Toby e os prisioneiros


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Esta foto emblemática foi feitas às cegas (o reflexo do sol sobre a tela da câmera digital precária não permitia visualizar nada), às 15 h 33 min de um velho domingo, em 6 de fevereiro de 2011, na subida à direita após a esquina da rua Ibirapuitã com a Av. Dorival de Oliveira em Gravataí, quando retornávamos (eu e seu protagonista) da casa que herdei de meu pai (morto em novembro de 2010), e que venderia em fevereiro de 2013.

Filho do Dodó (o cachorro mais antigo da família, que aparece junto ao Bernardinho em retrato na matéria Bernardinho (o contestador galã de quatro patas) e eu”, identificado na legenda como “Totó”, doado quando nos mudávamos da casa da Rua Barbosa Filho, no outro lado da quadra onde foi tirada a foto, para a Rua Maringá, na Vila Natal), este ilustre exemplar da malandragem quadrúpede excedeu em muito à irreverência do parceiro canino de seu pai, bem como à rebeldia indômita deste, que (tendo sido sequestrado e mantido preso por uns vizinhos da pá virada, quando morávamos na Rua Jorge Amado, em frente à Ferragem Gaúcha, na Vila Santa Cruz, só foi libertado após nos mudarmos, em fevereiro de 2009) não se deixava prender por cercado nem cancela de qualquer altura ou espécie, além de possuir a mania de trazer suas eventuais namoradas cadelas para  casa, umas delas a Teodora, de cuja ninhada nasceu a Branquinha, mãe falecida do nosso cachorro mais velho, atualmente, o Maique.

Me seguia por todo lado, como o faziam os outros dois, e se divertia tremendamente quando cruzávamos, todo dia, a esquina das ruas Nestor de Moura Jardim e Alfredo Emílio Allen, já próximos do Foro, e era “saudado” aos latidos  mais histéricos por uma trupe de uns seis cachorrinhos alvoroçados com a sua presença.

De bela e chamativa estampa, e “charme” irresistível, o rabo a balançar constantemente, numa vivacidade incrível, chegou ao ponto de um dia entrar comigo em plena Padaria (a Miolo do Pão, na Rua Otávio Schemes, próximo da Avenida Dorival de Oliveira), e, ao invés de ser corrido como se esperaria, foi abraçado, acarinhado e apreciado por praticamente todas as gatinhas que atendiam no balcão, entusiasmadas com o “alegre, fofo e lindo cãozinho!”  Pena que nenhuma delas lembrou-se de solicitar ao seu acompanhante humano o número do celular do bicho…

Mas, voltando-se ao assunto desta crônica, a foto que a encabeça, nela O nosso cachorro travesso da época, o Toby, parece gozar esplendidamente seus parceiros de espécie, abichornados atrás das grades do portão! “ (publicação minha no Facebook em 10 de agosto de 2017).

E, literalmente, ilustra, de forma perfeita e acabada, o paradoxo em  que se encontra a humanidade inteira nos seus últimos seis mil anos de existência sobre a face do Planeta Terra.

Encarcerada na pior das prisões, aquela que conta com a participação voluntária e inamovível do próprio prisioneiro, a enorme maioria da espécie se aferra ao sofrimento e desprazer de suas vidas limitadas e oprimidas, como se fossem a própria essência da vida, mirando, de olhos murchos, desconfiados (muito raramente invejosos), e mesmo enraivecidos, os que conseguem escapar à prisão da redução à coisa em nome do prazer alheio abastardado, e usufruir da força vital de expansão e busca do prazer e conforto biológico e mental genuíno de que nos dotou a própria natureza.

E, mesmo se instados, com toda a argumentação racional possível, a romper as grades da cadeia e passar para o lado de cá (o da liberdade, da alegria e busca do movimento, do bem estar digno e vital), as forças internas que os mantém no cárcere são tão grandes que a única reação possível diante do choque da vitalidade simples e autônoma (exposto como chicoteada à sua face abobalhada) destes corpos vivos transformados em verdadeiros autômatos (ferramentas de carne e osso, apegadas ao trabalho compulsório e às regras limitadoras, sufocantes e geradoras de sofrimento) é a rejeição e, pior ainda, a fiscalização, delação, perseguição e condenação daqueles que tiveram a capacidade e a coragem de romper a biopatia generalizada que envolve nosso mundo desde que meia dúzia de arrogantes metidos a valente impuseram-se, pela força de suas imprecações perante a grande massa, como pretensos amos e senhores da sociedade, organizando , empesteando  e deformando a vida de todos os demais em prol de seus apetites!

Não há tratado, palestra, documentário ou descrição de qualquer natureza capaz de descrever, com a minúcia implícita e viva da fotografia, os matizes da peste emocional, a ossificação dos corpos e emoções que nos habitam desde que o velho patriarcalismo (o domínio do senhor macho “pai” de todos, com poder de vida e morte,  sobre todos os aspectos da vida de seus “familiares”, escravos de mesa e cama, do campo, comprados, capturados ou gerados de seu próprio corpo) nos impôs a disciplina inquestionável e obrigatória, regrando nosso comportamento, e nossos próprios pensamentos e emoções, segundo suas necessidades e perversos apetites.

Aí nasceram todos os tabus e proibições, muitos deles transformados em leis divinas, portanto irrefutáveis e imperativas, pela própria ideologia dominante do Ocidente (o cristianismo), a qualificar e punir como crime imperdoáveis o simples exercício da liberdade, a busca do gozo, do prazer e do bem estar de corpos e mentes na satisfação das mais comezinhas necessidades biológicas e mentais próprias da condição de ser vivo, como o paladar, o sexo, o descanso e o repouso necessários, a liberdade de pensamento e atitude individual etc., enquadrados nos 7 pecados capitais.

E desta teia de imposições, proibições e punições se construíram todas as sociedades posteriores, em que as classes dominantes vem exercendo o velho papel do patriarca, em prol de seus privilégios (que são a versão sádica e impositiva dos “prazeres perversos” proibidos aos peões relegados à vida de sofrimento), contando para tanto com a colaboração da maioria infectada de sua ideologia, que se alimenta da própria raiva em que se transforma a força vital básica ao tentar se expressar num organismo coberto por camadas de rígida couraça imobilizante.

Os cães visivelmente contrafeitos que estão atrás da grade observando o Toby, com ar estupefato, frustrado, até mesmo curioso por achar o caminho da fuga, ou ameaçador, poderiam unir-se e derrubá-la, mas as correntes que os mantêm acomodados são tão fortes, tão bem enterradas no profundo de seus seres, que continuam prisioneiros e se lhes fosse dada a oportunidade da fuga, pela abertura do portão que os retém, permaneceriam no seu interior, ou, em saindo, ao invés de gozar da liberdade, simplesmente saltariam sobre o cachorrinho livre e alegre e o trucidariam a mordidas e patadas, por não suportar a visão da liberdade!

Ubirajara Passos

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Julgamento do habeas corpus de Lula assanha a direita e escancara o caráter ditatorial do regime vigente


As declarações do comandante do Exército, General Eduardo Villas Boas, publicadas mo twiter ás vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, por mais que o Ministro da Defesa tente amenizá-las e (em flagrante contradição com o seu teor) negar a sua natureza intervencionista, não deixam dúvidas.

A afirmação (“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”), ao partir do comandante supremo de uma das três forças armadas, responsável pela integridade do território nacional e manutenção da ordem constitucional, pelo uso da força (cujo monopólio estatal é a garantia do poder político), é bastante grave. E passa muito longe do simples exercício da opinião por qualquer cidadão comum brasileiro, ainda mais quando repercute com apoios explícitos de generais da ativa (o general Paulo Chagas comentou explicitamente: “Caro Comandante, Amigo e líder receba a minha respeitosa e emocionada continência. Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens!!”).

Fica bem claro no conteúdo da mensagem a intenção de “vigilância” do Exército sobre o resultado do julgamento, que, se favorável a Lula, estaria consagrando a “impunidade” na “opinião” do general, bem como a velha e absurda presunção dos militares brasileiros em julgaram-se árbitros da ordem constitucional, acima de tudo e de todos, com poderes para alterar à força os rumos políticos do país, como se o artigo primeiro da Constituição da República possuísse um parágrafo único, secreto (como os decretos de falcatrua e arbítrio da pretérita ditadura admirada pelo Jairzinho Capitão do Mato e seus miquinhos amestrados dos MBLs da vida), que excetuasse a soberania popular, fonte originária e suprema do Estado, na ordem legal formal, em prol dos “pais maiores tutelares da nação, de uniforme camuflado e espada na cintura”, consagrando um poder que ninguém nem nada lhes atribuiu.

A conclusão lógica direta é que parece haver sim a intenção (nada velada) de intimidar a Suprema Corte de Justiça para garantir a prisão e o afastamento do jogo eleitoral justamente do candidato a Presidente da República mais cotado pelas pesquisas!

Não nutro a menor simpatia pelo Inácio, já publiquei neste blog as maiores críticas ao seu governo e à Dilma,  desde 2006, mas a verdade pura e simples é que cada dia fica mais claro que o golpe paraguaio que a depôs, num impeachment falcatrua, não foi nenhuma brincadeirinha e que a quadrilha de usurpadores (que governa contra a vontade da grande maioria, tal é a rejeição popular do Michelzinho, e sem prestar contas a  ninguém, sequer se preocupando em disfarçar sua natureza explicitamente corrupta) NÃO PERMITIRÁ QUE LULA, NEM QUALQUER CANDIDATO CONTRÁRIO ÀS REFORMAS ESCRAVISTAS PARA CUJA CONSECUÇÃO FOI DADO O GOLPE (com a revogação da CLT, já feita, e a extinção prática da aposentadoria pretendida) SE ELEJAM E DESFAÇAM A SACANAGEM SOCIAL PERPETRADA PELA ATUAL DITADURA, SERVIL AOS INTERESSES ESCRAVISTAS CADA VEZ MAIS ÁVIDOS DO GRANDE CAPITAL INTERNACIONAL!

Se ainda vivemos num ambiente de relativa liberdade de expressão e militância (apesar das execuções cada vez mais explícitas, como no recente caso da vereadora carioca do PSOL, Marielli Franco), no momento em que se tornar inviável a manutenção do programa ditatorial neo-liberal de Michelzinho e seus comparsas sem o uso explícito da força e o fechamento concreto do regime político, ninguém tenha dúvidas, agora, de que a “intervenção militar” (leia-se o GOLPE) não se limitará à ação acanhada (mas mesmo assim, violenta e abstrusa) nas favelas cariocas, em nome da crise da segurança pública.  E os tanques estarão na rua, secundados pelos fanáticos da nova extrema direita, prontos para esmagar a ação e a própria opinião de quem quer que tenha o desplante de exigir um mínimo de dignidade para  a sofrida massa de trabalhadores brasileiros, definitivamente alijada de quaisquer direitos legais com a verdadeira revogação da lei áurea praticada na reforma escravista das leis trabalhistas no ano passado.

Neste cenário, as eleições de outubro, ainda que se realizem, são mera formalidade, cujo resultado ninguém poderá garantir venha ser respeitado, caso contrarie a minoria apaniguada do país, ou os próprios interesses financeiras da quadrilha governante, depois do golpe parlamentar de 2016, cujo caráter ditatorial torna-se cada vez mais explícito.

O impasse é tal que somente a Revolução popular e libertária, forjada na vontade e na consciência dos que sustentam, com enorme sacrifício e nenhuma recompensa, os privilégios da  classe dominante e seus lacaios políticos, poderá nos conduzir a outro caminho que não o da perpetuação, mediante o arbítrio mais ominoso, deste sacrifício por outras tantas décadas quanto aquelas decorridas desde o golpe de 1964.

Ubirajara Passos

 

 

 

 

Agourento 2014, tende piedade de nós!


Conforme a nossa vida vai avançando, a morte vai se tornando mais e mais nossa parceira.

Não apenas pelo fato de nos aproximarmos crescentemente dela, enquanto decrescem os anos que nos restam, numa equação em que pouco importa o valor inicial do termo (o número de anos da vida), variável a cada instante – conforme nossas decisões e atitudes – e em que a razão da progressão pode aumentar ou diminuir a vontade, mas cujo termo final é uma constante absoluta, fria e terrível, por mais complexas que sejam as expressões intermediárias entre o início e o final, que é sempre igual a zero.

Mas, pela simples consequência matemática e biológica dos fatos, é verdade estabelecida que é possível medir intuitivamente o quanto estamos “ficando velhos” pela proporção de parentes, amigos ou conhecidos que vemos partir a cada ano, que naturalmente vai aumentando até que chega o dia em que nos vemos quase que completamente solitários no mundo, em que já não resta muita gente, além de nós próprios, que se lembre mesmo daquela célebre atriz de Hollywood, gostosíssima, de olhos eloquentes e nariz estranho (e, por isto mesmo, chamativo e sensual).

A oito meses de completar meu primeiro meio século (que espero realizar, apesar do trago e da mania de me desgastar lutando contra este nosso mundinho opressivo e infelicitante, o sonho do meu avô – e de 99,99% da espécie humana – de atingir pelo menos cem anos), não estou exatamente no caso extremo, mas, assim como todo mundo que conheço, nunca vi um ano tão absurdo, com tantas mortes de celebridades, ou mesmo de pessoas próximas, no espaço de um único giro da Terra ao redor do Sol.

Algumas, previsíveis, são daquelas que apenas confirmam que estamos, inapelavelmente, nos aproximando da velhice e que (contra a maldita convicção de nossa mente, que é desementida a cada manhã, sem muito resultado, pelo espelho) aqueles personagens quotidianos que nos pareciam eternos já estão necessariamente no momento de partir.

Foi o caso da Shirley Temple (a eterna garotinha prodígio), da Virgínia Lane (e a eterna beleza das pernas mais belas do Brasil), Marelene (a eterna Rainha do Rádio) e de Gabriel García Marquez (autor de livros eternos, como Cem Anos de Solidão e O Amor no Tempos do Cólera). Além do poeta Manoel de Barros, da atriz Lauren Bacall,  o escritor Rubem Alves; Max Nunes, Marcelo Alencar, Antônio Ermírio de Moraes, Adib Jatene e  Mãe Dinah (que não tinha a menor previsão a respeito de seu passamento).

Outras já, embora possíveis, nos surpreenderam e chocaram, como foi o caso de Ariano Suassuna e Hugo Carvana.

Mas quando se foram, sem mais nem menos, figuras como José Wilker,  Jair Rodrigues, Nelson Ned, João Ubaldo Ribeiro, Robin Willians, Eduardo Campos (que tinha minha idade – sendo a mais badalada morte do ano), começamos a nos preocupar seriamente e chegamos à conclusão que, ainda que as estatísticas possam apontar para um certo padrão de mortes anuais de famosos, dentro dos quais os falecimentos citados estariam incluídos, nunca se viu, um mês após o outro, tantas mortes relevantes em tão pouco tempo.

Quando morreu Nico Nicolaiewsky, no início de fevereiro, li  a dolorida entrevista de seu parceiro na vintenária comédia Tangos e Tragédias, Hique Gomez, e fiquei imaginado como seria a minha vida política, literária e pessoal sem a presença do meu irmão gêmeo de ideias, lutas, trago e atitudes, o companheiro Valdir Bergmann.  Mas jamais imaginei que ele viria a compor o mais doloroso e irremediável item das mortes imprevistas e absurdas deste ano apoliptico, morrendo de uma pancreatite aguda dois dias antes de completar seus jovens 57 anos.

Só que a coisa não parou por aí e já havíamos nos convencido de que 2014,  embora não tenha testemunhado a deflagração de nenhuma guerra mundial como seu irmão do século passado, era um ceifador cruel e inveterado de almas, quando velhos amigos de minha família, e meus, com presença importante em pontos capitais da minha biografia, como Juarez Vargas e o colega Adroaldo Rocha, morto tragicamente em acidente automobilístico, praticamente às vésperas das festas de final de ano, foram-se também.

Assim é que chegamos ao último dia de 2014 erguendo as mãos por ainda estarmos aqui  o esconjurando e nos ajoelhando e erguendo as mãos perante tão nefasta entidade para pedir: “Agourento 2014, tende piedade de nós!”

Ubirajara Passos

O Milenarismo Revolucionário no Almanaque do Pensamento


Há cerca de um ano publiquei extensa matéria neste blog, sobre a mudança de paradigma ideológico do quase secular Almanaque do Pensamento, nas previsões astrológicas gerais para o Mundo e o Brasil no ano de 2010. Referi mesmo o imenso entusiasmo que me tomou, e ao alemão Valdir, com as profecias de revirada revolucionária socialista e libertária gerais que haveriam de sacudir o planeta.

E, com exceção da revolta popular anarquista que tomou as ruas da Grécia, e entusiasmando o país e sacudindo as mentes sobressaltadas da burguesia imperialista européia, acabamos por nos decepcionar com os prognósticos, que ou não se realizaram ou ficaram aquém do esperado.

No nosso caso particular, e do Movimento Indignação, que lideramos, as mais vivas e pulsantes esperanças foram varridas por um vendaval de acomodação e conservadorismo e o resultado é que perdemos, desde abril de 2010 até o último janeiro três eleições sucessivas.

Primeiro, concorremos a direção executiva do Sindjus-RS (Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul), obtendo apenas 22% dos votos. Depois, apoiamos a candidatura de nossa companheira Simone Nejar à deputada estadual na Assembléia Legislativa gaúcha, que lançamos como a candidata dos servidores, vinculada aos sofrimentos, necessidades e objetivos maiores deles. E a derrota foi mais ridícula ainda. Apenas 527 votos, que não reproduziram nem os concedidos à nossa chapa na eleição sindical.

Por fim, nos incorporamos fortemente à campanha do desembargador gaúcho Rui Portanova, porta-voz aguerrido e combativo dos direitos humanos, especialmente dos segmentos, ainda hoje, discriminados e dominados, sob o pretexto da cor da pele, do gênero e da orientação sexual (negors, mulheres e homossexuais), pela sua indicação como Ministro do Supremo Tribunal Federal. E o que vimos, no início deste 2011, a sucessora desprezar  fascismo petista, Dona Dilma, a Renegadora de Coturno, desprezar o perfil e a luta do magistrado, em favor da conveniente identificação do escolhido com a Presidência da República.

O Almanaque do Pensamento de 2011, entretanto, embora de forma mais comedida, continua na mesma linha do ano anterior, embora procure explicar a timidez da realidade em relação às expectativas criadas, especialmente no horóscopo para o Mundo:

“Depois do dia 5 de abril, Neutno sai do signo de Aquário para entrarf em seu próprio signo, o de Peixes, onde ficará até 30 de março de 2025.

Durante esses quatorze anos, mesmo com Urano gerando uma atividade mundial violenta até 2017, como já avisamos em 2010, Netuno revelará ideologias que já considerávamos definitivamente inexistentes. Ele reanimará opiniões e convicções religiosas, políticas ou sociais que se deparaão com líderes fanáticos e adeptos combativos para propô-las e, quando possível, impô-las.

Por enquanto trata-se dos germes de uma revolução subterrânea em que o mundo tomará consciência da grandiosidade dos fatos vindouros dos quais não tomou conhecimento nos anos anteriores.

Mas não devemos nos enganar, pois a fonte e a semente de grandes movimentos sempre acontecem na surdina. Quando eles vêm à tona é preciso combatê-los, aceitá-los ou resolvê-los na medida do possível.”

Muitos leitores dirão que se trata de mera desculpa para a folha ocorrida no número anterior do periódico anual. Mas a verdade pura e simples é que a continuidade da agitação da Grécia, ainda no final de 2010, e as recentes revoltas populares de massa na Tunísia e Egito (que não chegaram aos pés de uma revolução socialista, mas representaram um forte questionamento laico das pessoas comuns nunca visto no teocrático Oriente Médio), parecem confirmar as teses do dito Almanaque.

Muito próximo do campo de atividade política do meu grupo sindical, vimos, inclusive, nos últimos tempos, a manifestação de um juiz batendo fortemente na necessidade de democratização na escolha da cúpula do Poder Judiciário Brasil como algo premente até para evitar o uso indevido das estruturas do poder em favor de privilegiados ligados à alta administração e a distorção das decisões nos tribunais em decorrência dos interesses sócio-econômicos das elites – texto que publicamos no blog do Movimento Indignação e representa um brado inimaginável até pouco tempo atrás, quando éramos, eu Valdir, Simone Nejar e outros companheiros punidos por manifestar nosso pensamento político interno, combater o nepotismo e a defender a decência do Judiciário do Extremo Sul do Brasil.

Marco Longari/01.02.2011/AFP

Aliás, falando em Brasil, o Almaque do Pensamento de 2011 não foca tanto a questão revolução, mas em um pequeno trecho lança um questionamento um tanto surpreendente, polêmico e enigmático, após outro de caráter mais ameno, mas igualmente revelador:

“Ao passar para a casa IX, Saturno vai focalizar a educação superior e os assuntos judiciários: será que finalmente teremos uma reforma judiciária em nosso país? (…)

Urano fará conjunção com Plutão, regente do Meio-do-céu e representante do poder executivo no mapa do Brasil, ainda em março: será possível haver um golpe de Estado em nosso país no ano que vem? Tudo é possível sob a batuta de Urano, o revolucionário, que costuma romper, cortar, eliminar sumariamente o que encontra pela frente.”

Fantasia, mera especulação ou resultado da intuição da mudança profunda de mentalidade que pode estar se processando no seio das massas trabalhadores do planeta, as previsões parecem continuar a refletir muito da realidade potencial que teremos pela frente. Nos resta a esperança de que em nosso país ela não se consubstancie na institucionalização formal do fascismo “cor-de-rosa” (que o vermelho desbotou há muito tempo) vigente.

Ubirajara Passos

50 dias de silêncio


Segundo a Bíblia, Cristo, no início de sua carreira, passou quarenta dias no deserto, reinando consigo mesmo e batendo boca com o Capeta.

Ninguém sabe ao certo, até hoje, se o duelo verbal entre o profeta hippie e o bajulador chifrudo foi o resultado mental da privação de água e do calor desértico, ou se o piá divino havia se recolhido aos sertões da Palestina justamente para fumar sossegado aquela ervinha diferente.

O fato é que a besta idéia resultou num dos mais equívocos e irônicos embates de personalidades da História imaginária. Um subordinado do “Todo Poderoso” que oferece reinos ao seu próprio procurador humano plenipotenciário, como se este precisasse do puxa-saco para conquistá-los, em troca da sua adoração é, no mínimo, imbecil ou irremediavelmente vaidoso. O que destoa, por completo, da idéia do diabo malandro e  perspicaz que aprendemos.

Isto sem falar, é claro, na contradição entre um temido capeta perigoso e violento e os laivos gays de uma proposta do tipo: “por que não te atiras deste precipício para que aqueles anjos loiros e sarados venham te amparar nos braços”?

Mas o pior de tudo, mesmo, é o tal Deus vivo encarnado em homem se deixar levar na conversa inábil do tinhoso petulante e hesitar a ponto de quase cair no infernal golpe do bilhete!

Seja como for, duvido muito que o divino exílio tenha tido os percalços por que passei nestes cinqüenta dias sem escrever um ó neste meu site. Chegado aos quarenta e quatro (conjunto de algarismos etários que duplica a infelicidade desta ambígua fase da vida que atende pelo pouco casual nome de “meia idade”), em 30 de agosto, fui,  de um sobressalto a outro, me encolhendo e tornando  a me jogar, pretensamente audaz, ao seu enfrentamento.

A verdade é que a pindaíba crônica se viu agravada, neste dias, pela necessidade  de realizar uma festa decente de 1.º aniversário (completado em 1.º de setembro e comemorado no sábado seguinte, dia 5) à coisinha mais linda do  mundo, a minha filha Isadora. E quaduplicada não só pela ameaça de corte da URV do meu salário (bem como de todos os funcionários da justiça do Rio Grande do Sul), mas também pelas conseqüências salariais da suspensão a que fui condenado em razão das retaliações políticas que me move o patrão judiciário há mais de um ano – que resultou, com o desconto de metade do salário bruto, somado aos normais do contracheque, em nenhum centavo sequer para um gole de cachaça.

Neste meio tempo fui do entusiasmo de sindicalista ameaçado de perder direitos salariais garantidos à perplexidade e o medo covarde de funcionário acossado, sem recursos com que sobreviver e sustentar família senão aqueles que a solidariedade paterna, de parentes da minha mulher e de companheiros de luta e beberagem permitiu-me. Fica aqui a minha gratidão e homenagem a estas criaturas, que saberão quem são, sem necessitar nominá-las.

E, se escrevi e produzi alguma coisa intelectualmente, foi completamente absorvido pelos fatos, de modo que este blog viu-se relegado ao milionésimo plano frente ao seu irmão, o do Movimento Indignação, e aos discursos sindicais e providências materiais necessárias ao drible da secura salarial, que quase me faz delirar como a secura de água do Cristo no deserto.

E assim é que cheguei aqui, três horas da madrugada fria de uma primavera sulina que teima em se esconder e travestir de inverno, para simplesmente dar uma satisfação aos leitores, e, com a linguagem empolada de que volta e meia se reveste a minha dupla personalidade (já que o malandro, nestes tempos, correu em disparada) dizer que ainda estou vivo. E que, apesar de todo o temporal, e da sacanagem, me pego embevecido e terrivelmente feliz e fascinado com um simples sorriso franco, espontâneo, entusiasmado e gostoso da minha filhinha. Isadora, que a vida te seja mais doce e menos pesada do que tem sido comigo, mas, sobretudo, que não seja tediosa, nem tenha menos peripécias do que as que este teu pai louco quarentão tem experimentado.

Isadora no colo de seu avô octagenário, meu pai, Almiro dos Passos, ladeados por mim e minha mulher Janaina

Ubirajara Passos

TRIBUNAL SEPULTA REAJUSTE DOS SERVIDORES E DIRETORIA DO SINDJUS-RS DÁ GARGALHADAS!


Na semana passada, enquanto os trabalhadores da justiça gaúcha recebiam o jornal do Sindjus-RS (impregnado da euforia bufa e tragicômica da diretoria executiva com a audiência em que foram recebidos, e enrolados, pelo Presidente do Tribunal), circulava o boletim da pelega, e portanto insuspeita quanto à autenticidade, ASJ, que reproduzia parecer do Conselho de Política Salarial, acolhido pelo Marcão, um dia antes da audiência com o sindicato (23 de julho), que simplesmente manda para o espaço as perspectivas presentes e futuras de recuperação das perdas salariais (que já ultrapassam os 44%).

O burocrático, prolixo e infeliz documento, após argumentar que “entende-se deva restar sobrestado o exame da matéria, bem como quaisquer outras relativas a matéria vencimental, até que seja solucionada a questão da fixação do subsídio para o Poder Judiciário”, e que “a fixação dos subsídios é imposição constitucional (…) e vem sendo postergada neste Estado (e em breve só nele, eis que no Estado de São Paulo se encaminha solução consensual entre os Poderes)”, conclui que “antes que seja solucionada esta questão relativa ao próprio cumprimento de texto constitucional e ao respeito ao caráter nacional da magistratura (sic), descabe enviar outros projetos sobre matéria remuneratória, ainda que justos os pleitos nele contidos (sic)”, opinando “pelo sobrestamento de todo e qualquer pleito relativo a reajustamento vencimental até que seja implantado o sistema de subsídio no poder judiciário, quando voltará a ser examinada a matéria”.

Fica clara, explícita e inquestionável, portanto, a intenção patronal de não enviar qualquer projeto de reajuste para os servidores a fim de evitar que estes envolvam em polêmica, no legislativo, a aprovação do projeto que vincula os salários da magistratura aos dos ministros do STF (aumentando em alguns casos em até 60% os valores atuais) e, conseqüentemente, tira do controle do Estado os futuros reajustes de desembargadores e juízes que, por passarem a ser expressos em percentual da remuneração da magistratura do Supremo Tribunal Federal, ocorrerão automaticamente, toda vez que esta se auto-aumentar!

Se conhecendo, como é tradição, a postura do Tribunal em privilegiar os bolsos da magistratura, em detrimento da peonada, e as limitações orçamentárias (que a governadora Yeda Crusius pretende apertar mais ainda), o resultado óbvio será a recusa futura da concessão não apenas de reposição das perdas dos últimos três anos (18,12%), bem como da recuperação do restante da perda salarial histórica da peonada do Judiciário, que – no máximo – passará a receber a minguada esmola (no ano passado a “reposição” foi de 1%) que o Poder Executivo concede anualmente aos seus servidores!

Enquanto isto, na sede do Sindjus, mesmo diante da divulgação da informação, os bem-aventurados membros da diretoria executiva sacodem a pança e quase perdem o fôlego de tanto rir (da cara de otário da base que os elegeu, é claro), pois agora o PT e a CUT têm à sua disposição a rica arrecadação mensal da entidade (meros R$ 80.000,00), inclusive para encomendar caras e inóquas pesquisas de opinião dos servidores (conforme a última notícia publicada no site da entidade) sob o pretexto de que “Pra fazer o que você quer, precisamos saber o que você pensa” (sobre a desgraça salarial que ameaça cair sobre a base, os nossos comportados e pelegos puxa-sacos do patrão não dão um pio, até em agradecimento à ajuda do Tribunal na sua eleição – a recusa em receber a combativa diretoria anterior em palácio foi fundamental)!

Desconhecimento, aliás, muito estranho para dirigentes eleitos há apenas dois meses, com propostas específicas (ainda que vagas e demagógicas).

Se querem saber das necessidades da categoria, já que a a amnésia do poder (doença grave e incurável que atinge sindicalistas pelegos guindados ao grau de dirigentes), pelo visto, os fez esquecer rapidamente da tortura financeira e do excesso de trabalho e falta de funcionários que os atormentavam quando ainda estavam nos cartórios (e não gozavam de gordos “auxílios de custo” pagos pelo sindicato), até o último dia dos namorados (12 de junho), é só voltar a trabalhar!

A última pesquisa deste estilo realizada na entidade, aliás, rendeu bons honorários para uma empresa formada por “companheiros” petistas (na gestão do pelego João Vítor, em 1995) e não resultou em nada, a não ser num calhamaço de papel esquecido nos arquivos da sede.

Para os leitores que não estão a par do escandoloso projeto de reclassificação e vinculação de salários de magistrados estaduais aos do Supremo Tribunal Federal fica o alerta de que, conforme o próprio parecer mencionado, este foi encaminhado sob o, falso, pretexto de cumprimento do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal, que apenas dispõe que ” a remuneração e os subsídios” (vencimentos dos membros dos três poderes) “dos cargos, funções e empregos públicos (…) não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (…) aplicando-se como limite (…) o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário (…)”.

Ou seja, a Constituição determina que nenhum funcionário, juiz ou desembargador pode receber mais do que o equivalente a 90,25% dos salários dos ministros do STF (o que já é cumprido, pois nenhum salário no judiciário gaúcho ultrapassa este teto e, se fosse o caso de fazer cumprir a regra, teriam de ser “reduzidos”, e não aumentados, eventuais salários excedentes). Mas não obriga, nem determina que tais salários correspondam ao teto fixado (os 90,25%).

Ubirajara Passos

CARTA DOS TRABALHADORES DO FORO DE GRAVATAÍ A CARLOS LUPI


A 3.ª Conferência Municipal da Cidade de Gravataí (evento realizado a partir do programa federal estruturado pelo então Ministro Olívio Dutra, ex-ocupante do Palácio Piratini, que, assim como o ex-governador Alceu Collares, se encontrava presente no evento) foi aberta, hoje pela manhã, pelo Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi.

“Aproveitando-me” da condição de Secretário-Geral do PDT de Gravataí, ao ser apresentado, pelo companheiro Amaro Hilgert (ex-Presidente municipal do PDT, que ocupa atualmente a titularidade da Secretaria Municipal do Planejamento), entreguei ao companheiro Lupi (que sucedeu Leonel Brizola, após a morte, na Presidência Nacional do PDT) a carta que abaixo transcrevo, elaborada em reunião com os companheiros trabalhadores do Foro de Gravataí, e por eles assinada, contra as Reformas Trabalhista e Sindical:

sindjusrs
NÚCLEO REGIONAL DA GRANDE PORTO ALEGRE
Senhor Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi:

Os trabalhadores da justiça, abaixo subscritos, organizados no Núcleo da Grande Porto Alegre do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, vêm, através deste documento expressar a sua profunda inconformidade, preocupação e indignação com as Reformas Trabalhista e Sindical em discussão no governo federal, cujo conteúdo, contrariamente ao propalado por seus defensores, em nosso entendimento nada “moderniza” ou beneficia a nação, mas fere de morte os últimos direitos legais ainda garantidos aos sofridos brasileiros, após as tantas mutilações a que foi submetida a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) outorgada pelo saudoso Presidente Getúlio Vargas, nos últimos quarenta anos, desde a ditadura militar, tais como a extinção prática do instituto da estabilidade dos trabalhadores da iniciativa privada aos dez anos de trabalho com o mesmo empregador (e que teve paralelo na “flexibilização do art. 41 da Constituição Federal, na “Reforma Administrativa de 1998, para os servidores públicos).

Ninguém melhor do que Vossa Senhoria, seja pelo cargo que ocupa, seja pela circunstância de presidir o partido herdeiro do projeto de libertação dos trabalhadores (pelo qual Getúlio submeteu-se ao suicídio e Leonel Brizola dedicou ingloriamente a vida), responsável pelas únicas garantias de sobrevivência com um mínimo de dignidade além da escravidão de que a sofrida população brasileira pôde gozar historicamente, o PDT, reúne o conhecimento, a sensibilidade e as condições políticas necessárias para denunciar, se opor e garantir efetivamente que absurdos como a extinção, na prática, do direito de férias para trabalhadores de micro e pequenas empresas (decorrente da dispensa de anotação de seu gozo na CTPS, embutida na Lei do Super Simples, aprovada no ano passado) e a exigência de quorum qualificado de 2/3 dos trabalhadores de determinada categoria nas Assembléias sindicais de deflagração de greve, para legalidade do movimento paredista, como se aventa na “Lei de Greve” discutida, por exemplo, permaneçam ou se tornem realidade.

Constituímos parte de uma categoria profissional que, ainda que possua níveis remuneratórios confortáveis, em confronto com a grande multidão de miseráveis do país (um salário médio equivalente ao do preconizado pelo Dieese) padece de direitos básicos garantidos ao conjunto da classe trabalhadora, que agora se pretende revogar ou precarizar violentamente, como o simples pagamento de vale-transporte ou hora-extra (o servidor só pode trabalhar além da carga horária normal se convocado pelo magistrado, mas nenhum adicional recebe em decorrência) e se debate com a falta de quadros suficientes ao atendimento das demandas judiciais da população, que só é amenizada, na maioria das vezes, pela adoção de mecanismos de contratação precários, como a utilização de estagiários próprios, ou cedidos pelo poder público municipal, sem qualquer treinamento ou vantagens funcionais equivalentes a dos trabalhadores estaturários. A pressão da demanda e as condições materiais objetivas de trabalho no judiciário gaúcho têm criado, nos últimos anos, uma legião de servidores acometidos pelas mais diversas doenças profissionais, de LER-DORT à depressão, e a perspectiva de verem as últimas garantias legais capazes de amenizar um quotidiano inumano (como a própria reforma previdenciária, que submete trabalhadores, a caminho da incapacidade total, a se aposentar às vésperas da morte) nos frustra as últimas esperanças de viver e trabalhar com a dignidade correspondente pelo menos a de um ser vivo. E se o é entre trabalhadores que compõem a faixa dos que hoje se classificam acima dos 90% absolutamente miseráveis dos brasileiros, o que será de campesinos, estivadores, comerciários, industriários e outras categorias a que a lei trabalhista vigente mal protege, diante de sua revogação prática, que os colocará à mercê do desvario exploratório do grande capital nacional e internacional que nos infelicita.

Se hoje podemos nos dirigir a Vossa Senhora, nos fazer ouvir e reivindicar, na precariedade prática de nossa luta sindical, como será quando o instituto da unicidade sindical, por exemplo, for jogado às traças e as categorias se virem envoltas nas disputas clientelistas, e apartadas dos interesses dos trabalhadores, de entidades fantasmas vinculadas a centrais atreladas a interesses patronais e governamentais?

Mas esperamos, sinceramente, que o compromisso de Vossa Senhoria ao assumir o Ministério, de que as reformas reacionárias não se efetivem, se mantenha concretamente e ultrapasse os muros do palácio para se somar às massas que se preparam para ir às ruas resistir à sua implementação. Tenha certeza de que, se assumir a coragem, com as prerrogativas do cargo que ocupa, de se somar à oposição pública ao desmonte da CLT e das garantias trabalhistas vigentes na Constituição Federal, que precisam de reformas sim, mas para aprofundar e avançar na proteção aos trabalhadoras, estaremos entre as categorias que marcharão em apoio a vossa posição. Seja como for, por mais insignificante que possa parecer, e eventualmente estereotipada, a manifestação de algumas dezenas de servidores públicos do Estado natal de Jango, Getúlio e Brizola, esperamos ao menos que ela contribua para as reflexões íntimas do companheiro ministro e não o deixe se conformar, no exercício desgastante do cargo, com as injustiças que padecem os que geram com seu suor as riquezas nacionais (e o perfidamente sofisticado luxo de uma elite improdutiva), diante dos projetos soberbos de tornar o Brasil um país “competitivo” no mercado de trabalho internacional a custa do sacrifício cada vez mais desumano de seu povo.

Gravataí, 10 de agosto de 2007

Ubirajara Passos
Coordenador do Sindjus-RS, Núcleo da Grande Porto Alegre

Cesar Castello Branco

Arlete Maria Lorenz

Márcia Regina dos Santos Ferreira

Ieda D. Fernandes

Ana Locateli

Pedro Teófilo Lenzi

Flávia Teixeira Silveira

Guiliano Lehnen

Elton M. Ribeiro

Liane Gonçalves

João Batista Maciel

Elaine M. Camargo da Silva

Nilson Gonzaga Chagas

Francisca Terezinha dos Santos”

Um surpreso Carlos Lupi me garantiu que no seu “ministério não tem reforma… só pra aumentar direitos dos trabalhadores”. Ao que lhe asseverei que “é isto que esperamos”. Está dado o alerta. O tempo dirá se, porventura, nos enganamos quanto às pérfidas intenções do Inácio, o ex-metalúrgico que cuspiu no prato do sindicalismo (a defesa dos trabalhadores), através do qual construiu a trajetória que o guindou à presidência da República.

Ubirajara Passos