Do sol e das nuvens…


Normalmente, eu estaria, e deveria, hoje estar analisando os aspectos políticos da eleição do Jairzinho Capitão do Mato para a Presidência da República, constatando o óbvio: que esta se constituiu na consagração, esperada e apoiada pelos promotores, do golpe de 2016, para continuidade das reformas (como já deixa claro o futuro ministro da Economia, ao afirmar, nesta segunda-feira que a “prioridade do plano econômico do futuro governo será a Reforma Previdenciária) cuja essência se resume a extinguir os últimos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários legais garantidos à peonada, bem como a privatização e entrega definitiva do patrimônio nacional nas mãos da classe dominante internacional, sob cujo sádico prazer será sacrificado o rebanho de milhões de trabalhadores, sem direito, agora, sequer a reclamar, debaixo do pior tacão autoritário, intimidatório e repressor.

Mas, surpreendido pela incessante e trovejante onda de fogos de artifício no início da noite, quando, sem me dar por conta da hora, voltava de um passeio na pracinha próxima com a Isadora (que só fui entender que comemorava a desgraça nacional ao chegar em casa e saber de meu enteado que o resultado final das urnas já fora divulgado e não havia volta), me vi diante do abismo inevitável, que se sabe que poderia aparecer, mas não se quer acreditar esteja a nossa frente quando surge.

Nascido no inverno de 1965, fui criança, adolescente e jovem durante o regime entreguista e ditatorial inaugurado em 1964 e pude presenciar pessoalmente o clima de censura e repressão. Nunca esquecerei de um belo dia, em 1978,  em que me vi surpreendido, ao levantar da parede do quarto de meus pais um quadro do Padre Réus que se encontrava estranhamente afastado no prego que o segurava, e debaixo descobrir um quadro, cuja moldura encerrava um cartaz de campanha de Brizola a governador do Rio Grande do Sul em 1958, que meu pai escondera durante quatorze, por medo da repressão do DOPS. Ao questionar minha mãe sobre o personagem retratado, esta me disse, do alto de sua sabedoria de quem apenas passou pelas primeiras letras e as quatro operações aritméticas: “meu filho, este era um cara que defendia o trabalhador”. Não poderia haver definição mais perfeita e as circunstâncias deixavam claro até para um guri de treze anos as razões porque o quadro fora escondido e a natureza do regime político que forçava o fato. Era uma ditadura que fora estabelecido contra o povo, a grande maioria que sua ingloriamente todo dia para manter o Brasil andando e a quem quer que opusesse a este massacre reservava a tortura, a morte e o desaparecimento.

E hoje pela manhã me vi envolto pelos sentimentos que expressei, quase literalmente, a uma amiga e companheira de militância política e sindical, nas palavras seguintes, ao lhe agradecer uma mensagem pelo dia do abraço, e que dizem todo o possível neste momento.

Estou perplexo e ainda em estado de choque. Apesar de manter a postura radical e revolucionária nos posts do facebook, sinto medo e um imenso nojo.

Sei que, pelo menos nos primeiros tempos, não iremos parar no pau-de-arara, mas temo justamente o que mais me enoja: a reação histérica e furibunda dos fanáticos, muitos próximos, como parentes e colegas, que, diante de nossa menor crítica, só sabem esbravejar (ou se não o fazem nos termos exatos, deixam perfeitamente implícito  o pensamento) como se estivessem vendo o próprio diabo na frente, coisas como “petista imundo, ateu imoral, comunista!”,  e parecem estar dispostos a avançar de porrete sobre nós, no seu ímpeto de caça às bruxas.

Diante de uma das minhas postagens do final da noite, um colega aposentado, destes que me chamava de comunista no início dos anos 1990, em razão de minha liderança sindical, saiu-se, com a autoridade de censura que parece lhe ter sido magicamente concedida pela vitória do louco, com a seguinte pérola, sutilmente intimidatória: “Quando tu vai parar de dizer besteira?”

Temo porque sei que há formas bem mais sutis de nos exterminarem, a nós que defendemos a dignidade e a real decência da peonada trabalhadora, do que a tortura ou a eliminação física. E tenho certeza que será esta horda de fanáticos, bem próximos, o instrumento da delação e da perseguição, que virá através das brechas legais mais obscuras, na forma de ações criminais e procedimentos administrativos disciplinares. O mínimo suspiro indignado emitido por nós (“execráveis vermelhos degenerados dignos de exemplar e feroz punição” na visão destes fanáticos) servirá para detonar o linchamento “legal” que nos azedará a vida.

Mas não sei viver de outra forma que não seja o exercício desbocado e sem freios da liberdade. Apesar do medo, continuarei no pé do autoritarismo e da injustiça e bradarei, eu mesmo, com toda serenidade possível, até que me calem.

Pois, como me dizia a Isadora, na primeira madrugada deste fatídico ano, ao lhe dar a tradicional intimada para ir dormir (frase que anotei em meu caderninho e planejava desde então viesse a ser tema de matéria própria neste blog), parindo espontaneamente e sem saber o seu primeiro poema: “São os nossos sonhos que fazem o sol nascer. Se a gente não dorme o dia não vem. E as nuvens são os nossos pesadelos”!

Ubirajara Passos

 

 

 

 

 

Anúncios

Aos brasileiros que ainda não definiram seu voto nas7 eleições presidenciais de 28 de outubro:


Conforme a última pesquisa do Instituto Vox Populi, realizada e divulgada neste sábado, a eleição para a presidência da República se encontra  empatada entre Fernando Haddad e o Capitão “do Mato” Jair Messias Bolsonaro!

Caberá a ti, eleitor ainda indeciso, definir os rumos do Brasil, a continuidade do direito de expressão, do direito de manifestação, de luta, do mínimo de direitos trabalhistas e sociais, como décimo terceiro salário, estabilidade do servidor público, aula presencial no ensino fundamental, da própria sobrevivência física de negros, índios, mulheres, gays e militantes da causa popular

OU a entrega do país e de nossas vidas à boçalidade, à violência, à censura brutal e hipócrita, à asquerosa escravidão rediviva, à ignorância inominável e ao extermínio sádico de milhões de brasileiros EM NOME DOS INTERESSES PREDATÓRIOS DE MEIA DÚZIA DE DETENTORES DO GRANDE CAPITAL NACIONAL E INTERNACIONAL.

Nossa sobrevivência como nação com um mínimo de civilidade está nas tuas mãos.

Não permita que nossas crianças e jovens tenham de passar, como nós passamos nos anos 1960, 1970 e 1980, pela opressão tacanha, insuportável e arrogante de uma ditadura escancaradamente elitista, calcada na mentalidade soberba, no uso cru e no desprezo às multidões de trabalhadores, cuja vida em frangalhos, no trabalho árduo e não recompensado, faz andar o Brasil!

Não podemos retroceder! Como diziam os clássicos versos da versão original do hino farroupilha: “Avante, povo brioso/ Nunca mais retrogradar/ Porque atrás fica o inferno/ Que haverá de nos tragar!”

Ubirajara Passos

 

 

 

 

Bolsonaro: tirania e extermínio a serviço da classe dominante internacional


Nunca tive a menor simpatia pelo PT, não por tê-lo como radical, mas justamente pela excessiva moderação de seu pretenso esquerdismo. O que se pode constatar facilmente desde as primeiras postagens deste blog, no início de 2006. Inúmeras foram as crônicas e comentários ferinos desferidos ao longo de seu governo. No entanto, diante da possibilidade de eleição do ilustre Capitão “do Mato” Jair Bolsonaro para a presidência da República, não há outra hipótese, racional e humana, possível que o voto em Haddad! 

Como diria o velho Brizola, desta vez teremos de engolir não um sapo barbudo, mas um banhado inteiro de batráquios, incluídas as rãs e pererecas de todo tipo.

A eleição de 28 de outubro não se constitui em uma mera disputa entre dois candidatos mais ou menos radicalizados, em polos opostos, mas num verdadeiro plebiscito, cujo resultado favorável ao candidato do PSL acabará por implicar na própria extinção do regime democrático e das mínimas garantias ainda vigentes, como a liberdade de expressão,  os direitos de reunião e de ir e vir.

Não fosse suficiente a assumida, e entusiasticamente assumida, nostalgia do militar da reserva, cuja carreira se deu justamente entre 1973 e 1987, pela Ditadura Militar instaurada em 1964 (ao ponto de defender a tortura e tê-la por insuficiente, os milicos deveriam ter matado uns 30 mil), as recentes declarações de seu candidato a Vice-Presidente (um general explicitamente favorável à “intervenção militar”, ou seja, o golpe de Estado puro e simples), não deixam a menor dúvida quanto à natureza de seu futuro governo, quando, da forma mais descarada possível, prega a substituição da Constituição cidadã de 1988 por uma carta outorgada por notáveis e um “auto-golpe” em 2019 na hipótese do “clima de baderna” torná-lo necessário. O que é mais do que suficiente para não levarmos na conta de mera bravata as suas intenções autoritárias.

Caso eleito, certamente o golpe virá e virá com toda a fúria e retaliação correspondente à sua pregação tresloucada, anti-comunista, homofóbica, machista, e racista, que, infelizmente, não é mera retórica.

Sua monstruosa postura é  mais asquerosa que seus ídolos torturadores, pois não tendo cometido com as próprias mãos os atos admirados, possui um tesão sádico frustrado por fazê-lo que só se satisfará com a imolação de multidões, como os milhões de judeus levados à câmara de gás por Hitler.

É a própria encarnação de tudo o quanto há de mais repulsivo e aterrorizante no Brasil em nossos dias. E a sua tirania não se restringirá, tragicamente, à imposição política incoercível e inquestionável dos mais tresloucados rumos à sociedade brasileira. Mas fatalmente descambará para o morticínio, não só da bandidagem que pretende combater à bala, como na morte concreta de qualquer opositor ou membro de um dos grupos considerados desagradáveis e fora da ordem por seu conservadorismo arcaico e furibundo. Bastará o cidadão ser um militante sindical, ter nascido na condição de  negro, gay, ou ser um índio ocupando área de terras ardentemente cobiçada por um grileiro ou minerador ilegal qualquer, por exemplo, para integrar a lista de candidatos ao extermínio pela força do Estado, ou mesmo dos próprios fiscais de esquina colaboradores do neo-fascismo redivivo.

As dezenas de ataques de seus psicopáticos seguidores a militantes de esquerda,  homossexuais ou simples simpatizantes de Haddad, ocorridos antes e após o primeiro turno, nos comprovam que  o extermínio não somente virá, como já está entre nós e, mais do que uma política de Estado, será a prática sanguinária e costumeira, típica dos regimes fascistas, dos milhares de capitães do mato fanatizados pela pregação intolerante do senhor Jair Messias. Cuja cretinice sádica é tão grande que ainda tem coragem de tripudiar sobre as vítimas de seu programa de extermínio, como mestre Moa do Katendê, dizendo-se irresponsável pelos trágicos crimes de seus “incontroláveis” asseclas – bandidos na pior acepção palavra, muito pior do que o mais cruel e cínico chefão do crime organizado, cuja tara furibunda foi despertada por sua pregação maniqueísta e intolerante

O mais inacreditável, entretanto, é que a maioria de brasileiros que se inclina a enterrar, com seu voto, no próximo dia 28 de outubro, os últimos resquícios de liberdade na “democracia” violada pelo golpe de 2016, grande parte dos quais composta por trabalhadores e membros dos grupos ameaçados, parece não desconhecer nada disto e deixar-se levar pelo ódio e frustração legado pelas mazelas da Era Petista, além do tradicional conservadorismo moralista, profundamente impressionados pela velha e surrada arenga anti-corrupção que  os algozes de Dilma alimentaram fartamente com a Operação Lava-Jato.

Não conseguem enxergar nada além de violência e corrupção, como se uma e outra não fossem o simples resultado crônico de um Estado organizado para manter os privilégios de uma minoria daqui e d’além-mar, gerados no sacrifício de milhões trabalhadores, no país de maior concentração de renda e injustiça social do mundo.

Parecem não compreender que, apesar de repetidas (mesmo com as reprimendas do “mito”) incessantes vezes, as declarações inconvenientes do General Mourão e de Paulo Guedes, candidato a vice-presidente e guru econômico de Bolsonaro, são pura realidade  e espelham suas intenções concretas: a extinção dos direitos a décimo terceiro salário e férias, a ressuscitação do CPMF e uma alíquota única de 20% no imposto de renda, que onera ainda mais os assalariados e alivia a tributação no bolso mais ricos.

Isto sem falar no que está assumido claramente no programa de governo e nas últimas manifestações do candidato, como a tal “carteira de trabalho verde e amarela” que, aparentemente optativa, como o FGTS, se fará obrigatória, e permitirá aos empregadores o exercício pleno e livre da exploração, sem qualquer garantia legal de direito ou proteção para a peonada. Assim como o fim da unicidade sindical, quebrando a representatividade dos sindicatos, as privatizações generalizadas de empresas estatais e principalmente a intenção explícita de “acabar com os ativismos”. Expressão ambígua e vaga que esconde, sob um lençol curto e transparente, o que está reservado para todos aqueles que, em nome de sua dignidade e condição humana, pretenderem reivindicar e militar por seus direitos sociais, trabalhistas, econômicos e culturais: a repressão pura e simples, sob todas formas possíveis e imagináveis do velho tacão militarista e escravocrata, da censura à tortura e ao cru justiçamento sumário, que certamente não será praticado apenas para os “bandidos” comuns, mas a todos aqueles que se opuserem aos desmandos do novo poder.

Este avalanche de ataques aos trabalhadores e aos interesses nacionais não tem outro objetivo, apesar dos pretextos meramente preconceituosos, moralistas e anti-comunistas, que a defesa e aprofundamento da sanha de lucro  e privilégio da burguesia internacional e seus lacaios brasileiros. Para que os grandes grupos econômicos que infelicitam a vida de meia humanidade em prol do sádico prazer da minoria proprietária possam esfolar o gado humano e as riquezas naturais do Brasil até o tutano dos ossos, garantindo a reforma previdenciária “a moda de Bolsonaro” e o retrocesso a um verdadeiro escravismo nas relações de trabalho, além da entrega descarada do patrimônio nacional, é que o capitão recebeu sua missão totalitária e genocida. Assim o golpe de 2016 não terá sido em vão e os nossos amos poderão gozar tranquilos.

O processo principiou e a única forma de detê-lo, ao menos de impedir que ele se  faça sob o disfarce legal das eleições “democráticas” (pois ninguém se iluda que, derrotado, o golpismo fascista tentará impedir a posse de seu oponente, e, frustrado tal intento, depô-lo posteriormente), por mais amargo que possa parecer o remédio a todos que, como eu, têm sérias restrições ao mero assistencialismo do “socialismo petista”, é o voto em Fernando Haddad, sem qualquer dúvida ou o menor vacilo!

Ubirajara Passos

 

 

 

 

 

 

 

“INTERVENÇÃO MILITAR”: porque temos de combater com todas as forças a pregação deste absurdo?


“INTERVENÇÃO MILITAR!” Este é o brado frequente e cada vez maior que se ouve nas marchas espontâneas em apoio à greve dos camioneiros, bem como nas postangens de facebook e whats app, nas mesas de buteco e nos fuxicos da esquina.

O que pretendem afinal os defensores iludidos ou mal intencionados de tal cretinice?

Entregar nossas vidas nas mãos de um general treinado para comandar homens em morticínio, que passou a vida na caserna a dar ordens peremptórias e receber continências como se fosse um deus, que só sabe impor a velha disciplina da tirania inquestionável em nome do simples cumprimento de ordens? Abdicar da administração comum de nossas vidas que, para o bem ou para mal, só a nos pertence para uma classe de homens treinados para matar em nome do poder, que se julgam acima de tudo e de todos por possuírem legalmente o monopólio do uso da violência armada com armamento pesado contra a agressão externa, não lhes cabendo voltá-la contra o povo do país?

Se algum maluco acha legítimo e pretende, diante da falência do Estado representativo, a entrega do destino coletivo do Brasil a algum “pai tutelar” por que não clama pela entrega do poder a um “ungido e iluminado” proprietário de uma rede mundial de “igrejas” destas cuja enorme renda se sustenta do estelionato religioso sobre o desamparo emocional e econômico de seus fiéis ou às famílias dos maiores acionistas das grandes multinacionais que nos exploram?

Seria tão absurdo e coerente quanto entronizar no Palácio do Planalto novamente a milicada!

A quartelada de 1º de abril de 1964 foi um golpe atroz tramado pelos próprios americanos em conluio com latifundiários, burgueses e lacaios de multinacionais para derrubar um governo que pretendia garantir um mínimo de dignidade ao povo trabalhador. Golpe responsável pelo modelo econômico e a política de mídia e cultura que nos legou o Brasil da violência, da miséria e ignorância que desde então vivemos!

Não existe ditadura soft muito menos milicos comprometidos com os interesses do povo trabalhador.

De resto, a gestão dos interesses nacionais pertence à sociedade em si e não a nenhuma categoria detentora do monopólio do uso da violência.

Não existe tutor legítimo sobre uma sociedade inteira , esteja ou não o Estado formal carcomido.

Nunca é demais lembrar aos iluminados defensores do golpe o conteúdo que (ainda que não plenamente vigente em razão da ditadura informal do sr. Temer)  continua formalmente inscrito e válido no início do primeiro artigo da Constituição Federal:
TODO PODER EMANA DO POVO!

Ubirajara Passos

 

Julgamento do habeas corpus de Lula assanha a direita e escancara o caráter ditatorial do regime vigente


As declarações do comandante do Exército, General Eduardo Villas Boas, publicadas mo twiter ás vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, por mais que o Ministro da Defesa tente amenizá-las e (em flagrante contradição com o seu teor) negar a sua natureza intervencionista, não deixam dúvidas.

A afirmação (“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”), ao partir do comandante supremo de uma das três forças armadas, responsável pela integridade do território nacional e manutenção da ordem constitucional, pelo uso da força (cujo monopólio estatal é a garantia do poder político), é bastante grave. E passa muito longe do simples exercício da opinião por qualquer cidadão comum brasileiro, ainda mais quando repercute com apoios explícitos de generais da ativa (o general Paulo Chagas comentou explicitamente: “Caro Comandante, Amigo e líder receba a minha respeitosa e emocionada continência. Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens!!”).

Fica bem claro no conteúdo da mensagem a intenção de “vigilância” do Exército sobre o resultado do julgamento, que, se favorável a Lula, estaria consagrando a “impunidade” na “opinião” do general, bem como a velha e absurda presunção dos militares brasileiros em julgaram-se árbitros da ordem constitucional, acima de tudo e de todos, com poderes para alterar à força os rumos políticos do país, como se o artigo primeiro da Constituição da República possuísse um parágrafo único, secreto (como os decretos de falcatrua e arbítrio da pretérita ditadura admirada pelo Jairzinho Capitão do Mato e seus miquinhos amestrados dos MBLs da vida), que excetuasse a soberania popular, fonte originária e suprema do Estado, na ordem legal formal, em prol dos “pais maiores tutelares da nação, de uniforme camuflado e espada na cintura”, consagrando um poder que ninguém nem nada lhes atribuiu.

A conclusão lógica direta é que parece haver sim a intenção (nada velada) de intimidar a Suprema Corte de Justiça para garantir a prisão e o afastamento do jogo eleitoral justamente do candidato a Presidente da República mais cotado pelas pesquisas!

Não nutro a menor simpatia pelo Inácio, já publiquei neste blog as maiores críticas ao seu governo e à Dilma,  desde 2006, mas a verdade pura e simples é que cada dia fica mais claro que o golpe paraguaio que a depôs, num impeachment falcatrua, não foi nenhuma brincadeirinha e que a quadrilha de usurpadores (que governa contra a vontade da grande maioria, tal é a rejeição popular do Michelzinho, e sem prestar contas a  ninguém, sequer se preocupando em disfarçar sua natureza explicitamente corrupta) NÃO PERMITIRÁ QUE LULA, NEM QUALQUER CANDIDATO CONTRÁRIO ÀS REFORMAS ESCRAVISTAS PARA CUJA CONSECUÇÃO FOI DADO O GOLPE (com a revogação da CLT, já feita, e a extinção prática da aposentadoria pretendida) SE ELEJAM E DESFAÇAM A SACANAGEM SOCIAL PERPETRADA PELA ATUAL DITADURA, SERVIL AOS INTERESSES ESCRAVISTAS CADA VEZ MAIS ÁVIDOS DO GRANDE CAPITAL INTERNACIONAL!

Se ainda vivemos num ambiente de relativa liberdade de expressão e militância (apesar das execuções cada vez mais explícitas, como no recente caso da vereadora carioca do PSOL, Marielli Franco), no momento em que se tornar inviável a manutenção do programa ditatorial neo-liberal de Michelzinho e seus comparsas sem o uso explícito da força e o fechamento concreto do regime político, ninguém tenha dúvidas, agora, de que a “intervenção militar” (leia-se o GOLPE) não se limitará à ação acanhada (mas mesmo assim, violenta e abstrusa) nas favelas cariocas, em nome da crise da segurança pública.  E os tanques estarão na rua, secundados pelos fanáticos da nova extrema direita, prontos para esmagar a ação e a própria opinião de quem quer que tenha o desplante de exigir um mínimo de dignidade para  a sofrida massa de trabalhadores brasileiros, definitivamente alijada de quaisquer direitos legais com a verdadeira revogação da lei áurea praticada na reforma escravista das leis trabalhistas no ano passado.

Neste cenário, as eleições de outubro, ainda que se realizem, são mera formalidade, cujo resultado ninguém poderá garantir venha ser respeitado, caso contrarie a minoria apaniguada do país, ou os próprios interesses financeiras da quadrilha governante, depois do golpe parlamentar de 2016, cujo caráter ditatorial torna-se cada vez mais explícito.

O impasse é tal que somente a Revolução popular e libertária, forjada na vontade e na consciência dos que sustentam, com enorme sacrifício e nenhuma recompensa, os privilégios da  classe dominante e seus lacaios políticos, poderá nos conduzir a outro caminho que não o da perpetuação, mediante o arbítrio mais ominoso, deste sacrifício por outras tantas décadas quanto aquelas decorridas desde o golpe de 1964.

Ubirajara Passos

 

 

 

 

2 de abril de 1964: a Ata do golpe que violentou o Brasil


No fatídico outono de 1964, a luta popular, dos partidos de esquerda aos sindicatos e ao movimento estudantil, atingia um auge de  conscientização e mobilização não superados até hoje, que nos aproximava da possibilidade concreta de estabelecimento de uma nação com um mínimo de decência e justiça social, em que a sofrida e auto-sacrificada  massa de trabalhadores do país (que, ao contrário da surrada e repetitiva pregação da direita, hoje pendurada novamente nos lábios dos neo-fascistas admiradores do Jairzinho Capitão do Mato, não constituem uma malta de malandros, preguiçosos e vigaristas) pudesse gozar dos frutos de seu trabalho, ao invés de vê-los drenados para a elite do grande capital internacional e seus gerentões e lacaios nacionais em geral.

Os estafetas políticos do latifúndio e do grande capital, apoiados pelo próprio governo yankee, desfeririam, entretanto, o golpe midiático-millitar que interrompeu  este processo,violentando definitivamente o Brasil e nos legando a miséria e a violência potencializada ao nível do capitalismo globalizado da alta concentração urbana e da grande indigência física e mental, manipulada mentalmente todo dia em frente às telas eletrônicas (da TV de sinal analógico, recentemente obselota aos smarts fones).

O que pouco se divulga, entretanto é que, ao contrário do clássico debate, o golpe efetivamente não se deu nem no dia 31 de março (data em que o “vaca fardada” (General Olímpio Mourão) iniciou sua quartelada, até então folclórica (composta de recrutas imberbes, que sairiam correndo ao menor bombardeio aéreo), nem no sintomático primeiro de abril, dia dos bobos e da mentira, quando, tomado o forte Copabacana pelas forças golpistas (agora igualmente integradas pelo I e II exércitos, sedidados no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente), Jango viu-se forçado a abandonar o Palácio das Laranjeiras, na ex-capital da República, voando para Brasília e, sem qualquer apoio militar lá, seguiu para Porto Alegre, onde se chegaria, num voo longo e atabalhoado, na madrugada do dia seguinte, decidindo-se a não resistir, viajando para sua estância em São Borja e de lá seguindo para o exílio no Uruguai, dias depois.

Embora contando com o aparato e as manobras das forças militares fascistas (contra as quais, pela própria indecisão de Jango, não se disparou um único tiro), efetivamente o golpe foi desfechado e “legalizado” em reunião do Congresso Nacional, iniciada no final da noite do dia da mentira e terminada já na madrugada de 2 de abril, data em que um parlamento composto majoritariamente por latifundiários e paus mandados de coronéis sertanejos e do grande capital econômico e financeiro nacional e internacional, rasgou, contra todos os regimentos e normas vigentes, a Constituição de 1946, então vigente, declarando, arbritrariamente e ao arrepio de qualquer norma, por exclusiva iniciativa da presidência do Senado,  exercida por Auro de Moura Andrade, como vaga a presidência da República (em contraponto absurdo à realidade efetiva, pois Jango apenas se deslocara da capital federal para a de seu Estado natal, o Rio Grande do Sul, acompanhado de parte de seus ministros)  e empossando, logo, o presidente da Câmara Ranieri Mazzilli, como já havia ocorrido na tentativa de golpe, abortado pelo movimento da Legalidade, liderado por Leonel Brizola, em agosto-setembro de 1961.

image

A ata da reunião conjunta do Congresso Nacional (senado e câmara federal), daquela data, abaixo transcrita, a partir de exemplar arquivado na Biblioteca do STF do Diário do Congresso, aqui reproduzido,  não deixa dúvidas:

ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL

ANO XIX – N.º 2            CAPITAL FEDERAL          SEXTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 1964


CONGRESSO NACIONAL

ATA DA 2.ª SESSÃO CONJUNTA, EM 2 DE ABRIL DE 1964, 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 5.ª LEGISLATURA.

PRESIDÊNCIA DO SR. MOURA ANDRADE.

Às 2 horas e 40 minutos acham-se presentes os Srs. Senadores:

Adalberto Sena Josaphat Marinho
Oscar Passos Jefferson de Aguiar
Vivaldo Lima Eurico Rezende
Edmundo Levy Raul Giuberti
Arthur Virgilio Aarão Steinbruch
Zacharias de Assumpção Aurélio Viana
Joaquim Parente Nogueira da Gama
Wilson Gonçalves Padre Calazans
Ruy Carneiro Moura Andrade
Argemiro de Figueiredo José Feliciano
João Agripino Lopes da Costa
Heribaldo Vieira Bezerra Neto
Júlio Leite Adolpho Franco
Leite Neto Guido Mondin
Daniel Krieger  

e os Srs. Deputados:

Altino Machado Manoel Taveira
Armando Leite Milton Reis
Geraldo Mesquita Nogueira de Rezende
Jorge Kalume Olavo Costa
Mário Moja Ormeo Botelho
Ruy Lino Ozanam Coelho
Valério Magalhães Padre Nobre
Almino Afonso Pais de Almeida
Djalma Passos Pinheiro Chagas
João Veiga Renato Azeredo
Paulo Coelho Rondon Pacheco
Armando Corrêa

Tancredo Neves

Gabriel Hermes Teófilo Pires
Stélio Maroja Último de Carvalho
Waldemar Guimarães Walter Passos
Clodomir Milet Afrânio de Oliveira
Eurico Ribeiro Alceu de Carvalho
Henrique La Rocque Aniz Dadra
José Burnett Arnaldo Cerdeira
José Rios Broca Filho
Lister Caldas Carvalho Sobrinho
Luiz Coelho Celso Amaral
Luiz Fernando Dervide Alegretti
Mattos Carvalho Franco Montoro
José Sarnei Hélcio Maghenzani
Chagas Rodrigues Henrique Tuner
Dyrno Pires Levy Tavares
Ezequias Costa Luiz Francisco
Heitor Cavalcante Mauricio Goulart
João Mendes Olimpio Pacheco Chaves
Moura Santos Padre Godinho
Adahil Barreto Paulo de Tarso
Costa Lima Plínio Sampaio
Dias Macedo Ranieri Mazzilli
Edilson Melo Távora Rogê Ferreira
Esmerino Arruda Teófilo Andrade
Francisco Adeodato Alfredo Nasser
Leão Sampaio Anísio Rocha
Martins Rodrigues Benedito Vaz
Moreira da Rocha Castro Costa
Moysés Pimentel Geraldo de Pina
Odilon Ribeiro Coutinho Jales Machado
Humberto Lucena Ludovico de Almeida
Jandui Carneiro Rezende Monteiro
Raul de Góes Edson Garcia
Teotônio Neto Philadelfo Garcia
Aide Sampaio Ponce de Arruda
Costa Cavalcanti Rachid Mamed
Francisco Julião Wilson Martins
Pereira Lúcio Antônio Baby
Lourival Batista Emílio Gomes
Fernando Santana Fernando Gomes
Gastão Pedreira Ivan Luz
Henrique Lima Jorge Curi
Josaphat Borges José Richa
Luna Freire Lyrio Bertoli
Oscar Cardoso Maia Neto
Régis Pacheco Miguel Buffara
Ruy Santos Moysés Santos
Teódulo de Albuquerque Petrônio Fernal
Tourinho Dantas Renato Celidônio
Vasco Filho Albino Zeni
Wilson Falcão Antônio Almeida
Dirceu Cardoso Aroldo Carvalho
Dulcino Monteiro Carneiro de Loyola
Ramon Oliveira Netto Diomicio de Freitas
Raymundo de Andrade Doutel de Andrade
Afonso Celso Laerte Vieira
Ario Theodoro Lenoir Vargas
Augusto de Gregório Paulo Macarini
Bocayuva Cunha Ary Alcântara
Daso Coimbra Brito Velho
Paiva Muniz Cesar Prieto
Pereira Nunes Cid Furtado
Roberto Saturnino Clay de Araújo
Adauto Cardoso Clovis Pestana
Aliomar Baleeiro Daniel Faraco
Amaral Neto Euclides Triches
Benedito Cerqueira Floriano Paixão
Guerreiro Ramos Jairo Brum
Juarez Távora Lauro Leitão
Marco Antônio Luciano Machado
Nelson Carneiro Milton Dutra
Rubens Berardo Perachi Barcelos
Sérgio Magalhães Rubens Alves
Abel Rafael Tarso Dutra
Bilac Pinto Temperani Pereira
Carlos Murilo Janary Nunes
Celso Passos Gilberto  Mestrinho
Dnar Mendes  
Elias Carmo
João Herculino
José Aparecido
Manoel de Almeida  

 image

O SR. PRESIDENTE:

As listas de presença acusam o comparecimento de 29 Srs. Senadores e 183 Deputados, num total de 212 Srs. Congressistas. Havendo número legal, declaro aberta a sessão.

O SR. PRESIDENTE:

Esta sessão conjunta do Congresso foi convocada a fim de que a Presidência pudesse fazer uma comunicação e uma declaração. Passo a anunciá-las.

O SR. BOCAYUVA CUNHA:

Sr. Presidente, peço a palavra…

O SR. PRESIDENTE:

A presidência não pode ser interrompida. Darei a palavra a V. Exa. depois de encerrada a exposição…

O SR. BOCAYUVA CUNHA:

Pedi antes a palavra

O SR. PRESIDENTE:

Não é possível. Antes de colocar o têma não pode V. Exa. suscitar questão de ordem.

O SR. BOCAYUVA CUNHA:

O Governador do Estado do Rio de Janeiro foi preso por oficiais da Marinha…
(tumulto)

O SR. PRESIDENTE:

(Fazendo soar as campainhas) – Atenção senhores deputados…
(tumulto)

O SR. PRESIDENTE:

Peço licença ao deputado Bocayuva Cunha. Não posso permitir que S. Exa. prosssiga numa questão de ordem que não diz respeito à ordem dos trabalhos da Casa.

O assunto que S. Exa. traz ao conhecimento da Casa é matéria para deliberação…
(tumulto)

O SR. PRESIDENTE:
(Fazendo soar as campainhas) – Atenção, Srs. Deputados, serei forçado a suspender a sessão até quando a calma volte ao Plenário para que esta Presidência possa cumprir o seu dever de fazer a declaração e a comunicação que lhe cabe formular nesta hora angustiosa da vida brasileira. Está suspensa a sessão.

Suspende-se a sessão.

O SR. PRESIDENTE:

Está reaberta a sessão. Comunico que o Sr.João Goulart deixou, por fôrça dos notórios acontecimentos de que a Nação é conhecedora, o Govêno da República.
(Aplausos prolongados. Protestos. Tumulto)

Sôbre a Mesa Ofício do Senhor Darcy Ribeiro, Chefe da Casa Civil da Presidência da Repúbica, que será lido pelo Sr. 1.º Secretário.

É lido o seguinte

OFÍCIO

Brasília, 2 de abril de 1964
Senhor Presidente,

O Senhor Presidente da República incumbiu-me de comunicar Vossa Excelência que, em virtude dos acontecimentos nacionais das últimas horas, para preservar de esbulho criminoso o mandato que o povo lhe conferiu, investindo-o na chefia do Poder Executivo, decidiu viajar para o Rio Grande do Sul, onde se encontra à frente das tropas militares legalistas, e no pleno exercício dos poderes constitucionais, com o seu ministério.

Atenciosamente – Darcy Ribeiro, Chefe do Gabinete Civil.

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES

Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, baseado no regimento comum…

O SR. PRESIDENTE:

Tem a palavra o nobre Congressista Sérgio Magalhães.

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

(Pela ordem) (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, minha questão de ordem, como disse, se baseia no Regimento Comum, cujo artigo 1.º estabelece que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados reunir-se-ão em sessão conjunta para:

I – Inaugurara sessão legislativa
II – Elaborar ou reformar o Regimento Comum

image

III – Receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da Republica

IV – Deliberar sobre veto aposto pelo Presidente da República nos casos do § 1.º do art. 70 da Constituição.

Nessas condições, Sr. Presidente, não vejo como enquadrar no Regimento Comum a convocação que V. Exa. fez com o fim de que o Congresso ouvisse uma comunicação. Essa comunicação é, portanto, anti-regimental, como anti-regimental é, em conseqüência, a convocação do Congresso para ouvi-la.
(Apoiados e não apoiados.)

O SR.  PRESIDENTE:

Em 1961 V. Exa. não entendeu desta forma. V. Exa. presidia, então, a Câmara dos Deputados…
(Palmas prolongadas. Muito bem, bem. Não apoiados. Tumulto)

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

Sr. Presidente, peço a palavra para outra questão de ordem.

O SR. PRESIDENTE:

V. Exa. tem a palavra.

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

(Pela ordem) – De conformidade com os regimentos, não só da Câmara e do Senado, mas também com o Regimento Comum, uma vez proposta a questão de ordem é obrigatório do Presidente respondê-la de forma conclusiva. (Aplausos e não apoiados) 

Não pode V. Exa. invocar quaisquer êrros que tenham sido cometidos no passao para fugir à resposta à nossa questão de ordem que, por acaso se baseia precisamente no art. 1.º  do Regimento Comum.

Responda V. Exa. à questão de ordem para merecer o respeito dos congresssistas. (Apoiados e não apoiados. Protestos veementes)

O SR. PRESIDENTE:

Desrespeito é o que ocorre quando o ímpeto do parlamentar que discorda do pronunciamento da Mesa interrompe a resposta à questão de ordem. (Palmas prolongadas. Muito bem. Muito bem. Protestos e não apoiados)

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

É a Mesa que não se respeita!

O SR. PRESIDENTE:

A resposta a esta questão de ordem está não apenas no Regimento como nos fatos. Em 1961, para tomar conhecimento de situação gravíssima ocorrida na vida brasileira, o Congresso Nacional se reuniu seguidamente, permaneceu mesmo em sessões permanentes das duas Casas porque assuntos desta natureza só podem ser apreciados pelas duas Casas reunidas. (Palmas prolongadas. Protestos)

A Presidência deve concluir a sua comunicação.

O Sr. Presidente deixou a sede do Govêrno (Protestos. Palmas alongadas)… Deixou a Nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira em que é mister que o Chefe do Estado permaneça à frente do seu Govêrno. (Apoiados. Muito bem)

O Sr. Presidente da República abandonou o Govêrno. (Aplausos calorosos. Tumulto. Soam insistentemente as campainhas).

O SR. PRESIDENTE:

A acefalia continua. Há necessidade de que o Congresso Nacional,  como poder civil, imediatamente tome a atitude que lhe cabe, nos têrmos da Constituiçao, (Palmas. Protestos), para o fim de restaurar, na pátria conturbada, a autoridade do Govêrno, a existência do Govêrno. Não podemos permitir que o Brasil fique sem Govêrno, abandonado. (Palmas. Tumulto)

Recai sobre a Mesa a responsabilidade pela sorte da população do Brasil em pêso.

Assim sendo declaro vaga a Presidência da República (Palmas prolongadas. Muito bem. Muito bem. Protestos) e, nos termos do art. 79 da Constituição Federal, investido no cargo o Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Ranieri Mazzilli. (Palmas prolongadas. Muito bem. Muito bem. Protestos)

O SR. PRESIDENTE:

Está encerrada a sessão.

Encerra-se a sessão às 3 horas.


Nas palavras de Flávio Tavares (1964, O Golpe – 1.ª edição, L & PM- Porto Alegre, 2014), “Auro desliga os microfones, levanta-se e sai em meio a berros de protesto ou palmas e hurras de triunfo. O deputado trabalhista Zaire Nunes Pereira, do Rio Grande do Sul, corre para esbofeteá-lo aos gritos de ‘cretino misitificador da lei’, mas não chega a alcançá-lo. Em ambos os lados, o espanto é geral. Tudo foi tão rápido que até os que aplaudem estão perplexos. Satisfeitos, mas atônitos. Revolta e alegria sealternam por aquela insólita ‘declaração de vacância do mais alto cargo do país, em que nada foi debatido ou discutido e tudo se consumou em poucas frases imperativas. (…)

Em tropel, todos saem do plenário (…) O grupo caminha em direção ao Palácio do Planalto. (…) Metralhadora em punho, os soldados da guarda presidencial impedem a invasão pela porta principal, que está fechada. (…) Ranieri Mazzilli (…) está chegando nesse momento em automóvel, com três ou quatro capangas. Todo o grupo entra pelos fundos, pela garagem sem elevador e sem iluminação. Acendem fósoforos ou isqueiros e sobem a escada.

São 3 h 25 min e agora será a posse. Alguém, no entanto, lembra um detalhe fundamental: falta um general. Sem general que avalize a posse do novo presidente, não pode haver posse nem haverá novo presidente. (grifo nosso, assim como os da ata). Alguns senadores e deputados saem em busca de um general e entram no gabinete de Darcy Ribeiro. O general Nicolau Fico está lá, ao lado do chefe da Casa Civil, mas pensa também como Darcy, que dedo em riste lhes grita:

– Isto é um esbulho, uma usurpação. Vocês são uns usurpadores. Retirem-se daqui!

E os senadores e deputados se retiram. Estão apenas à procura de um general.

Finalmente, por volta das 4 horas, chega o general André Fernandes, chefe do gabinete do Ministro da Guerra em Brasília. Até aqui exercia cargo burocrático, quase sem função, mas agora é a figura central, mimoseada por todos. E Mazzili (que em instantes será presidente) lhe antecipa,em voz alta:

– Já está nomeado chefe da Casa Militar da Presidência da República!

(…) Pascoal Ranieri Mazzilli, paulista de Caconde, é investido no cargo de presidente da República pelos três homens que o ladeiam na escrivaninha presidencial  – o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Congresso e o general com cargo burocrático, mas que, em verdade, preside tudo e a todos eles. (…)

Robert Bentley é o único que se esquiva e sai. Ao lado do gabinete presidencial, encontra um telefone e liga para o escritório da Embaixada dos EUA em Brasília.

– Estávamos em linha aberta para o Rio e o Rio com linha aberta para Washington, e relatei em detalhes o que tinha ocorrido. Perguntaram-me se tudo fora feito de acordo com a lei e eu disse que não tinha condições de julgar, mas achava que sim, pois até o presidente do Supremo Tribunal Federal estava presente. Aí me disseram: ‘Vamos, então, reconhecer o novo governo. O que você acha?’ Repliquei: ‘Quem sou eu para poder decidir!’. E, de lá, voltaram a me dizer: ‘OK. Então vamos reconhecer. Vá dormir’. E eu fui dormir e só me acordei doze horas depois – rememerou Robert Bentley (…). Tinha, então, 24 , anos de idade, e Brasília, onde estava desde o final de 1962, era seu primeiro posto diplomático no exterior.”


Assim é que, a moda de salteadores, em plena madrugada os parlamentares lambe-cu do fascismo local e do imperialismo yankee impuseram as espúrias formalidades para institucionalizar a deposição de Jango e, numa eleição falcatrua, 9 dias depois, um Congresso expurgado pelo Ato Institucional n.º 1 da Junta Militar (Costa e Silva, Rademaker e Correa de Melo), entronizará no poder o primeiro ditador formal (Humberto de Alencar Castelo Branco) de uma noite que vigorará por 21 anos, cuja penumbra ainda paira sobre o Brasil em nossos dias, desde 2016 mais escura, e ameaça transformar-se em plena madrugada sem luar, novamente, sob as pedradas, uivos e tiros do fascismo tradicional renascido e ululante dos MBLs e bolsonaretes da hora.

Ubirajara Passos

 

 

 

Jair Bolsonaro: a palhaçada que pode se tornar trágica!


Era uma vez um militar de baixa patente. Seu país passava por uma terrível crise econômica e por uma trágica situação política. Os partidos, fossem eles da esquerda, há pouco apeada do poder, fossem da direita, não davam conta dela e a violência campeava sem controle, pelo menos esta era a visão de boa parte das pessoas comuns, de trabalho mal remunerado e padrão de vida aviltado, que viviam a humilhação do poder aquisitivo rebaixado apesar da “seriedade e do empenho com que se dedicavam às suas nobres funções”.

O militar era um sujeito medíocre, de mentalidade retrógrada, o típico defensor dos “valores tradicionais da família e da pátria”. Saudoso da glória pretérita, de uma Era de Ouro em que o tacão violento e impositivo dos generais, que ele admirava profundamente, providenciava a ordem e o progresso do Grande Império, tratando de calar e eliminar os perigosos elementos que o ameaçavam, assim como um pai de família severo é capaz das mais resolutas atitudes para a perfeita disciplina e retidão de conduta de sua prole. Ele sofria profundamente com a humilhação a que seu povo se encontrava submetido no presente e via nos elementos depravados, que ameaçavam a perfeita moral familiar do país, tentando inverter e subverter os papéis destinados a homens e mulheres, à pura raça branca e às famílias de berço nobre, destinadas a liderar o país, a raiz profunda das desgraças nacionais. Era necessário enquadrá-los, especialmente a gays, mulheres metidas a macho, membros de raças inferiores, e, sobretudo ao perigo vermelho vindo de fora, e, eliminá-los, mesmo, para que se restabelecesse a ordem da moral dos patriarcas e dos senhores de bem, de reto proceder e abençoada fortuna, e o país voltasse aos tempos dourados de grande império.

Ele sabia que o povo não confiava mais nos grandes políticos, todos eles corruptos, quando não manchados pela peste vermelha, e se colocava como alternativa ao povo, cujo sentimento de revolta raivosa diante da desordem ele comprendia perfeitamente.

Seus discursos e atitudes pareciam absurdos, desmesurados até para os mais conservadores, porém com algum senso de racionalidade. Mas ninguém acreditava nas suas bravatas de extermínio físico da ralé depravada, de repressão bestial e truculenta dos grupos que não costumavam se comportar de acordo com os rígidos ditames da velha moral patriarcal e “familiar” já há décadas um tanto desacreditada.

Algum que outro ativista ou pensador de esquerda vislumbrou a concretude perigosa de tais atitudes e propostas, mas ninguém levou a sério. Eram tão extremadas, beiravam tanto à insanidade, absurdamente violentas e insensatas que não passavam de puro folclore. Eram apenas palhaçadas, destinadas a chamar a atenção e conquistar o poder, o que dificilmente ocorreria. Era um louco inofensivo.

E assim, enquanto as diversas abordagens políticas tradicionais desconsideravam-no, ele foi ganhando a confiança das pessoas comuns, que, acossadas pelo quotidiano de miséria, precariedade e violência, e desamparadas frente ao discurso abobalhado dos políticos “sem atitude”,  passavam a ver, cada vez mais, nas bravatas absurdas, a solução para a “baderna” instaurada. Era preciso um governo forte, decicido e que pusesse fim à orgia que estabelecera-se com um governicho de ladrões, que fazia suas safadezas grossas à revelia do povo, e perigosos elementos subversivos no meio da massa que impediam a ordem de se restabelecer.

Um dia, de tanto espumar e esbravejar, providenciando através de seus discípulos, volta e meia, o corretivo do pau no lombo dos “transviados”, ele chegou ao poder. Era um perigo para a liberdade e os direitos básicos de convivência e civilidade consagrados aos mais simples cidadãos desde a derrocada do velho obscurantismo monárquico e religioso medieval. Mas aqueles que poderiam ter evitado sua ascenção continuavam a não levá-lo a sério. O poder corrompe, o dinheiro distorce e em pouquíssimo tempo o louco tirano seria seduzido por ele e se tornaria simplesmente mais um chefete corrupto e extravagante, igual aos demais. Não havia o que temer. Mesmo potenciais vítimas, como gays riquíssimos e de requintada extração não o temiam, pois se achavam, supunham, blindados por sua fortuna e posição.

Mas o louco não se deteve, cumpriu todas as suas promessas e transformou o país num enorme campo de concentração, economicamente viável e livre de bandidinhos chinelões, mas profundamente infeliz e sobressaltado permanentemente pelo temor do braço impiedoso e forte da nova ordem. Por pouco não fez do próprio mundo, pelo poder do Novo Império restaurado, uma nova prisão, pois mesmo as potências capitalistas tradicionais não haviam acreditado nas suas palhaçadas e demoraram a opor-se-lhe, enquanto ele ía tomando, um a um, os arredores do Império para a nova ordem disciplinadora, rígida, violenta e sublime e edificante, dos homens brancos agraciados pela divindade!

Seu nome, o do excêntrico redentor, não era, casualmente, Jair Bolsonaro, embora, ressalvado o contexto internacional, pudesse sê-lo, havendo um perfeito paralelo na história de ambos. Chamava-se Adolfo Hitler, e foram necessários seis anos de uma renhida guerra total para expulsar ,formal e temporariamente, o nazismo da face da Terra e, por um bom tempo, boa parte da Europa sofreu debaixo das botinas de sua negra tirania.

De sua nefanda história nos restou a advertência que parece estar sendo, mais uma vez, sublimemente desprezada, agora no Brasil: É PRECISO LEVAR A SÉRIO OS PALHAÇOS EXPLICITAMENTE PSICOPATAS E TRATAR DE IMPEDI-LOS, ANTES QUE O SEU INTENTO, APARENTEMENTE CÔMICO, MAS PROFUNDAMENTE ENRAIZADO NA FÚRIA AUTORITÁRIA SUBTERRÂNEA QUE AINDA HABITA O INTERIOR DO INDIVÍDUO MÉDIO, ESTABELEÇA A INFELIZ E IRREMEDIÁVEL TRAGÉDIA!

Ubirajara Passos