O discurso de Jango no Comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)


 

Há exatos 54 anos, na noite de 13 de março de 1964, uma sexta-feira, realizava-se, entre as 18 h e 21 h 50 min, em frente à Estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, então capital do novo Estado da Guanabara, o maior e mais coerente ato de pressão política das forças populares pelo estabelecimento de condições sócio-econômicas e políticas mínimas que possibilitassem a criação de um Brasil digno para os brasileiros, a fim de que o produto do trabalho da peonada nacional pudesse vir a reverter em seu próprio benefício e não para os privilégios de injustificáveis de velhos coronéis latifundiários (senhores feudais dos rincões onde então ainda se concentrava a maior parte de nossa população), dos detentores do grande capital internacional e seus lacaios locais.

Tal era o conteúdo das reformas de base defendidas pelo governo trabalhista do Presidente da República João Goulart (agrária, urbana, universitária, administrativa, bancária e política, esta com o estabelecimento do voto para os analfabetos e a elegibilidade universal dos eleitores, inclusive cabos e sargentos das forças armadas, alijados da possibilidade de exercício de cargos públicos eletivos), e fortemente combatidas pela oposição direitista ligada aos setores privilegiados e ao capital estrangeiro, cuja vanguarda era mais uma vez o histerismo pseudo-moralista de Carlos Lacerda, seus asseclas e generais gorilas colaboracionistas do imperialismo yankee, inclusive o ex-comandante de forças da Força Expedicionária Brasileira na Itália, de cabeça feita pelos americanos, o futuro ditador Castelo Branco, então Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (um cargo tipicamente burocrático, para o qual fora  destacado justamente para estar longe do comando de tropas).

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Obstruídas no Congresso Nacional (de maioria ligada às elites potencialmente atingidas) as reformas, principalmente a agrária (que dependia de emenda constitucional para sua consecução prática, uma vez que a Carta Magna liberal de 1946 condicionava a desapropriação de terras ao pagamento prévio, a vista e em dinheiro – impossível em qualquer realidade orçamentária), o objetivo do comício, convocado desde janeiro, era pressionar, pela forte participação popular (liderada pela Frente de Mobilização Popular e Frente Parlamentar Nacionalista, sob a liderança predominante de Leonel Brizola, com forte militância do Comando Geral dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes, associações de cabos e sargentes do exército, aeronáutica e marinha, participação determinante do PCB de Luís Carlos Prestes e do grupo do governador pernambucano Miguel Arraes) o Congresso conservador a se curvar à vontade do povo, aprovando as medidas que dariam início à criação de um Brasil decente.

Contando com a participação de mais de 200 mil pessoas, e sob a proteção de tanques e soldados das forças armadas e da policia do exército, para evitar a ação da oposição fascista e entreguista, falariam no comício, com o apoio entusiástico da plateia, 14 oradores,  conforme a reportagem de Última Hora (o jornal que Samuel Weiner criou para dar voz a Getúlio Vargas e ao Trabalhismo no início dos anos 1950) de 14 de março de 1964, entre eles, além de Jango, Brizola e Arrais, José Lelis da Costa (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro), Olímbio Melo (presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundários), Sérgio Magalhães (deputado da Frente Parlamentar Nacionalista), Seixas Dória (governador do Estado de Sergipe), Artur Virgilio (senador amazonense), João Pinheiro Neto (presidente da Superintendência da Reforma Agrária), Hélio Ramos (parlamentar baiano), Doutel de Andrade (líder do PTB na Câmara Federal), Elói Dutra (vice-governador do Estado da Guanabara), Badger Silveira (governador do Estado do Rio de Janeiro) e Lindolfo Silva (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e representante do Comando Geral dos Trabalhadores).  Estranhamente o jornal não cita a fala do então presidente da UNE, José Serra, mencionada na mídia desde o cinquentenário do golpe militar, em 2014.

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Jango seria o último a falar e, obviamente, o orador a ocupar mais tempo, anunciando, em meio à multidão em transe, a assinatura, feita horas antes, no Palácio das Laranjeiras, na ex-capital da República, dos decretos de desapropriação de latifúndios improdutivos na faixa de 10 km à beira das rodovias, ferrovias e açudes federais, de encampação das refinarias de petróleo privadas e de regulamentação dos aluguéis (reforma urbana), que constituiam o início da concretização das reformas e seriam o pretexto definitivo para o golpe das elites nacionais e multinacionais, que o apeariam do poder através dos generais gorilas pro-yankees, 19 dias depois, na quartelada militar do primeiro de abril de 1964, apavorados com o arranhão de suas indefensáveis regalias.

Reproduzimos abaixo a íntegra de seu pronunciamento, conforme transcrição da Última Hora do dia seguinte:

“Devo agradecer em primeiro lugar às organizações promotoras deste Comício, ao povo em geral e ao bravo povo Carioca em particular, a realização em praça pública de tão entusiástica e calorosa manifestação. Agradeço aos Sindicatos que mobilizaram os seus associados, dirigindo minha saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos dêste País, me ouvem pela televisão e pelo rádio.

Dirijo-me a todos os brasileiros. Não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas. Mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações o direito de ser brasileiro e de trabalhar de sol a sol para a grandeza dêste Pais.

Presidente de 80 milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam bem entendidas por todos os nossos patrícios.

Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera e sem subterfúgios. Mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade que vivemos no presente.

Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu Presidente, na presença das lideranças populares mais expressivas deste País.

Chegou-se a proclamar até que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da Democracia e a proprietária das Praças e das Ruas. Desgraçada a Democracia se tivesse que ser defendida por estes Democratas. Democracia para êles não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que êles querem é Democracia do povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e abafado nas suas reivindicações.

A Democracia, trabalhadores brasileiros, a democracia que êles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja aquela que melhor atende aos interêsses dos grupos a que êles servem ou representam.

A Democracia que eles pretendem é a Democracia para dos privilégios e a Democracia da intolerância e a Democracia do ódio.

A Democracia que êles querem é  a Democracia para liquidar com a PETROBRÁS, é a Democracia dos monopólios nacionais e internacionais; é a Democracia que luta contra os Governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.

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Democracia é precisamente isto: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo perigo para a segurança das instituições.

Democracia é o que o meu Govêrno vem procurando realizar, como é de seu dever, não só para intepretar os anseios populares, mas também conquistá-los pelos caminhos da legalidade, pelos caminhos do entendimento e da paz social.

Não há ameaça mais séria à Democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à Democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líceres, fazendo calar as suas mais sentidas reivindicações.

Estaríamos sim ameaçando o regime se nos mostrâssemos surdos aos reclamos da Nação. Que de Norte a Sul, de Leste a Oeste, levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como o complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior em revoltantes condições de miséria.

Ameaça à Democracia não é vir confraternizar com o povo na rua. Ameaça à Democracia é empulhar o povo, explorando seus sentimentos cristãos, na mistificação de um anti-comunismo que não visa ao comunismo, pois tenta levar o povo a se insurgir contra os grandes e luminosos ensinamentos dos últimos Papas, que informam notáveis pronunciamentos das mais expressivas figuras do Episcopado Brasileiro.

O inolvidável Papa João XXIII é quem nos ensina que a dignidade da pessoa humana exige normalmente, como fundamento natural para a vida, o direito ao uso dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma propriedade privada a todos.

É dentro desta autêntica doutrina cristã que o Govêrno Brasileiro vem procurando situar a sua política social, particularmente a que diz respeito à nossa realidade agrária.

O Cristianismo nunca foi o escudo para os privilégios condenados pelos Santos Padres. Nem os rosários podem ser erguidos como armas contra os que reclamam a disseminação da propriedade privada da terra, ainda mantida nas mãos de uns poucos afortundados.

Àqueles que reclamam do Presidente da República uma palavra tranquilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social. Perdem o seu tempo os que temem que o Govêrno passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam dêste Governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo, como fazem certas associações de cúpula das classes conservadoras, ibadianos de ontem, que ainda há pouco levantavam a voz contra o Presidente porque êste se ergue contra a exploração e a ganância.

Ação repressiva está praticando , sim, o Govêrno, e vai ampliá-la, ainda mais, mas é ação repressiva contra os que especulam com as dificuldade do povo, contra os que sonegam gêneros e jogam com os preços.

Não me tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascaradas de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósito de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.

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Por outro lado, não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar que nossa Constituição precisa ser revista.

Essa Constituição é antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada, injusta e desumana; o povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria, que a propriedade da terra seja acessível a todos, que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado.

Que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e que seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas.

Todos têm direito à liberdade de opinão e de manifestar sem temor o seu pensamento. É um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na Carta das Nações Unidas, e que temos o dever de assegurar a todos os brasileiros.

Está nisto o sentido profundo desta grande manifestação. É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis , de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.

São certamente, trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser responsáveis perante a história pelo sangue brasileiro, que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo.

De minha parte à frente do Poder Executivo, tudo continuarei fazendo para que o processo democrático siga um caminho pacífico, para que sejam derrubadas as barreiras aue impedem a conquista de novas etapas do progresso.

E podeis estar certos, trabalhadores, de que juntos – o Govêrno e o povo – operários, camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros, que colocam os interêsses da Pátria acima de seus interêsses, haveremos de prosseguir, e prosseguir de cabeça erguida, a caminhada da emancipação econômica e social dêste País.

O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é: ‘Progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade.’

A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, também pelo esforço dos trabalhadores e o patriotismo dos mais humildes.

Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor, mas sabemos que nada disso terá sentido se ao homem não fôr assegurado o direito sagrado ao trabalho e a uma justa participação nos frutos dêste desenvolvimento.

Não, trabalhadores, sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo.

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Brasileiros, a hora é das reformas.

Reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivos. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar. Que não é mais possível acomodar. Que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre de salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara e as ilusões passadas.

O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar, trabalhadores, é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica inteiramente superada pelas realidades do tempo em que vivemos.

O decreto da SUPRA, que acabei de assinar, com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria, ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutam democraticamente os trabalhadores e o govêrno.

Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.

Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.

Mas é, como ainda há poucos dizia o Governador de Pernambuco, o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.

O que se pretende com o decreto que considera de interêsse social para efeito de desapropiaçao terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas as áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a comércio especulativo, odioso e intolerável.

Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interêsses dos especuladores de terra, que se apoderaram das margens das estradas e dos açudes.

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos da dívida pública e a longo prazo.

Reforma agrária com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, conveniente para o latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da SUPRA não é a reforma agrária.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima dela o povo e os interêsses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

Graças aos convênios de colaboração técnica assinados entre a SUPRA e as Forças Armadas, dentro de um prazo máximo de 60 dias, o Govêrno estará em condições de desapropiar as primeiras áreas por Estados, a serem entregues aos lavradores sem terra das regiões atingidas.

No Japão de após-guerra, há quase 20 anos, ainda ocupado pelas fôrças alidadas vitoriosas, sob o patrocínio do comando vencedor, foram distribuídos dois milhões e meio de hectares das melhores terras do país, com indenizações pagas em bônus com 24 anos de prazo, juros de 3,45% ao ano. E quem é que se lembrou de chamar  o General Mac Arthur de subversivo ou extremista?

Na Itália ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos. 150 mil famílias foram beneficiadas.

No México, durante os anos de 1932 a 1945, foram distribuídos trinta milhões de hectares, com pagamento das indenizações em títulos da dívida pública, 20 anos de prazo, juros de cinco por cento ao ano, a desapropriação dos latifúndios com base no valor fiscal.

Na Índia foram promulgadas leis que determinam a abolição da grande propriedade mal aproveitada, transferindo as terras para os camponeses. Essas leis abrangem cerca de 68 milhões de hectares, ou seja a metade da área cultivada da Índia..

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Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo. Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.

A reforma agrária não é capricho de um govêrno, de uma pessoa ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo.

A reforma agrária é também uma posição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver.

Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não têm dinheiro para comprar.

Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às indústrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano. Interessa, por isso, também a todos os industriais e às fôrças produtoras que se interessam pelo desenvolvimento do País. A reforma agrária é necessária, enfim, à nossa vida social e econômica, para que o País possa progredir, em sua indústria, em seu comércio e no bem-estar do seu povo.

Como garantir o direito de propriedade autêntico quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?

O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária,não é diferente, portanto, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa do progresso que precisamos conquistar.

O que queremos é criar novos proprietários, humanizar o direito de propriedade, dar estabilidade à vida democrática pela adesão de milhões de brasileiros, hoje marginalizados; aumentar o mercado de trabalho, revigorar as possibilidades do consumo nacional; dar consistência à indústria; fortalecer o comércio, revitalizar a vida econômica da Nação; livrar o camponês da estrutura medieval de trabalho que o infelicita.

Tudo isto é possível e será feito, trabalhadores, sem ferir as conquistas democráticas e sem atentar contra as liberdades públicas, que são um patrimônio intocável do povo brasileiro.

São estes os fundamentos de uma ação reformista, a qual continuaremos a emprestar tôda a nossa capacidade de luta, tôda a nossa vontade de bem servir à nossa terra.

Não pode haver produção barata quando o aluguel da terra já atinge a cinqüenta ou cinqüenta e cinco por cento do produto do trabalho do agricultor. No meu Estado, no Estado do Deputado Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, 74,9% da lavoura de arroz é feito em terra alugada. Em razão da alta produtividade da lavoura irrigada de arroz no Rio Grande do Sul, o arrendatário paga anualmente uma, duas e até três vezes o valor da terra em cada ano. Êsse inquilinato rural desumano e medieval é responsável pela produção insuficiente e cara que torna insuportável o custo de vida no Brasil.

No último cálculo do salário-mínimo, cinqüenta por cento do total do aumento deveu-se à subida vertiginosa dos gêneros de primeira necessidade, provocada também por alta dose da especulação.

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 A reforma agrária só prejudica a uma minoria de insensíveis que deseja manter o povo escravo e a nação submetida a um miserável padrão de vida. Os particulares possuem 265 milhões de hectares de terras no Brasil, dos quais apenas 11% aproveitados para a agricultura. O Govêrno Federal não tem terras. Somente um milhão e setecentos mil hectares, todos aproveitados. O Estados possuem as terças devolutas, mas, em geral, as melhores já foram concedidas , de favor, aos latifundiários ou aos seus representantes. E ainda que quiséssemos desapropriar terra estadual ou municipal, seria necessária a indenização prévia, à vista, em dinheiro e com autorização legislativa.

Reforma agrária só se faz com eficiência pelo aproveitamento de terras bem localizadas, próximas de centros de consumo, com facilidade de escoamento para a produção. E essas terras, nós bem o sabemos, quase sempre estão tomadas e mal usadas. Por isso o decreto da SUPRA, quando vigorar, as declara agora de interêsse social. Irão sendo desapropriadas e, na medida do possivel, entregues aos lavradores sem terra de nosso imenso País. Em primeiro lugar a terra. Depois a saúde, a instrução, a assistência técnica, que só tem sentido quando o homem já tem como trabalhar e onde trabalhar.

É urgente dar terra aos que querem tralhar: para isso é necessário dar função social ao direito de propriedade.

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Govêrno nenhum poderá enfrentar o monstro inflacionário que devora os salários e inquieta o assalariado se não efetivar as reformas de estrutura da nossa sociedade.

Ou nos livramos, pelas reformas de base, da injustiça social e do desajuste econômico, ou jamais poderemos aspirar ao equilíbrio financeiro, à vida barata e à tranquilidade para todos os brasileiros.

Tenho autoridade para lutar pela reforma da Constituição porque ela é indispensável e porque tem por objetivo único e exclusivo abrir caminho para a solução harmoniosa dos problemas que afligem nosso povo.

Não me animam quaisquer propósitos de ordem pessoal. Os grandes beneficiários das reformas serão o povo e  o govêrno que me suceder, ao qual entregarei uma Nação engrandecida, emancipada e mais orgulhosa de si mesma, por ter resolvido mais uma vez pacificamente os problemas que a História lhe impôs.

Dentro de horas vou entregar à consideração do Congresso Nacional a Mensagem Presidencial dêste ano. Nela, estão claramente expressas as intenções e os objetivos dêste Govêrno. Espero que os senhores Congressistas, em seu patriotismo, compreendam o sentido social da ação governamental, que tem por finalidade acelerar o progresso dêste País e assegurar aos brasileiros melhores condições de vida e trabalho, pelo caminho da paz e do entendimento, isto é, pelo caminho reformista.

Antes de finalizar, desejo referir-me ao outro decreto que acabei de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas de nosso povo – o decreto de encampação de tôdas as refinarias particulares. A partir desta data, Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazônia e Distribuidora Riograndense pertencem ao povo, são patrimônio popular. Procurei, depois de estudos cuidadosos, elaborados por técnicos, com êsse decreto, inspirar-me no espírito que criou a lei 2904. Ao anunciar êsse ato de encampação, desejo prestar, com o povo, homenagem à memória do grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.

Trabalhadores dos campos e das cidades, Líderes Sindicais, Militares, Intelectuais, Estudantes, povo brasileiro.

Hoje, como alto testemunho da Nação, e com a solidariedade do povo reunido na praça, que só a ele pertence, o Govêrno, que é do povo e que também a ele pertence, reafirma seus propósitos inabaláveis de lutar pela reforma da sociedade brasileira.

Não apenas pela reforma agrária, mas também pela reforma bancária, pela reforma tributária, pela reforma eleitoral, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade dos alistáveis, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil.”

Rio de Janeiro, 13 de março de 1964

                                        João Goulart

                                                                                                      

Seis dias após, sob o comando da primeira-dama, mulher do governador golpista de São Paulo, Ademar de Barros, do PSP, a manada da peste emocional enfurecida, de alarmadas beatas pequeno-burguesas anti-comunistas, marcharia de rosário em punho, na capital paulista, reunindo, segundo a mídia da época, meio milhão de manifestantes pedindo  a deposição militar do governo de Jango.

No primeiro de abril seguinte, com o financiamento e apoio do presidente norte-americano Lindon Johnson, os generais fascistas tomariam o poder para seus amigos yankees.

A reforma agrária, que poderia ter fixado, pela criação de condições dignas de vida, as populações no campo, jamais seria realizada. Os sucessivos governos da sangrenta ditadura militar que se instalaria, sob o pretexto cretino de “salvar o Brasil do bicho papão comunista”, dariam toda a liberdade aos grupos econômicos internacionais para tomarem de assalto até os menores escaninhos da economia brasileira, integrada na forma de colônia ao esquema mundial de exploração do trabalho, desenvolvendo o inchaço urbano característico, devidamente alimentado pelo êxodo dos contigentes rurais miserabilizados que, uma vez trasladados à cidade na condição de subempregados ou desocupados engrossariam as periferais, alimentando a marginalidade e criando o Brasil da miséria e da violência que hoje se pretende “salvar” mais uma vez pela via da intervenção militar e da repressão policial truculenta.

Com as reformas de base teríamos avançando rumo a um Brasil com um mínimo de decência. Através do modelo econômico de integração dependente ao capitalismo internacional praticado pela ditadura e os governos que a sucederam, chegamos ao apocalipse já previsível nos anos 1980, em que os ricos, possuindo condições para tanto, vivem entrincheirados em condomínios cercados, e a “ralé” do lado de fora sofre sob a onda da violência desenfreada do tráfico de drogas, do crime organizado e da simples ação da multidão de trombadinhas, cujos ataques são o escape possível na sociedade do desemprego crônico, do salário mínimo de fome e da completa falta de estrutura para a vida da imensa massa do povo brasileiro.

Ubirajara Passos

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Duplo soneto de um duplo despertar…


Mais um poema relegado ao “pó” da gaveta virtual, resgatado na faxina informática deste final de ano:

Duplo Soneto de um duplo despertar…

Desperta, camarada, que chegou a hora!
Em meio à escuridão das multidões ignorantes,
Ressurge a memória sepultada sob as toneladas
Da maledicência hipócrita e cruenta!

Agora sabemos que não era utopia,
Nem entusiasmo fantasista e inconsequente
Que ao sacrifício tantos arrastaram.

Se no Brasil a massa obreira, estuprada
Nos seus direitos de “viver em paz “,
Só desejava e foi interditada
Antes ainda que a jornada principiasse
No Chile, cada camarada
Experimentou concretamente um pouco
Da construção da nova vida em liberdade!

Nas duas pátrias um sono malsão
Faz prisioneiras as consciências desde então,
Mas uma brisa gélida e ligeira
Vai-se se impondo, suave e destemida.

No sul do sul do mundo a igualdade
Há de tornar a cada um digno e pleno
Porque iguais são os sofrimentos
E eles inspiram-na, revolta ensandecida e sagrada!

“Não sou apóstolo, não sou mártir”, nem profeta,
Sei “que a morte é melhor que a vida
Sem honra, sem dignidade, e sem glória”

Mas sei que em “cada gota do sangue” dos sacrificados
Pelo direito a uma vida humana,
Manteve-se e está frutifican
do em nossas consciências a “vibração sagrada”!

Gravataí, 7 de janeiro de 2013

Ubirajara Passos

DO ÚLTIMO BLOG DO ALEMÃO VALDIR, NUNCA DIVULGADO: “Santa Rosa e as Missões Jesuíticas: impressões sobre a utopia atávica no coração da América do Sul”


 

Em 5 de outubro de 2010, na sala da casa do companheiro Valdir Bergmann, ao lado da de sua irmã Astri, em Santa Rosa, escrevi o texto abaixo reproduzido, para a sua última versão do blog “O Folhetim”, nunca lançada (e cuja única matéria postada foi este meu ensaio). Nele (que deveria introduzir uma série sobre Santa Rosa e região), além de um pouco da história da minha amizade com o Alemão, pode-se conhecer um dos muitos sonhos que o entusiasmavam nos últimos anos. Embora eu compartilhasse (e desenvolve-se no texto as justificativas, agregando algumas impressões pessoais), a idéia da tríplice fronteira e regiões adjacentes como um país culturalmente diferenciado no coração da América do Sul, com uma base antropológica na presença comum de imigrantes europeus tardios, é dele e demonstra a variedade de interesses que o absorviam depois do retorno ao interior do Estado. Deixo, assim, os leitores na companhia de mais este pedaço vivo do pensamento do saudoso amigo do peito, companheiro de lutas, tragos, alegrias e desgraças, o eterno “alemão Valdir”:

Santa Rosa e as Missões Jesuíticas:
impressões sobre a utopia atávica no coração da América do Sul

Conheci Santa Rosa em 1994, quando, diretor recém-empossado do Sindjus-RS (o sindicato dos trabalhadores da justiça estadual gaúcha), percorri durante uma semana o interior do Rio Grande do Sul, em palestra sobre o ante-projeto de plano de carreira que, na condição de representante da entidade, ajudara a elaborar na comissão para isto designada pelo Tribunal de Justiça. Naqueles tempos heróicos e, de certa forma, ingênuos, mal sabia eu, brizolista de esquerda na casa dos vinte anos, os caminhos e descaminhos que percorreria na seguinte década e meia.

E muito menos imaginava os tantos atalhos, desvios e estradas sem saída que veria o Rio Grande do Sul, o Brasil, e o próprio movimento sindical em que militava, tomar para, finalmente, desembocar no infeliz e tragicômico teatro que faz do pobre palhaço Tiririca o deputado federal mais votado do Brasil, nos dias de hoje, e nós todos palhaços mendicantes a assistir o circo do capitalismo colonial e feudal disfarçado de radicalismo vermelho (o petismo) comandando e desgraçando o cotidiano de 90% dos brasileiros, que cada vez suam mais para ter  direito a menos nos seus bolsos e nas suas mesas (para não falar de carências mais complexas, mas tão imprescindíveis quanto uma vida digna da condição humana).

O referido ante-projeto, por exemplo, acabou tristemente engavetado, e neste ano de 2010, depois de 15 versões, continua a ser “estudado” pela alta administração do Judiciário, que desde então nunca mais admitiu a participação de um representante sindical nas sucessivas comissões elaboradoras, porque a minha atuação foi traumática demais para as autoridades, estranhamente escandalizadas com a garantia de direitos básicos constantes da própria Constituição, até hoje não aplicados, como a isonomia salarial dos servidores do interior com os da capital.

O companheiro que me acompanhava na épica jornada de sete dias entre Caxias do Sul e Pelotas, passando por São Borja, entre dezenas de comarcas judiciais visitadas, embora já demonstrasse alguns pendores pessoais um tanto narcisistas, na época, acabaria por se tornar, anos depois, surpreendentemente, meu desafeto político e hoje ocupa um alto cargo de assessoria burocrática na bancada petista do legislativo, em Porto Alegre.Bem longe, portanto, do afã dos cartórios ou das marchas e manifestações de rua.

Eu próprio já não ocupo cargos na executiva política do sindicato, mas candidato de oposição derrotado, por antigos companheiros, no presente ano, à coordenação geral dele, sou um dos tantos que lidera grupo de ativistas pró-servidores e anti-pelegos, o Movimento Indignação.Continuo tão radical e tão puro quanto então, nos meus princípios e atitudes políticas,mas já não tenho qualquer ligação com o PDT, descaracterizado após a morte de Brizola, na onda do adesismo ao neo-fascismo disfarçado do governo Lula,

Mas esta crônica não tem por fim contar a minha vida política e muito menos discorrer sobre as eternas mazelas de nossa sociedade. Se, abusando da paciência do leitor, acabei, também, por desviá-lo por outras veredas nada prazerosas e entretedoras, o foi por sestro psicológico inevitável e para dizer que, naquela era, mal passei pela cidade (tão somente o espaço de uma tarde de palestra no foro local ao retorno ao hotel em Santo Ângelo, à noite), como mal falei, em Caxias do Sul (pólo sindical a que pertencia a comarca de São Francisco de Paula, onde ele trabalhava) com aquele cuja amizade se tornaria, anos depois, o pretexto das inúmeras visitas que tenho feito a esta cidade da Região Missioneira do Rio Grande do Sul, o companheiro Valdir Bergmann. Foi na companhia dele que aqui voltei dois anos depois, em nova caravana de reuniões mobilizadoras pelo interior, agora somente sobre o centro, o norte e o oeste,que duraram semanas. Nesta nova ocasião a visita foi mais intensa, mas não passou do churrasco na casa da mãe do companheiro, da noite no hotel Rigo e da madrugada no bordel Replay.

Somente em 2004, quando o ex-diretor do Sindjus, Valdir deixava Porto Alegre (em que residiu por quase dez anos) para retornar à sua querência adotiva (filho de Cerro Largo), é que passei a visitá-lo freqüentemente e, coisa de uma a três vezes por ano, a conviver profundamente com Santa Rosa e com a Região das Missões e Noroeste do Estado. E fui mesmo além, incursionando duas vezes pela vizinha província argentina de Misiones, que, juntamente com a região gaúcha referida, constitui, desde o século XVII, um mundo a parte no cenário sul-americano, diferenciado de Brasil e Argentina, e aparentado da raiz nativa do vizinho Paraguai, em pleno coração do continente.

Desde então tenho conhecido mais e melhor um país que parece destinado a espelhar de forma concreta e silente, em meio às mazelas da sociedade capitalista moderna, as utopias ancestrais do Novo Mundo. Aqui se encontram as mais diversas etnias convivendo lado a lado, do imigrante europeu germânico, eslavo ou italiano aos recentes palestinos, e aos descendentes dos índios guaranis e mestiços de luso-brasileiros e da castelhanada. E aqui, a centenas, quase milhares, de quilômetros de Porto Alegre, de São Paulo, Brasília, Santiago do Chile ou Buenos Aires ainda é possível, mesmo a um estrangeiro como eu, ao passar pela rua, ou adentrar a fruteira e o boteco, ser recebido com aquele sorriso aberto, claramente espontâneo e acolhedor, com aquela empatia básica de um ser vivo por qualquer outro e manter, sem qualquer conhecimento prévio com o intelocutor, o mais despreocupado diálogo sobre o tempo, o preço da soja ou mesmo a malfadada política, o que só acontece após aquele cálido e simpático bom dia, boa noite, boa tarde…

Ao contrário das grandes metrópoles, muito raramente se vê um missioneiro andando pelas ruas com o ar preocupado, a cara fechada, o olhar esbugalhado e furibundo de um cachorro louco. O típico paulista ou porto-alegrense neurótico, entorpecido da fumaça das surdinas, pode até mesmo acabar por ter um ataque fulminante de tédio ou surpresa ao se deparar com um povo autêntico e de bem com a vida, embora nada apartado do trabalho duro e dedicado que formam o estofo da alma imigrante e de seus antecessores.

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Roberto Seibt, Ubirajara Passos e Valdir Bergmann a bordo da balsa, na travessia do Rio Uruguai entre Porto Mauá (Rio Grande do Sul, Brasil) e Alba Posse (Misiones, Argentina)

E neste ponto é interessante, até para encerrar esta idílica descrição, citar as casualidades aparentes e curiosas que fizeram desta a minha segunda querência e que perpassam a sua história. Nasci, vivo e trabalho em Gravataí, cidade no entorno metropolitano de Porto Alegre, distante quase seiscentos quilômetros desta Região,  com seus 300.000 habitantes descentes de portugueses açorianos (sendo eu, inclusive, um deles, ainda que meus pais sejam originários das margens do Rio Rolante, em Fazenda Passos, antigo município de Santo Antônio da Patrulha) e, desde os anos 1970, migrantes das mais diversas regiões do extremo sul do Brasil. Afora a amizade com o alemão Valdir, e as eventuais visitas da minha atividade político-sindical não haveria, aparentemente, qualquer outro fato que me ligasse à Santa Rosa, São Borja, Santo Ângelo, as ruínas de São Miguel, a Ijuí, Posadas, Oberá ou Encarnación de Paraguay. Nem nada justificaria a minha paixão pela região e por Santa Rosa, além de suas características próprias e do encantamento imenso da beleza de suas mulheres. O detalhe, entretanto, é que Gravataí surgiu originariamente como um aldeamento de índios guaranis trazidos à força pelos portugueses como resultado da primeira guerra entre o imperialismo europeu ibérico e a nação diferenciada e autônoma, formada pelos padres jesuítas nos campos que correm o continente desde o norte do rio Paraguai até além da margem oriental do Uruguai, entre os índios locais. Eu, filho de migrantes destinados originariamente, também, por Lisboa a colonizar o Território das Missões Jesuíticas(o que nunca se realizou), depois de evacuado pelos índios guaranis, nasci no pé da Serra Geral, justamente na cidade onde se deu o encontro destes dois mundos: os rechaçados e enjeitados filhos das Missões Jesuíticas e os filhos do Açores, ambos com o destino ligado às terras regadas pelo centro-norte do aqüífero guarani e das bacias hidrográficos dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai.

A outra coincidência, que não diz respeito a mim mas à história da civilização ocidental dos últimos séculos, é o destino destas terras. Abrigando secularmente os guaranis, se tornaram pela ação protetora e aculturadora dos padres da companhia de Jesus o berço da primeira, e talvez a única legítima, concretização da utopia comunista, numa época em que nem o avô de Marx era nascido, e em que as manifestações contestatórias da peonada trabalhadora européia se reduzia a umas quantas revoltas de camponeses. Neste país, ainda que vinculado ao império espanhol, sob a inspiração e supervisão dos padres, os índios criaram as primeiras cidades planejadas, hierarquizadas é bem verdade, mas que garantiam a cada um de seus membros condições materiais e espirituais de uma vida instigante e prazerosa, de trabalho sim, mas também de aplicação das mais refinadas e exigentes técnicas intelectuais, artísticas e laborais da época, que hoje se manifestam nas ruínas, na estatuária, nos restos arqueológicos da metalurgia e da música remanescentes, que podemos encontrar nos museus da região.

Este povo, que vivia para si e por si, foi atingido, de um dia para outro, no século XVIII pelo resultado das disputas gananciosas e narcísicas do imperialismo e das nobrezas decadentes de Portugal e Espanha,envoltas no jogo de poder europeu, e, após mais de meio século de guerras, foi desarraigado de seu torrão e espalhado na Argentina, Paraguai, Uruguai e Rio Grande do Sul, como massa de enjeitados por seus territórios, humilhados e reduzidos a gado como todo o povo de tais nações.

O irônico é que uns 80 anos depois da passagem do último furacão político-militar pela região (por ocasião da guerra de independência do Uruguai, ocasião em as sete cidades guaranis gaúchas foram esvaziadas pelo tacão caudilhesco, tomando o destino definitivo de ruínas), na década de 1910, os mais enjeitados dos enjeitados tardios do Ocidente imperialista, os imigrantes europeus de segunda e terceira geração trazidos para as metrópoles de ambas as margens do rio Uruguai, vieram aqui se estabelecer, e recriar, na honrosa categoria de enjeitados do mundo, uma nova civilização, bem mais humana que a Europa e seus sucessores anglo-americanos (que, para igualar-se àquela primeira república guarani só necessita ver embandeirando seus campos o autêntico e humano socialismo), mesmo que sob o domínio das potências sul-americanas que dividem em três países formais esta nação original, trabalhadora e alegre que são os Povos Jesuíticos da América do Sul.

Santa Rosa, 5 de outubro de 2010

Ubirajara Passos

O Discurso de Brizola no comício do Largo da Prefeitura de Porto Alegre (1º de abril de 1964) durante o golpe do dia da mentira


Após o comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, a direita brasileira lacaia, aliada do imperialismo norte-americano, alarmada com a possibilidade de ver o início da derrogação de seus privilégios, se unificaria, da UDN lacerdista ao PSD de Tancredo e Juscelino, contando com o apoio dos generais fascistas formados na ideologia da Escola Superior de Guerra e na convivência com as forças yankees na Itália, no final da Segunda Guerra Mundial, acelerando suas ações em direção ao golpe militar que, depondo João Goulart, acabaria por impor uma ditadura de mais de vinte anos, cujo saldo, além das mortes e das perseguições, e do atraso social, se perpetua até hoje, na miséria, na fome e na violência quotidiana, no apodrecimento da consciência da massa de nossa população e na presença, no poder federal,  de ilustres canastrões corruptos atuantes naquela ditadura, como José Sarney, dono absoluto de um latifúndio que atende pelo nome de Estado do Maranhão.

Em 19 de março, meio milhão de equivocados – ou nem tanto – (inclusive o futuro Presidente da República do Partido dos “Trabalhadores”, o eminente Inácio dos Nove Dedos), liderados por ilustres beatas raivosas e assexuadas (a própria imagem concreta da peste emocional materializada na defesa de sua expressão política, o fascismo), e patrocinados pela burguesia nacional e multinacional, tomaria as ruas de São Paulo, exigindo aos brados histéricos a deposição de Jango e a prisão de Brizola, rosários febrilmente manipulados nas garras, na “Marcha da Família com Deus pelo Brasil e a Liberdade“. Criava-se assim o pretexto de massas civis pretensamente descontentes , como se faria uma década após no Chile de Pinochet, para derrubar um governo popular, eleito legalmente por maioria e que contava, à data de sua deposição, com a aprovação de ampla maioria do povo brasileiro, segundo a própria imprensa da época.

Cinco dias mais tarde cria-se o pretexto da quebra da hierarquia militar, e do descontentamento dos generais e almirantes, em torno do apoio de Jango ao que os golpistas caracterizavam como a subversão dos comandos subalternos das forças armados (sargentes e marinheiros), que haviam se organizado em associações próprias (verdadeiros sindicatos) em defesa de seus direitos políticos (muitos haviam sido eleitos para cargos parlamentares e sido impedidos de assumir por decisão do STF, que corroborava a absurda inelegibilidade prevista da Constituição de 1946 para soldados e comandantes imediatos da tropa, abaixo do oficialato), trabalhistas (o salário dos marinheiros, por exemplo, era inferior ao das empregadas domésticas) e das reformas de base defendidas pela Frente de Mobilização Popular, liderada por Leonel Brizola e integrada por organizações populares como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e União Nacional dos Estudantes (UNE), além de numerosos sindicatos e confederações nacionais de trabalhadores (entre eles, metalúrgicos e trabalhadores rurais), bem como pela extrema esquerda do PTB, PSB e PCB, pelo grupo político do governador pernambucano Miguel Arraes e as Ligas Camponesas do Nordeste, liderados pelo deputado socialista Francisco Julião.
Resultado de imagem para brizola discursando em 1964Em 26 de março, especificamente, os marinheiros e fuzileiros navais, sob a liderança do “cabo” (marinheiro de segunda classe) Anselmo (que mais tarde se apurou ser um agente infiltrado do aparelho de conspiração institucional yankee, a CIA), realizam um ato comemorativo ao segundo aniversário da fundação de sua associação, por José Anselmo então presidida, com uma visita à Petrobrás, proibida pelo almirantado (cúpula dirigente da Marinha de Guerra), de que resulta a prisão dos participantes. Em reação à repressão, reúnem-se no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, além dos marinheiros, trabalhadores liderados pelo CGT e sargentos e soldados das demais forças armadas, muito dos quais, enviados pelo comando do Exército para prender os “revoltosos”, aderem ao movimento. Entre eles se encontrava o comandante do corpo de fuzileiros navais, o Almirante nacionalista Aragão, que para lá havia se deslocado a fim de parlamentar com a massa mobilizada.

No dia seguinte o sindicato é  sitiado por tropas do Exército, levantando-se o sítio em razão da resistência dos presentes no prédio e em 27 de março, Jango, vindo de Brasília, se dirige à antiga sede da presidência da república na ex-capital, o Palácio das Laranjeiras, e determina a libertação dos marinheiros presos e a demissão do Ministro da Marinha, Sílvio Mota, responsável pelas prisões, que é substituído nacionalista e reformista Paulo Mário. O resultado é o repúdio do oficialato conservador e golpista, expresso em manifesto do “Clube Naval” no dia 28. Estava criado, definitivamente o pretexto legalista e hierárquico para depor o presidente que “desmoralizava” os austeros e sérios chefes das forças armadas, “defendendo baderneiros”, que se cristalizaria dois depois, na noite de 30 de  de março, após o discurso de Jango no automóvel clube, em ato realizado pela Associação dos Sargentos, nos quais o presidente da República defenderia ferozmente as reformas de base e denunciaria o golpe em marcha.

Algumas horas após, na madrugada de 31 de março, em conluio com o governador udenista (banqueiro que usufruiria lautamente das benesses da futura ditadura) Magalhães Pinto (e com o apoio dos governadores de São Paulo, Ademar de Barros, Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, ambos do PSD, e do histérico fascista Carlos Lacerda, governador da Guanabara, da UDN) o folclórico general auto-intitulado de “Vaca Fardada”, Olímpio Mourão Filho lançaria um manifesto golpista, dirigindo suas tropas de Minas, Juiz de Fora, para o Rio de Janeiro, onde Castelo Branco (incrivelmente chefe do Estado Maior das Forças Armadas) conspirava abertamente para depor o governo federal. As tropas enviadas pelo Ministro da Guerra para combatê-lo aderem ao golpe (por ordem de seu comandante, ainda que muitos soldados e sargentos desertem para resistir), bem como as do “compadre” de Jango, Amaury Kruel, sediadas em São Paulo.

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Jango se desloca para Brasília, não encontrado meios de lá resistir e, na noite de 1º de abril, se dirige para Porto Alegre, onde Brizola, juntamente com o Comandante do III Exército, General Ladário Telles, organiza a resistência ao golpe, reeditando a Cadeia da Legalidade, baseada agora na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, governada pelo trabalhista Sereno Chaise, e na Rádio Farroupilha, a qual realizará, na noite daquele dia, o último comício do regime democrático e em que Brizola proferirá o discurso que a seguir transcrevo, a partir de gravação de áudio da época, reproduzida no Site do Correio do Povo, de Porto Alegre, neste ano, por ocasião da comemoração dos 50 anos do Movimento da Legalidade de 1961:

“Ainda não correu  bala! Ainda não se deu um tiro! Os gorilas têm vencido até agora e progredido como aqueles que são hábeis jogadores de xadrez, com seus punhos de renda. Mas, de agora em diante, nós iremos ver quem realmente tem fibra e tem raça. Na hora de correr bala, na hora do cheiro de pólvora, nós iremos ver a covardia dos traidores e dos golpistas. Neste momento, entra em cadeia, em conexão com a Rede Gaúcha da Legalidade a Rádio Nacional de Brasília e centenas de emissoras pelo Brasil afora. 

Gorilas, gorilinhas e micos de toda espécie! Golpistas e traidores! Agora é que nós vamos ver quem é que tem banha para gastar! Mas a nossa resposta, a resposta do povo gaúcho,  a resposta do povo gaúcho ao tartufo Ademar de Barras, de Barros vai ser a bala! Nós agora é que arrecém vamos começar a luta. Até agora ela esteve se realizando como um tabuleiro de num… num tabuleiro de xadrez. Agora é que nós vamos pôr à prova,  vamos comprovar a covardia destes traidores do povo e da pátria. 

Atenção, trabalhadores de São Paulo! Atenção, trabalhadores da Guanabara, trabalhadores do Nordeste e de Minas Gerais. A nossa palavra , a partir de hoje, é a greve geral dos trabalhadores. Somente na área do III Exército e onde atuem as forças que lutam ao lado do povo e dos nossos direitos é que os trabalhadores devem redobrar as suas atividades. Nós, neste momento, já recebemos a comunicação que no Estado da Guanabara parou tudo! Greve geral no Rio de Janeiro. Pararam as barcas. Pararam os trens da Central e da Leopoldina. Amanhã irão parar os metalúrgicos, os serviços de transporte, o DPT e as comunicações. Amanhã, greve geral na Guanabara. E nós, aqui, nos dirigimos ao operariado paulista, aos trabalhadores de São Paulo, aos trabalhadores da Petrobrás, da refinaria, da refinaria do Cubatão. Parem! Greve dos trabalhadores de São Paulo, para defender o próprio direito de greve das classes trabalhadoras!

 Nós, como afirmamos, não tomamos a iniciativa da violência. Nós não começamos a violência. Foram eles que começaram. Pois agora eles irão tê-la. A resposta do povo gaúcho à insurreição golpista, à violência contra os nossos direitos e liberdades , meus patrícios e irmãos, será, primeiro, a ajuda às tropas do III Exército, da 5ª Zona Aérea e da Brigada Militar. Segundo, organização de corpos provisórios para aglutinação do elemento civil, sua organização para participação na luta ao lado das gloriosas forças legalistas do III Exército e da Brigada Militar. Nós, desde já, conclamamos aos nosso chefes e dirigentes do interior: passem a reunir companheiros, centenas, milhares de companheiros para serem selecionados e organizados para a grande marcha que haveremos de realizar, ao lado de nossos irmãos de todos os recantos da pátria, para a conquista das reformas e para a libertação do povo brasileiro da espoliação do capitalismo internacional. 

Pedimos ao povo gaúcho e ao povo brasileiro que acompanhe as transmissões da Rede da Legalidade que estamos fazendo de Porto Alegre. E aos tartufos, aos traidores, aos golpistas, aos gorilas, nós daqui declaramos, a eles declaramos que eles não perdem por esperar, não perdem por esperar. Eles irão prestar contas ao povo brasileiro pelos crimes que estão cometendo contra a Constituição, contra os direitos e conquistas democráticas do nosso povo. E a eles nos queremos dizer: conosco não pegam estas mistificações, esta onda que aí fazem de que nós somos subversivos, que somos anarquistas, que somos extremistas, que somos comunistas, isso e aquilo. A eles nós queremos dizer: vermelho é o sangue de gaúcho e de brasileiro que corre nas nossas veias. 

Nós diremos  ainda, meus patrícios e irmãos, que devemos, de agora em diante, agir com firmeza e energia, sem perder a nossa cabeça e a nossa se… a nossa serenidade. Precisamos agir com firmeza e energia, mas com serenidade e confiança. Eu quero vos dizer que o meu lugar, povo gaúcho, é aqui convosco, é aqui ao vosso lado, para as lutas, as glórias e os sofrimentos do nosso povo, que caminha, que anda, que vai, incoercivelmente, progredindo, avançando em busca de sua libertação e da realização de uma sociedade justa, humana e verdadeiramente cristã, dentro das nossas fronteiras. 

Porto Alegre é um lugar histórico e, hoje, é o centro, novamente, da resistência. O Governo do Estado parece que até já abandonou a sua sede. Segundo se informa, segundo, segundo se informa, o Governador já anda lá por Uruguaiana. Outros dizem que foi se esconder na praia do Quintão. Outros, ainda, informam que está em baixo de uma cama, em algum lugar, aqui mesmo por Porto Alegre. Mas o mais certo é imaginarmos que o seu paradouro deve ser em algum lugar próximo da fronteira argentina ou da fronteira do Uruguai, para fugir da justiça do povo gaúcho, porque ele lançou um manifesto traindo a consciência democrática do nosso povo. 

Porto Alegre é um lugar histórico, Porto Alegre é um lugar histórico, e eu, há muito tempo que eu venho dizendo que os destinos deste país, a chamada crise brasileira, vai, ía e vai ter a sua solução exatamente aqui em Porto Alegre.

 

Eu peço a todos que permaneçam atentos, porque possivelmente ainda hoje tenhamos as mais importantes e decisivas informações a prestar ao povo gaúcho e ao povo brasileiro sobre a crise político-militar, esta guerrinha sem tiros que até agora assistimos, que aí estamos vendo se desenvolver pelo país. 

Nós teremos possivelmente importantes informações. E a nossa palavra de ordem, neste momento, ao povo gaúcho e ao povo brasileiro é a luta e a resistência contra o golpismo, contra a ditadura disfarçada das oligarquias e das minorias dominantes e reacionárias de nosso país! 

Luta e resistência! Nós não nos conformaremos! E nós, por isso, esperamos que o nosso Presidente não nos tire das mãos, nem das suas, nem das nossas, a bandeira da defesa da ordem democrática. Que não passe por sua cabeça, como ele próprio reafirmou, nenhuma idéia de renúncia. Porque nós queremos permanecer coerentes pelos nossos direitos para conquistar o direito de novos avanços em nossa caminhada em busca da libertação social e econômica. 

Quanto a nós, ele sabe, quanto a nós povo brasileiro, é essa a nossa posição. Se for difícil o caminho, não tem importância. Vitória sem luta é a conquista de uma glória sem honra. E, para nós patriotas e brasileiros, nessa cruzada em defesa dos nossos direitos , a nossa sorte está lançada. Mais vale perder a vida que perder a razão de viver! 

Deixo-vos, meus patrícios e irmãos, o meu abraço, a minha confiança. E volto a insistir com a minha palavra. Com a minha palavra ao… aos nossos irmãos sargentos, para que eles tome as suas iniciativas: passe a mão nestes gorilas! Prendam-nos, deponham-nos em nome do povo brasileiro e em nome da própria Constituição. 

E eu, daqui, quero enviar uma mensagem ao valoroso Comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, ao Almirante Aragão. Para dizer a ele que o povo gaúcho está esperando dele, e acreditamos que o faça, só mesmo que obstáculos intransponíveis existam em sua frente, que nós esperamos daquele grande soldado, e de sua corporação, a imediata iniciativa da prisão do verdugo Carlos Lacerda. 

 Lacerda,  Lacerda é um homem periculoso. É um contraventor e um criminoso. Ele está ao lado do golpe e nós esperamos que o nosso companheiro Aragão, com os seus fuzileiros navais, deite a mão naquele criminoso para julgamento, para a justiça que clama o povo brasileiro! 

Ao ínclito e valoroso, ao ínclito e valoroso, ao bravo General Oromar Osório, daqui enviamos a nossa mensagem mensagem: nós entregamos ao grande e valoroso  General Oromar Osório, o traidor Amaury Kruel, para ele fazer justiça em nome do povo brasileiro. O bravo General Osório deve estar marchando em direção a São Paulo. E a ele nós entregamos o traidor Amaury Kruel para que ele, com os seus soldados, seus sargentos e seus oficiais, tome a iniciativa de ajustar contas com aquele que quebrou o seu juramento, a sua palavra, a própria dignidade, as tradições de dignidade do povo gaúcho. 

Aos meus conterrâneos do Rio Grande, gaúchos e gaúchos de todas as gerações, à valorosa e inconfundível população porto-alegrense, quero dizer, nesse momento, da minha confiança, do meu apreço, quanto a vossa dedicação, o vosso valor, o vosso heroísmo e a vossa lealdade. E, quanto a mim, podem também ter a segurança e a certeza que o meu lugar  é exatamente aqui convosco, aqui ao vosso lado.”

Na manhã seguinte, 2 de abril, após o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, implementar o golpe de Estado, em plena sessão do Congresso Nacional, daquela madrugada, iniciada às 11 h do dia dos bobos, (declarando vaga a presidência da República, sob o pretexto completamente falacioso e inverídico de que Jango havia abandonado o território nacional, e empossando seu colega golpista e lacaio dos generais gorilas, o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzili na Presidência da República – como fantoche, pois o poder passa a ser exercido pelo comando da “revolução”, dirigido por Costa e Silva, no Ministério da Guerra, no Rio de Janeiro), Jango, sabedor da presença de uma força tarefa de fuzileiros navais yankees postada nas águas territoriais brasileiras, em frente a Vitória (capital do Espírito Santo), pronta a apoiar militarmente os golpistas, após longa reunião com Brizola, líderes trabalhistas e generais do III Exército, renuncia implicitamente, negando-se a resistir, e dirigindo-se a São Borja e, surpreso com a repressão, ao exílio na Argentina.

A cadeia da Legalidade é encerrada, na tarde de 2 de abril, com melancólico discurso de Sereno Chaise, que transmite a recomendação de Brizola aos companheiros de coragem e serenidade diante do fato consumado.Frustrados e desmotivados pela desistência do líder institucional, o Presidente da República, os militantes nacionalistas e populares desarticulariam as greves gerais e outros atos de resistência iniciados, debaixo da feroz repressão do novo regime, bem como as forças militares legalistas e nacionalistas de Oromar Osório e do Almirante Aragão não implementariam os atos reclamados no discurso de Leonel Brizola que, após permanecer por mais de um mês na clandestinidade, percorrendo o interior do Rio Grande do Sul e do Brasil, se exilaria no Uruguai, de lá tentando, nos primeiros anos, organizar a guerrilha para deposição dos militantes capachos do imperialismo e implementação da revolução de caráter popular nacionalista e depois se veria confinado ao interior do país, até ser expulso pela ditadura uruguaia em 1977, e, passando pelos Estados e Portugal, retornar, como grande líder do trabalhismo brasileiro, em 1979, em plena “abertura democrática” do ditador João Figueiredo.

Ubirajara Passos

 

O discurso de Brizola no comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)


Sexta-feira, 13 de março de 1964. Um ano, dois meses e 10 dias após o plebiscito que garantiu a devolução de seus plenos poderes como chefe de governo, o Presidente da República João Goulart, finalmente se convence de que a conciliação com os partidos da direita “progressista” (especialmente o PSD de Juscelino e Tancredo, com que o PTB mantinha aliança desde a morte de Getúlio Vargas) se tornara incompatível com o nacionalismo e a defesa dos interesses dos trabalhadores. E toma  definitivamentre o lado das forças populares e anti-imperialistas, assinando, no maior comício da história do Brasil, até então, junto à Estação Ferroviária Central do Brasil, os atos legais que regulamentavam a remessa de lucros das empresas multinacionais ao estrangeiro, desapropriavam as refinarias privadas de petróleo e desapropriavam os latifúndios situados ao longo das rodovias federais, criando a Supra (Superintendência Nacional da Reforma Agrária).

Junto a Jango e à massa de trabalhadores radicalizados no movimento pelas reformas de base (a reforma agrária, a reforma urbana e universitária, entre outras), se encontram no palanque as lideranças da UNE (União Nacional dos Estudantes, ironicamente representada por seu então presidente, José Serra), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do PSB (Partido Socialista Brasileiro), do clandestino Partido Comunista Brasileiro, da Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e, principalmente, da Frente de Mobilização Popular. Falam, entre outras lideranças  da FMP, o governador de Pernambuco Miguel Arraes, do Partido Social Trabalhista (PST), o deputado do PSB Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, e o grande líder da frente, que era o deputado federal  do PTB pelo Estado da Guanabara Leonel Brizola.

Brizola, como governador de seu estado natal, o Rio Grande do Sul (1959-1963) havia se tornado o grande baluarte do nacionalismo de esquerda, ao desapropriar duas grandes multinacionais, a IT&T (telefônica) e a Bond and Share (energia elétrica). E, com sua rebeldia intemerata e audaz, havia garantido a posse do Vice-Presidente da República João Goulart na titularidade do cargo, vetada pelos ministros militares fascistas e pró-imperialistas de Jânio Quadros, quando da renúncia deste em agosto de 1961.

Utilizando-se da estrutura legal do governo do Estado, Brizola, com o apoio da Brigada Militar e da massa popular (que se mantinha informada através das ondas da Rádio Guaíba, instalada nos porões do Palácio Piratini, de onde Brizola proferia seus discursos), havia feito uma verdadeira revolução contra o golpe que se preparava então, epsiódio que se tornou conhecido como a Campanha da Legalidade.

Agora era o mais radical e inconformado dos líderes populares que reclamavam reformas na sociedade capazes de dar um mínimo de dignidade às massas populares (e que, se implementadas, teriam criado as condições mínimas para um avanço futuro rumo ao socialismo). Neste comício proferiria o discurso que reproduzimos abaixo, publicado no órgão de imprensa da FMP, o jornal  Panfleto – o jornal do homem da rua – , de 16 de março de 1964, n.º 5 (páginas 2 e 3)

“Este é um encontro do povo com o governo. Encontro com esta multidão e com os milhões que, através dos seus rádios, do recesso de seus lares, estão presentes não apenas para aplaudir, mas para dialogar com o governo.  Se fosse apenas para aplaudir, não seríamos um povo independente, mas um rebanho de ovelhas. O povo está aqui para clamar, para reivindicar, para exigir e para declarar sua inconformidade com a situação que estamos vivendo.

Saudamos o governo pelo seu gesto democrático. Porque é realmente democrático um governante descer para o diálogo com o povo.  E estamos certos de que o presidente não veio, nesta noite, apenas para falar, mas para ouvir e para ceder ao povo brasileiro. Para ceder a esta pressão – é a voz que vem da fonte de todo o poder, é a pressão popular, a que com honra, um governante deve se submeter. 

Quero citar e aplaudir estes dois atos que devem deflagrar um processo de transformação em nosso país: o decreta a Supra e o decreto de expropriação das refinarias de petróleo.

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Povo e governo, num país como o nosso, devem formar uma unidade.  Unidade esta que já existiu em agosto de 1961, quando o povo praticamente de fuzil na mão, repeliu o golpismo que nos ameaçava e garantiu os nossos direitos. Unidade, esta, que já existiu no plebiscito de janeiro de 1963, quando mais de dez milhões de brasileiros exigiram o fim da conciliação do parlamentarismo e a realização imediata das reformas.

Quando uma multidão se reúne como nesta noite, isto significa um grito do nos caminhos da sua libertação. Em verdade, se conseguirmos hoje a  restauração daquela unidade, o presidente poderá retornar, através da manifestação do povo, às origens de seu governo. E, para isso, será suficiente que ponha fim à política de conciliação e organize um governo realmente democrático, popular e nacionalista. 

Pode ser que, neste momento, a minha palavra esteja sendo impugnada. Podem julgar que as minhas credenciais não sejam suficientes. Mas o meu lugar é ao lado do povo, interpretando suas aspirações, e por isso, aqui estou como um dos seus autênticos representantes.

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Mas quero perguntar ao povo: querem que continue a política de conciliação ou preferem um governo nacionalista e popular? Aos que desejam  um governo nacionalista e popular que levantem as mãos.

Chegamos a um impasse na vida do nosso país.  O povo brasileiro já não suporta mais suas atuais condições de vida.  Hoje, até as liberdades  democráticas estão ameaçadas.  Vimos isso em Belo Horizonte, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde um governo reacionário está queimando os ranchos dos camponeses.   O que se passa no estado da Guanabara é uma prova dessa ameaça, pois a Guanabara é governada por um energúmeno.  Tanto isso é verdade que o próprio presidente da República, para falar em praça pública, precisou mobilizar as valorosas Forças Armadas.

Não podemos continuar nesta situação.  O povo está exigindo uma saída.  Mas o povo olha para um dos poderes da República, que é o Congresso Nacional, e ele diz NÃO, porque é um poder controlado por uma maioria de latifundiários, reacionários, privilegiados e de ibadianos.  É um Congresso que não dará nada mais ao povo brasileiro.  O atual Congresso não mais se identifica com as aspirações do nosso povo.  A verdade é que, como está, a situação não pode continuar.  E aqui vai a palavra de quem deseja apenas uma saída  para o trágico impasse a que chegamos.  A palavra de quem apenas quer ver o país livre da espoliação internacional como está escrito na CartaTestamento de Getúlio Vargas.
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E o Executivo? Os poderes da República, até agora, com suas perplexidades, sua
inoperância e seus antagonismos, não decidem.  Por que não conferir a decisão ao povo brasileiro?  O povo é a fonte de todo poder.  Portanto, a única saída pacífica é fazer com que a decisão volte ao povo através de uma Constituinte, com a eleição de  um congresso popular, de que participem os trabalhadores, os camponeses, os sargentos e oficiais nacionalistas, homens públicos autênticos, e do qual sejam eliminadas as velhas raposas da política tradicional.

Dirão que isto é ilegal.  Dirão que isto é subversivo.  Dirão que isto é inconstitucional.  Por que, então, não resolvem a dúvida através de um plebiscito?

Verão que o povo votará pela derrogação do atual Congresso.  

Dirão que isso é continuísmo. Mas já ouvi pessoalmente do presidente da República a sua palavra assegurando que, se fosse decidida nesse país a realização de eleições para uma Constituinte, sem a participação dos grupos econômicos e da imprensa alienada, mas com o voto dos analfabetos, dos soldados e cabos, e com uma imprensa democratizada, o presidente encerraria o seu mandato.

A partir destes dois atos – assinatura do decreto da SUPRA e do que encampa as refinarias particulares – desencadear-se-á, por esse país, a violência. Devemos, pois, organizar-nos para defendermos nossos direitos.  Não aceitaremos qualquer golpe, venha ele de onde vier.  O problema é de mais liberdade para o povo, pois quanto mais liberdade o povo tiver maior supremacia exercerá sobre as minorias dominantes e reacionárias que se associaram ao processo de espoliação de nosso país. O nosso caminho é pacífico, mas saberemos responder à violência com a violência.  

O nosso presidente que se decida a caminhar conosco e terá o povo ao seu lado.  Quem tem o povo ao seu lado nada tem a temer.

Dezessete dias depois os capachos do imperialismo americano, sob as lideranças histéricas e conservadoras de Carlos Lacerda UDN (governador do Estado da Guanabara), de deputados do PSD, dos governadores Ademar de Barros (São Paulo), Magalhães Pintos (Minas Gerais) e Ildo Meneghetti (Rio Grande do Sul), iniciariam o golpe militar, através do general Olímpio Mourão Filho, o auto-denominado “Vaca Fardada” , que derrubaria Jango do poder na madrugada de 2 de abril, inaugurando o Brasil da pobreza extrema, da corrupção escancarada e assumida e da deformação ideológica e mental do povo sob a influência da mídia eletrônica, que vivemos até nossos dias, hoje, ironicamente sob a direção de uma ex-guerrilheira que se opunha à ditadura entreguista e fascista então estabelecida, a Presidente Dilma Rouseff.

Ubirajara Passos

 

 

AS DUAS GRANDES TRADIÇÕES IDEOLÓGICAS DO BRASIL MODERNO ANTE-LULIANO


Antes que o leitor desavisado me tome por analfabeto ou maluco, vou logo explicando: a expressão “ante-luliano” quer dizer exatamente anterior à Era Lula (não troquei, portanto, anti – de contra – por ante) e também pretende estabelecer uma certa ironia relacionada a ante-diluviano, já que, nos tempos do Inácio, passou uma verdadeira inundação sobre as antigas correntes ideológicas (ainda que formais) deste país, reduzindo praticamente todo mundo político à aceitação devota e embevecida do capitalismo fascista dito neo-liberal, tingido de demagógico assistencialismo, dirigido pelo Homem dos Nove Dedos e seus parlamentares mensaleiros.

Feita esta advertência, é necessário que se diga que este texto nasceu para preencher a necessidade de responder à provocação (no bom sentido político e intelectual) de um ilustrado leitor deste blog, postado na crônica  O Verdadeiro Hino Gaúcho, cuja natureza demanda bem mais que uma simples réplica no espaço destinado aos comentários.

O ilustre cidadão, após sanar uma meia-impropriedade que cometi, taxando o ex-governador Ildo Meneghetti, do PSD, de interventor da ditadura de 1964 (cuja retificação eu fiz acompanhar de algumas observações a respeito da atuação do político referido no golpe de estado do ano mencionado, e de seus maiores contendores de então, os herdeiros do trabalhismo de Getúlio Vargas, Jango e Brizola) me questiona sobre minha opinião a respeito da ditadura do Estado Novo (chefiada por Getúlio), procurando sutilmente colocar em contradição minhas convicções anarquistas (e o meu repúdio à ditadura militar de 1964-1985) com a admiração por um “ditador fascista” (o fundador do trabalhismo, Getúlio Vargas). E, não contente com isto apenas, cita farta bibliografia para provar que Getúlio, João Goulart e Leonel Brizola eram corruptos horríveis e sanguinários.

Carlos Lacerda, o Corvo: o pai e inspirador de todos os críticos histéricos e difamadores do trabalhismo

Carlos Lacerda, o Corvo: o pai e inspirador de todos os críticos histéricos e difamadores do trabalhismo

Eu poderia simplesmente responder que as acusações são típicas do corolário direitoso escabelado (aceito e seguido, inclusive, nos anos seguintes à “abertura” do ditador João Figueiredo  – 1979 – pelos liberais de meia-tigela do PMDB e pretensos radicais esquerdistas, de então, do Partido “dos Trabalhadores”), que procura combater e apagar da memória do povo brasileiro a única corrente concreta que defendeu, de alguma forma, os direitos do povão trabalhador do Brasil no período republicano, o trabalhismo, lançando sobre seus líderes maiores a difamação moralista e “infantil”, a fim de misturá-los na lama da corrupção secular fomentada e admitida pela direita colonialista, e transformar a própria História pretérita em um cenário tão indistinto e torpe quanto o da paz luliana pós 2003. Ou poderia caracterizar tais manifestações como típicas daquilo que o mestre Wilhelm Reich chama de “peste emocional”  (o ranço anti-prazer do autoritarismo sexual, familiar e quotidiano introjetado na maioria dos seres humanos nos últimos seis mil anos que eclodiu, como manifestação política concreta, na forma do fascismo do século passado).

Mas, ainda que legítima, esta contestação seria excessivamente reducionista e simplificadora. É preciso que se diga, portanto, em primeiro lugar, que infelizmente não li a maioria da bibliografia citada pelo meu ilustrado crítico, com exceção de “Minha Razão de Viver”, de Samuel Weiner, e da resposta de Rivadávia de Souza, “Botando os Pingos nos Is”. Em segundo lugar, embora seja praticamente um piá para conhecer de experiência própria todo o período abordado, afinal recém estou às vésperas de completar os meus 43 anos, vivi o suficiente já para não me pautar somente na literatura (até porque nunca fui um acadêmico, o que estaria em contradição com o meu anarquismo), mas na convivência, e no depoimento dos que os acompanharam, com os fatos in loco. Em terceiro lugar que, embora anarquista, como fica perfeitamente contextualizado neste blog, sou “heterodoxo”, tendo me envolvido, apesar de minhas convicções, no mundo da política do Estado, e tendo vindo da formação socialista de matiz brizolista e trabalhista, o que não me faz um defensor fanático e acrítico de tal corrente ou de Brizola.

Lula e Sarney abraçados: a receita perfeita da ditadura lacaia do imperialismo para continuar o regime sob a fantasia da Constituição democrática

Lula e Sarney abraçados: a receita perfeita da ditadura lacaia do imperialismo para continuar o regime sob a fantasia da Constituição democrática

Feita esta série de advertências chatas e rançosas, vamos ao tema do texto propriamente dito.  Não sem antes mencionar que a corrupção é um fenômeno nascido praticamente no descobrimento do Brasil, que perpassou “todos” os governos do Brasil desde então, em maior ou menor grau, com ou sem conhecimento de seus chefes maiores. Muito embora Getúlio tenha morrido pobre, proprietário apenas de uma fazendinha na Região das Missões, no Rio Grande do Sul; Jango jamais tenha emitido decretos secretos para empregar apaniguados, como o aliado-mor de Lula, e ex-presidente da República, José Sarney; e, de Brizola, com todas as investigações exaustivas persecutórias da ditadura militar, não se tenha constatado o menor deslize. É interessante citar, inclusive, entrevista profética de Getúlio Vargas, antes de se eleger presidente da República, em 1950, reproduzida pelo intelectual, honesto e de mente absolutamente livre, Darcy Ribeiro em “Aos Trancos e Barrancos – como o Brasil deu no que deu”, na qual o velho Gegê dizia que seus opositores (defensores dos interesses do imperialismo americano) tratariam de apeá-lo do poder alegando justamente uma profunda rede de corrupção que eles próprios haviam se encarregado de estabelecer e aprofundar desde a República pré-revolução de 1930.

E o fato é que, da revolução de 1930 (liderada por Getúlio Vargas) e dos movimentos que antecederam (como as revoltas tenentistas, do 18 de julho paulista à coluna Prestes), nos anos 1920, derivaram as duas principais correntes políticas que tem dirigido este país, com orientações diametralmente opostas, embora ambas tenham resultado em ditaduras.

A corrente trabalhista surgiu justamente com as atitudes concretas tomadas por Getúlio como ditador durante o Estado Novo (1937-1945), quando se estabeleceu, de fato e de direito, pela primeira vez no Brasil o mínimo de direitos à massa de trabahadores, que a permita viver como gente. Das regulamentações anteriores e do decreto-lei que promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surgiram direitos como o salário mínimo (hoje infelizmente reduzido a nada), as horas-extras, as férias, os adicionais por insalubridade e periculosidade, e outros tantos que a incipiente burguesia e os velhos latifundiários deste país sequer cogitavam ceder aos seus peões. É verdade que o Estado Novo foi um regime fascista e, resultado da óbvia repressão aos opositores, inclusive aos comunistas de Prestes, ocorreram atos bárbaros como a entrega de Olga Benário grávida nas mãos da polícia nazista de Hitler, mas colaboradores como Filinto Muller (o responsável pelo ato), assim como o tenente de 30 Juarez Távora, foram justamente os que vieram a formar a segunda corrente, que resultou na outra ditadura, a inaugurada pelo golpe de 1º de abril de 1964, e que é a corrente colonialista.

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CLT: o grande avanço social da corrente nacionalista


Não é casualidade nenhuma que oficiais como Castelo Branco e Cordeiro de Farias (que atuaram na Frente Expedicionária Brasileira, nos campos da Itália na segunda mundial, sob o comando e em estrita colaboração com o imperialismo americano) tenham sido justamente os protagonistas do golpe de 64 e da ditadura dele resultante, que reduziu o Brasil definitivamente à situação de colônia informal de americanos, europeus, japoneses e grupos econômicos transnacionais em geral.

Se na ditadura de Getúlio se estabeleceu a proteção legal do Estado à classe trabalhadora, na ditadura de Castelo Branco e seus sucessores tais direitos começaram a ser suprimidos (exemplo clássico é a estabilidade no emprego aos dez anos de firma, revogada na prática com a criação do FGTS). E se na ditadura de Getúlio deram-se os primeiros passos rumo à independência econômica e tecnológica do Brasil, com a instalação da indústria metalúrgica em Volta Redonda, na ditadura dos generais gorilas submissos ao imperialismo “ocidental” se consolidou a entrega da economia nacional aos grandes grupos econômicos internacionais.

Findo o Estado Novo (com a deposição de Getúlio pelos candidatos a presidente da república de direita, Eurico Dutra – PSD-  e Eduardo Gomes – UDN, ambos altos oficiais militares) surgem como representantes clássicos de tais correntes o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro, do qual eram membros Jango e Brizola) e a UDN (União “Democrática” Nacional, que de democrática e nacionalista não tinha nada), que, juntamente com o PSD (Partido “Social Democrata”), representava os interesses das elites latifundiárias e dos apaniguados do imperialismo yankee. Getúlio, no princípio, liderava tanto PSD (formado pelos inicialmente pelos quadros burocráticas de sustentação da ditadura de 1937-1945, próximos ao coronelismo latifundiário das diferentes regiões) quanto o PTB. Mas, após ser eleito, pelo voto popular, Presidente da República em 1950, assumirá, de vez, o PTB como seu partido, tomando medidas que afrontavam diametralmente os interesses de oligarcas nacionais e grupos internacionais, como a duplicação do salário mínimo (sugerida pelo ministro do Trabalho João Goulart) e a criação da Petrobrás. Tais atitudes determinaram a campanha difamatória movida pelo principal político histérico da UDN (o ex-comunista Carlos Lacerda), que resultou na crise do pretenso atentado a Lacerda (que teria sido, segundo os lacerdistas, coordenado pelo chefe da guarda pessoal de Getúlio, o qüera Gregório Fortunato) e no suicídio de Getúlio Vargas. Por trás da gritaria udenista estavam, na verdade, os interesses de empresários e governo dos Estados Unidos.

João Goulart no comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)

João Goulart no comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)

Eleito Vice-Presidente, sucessivamente, nos governos de Juscelino Kubitcheck de Oliveira (mineiro do PSD, com o qual o PTB estabeleceria aliança estratégica até o início dos anos 60) e Jânio Quadros (que fazia oposição a Juscelino, Jango só se elege porque o vice-presidente na época não concorria em chapa casada com o presidente, se votava para ambos os cargos em separado), João Goulart assume a Presidência da República em setembro de 1961, após a renúncia de Jânio no mês anterior, graças à resistência de Leonel Brizola ao golpe dos militares ligados à corrente colonialista/udenista (Odílio Denis e Orlando Geisel, entre outros), que pretendiam impedir sua posse sob o pretexto de que era “comunista”, a fim de garantir os interesses da burguesia nacional e seus associados pró-yankee contra o possível governo dos trabalhistas/nacionalistas. Uma manobra dos partidos clássicos da direita (PSD e UDN principalmente) impõe o regime parlamentarista (contra o qual Brizola se revolta, e por isto não vai à posse), a fim de limitar o poder efetivo de Jango na Presidência.

Em 1963, entretanto, em plebiscito que resulta da ampla mobilização das forças nacionalistas e de esquerda (de que um dos grandes líderes era Leonel Brizola), Jango tem devolvidos plenamente seus poderes de chefe do Executivo do país. Daí até o golpe militar que o derrubou, a guerra ideológica explícita entre os defensores da reforma agrária, da limitação da remessa de lucros de empresas multinacionais ao estrangeiro, da reforma universitária (entre outros instrumentos de construção de um Brasil independente e com condições mínimas de vida digna para a peonada) e os seus opositores, defensores do latifúndio, do imperialismo econômico internacional e do ranço autoritário tipicamente fascista se radicaliza. Assim é que fazendeirões tradicionais do PSD e “modernos” representantes da pequena burguesia urbanizada da UDN se abraçarão aos prantos pelo temor das reformas defendidas por João Goulart, pelo PTB e pelos movimentos sociais de esquerda, articulando o golpe que assassinaria de vez os interesses nacionais e operários.

Costa e Silva, Geisel e Castelo (em trejaes civis de presidente

Costa e Silva, Geisel e Castelo (em trajes civis de “presidente”

Finda a ditadura militar, que torturaria e assassinaria centenas de opositores (esquerdistas ou meros liberais democratas) nos porões da repressão, impondo o monopólio do capital e a cultura americana (de que derivaria a miséria, a violência e narcotráfico que campeiam no Brasil de hoje), Sarney (um velho coronel feitor da ditadura na sua “fazenda”, o Maranhão), Collor (filhote das elites agrárias alagoanas sustentadoras do regime militar) e Fernando Henrique Cardoso (opositor formal da ditadura, cooptado e integrado aos planos de sucessão que resultaram no seu governo e de Lula, tramados pela inteligência gorila em meados dos anos 1970) tratarão de dar continuidade ao regime formalmente revogado, perpetuando no “Estado de Direito Constitucional” o que antes se impunha pela força do arbítrio.

Nos anos pós-1985, com exceção de pequenos partidos da esquerda real, como o PSTU e o PC do B, Leonel Brizola e o PDT serão os únicos representantes da corrente popular-nacionalista derrotada em 1964, até se dissolver (após a morte de Brizola) na geléia geral do governo do Inácio, que criou o Brasil do partido único informal, o próprio Lula e seus aliados felinos de todas as pelagens, sob cuja fantasia socialisteira se pratica a maior corrupção, a mais escancarada inexistência de direitos sociais, a plena submissão aos interesses estrangeiros, e, ultimamente, a mais soturna e informal repressão ditatorial, jogando no lixo a liberdade de expressão, sob o pretexto da defesa da honra pessoal e da imagem, justamente, dos maiores lacaios corruptos pró-colonialismo.

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A demagogia petista corrompeu até os herdeiros do trabalhismo

 

Ubirajara Passos

 

O “anarquista” Darcy Ribeiro


Na crônica “O Vinho do Carlão”, há quase dois anos (em abril de 2006, quando eu recém iniciava este blog, ainda no provedor do Terra) eu citava, a respeito do protagonista da narrativa (o Carlão), que havia me mandado “uma mensagem em português todo empolado para este blog” e arrematava afirmando: “comentarei isto outro dia”. E desde então tenho deixado os leitores da época (ou que acessaram o texto posteriormente), e mantém a freqüência ao blog até hoje, na mais absoluta ignorância e frustração.

Mas, conforme fiz, na última semana, com a questão do DDA, cumpro hoje (com vinte e um meses de atraso) a promessa então feita – se é alguém ainda se lembra dela (o Carlão provavelmente lembrará). Pois a mensagem do sujeito, postada no primeiro texto do blog, o poema “Esconjuro Ateu e Libertário”, era assinada sob o pseudônimo de “Fernando Sabino” (o cronista preferido do Carlão, que como eu, ficou conhecendo seus textos na antiga coleção didática “Para Gostar de Ler”, da Editora Ática, lá nos tempos do “1º grau”, no final dos anos 1970). E lascava; “Texto de excelente construção léxica, demonstrando que o autor é um anarquista de fazer inveja a Darci Ribeiro”.

Nada de mais quanto ao irônico elogio sobre a “construção léxica”. O único problema é que Darcy Ribeiro (cuja última entrevista, pouco antes de sua morte, em janeiro de 1997, Carlão assistiu aqui em casa, em vídeo-cassete que gravei e ainda conservo comigo), tecnicamente falando, jamais foi anarquista. Ao contrário, antes de se integrar ao trabalhismo , após o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e se tornar um dos fundadores do futuro PDT de Leonel Brizola, e signatários da “Carta de Lisboa” (o encontro de trabalhistas exilados e residentes no Brasil), em 1979, foi militante, nos anos 1930 e 1940, do “estalinista” Partido Comunista Brasileiro, de Luís Carlos Prestes. Mas, assim como Brizola, possuía traços bastante próximos de um libertário e, se não advogava a liberdade absoluta ou a “sociedade sem estado”, encarnou vida a fora a figura de um sujeito radicalmente livre, seja como pensador e cientista social, seja como político. Ele e Brizola foram, desde os meus quatorze anos (lá em 1979), as figuras que me influenciaram mais profundamente.

Darcy e Brizola

Leonel Brizola foi o grande arquétipo político da minha vida, mesmo que eu tenha me tornado anarquista. Ele encarnava a coragem e a segurança absolutos e, sobretudo, o radicalismo (aquela profunda crença no ideal, aquela energia interior de quem realmente quer mudar as coisas), e uma autenticidade a toda prova, que não dobrava a espinha aos críticos intelectualóides da esquerda “caricata”, nem às distorções difamadoras da mídia..

E em suas atitudes se podia constatar um profundo e real compromisso com o sofrimento do brasileiro comum que rala todo dia, bem como a mais incoercível oposição ao imperialismo capitalista que submete um dos mais ricos países do mundo (o Brasil) à situação de colônia miserabilizada (em que 90% da população sequer tem acesso a um computador ou a Internet, no fundo estou aqui escrevendo para a “pequena-burguesia”, não no sentido ideológico, mas daqueles “remediados” financeiramente como eu, cujo salário permite ter um computador e uma linha telefônica em casa).

Mas, se Brizola era a verdadeira encarnação do revolucionário sem armas, nem dogmas (ainda que socialista ou “social-democrata”, nunca foi “marxista” e não andava por aí recitando as teses do “Capital”, nem enquadrando os fatos na dialética do materialismo histórico, como muitos burocratas comunistas, mas vivia a prática revolucionária nas atitudes), uma espécie de “Super-Homem” nietzchiano da esquerda, nunca me inspirou a menor intimidade pessoal.Darcy na praia de Copabana, celebrando a vida
Com Darcy foi diferente. Embora nunca o tenha visto de perto (ao contrário de Brizola, que, em agosto de 1995, cheguei a seguir, da Carta Testamento na praça da Alfândega, em Porto Alegre, até a então sede do Banco Meridional,hoje Santander, quando embarcou no carro, sem coragem de abordá-lo, tímido sindicalista que eu era então), desde a primeira entrevista sua na televisão tive a impressão de estar diante de um camarada de pensamento e de buteco.

Darcy na praia de Copabana, celebrando a vida

E o pensamento e as tiradas do Darcy eu os conheci não através da fama distorcida de mero planejador de CIEPs (quando Vice-governador fluminense e Secretário da Educação de Brizola) ou “intelectual importante” (inclusive membro da Academia Brasileira de Letras) das cartilhas partidárias do PDT. De Darcy li os principais livros (O Processo Civilizatório, O Povo Brasileiro), assim como seus poemas (Eros e Tanatos, editado postumamente), o romance Maíra, o recordatário do Brasil no século XX “Aos Trancos e Barrancos – como o Brasil deu no que deu”, as antologias de ensaios “Gentidades” e o “Brasil como Problema”, além, é claro de sua auto-biografia, fantástica, as “Confissões”. E além dos livros, sempre me impressionaram suas entrevistas na TV (especialmente as concedidas a Roberto D’Ávila, como a última de sua vida) e eventuais participações em documentários.

Darcy com os  ndios do Planalto Central

E se Brizola era o que havia de mais próximo dos sentimentos do povinho comum, Darcy era o intelectual mais gaiato, menos hermético, mais entusiasmado, crítico, humano e sincero possível da nossa “esquerda” pensante. Ainda mais que não era intelectual de gabinete. Como etnólogo viveu por dez anos entre os índios do Xingu (cuja criação do “Parque Nacional” foi obra de sua pressão, dos irmãos Vilas Boas e de Noel Nutels sobre Getúlio Vargas). E como educador esteve à frente da criação da Universidade de Brasília. Sem falar nos cargos políticos exercidos em momentos capitais da história brasileira, como Chefe da Casa Civil do Presidente da República João Goulart, cargo que ocupava quando do golpe fascista de 1.º de abril de 1964, o que lhe valeu o exílio por boa parte do período autoritário.

Mas o que mais impressionava em Darcy Ribeiro, além do humor gaiato e inteligente, bem distante da “seriedade intelectual” dos burocratas do pensamento (na última entrevista faz uma entusiasmada recomendação, com uma felicidade de moça debutante, aos telespectadores que tivessem dor, como ele vitimado pelo câncer, para que “tome morfina meu irmão, morfina é muito bom”), era seu completo desapego do “bom senso” e sua ousadia sem espetacularismos, que o fez voltar ao Brasil (ele, figura proeminente, e tida por ideologicamente perigosa, do governo trabalhista deposto), com a cara e a coragem, em 1968, época dos protestos estudantis e do AI-5, em plena ditadura fascista raivosa e espumante.

E esta mesma ousadia “irresponsável”, moleque é que o fez fugir do hospital para viver plenamente e escrever seus últimos livros (como o Povo Brasileiro e as Confissões). Com certeza foi este jeitão irrequieto, absolutamente DDA, que saltava aos olhos no menor parágrafo de texto, a absoluta autenticidade e o humor de suas manifestações que fez com que o Carlão o identificasse, não de todo errado, como um “anarquista”, que, se não o foi na teoria e militância, o foi no exercício da própria vida: uma alma absolutamente livre, humana, defensora absoluta do direito a uma vida digna de gente para cada ser humano, e sobretudo incansável e entusiasmada.

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Darcy nunca reinou e ruminou sobre as nossas desgraças nacionais e aDarcy, o utopista sem fuzil frustração da revolução socialista, mas sempre manteve acesa a chama da construção de um Brasil digno para os brasileiros, não como mera esperança intelectualóide, mas na atividade prática. Foi o nosso Che Guevara embalado em samba e sem fuzil, melhor e mais tolerante, mas não menos indignado e determinado, por que batizado nas águas indígenas e africanas.

Na introdução de “Aos Trancos e Barrancos” (escrito em 1985), os dois últimos parágrafos dão uma idéia de sua ação e pensamento :

“Desejo apenas que este livro faça algum jovem pensar que é tempo de tomar este país nas mãos. Para construir aqui a beleza de nação que podemos ser. Havemos de ser! Para tanto, é indispensável impedir o passado de construir o futuro: quero dizer, tirar da gente que nos regeu e infelicitou através dos séculos o poder de continuar conformando-deformando nosso destino.

É hora de lavar os olhos para ver nossa realidade. é hora de passar o Brasil a limpo para que o povão tenha vez. No dia em que todo brasileiro comer todo dia, quando toda criança tiver um primeiro grau completo, quando cada homem e mulher encontrar um emprego estável em que possa progredir, se edificará aqui a civilização mais bela deste mundo. É tão fácil: estendendo os braços no tempo, sinto na ponta dos dedos esta utopiazinha nossa se realizando.

Ponha o ombro no andor, companheiro, faça força você também. Se não cuidarmos deste país que é nosso, os gerentes das multi e seus servidores e sequazes civis e militares continuarão forçando o Brasil a existir para eles.”

Para terminar este panegírico, que vai ficando extenso e pouco diz do elogiado (nem sequer citei o que seria o maior “orgulho institucional” dos burocratas do PDT: o fato de Darcy ter sido senador do partido, pelo Rio de Janeiro, nos últimos anos de vida), reproduzo abaixo o prólogo das Confissões (1996), que neles o leitor “sentirá”, mais do que constatará racionalmente, a essência do que era o vulcão Darcy Ribeiro:

“Escrevi estas Confissões urgido por duas lanças. Meu medo-pânico de morrer antes de dizer a que vim. Meu medo ainda maior de que sobreviessem as dores terminais e as drogas heróicas trazendo com elas as bobeiras do barato. Bobo não sabe de nada. Não se lembra de nada.Tinha que escrever ligeiro, ao correr da pena. Hoje, o medo é menor, e a aflição também. Melhorei. Vou durar mais do que pensava.

Se nada de irremediável suceder, terei tempo para revisões. Não ouso pensar que me reste vida para escrever mais um livro. Nem preciso, já escrevi livros demais. Mas admito que tirar mais suco de mim nesta porta terminal é o que quisera. Impossível?

Este livro meu, ao contrário dos outros todos, cheios de datas e precisões, é um mero reconto espontâneo. Recapitulo aqui, como me vem à cabeça, o que me sucedeu pela vida afora, desde o começo, sob o olhar de Fininha, até agora, sozinho neste mundo.

Muito relato será, talvez, equivocado em alguma coisa. Acho melhor que seja assim, para que meu retrato do que fui e sou me saia tal como me lembro. Neguei-me, por isso, a castigar o texto com revisões críticas e pesquisas. Isso é tarefa de biógrafo. Se eu tiver algum, ele que se vire, sem me querer mal por isso.

Quero muito que estas minhas Confissões comovam. Para isso asDarcy nos últimos meses de vida escrevi, dia a dia, recordando meus dias. Sem nada tirar por vexame ou mesquinhez nem nada acrescentar por tolo orgulho. Meu propósito, nesta recapitulação, era saber e sentir como é que cheguei a ser o que sou.

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Quero também que sejam compreendidas. Não por todos, seria demasia. mas por aqueles poucos que viveram vidas paralelas e delas deram ou querem dar notícia. Nos confessamos é uns aos outros, os de nossa iguala, não aos que não tiveram nem terão vidas de viver, nem de confessar. Menos ainda aos pródigos de palavras de fineza, cortesãos.

Quero inclusive o leitor anônimo, que ainda não viveu nem deu fala. Mas tem coração que pulsa, compassado com o meu. Talvez até me ache engraçado, se alegre e ria de mim, se tiver peito. Não me quer julgar, mas entender, conviver.

Não quero mesmo é o leitor adverso, que confunde sua vida com a minha, exigindo de mim recordos amorosos e gentis, apagando os dolorosos, conforme sua pobre noção do bem e da dignidade. O preço da vida se paga é vivendo, impávido, e recordando fiel o que dela foi dor ou contentamento.

Termino esta minha vida exausto de viver, mas querendo mais vida, mais amor, mais saber, mais travessuras. A você que fica aí, inútil, vivendo vida insossa, só digo: ‘Coragem! Mais vale errar, se arrebentando, do que poupar-se para nada. O único clamor da vida é por mais vida bem vivida. Essa é, aqui e agora, a nossa parte. Depois, seremos matéria cósmica, sem memórias de virtudes ou de gozos. Apagados, minerais. Para sempre mortos’.”

Peço paciência aos leitores que preferem textos mais ágeis e concisos, mas o resgate deste meu “guru” (nos trechos reproduzidos devem ter percebido algo da influência no que escrevo), há muito estava planejado, era necessário, e casualmente se fez no mês em que se completam os dez anos da sua morte (ocorrida em 17 de janeiro de 1997).

Ubirajara Passos