Ação judicial da coligação de Bolsonaro visando anular os votos de 40% das urnas e declará-lo eleito é o coroamento de manifestações aparentemente ingênuas, tresloucadas e inócuas. Urge ao povo ocupar as ruas ou o golpe se tornará uma cruel realidade.

Diante da representação apresentada ao TSE hoje alegando sérios problemas em 40% das urnas utilizadas no segundo turno das eleições presidenciais (ver notícia clicando no link aqui), cujo caráter tecnológico pretensamente antiquado comprometeria a fidedigna expressão da vontade do eleitorado, se torna explícito que o golpismo verbal dos bolsonaristas pós-30 de outubro não é mera reina furibunda sem maiores consequências. Nem o profundo silêncio de seu mito mentecapto.

O golpe está a caminho. Estruturado juridicamente e não apenas alicerçado nas manifestações do que parece, aos olhos ingênuos da maioria, um rebanho demente de fanáticos folclóricos e tresloucados.

Começaram trancando rodovias. Não houve a devida reação legal das autoridades responsáveis.

A seguir foram para a frente dos quartéis bradar e desfilar Brasil afora. O caráter histérico e estrambótico dos protestos bolsonazistas que pregavam de forma escancarada (em flagrante delito de crimes qualificados no próprio Código Penal) o rompimento da ordem jurídica constitucional e democrático não sofreu sequer a reprimenda de de um mero boletim de ocorrência e a reação da maioria dos militantes populares foi de riso e desconsideração diante do que se considerava apenas um bando de fascistas inconsequentes, cuja manifestações hidrofóbas se dissipariam no cansaço do tempo sem maiores repercussões.

A maior parte das organizações partidárias de esquerda e organizações da classe trabalhadora, tranquilizadas pela ideia de que não há clima institucional para qualquer golpe, mantiveram-se silentes, crentes que qualquer reação pública à altura das ações golpistas poderia dar pretexto a um clima de exasperação almejado pelas provocações bolsonaristas e o melhor remédio contra elas seria a indiferença.

Somente alguns poucos movimentos e organizações sindicais e partidárias populares, cientes de que não se trata de mero “mi-mi-mi” de perdedores inconformados e inofensivos, saíram às ruas para protestar contra a incitação expressa ao golpe militar manifestada (e exigir a revogação das reformas trabalhista e previdenciária que foram o principal objetivo da derrubada de Dilma, a prisão de Lula e o apoio à eleição de Bolsonaro), como as mil pessoas que marcharam na Borges de Medeiros, na tardinha de quinta-feira passada em Porto Alegre.

E agora, hoje, depois de semanas de silêncio do líder mentecapto, e muito barulho de seus adeptos, temos o coroamento do que se julgava um mero desabafo tresloucado de perdedores surtados. A contestação à eleição de Lula, e à retomada do processos democrático no Brasil, toma as cores concretas e perigosas de uma representação jurídica perante o Tribunal Superior Eleitoral, visando, com argumentos técnicos duvidosos, anular o resultado de 40% das urnas utilizados e reconhecer a pretensa vitória da candidatura do nazista genocida Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Ainda que seja rechaçada pelo TSE e pela suprema corte de justiça do país, a ação e seus argumentos servirão de pretexto não só para os protestos aparentemente inócuos, que já incluíram a tentativa malograda de uma greve geral de patrões, mas para eventuais ações de força concretas do aparato militar, que estariam sendo tramadas a boca pequena nas casernas, segundo membro do Tribunal de Contas da União, conforme áudio vazado nesta semana, e recebido sem a devida importância.

Se não houver a devida ação necessária do judiciário, com a prisão e processamento de todos envolvidos nas manifestações pró-golpe, na forma legal, estará se incrementado de forma perigosa, e talvez inevitável, o desfecho de uma quartelada, eventualmente apoiada por setores do grande capital, que começa a inquietar-se no setor da especulação financeira e acionária, assustado com meras declarações do presidente eleito a respeito da prioridade das necessidades sociais do povo brasileiro frente à austeridade tacanha da “responsabilidade fiscal”.

Mas não podemos esperar pela mera reação institucional das autoridades. Mais do que nunca se faz necessário que a massa trabalhadora, a que sustenta os privilégios inomináveis dos patrões das altas cúpulas, e faz andar o Brasil, ocupe as ruas para evitar o golpe e dar sustentação ao novo governo (inclusive exigir deste o mínimo de compromisso com as multidões que tiveram retirados na marra seus direitos trabalhistas e previdenciários pelo processo golpista inaugurado em 2016).

Ou poderemos assistir até o fim do ano, calados e estupefatos, a inviabilização da posse de Lula ou uma solução de compromisso e “pacificação” similar a que tentou manietar Jango em setembro de 1961, quando o Movimento da Legalidade tornou inviável o golpe contra sua posse, instaurando um parlamentarismo falcatrua e de ocasião, somente derrotado por um plebiscito popular, em janeiro de 1963. Que não evitou, um ano e dois meses depois, a deposição do último governo efetivamente comprometido com as reformas necessárias à garantia da dignidade popular e a defesa do Brasil contra a espoliação internacional, por um golpe (admirado pelo capitão Jair) que, instalando a mais cruenta ditadura fascista e anti-nacional, nos legou o Brasil da miséria e violência generalizada que ainda hoje vivemos.

Ubirajara Passos

Do pretenso racismo do hino rio grandense (ou, por que o combate à opressão deve incluir a interpretação desassombrada dos textos…)

Não pretendo discutir a legitimidade da postura dos vereadores negros do Psol de Porto Alegre em se manterem sentados durante a execução do Hino oficial do Rio Grande do Sul no ato de sua posse, cuja atitude se tornou polêmica a partir da reprimenda de uma vereadora nitidamente fascista.

Mas é preciso, em meio ao festival de questionamentos e elucubrações de natureza política, histórica e sociológica suscitados, em cujo emaranhado polarizado até as raias do desconhecimento histórico e do revisionismo tacanho (há quem pretenda extirpar mais uma estrofe do hino, além da que já o foi em plena vigência da ditadura militar, por haver nela referência a “tiranos”) não intento mergulhar, que se traga alguma sanidade e lógica ao debate, evitando assassinar o português em prol do folclore político e ideológico desusado.

Que se questione conteúdos subliminarmente preconceituosos é muito louvável e absolutamente necessário. Mas, para tanto, é necessário não assassinar a lógica linguística básica e se forçar o sentido de um texto pela construção externa a sua própria estrutura. E, muito menos, ao contextualizá-lo no ambiente histórico e geográfico em que foi parido, induzir sua caracterização a partir de critérios arbitrários e toscos.

Salta aos olhos de qualquer um que examine o conteúdo do hino rio grandense, tachado de racista, com um mínimo de isenção ideológica (isenção esta não entendida como a falsa neutralidade da razão frente ao privilégio e ao preconceito gritante, mas como atitude desarmada da mente pronta a examinar os fatos concretos a partir de si, sem nenhum julgamento prévio – pré-conceito – a  realidade empírica), que os seus pretensamente ofensivos versos (“mas não basta pra ser livre/ser forte, aguerrido e bravo/povo que não tem VIRTUDE/ acaba por ser ESCRAVO”) não se referem a um segmento determinado da sociedade gaúcha ou brasileira existente na época de sua confecção, mas ao conjunto do povo rio grandense que, na visão política idealizada do poeta, posterior aos fatos que retrata (a revolução farroupilha) se encontrava submetido, dominado, escravizado (metaforicamente falando) aos interesses da corte imperial, que lhe seriam contrapostos e prejudiciais. Se troque, numa descontextualização mais próxima de nosso ambiente, o sul da América Latina, Bento Gonçalves por Leonel Brizola ou Fidel Castro e teremos um libelo anti-imperialista e anticapitalista dos brasileiros ou latino-americanos frente ao domínio do grande capital yankee, europeu ou transnacional do século 20 ou 21.

E é notório que a “virtude” a que se refere o texto se identifica, no contexto político interno que o informa, menos à pretensa RETIDÃO MORAL dos “puros” e soberbos “homens de bem” (senhores brancos de propriedades fundiárias, pecuárias e humanas – fazendeiros privilegiados que lideravam o movimento), contraposta a uma suposta devassidão criminosa e anti-ética da ralé (o “povinho”, que na forma de escravo negro ou peão avulso, sem terra, gaudério mestiço de índio e descendentes brancos de europeus ibéricos, sustentava os privilégios dos estancieiros no suplício da faina exercida debaixo do tacão e sem condições dignas de sobrevivência), que tende a justificar historicamente as diversas formas de dominação social desde a Pré-História ao nosso capitalismo pós-moderno virtualizado, do que às qualidades necessárias à manutenção da liberdade deste povo ou nação frente ao avanço de seu opressor, no caso específico os interesses da elite hegemônica representados no governo central do período regencial frente aos da marginalizada elite regional dos estancieiros farrapos. Se transportarmos a ideia para nossos dias, de pretensa igualdade política formal (em que teoricamente a maioria trabalhadora escorchada e dominada detém o mesmo privilégio político de escolher seus representantes no aparato estatal que os antigos eleitores possuidores de renda e propriedades privilegiados que os habilitavam a votar, no regime monárquico), a VIRTUDE a que se refere o hino seria antes a consciência, a capacidade de defender os próprios interesses e necessidades frente ao domínio espúrio e contraposto de outrem, que nós próprios, revolucionários socialistas, libertários e anti-imperialistas defendemos com unhas e dentes.

Não é porque os líderes do movimento eram fazendeiros (estancieiros) proprietários de escravos, que não pretendiam abolir a escravatura, nem porque a liderança militar final compactuou com o inimigo para o genocídio absurdo dos lanceiros negros, que se deve forçar a interpretação dos versos do “Chiquinho da Vovó”, até onde se sabe escritos posteriormente ao fim da Guerra dos Farrapos.

A injúria sub-reptícia da estrofe “maldita” existiria concretamente e teria toda a lógica, além das simples regras linguísticas, se estivéssemos tratando de um hino feito por ou na intenção de líderes dos Estados Confederados da América, cujo grande motivo de sua rebelião era a necessidade de manutenção do Instituto ignóbil da escravidão ameaçado pelo governo central americano sediado em Washington. Na boca destes revoltosos sulistas dos “States”, com certeza, a intenção dos versos de um poema laudatório adotado como hino estadual pelos positivistas republicanos gaúchos ciosos da autonomia regional (no seio dos quais foi parido Getúlio, cujo governo legou aos modernos escravos assalariados brasileiros os direitos trabalhistas básicos, revogados pelo fascismo racista e anti-povo dos nossos dias) seria sim arrogante, racista e condenável, mas não no caso concreto!

Ubirajara Passos

 

O rascunho da Carta-Testamento

Há exatos 66 anos, na manhã de 24 de agosto de 1954, encurralado pelo golpismo servil de milicos e lacaios políticos defensores do imperialismo yankee (a mesma turma, cujas novas gerações no século XXI, após depor Dilma Rousseff, tratou de revogar o que restava dos direitos trabalhistas e previdenciários promulgados por seu odiado desafeto), Getúlio Vargas desferia, deitado de pijama após uma longa madrugada de infrutífera reunião com o Ministério, um tiro no coração, inviabilizando o golpe que, destituindo-o, inauguraria dez anos antes, a ditadura que deformou o Brasil definitivamente, nas mãos dos ídolos militares do Jairzinho Capitão do Mato.

Junto ao seu leito de morte se encontrava a Carta-Testamento, em versão datilográfica por ele assinada (uma das cópias autografada, inclusive,na presença de Tancredo Neves, seu Ministro da Justiça, que recebeu a caneta-tinteiro de presente na ocasião, pouco antes da última reunião do Ministério às 3 horas da madrugada).

Seis dias antes, porém, seu ajudante de ordens, o Major Fitipaldi, encontrara sob a mesa de Getúlio, no gabinete presidencial um “bilhete” escrito a lápis, que entregou à Alzirinha (filha mais próxima, e secretária, de Getúlio), a qual interpelou seu pai com a peça em punho, lhe sendo tomado por ele, dizendo: “Não é nada disto que tu estás pensando”.

Dias depois após o suicídio, as cinco folhas de bloco oficial da Presidência da República, manuscritas e assinadas de próprio punho por Getúlio Vargas foram encontradas entre as coisas do grande líder morto, sendo divulgadas publicamente pela filha predileta somente 34 anos depois, em 1978.

Embora tenho sido referido como “a verdadeira carta”, contraposta ao que seria uma falsificação dos correligionários do PTB (o texto integral e definitivo da Carta-Testamento, que não foi redigido por Maciel Filho, conforme seu depoimento, mas simplesmente datilografado a partir do manuscrito de Getúlio), pela extrema-direita intrigueira (inclusive numa matéria de Isto-É Independente, que pretendia apresentá-la, em 2004, “com exclusividade”, como texto inédito, 26 anos depois de ter vindo à luz), o “bilhete” nada mais é do que um rascunho, um esboço prévio, da Carta-Testamento, que limitava seu histórico aos dias da crise deflagrada pelo “atentado” sofrido pelo histérico insuflador de golpes  do pós-guerra, o ironicamente ex-comunista Carlos Lacerda.

O texto, porém, traz, sob a influência do impasse insolúvel,   a mesma tensão emocional e o resumo da denúncia dos interesses imperialistas e anti-povo que eram a real motivação da tentativa de derrubada do governo trabalhista. E trazia, no final a esperada profecia de reação que, infelizmente, a lavagem cerebral profunda produzida no imaginário nacional a partir da ditadura instaurada em 1964, impediu de se realizar até os nossos dias, onde o povo brasileiro assiste à própria morte, cordado e contente, como gado conduzido ao matadouro em euforia de cigarrinho de crak:

“Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte.

Levo pesar de não haver podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro, e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia.

A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos, numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.

Acrescente-se a fraqueza de amigos que não me defenderam nas posições que ocupavam, a felonia de hipócritas e traidores a que beneficiei com honras e mercês e a insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente, na opinião pública do País, contra a minha pessoa.

Se a simples renúncia ao posto a que fui elevado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da Pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para com mais fúria perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não de crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.

Agradeço aos que de perto ou de longe trouxeram-me o conforto de sua amizade.

A resposta do povo virá mais tarde…

(a) Getúlio Vargas”

O discurso de despedida de Jango no enterro de Getúlio Vargas

“Vai como foram os grandes homens. Tu que soubeste morrer, levas neste momento o abraço do povo brasileiro, levas especialmente o abraço dos humildes, levas o abraço daqueles que de mãos calmas e honradas constroem a grandeza de nossa Pátria.”

Jovem sucessor de fazendeiro são-borjense cuja familia possuía profundas ligações com o clã dos Vargas, desde o século XIX, Jango tornou-se, nos primeiros tempos do exílio de Getúlio (deposto em outubro de 1945 com o apoio dos próprios generais cujos interesses satisfizera durante a ditadura do Estado Novo), íntimo amigo e confidente do velho ex-Presidente, brotando em suas informais tertúlias as raízes que o conduziriam à liderança do PTB, ao Ministério do Trabalho, no último período de governo de seu mestre, e à posição de seu herdeiro político, na qual, sucessivamente Vice-Presidente (por dois mandatos) e Presidente da República, encarnaria, com a radicalização trazida pelos novos tempos, os ideiais de mudança e dignidade para a peonada trabalhadora, já presentes na Revolução de 1930.

Por ocasião da crise desencadeada com o “atentado” ao fascista demolidor de presidentes (o “Corvo” Carlos Lacerda, jornalista e político histérico-demagogo que liderava a ladainha falso-moralista, a serviço dos interesses econômicos internacionais contrariados por seu Gegê), em 5 de agosto, na Rua Toneleros, no Rio de Janeiro, que acabaria culminando com o suicídio do Presidente da República, Getulio daria a Jango uma cópia da Carta Testamento (a outra seria encontrada junto ao bidê do quarto onde se suicidaria e seria lida por telefone para a Rádio Nacional, por Osvaldo Aranha, ainda na manhã de 24 de agosto), recomendando que a levasse consigo para o Rio Grande do Sul e a lesse lá, preparando-se para resistir, pois, depois dele, Getúlio, cairiam sobre Jango.

No enterro de Getúlio Vargas, ocorrido em São Borja, dois dias após o suicídio, em 26 de agosto de 1954, fortemente emocionado, João Goulart leria, na condição de amigo íntimo, discípulo político e líder dos trabalhistas, o discurso abaixo ,em que reproduz e comenta contuntendemente o manifesto deixado pelo mártir da causa nacionalista e da peonada trabalhadora:

“Meu caro amigo Getúlio Vargas.

Nosso grande e inesquecível chefe.

Aqui estamos com o coração cheio de amargura e os olhos cheios de lágrimas para prestar-te a nossa última homenagem. Se viveste com dignidade, morreste com honra.

A minha homenagem, a homenagem dos são-borjenses, a homenagem de todos os brasileiros presentes e dos que acompanham esta cerimônia em espírito, a maior homenagem que poderíamos te prestar será a leitura da carta que me entregaste antes de te despedires da vida e entrares para a História.

Esta carta será a bandeira, o lema e o catecismo de todos os trabalhadores do Brasil, que, tenho certeza, represento neste instante e que choram como chora todo povo brasileiro a sua morte. Há de ser, também, o hino do povo que recebe com lágrimas o sangue que deste por ele.

Disseste, Dr. Getúlio, duas horas antes de morrer, com a consciência tranqüila, como só podem ter os grandes homens que sempre trilharam o caminho do bem e da verdade, palavras que unirão o povo brasileiro na defesa de todos os princípios que pregaste, desde que iniciaste a vida vida pública, princípios que não morrerão, que serão o nosso estandarte de luta, a nossa bandeira, e que farão com que o nosso pensamento esteja sempre junto do teu pensamento.

A nossa bandeira será a bandeira dos princípios que defendeste durante toda a tua vida, nosso grande amigo e chefe Getúlio Vargas.

‘Não me acusam, insultam-me! Não me combatem, caluniam-me! Não me dão direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação para que não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto.

Porque me coloquei contra os grupos econômicos e financeiros internacionais fui objeto de uma revolução e venci.’

Realmente foi essa revolução que trouxe novos horizontes para todos os trabalhadores do Brasil. Foi esta revolução que inspirou e criou as leis do trabalho, pela qual puderam ter liberdade o povo que era escravo e principalmente o trabalhador que vivia oprimido e humilhado.

Deste liberdade aos trabalhadores, e a reação nunca te perdoou.

‘Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo.’

Voltaste, sim, nos braços deste mesmo povo, que, nesta hora, com lágrimas, vem reafirmar aquela solidariedade que nunca te faltou e que te levou ao Catete e que te levará agora à suprema glorificação. Voltaste nos braços deste povo que nunca esqueceste, nem mesmo minutos antes de deixares esta vida, a caminho da eternidade.

‘À campanha subterrânea de grupos internacionais, aliou-se a dos grupos nacionais, revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei dos lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo, desencaderam os ódios.’

Os trabalhadores sabem que enfrentaste ódio e reação para criar aos que trabalham apenas mais um pouco de pão e tornar as suas existências um pouco mais compatíveis com a dignidade das criaturas humanas.

No entanto, contra mais este pedaço de pão que deste aos trabalhadores, fazendo justiça, levantou-se a reação que te leva a este túmulo.

‘Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás. E, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero.’

Lembramo-nos, Dr. Getúlio, quando na Bahia enlambuzaste as mãos no petróleo do nosso solo, procurando fazer a independência do Brasil e dos brasileiros. A reação jamais concordou com esta atitude. O grande crime que cometeste foi de procurar fazer com que as riquezas saídas do solo, deste solo onde entra agora teu corpo inanimado, não caíssem nas mãos dos trustes e monopólios. Este foi o teu crime e por isso desejavam o teu castigo!

Disseste ainda: ‘Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o governo dentro da espiral inflacionária e descobri os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até quinhentos por cento ao ano.’

Muitos dirigentes dessas mesmas empresas devem estar neste instante com as mãos tintas de sangue, do sangue do homem que procurou impedir a concretização de seus impatrióticos desígnios.

‘Nas declarações de valores do que importávamos, existiam fraudes constatadas de mais de cem milhões de dólares por ano.’

Eram estas as unhas aduncas que roubavam e sugavam o suor dos trabalhadores e do povo brasileiro,que desejavam a tua destruição. Precisavam aniquilar o nosso grande chefe e amigo porque ele representava a liberdade do povo e da Pátria. Mas, eles se enganam. Não destruíram Getúlio Vargas nem seus ideais que sempre estiveram vivos e, agora mais do que nunca, brilham na alma e no coração dos brasileiros.

Nós, dentro da ordem e da lei, saberemos lutrar com patriotismo e dignidade, inspirados no exemplo que nos legaste. Embora entrando o teu corpo inanimado agora na terra, as tuas idéias entram definitivamente no coração de todos os brasileiros.

‘Veio a crise do café. Valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.’

Aqui está, também com o coração entrecortado pela dor o teu ministro, o teu amigo Oswaldo Aranha, que é testemunha desse esforço. O Brasil responderá àqueles que exigiam através do teu sacrifício o sacrifício do nosso povo e da nossa Pátria.

‘Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma agressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada posso lhe dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o sangue brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio para estar sempre convosco.’

Morreste como mártir, tiveste a glorificação que só têm os grandes estadistas, os que sabem viver e morrer. Deste em holocausto a tua vida para que não fossem sacrificadas mais vidas deste povo sofredor e miserável, deste povo que sempre conduziste com dignidade e que soubeste honrar até na morte.

‘Quando vos humilharem, sentireis em vosso peito a energia para luta, por vós e por vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos. O meu nome será a vossa bandeira de luta.’

Tenho certeza, Dr. Getúlio, que o teu nome há de ser sempre a nossa bandeira de luta e bandeira de vitória a favor dos pequeninos e dos humildes por quem viveste e por quem deste a tua vida. Getúlio há de ser sempre o nosso chefe de ontem, o nosso chefe de hoje, o nosso chefe de amanhã.

‘Cada gota do meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada da resistência.’

Lutaste como um bravo e, injuriado e caluniado, ainda nos últimos instantes de tua vida afirmaste em uma mensagem de despedida ao nosso povo que: ‘Ao ódio respondo com o perdão’.

Só os grandes homens sabem perdoar. Somente um homem como o amigo poderia perdoar aqueles que nesta hora estão com as mãos respingadas de sangue. Perdoaste, e nós, em cima do teu corpo inanimado, seguindo o teu exemplo e com a alma partida, perdoaremos também, colocando o estandarte do teu nome sob o pavilhão auriverde da nossa Pátria.

Disseste ainda: ‘E aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória’. A vitória foi selada com as lágrimas do povo que tanto amaste e tanto defendeste.

‘Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém.’

Para isso estamos aqui, fando em nome de São Borja, falando em nome de todos os trabalhadores da nossa Pátria, dos mais humildes aos mais categorizados, do Amazonas ao Chuí. Eu digo, Dr. Getúlio, este povo não será escravo de ninguém, porque a bandeira que levantaste será a nossa bíblia, o nosso hino, e nos conduzirá um dia à vitória que sempre almejaste para o povo que tanto amaste e pelo qual derramaste o teu sangue.

Disseste mais: ‘Meu sacrifício ficará para sempre. E minha alma e o meu sangue serão o preço do meu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto’.

De peito aberto também morreste, Dr. Getúlio, porque morreste como só sabem morrer os homens de coragem e de dignidade.

‘Ódio, infâmias, a calúnia não abateram o meu ânimo. Dei-vos a minha vida e agora ofereço a minha morte’.

Ofereceste mesmo tudo a este povo que neste instante está aqui derramando lágrimas sobre este caixão, com o coração dolorido e amargurado. Ofereceste a vida pelo povo por quem lutaste toda a existência. Mas, esteja certo, Dr. Getúlio, este povo que dá esta prova de solidariedade nunca trairá os teus ideais. Este povo saberá lutar com todas as suas forças para vitória de tuas idéias, que será a definitiva redenção social e econômica de nossa Pátria, para felicidade de todos os brasileiros.

‘Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo a caminho da eternidade. E saio da vida para entrar na História.’

Nada podem recear os nomens que são capazes de todas as renúncias e que dizem, ao despedir-se deste mundo: ‘Ao ódio dos meus inimigos respondo com o meu perdão’. As portas do além já estão abertas. Já estás lá, Dr. Getúlio, porque só os homens de bem e os superiores são capazes deste gesto. Foste bom e justo. A tua bondade e o teu espírito de justiça há de nos inspirar sempre.

Dr. Getúlio, já estás a esta hora na história do mundo. Ainda ontem os jornais de Londres afirmavam que havia morrido o grande estadista do mundo. Saíste da vida para entrar na História e podes baixar ao solo que defendeste até as suas entranhas, através da lei regulando o nosso petróleo, levando a certeza de que este povo que amaste e que também te ama, jamais te esquecerá.

Tu estás vivo dentro do nosso coração, e vivos os ideais que defendeste.

Até a volta, Dr. Getúlio. Vai como foram os grandes homens. Tu que soubeste morrer, levas neste momento o abraço do povo brasileiro, levas especialmente o abraço dos humildes, levas o abraço daqueles que de mãos calmas e honradas constroem a grandeza de nossa Pátria.

Nós estamos contigo e contigo está todo o povo brasileiro.”

Eleito Vice-Presidente da República, em votação direta e específica para o cargo, conforme dispunha a Constituição de1946, em 1955 e 1960 (tendo como presidentes titulares Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, o último de chapa contrária à da coligação PSD-PTB, liderada pelo Marechal Henrique Batista Teixeira Lott), Jango assumiria a presidência da República (com poderes reduzidos em razão de uma golpista emenda parlamentarista, que viria a ser revogada em plebiscito, pelo voto popular, em janeiro de 1963), após a gigantesca resistência civil-militar liderada pelo Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (a Legalidade, de que uns dos grandes instrumentos eram os pronunciamentos e comunicações radiofônicas feitos a partir da Rádio Guaíba, de Porto Alegre, para todo o Brasil, e, em ondas curtas, para o exterior), em 7 de setembro de 1961.

Procurando aprovar no Congresso, de maioria conservadora, cheio de burgueses e latifundiários, as Reformas de Base que possiblitariam um mínimo de dignidade à massa de camponeses, estudantes e trabalhadores, como a Reforma Agrária, Urbana, Universitária, entre outras, além da nacionalização das refinarias particulares de petróleo e da limitação legal da remessa dos lucros das multinacionais às suas sedes, no estrangeiro, seria deposto, em abril de 1964, no auge de sua popularidade, que alcançava, então, mais de 70%, em um golpe militar realizado sob os mais moralistas e cretinos pretextos (com o velho apoio do golpismo lacerdista da UDN e dos fazendeirões e apaniguados privilegiados do PSD, assustados com a mobilização desde então nunca vista dos movimentos populares), de que resultaria o miserável e violento Brasil que hoje vivemos, deformado política e culturalmente por 21anos de ditadura formal (só definitivamente extinta com a promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988, há quase trinta anos), regime do qual se herdou o privilegiamento e a descaração parlamentar e política nos níveis hoje tão denunciados pela própria corrente fascista que os criou e que agora, a seu pretexto, nos jogou em nova, e informal, ditadura, que está levando de arrasto as últimas garantias sociais do povo brasileiro.

Ubirajara Passos

O DISCURSO DE OSWALDO ARANHA NO ENTERRO DE GETÚLIO VARGASG

 

Há exatos 53 anos, em 23 de agosto de 1954, ocorria a última reunião ministerial de Getúlio com seus ministros, que se estenderia pela madrugada de 24 de agosto, em meio à crise gerada pelo assassinato do Major Vaz, puxa-saco do representante maior do imperialismo americano, Carlos Lacerda (típico exemplar do fascismo histérico-moralista e ex-comunista convertido ao pior conservadorismo) em atentado pretensamente dirigido contra o último, segundo a sanha lacerdista pestilenta, a mando de Getúlio (o que nunca foi comprovado e era a mentira de que os capachos da burguesia americana precisavam para mobilizar, pela via do moralismo arraigado culturalmente, a população contra o governo nacionalista e popular).

Na manhã do dia seguinte, diante da pressão dos milicos golpistas de extrema-direita, de cabeça feita pelos yankees na Força Expedicionária Brasileira – a FEB – nos campos da Itália, no final da segunda guerra mundial (os mesmos que deram o golpe de estado em 1º de abril de 1964, inaugurando o Brasil triste e miserável que vivemos), que exigiam sua renúncia, Getúlio se suicidaria com um tiro no peito, causando a reação comovida e dolorosa das multidões de trabalhadores Brasil a fora, e evitando (pelos dez anos seguintes) o golpe dos imperialistas histéricos. Em Porto Alegre a multidão enfurecida chegou a depredar os jornais da oposição direitosa (como os “Diários Associados” de Assis Chateaubriand).

No enterro de Getúlio em São Borja, sua terra natal, no dia 25 de agosto, o ministro Oswaldo Aranha (companheiro que o acompanhava na vida política desde a época do governo castilhista de Borges Medeiros no Rio Grande do Sul, nas décadas de 1910 e 1920, que preparou com ele, como grande articulador, a Revolução de 1930 e foi seus ministro diversas vezes nos anos seguintes, que ficaram conhecidos na História como a “Era Vargas”,1930-1945 e 1951-1954, tendo presidido, como representante do Brasil, a ONU em 1947, ano em que a organização reconheceu a constituição do “Estado de Israel”) aos prantos, proferiu o discurso que transcrevo abaixo, que além da profunda humanidade é um depoimento íntimo de quem lutou vida a fora ao lado de Getúlio Vargas pela independência econômica do Brasil e e a libertação de seus trabalhadores. É bom lembrar, quando se avizinha a reforma trabalhista e sindical do ex-sindicalista Luís Inácio, que pretende revogar os mínimos direitos que os escravos assalariados ainda têm para protegê-las da sanha exploratória e sádica da classe dominante, que foi Getúlio, em plena ditadura do Estado Novo, que deu corpo legal e efetivo, em 1943, à única legislação trabalhista nacional que merece este nome (e que hoje já se encontra deformada por décadas de ditadura fascista e seus sucessores “democráticos”, mas mesmo assim o Inácio quer revogá-la). Vamos ao discurso:

 

“Getúlio,

Não era possível os teus restos serem recolhidos ao seio maternal de tua terra sem que antes, tendo contigo vivido os últimos dias de tua vida, eu procurasse, ante a eternidade que nos vai separar, conversar contigo, como costumávamos conversar, nos nossos despachos, sobre a vida, as criaturas e os destinos do Brasil. Não sei se, neste instante, poderei conversar contigo como outrora conversamos. Eu estou, como todos os brasileiros, constrangido, dolorido, ferido na alma, ao ver que te arrancaram a a vida aqueles que te deviam conservar para melhor sorte do povo e do Brasil. Quero que Deus me dê, neste instante, um pouco da tua mansidão, um pouco da tua bondade e generosidade, para que nós possamos suportar neste transe, quando já no horizonte do do Brasil, na sorte do povo e no futuro de nossa Pátria, já se carrega de nuvens negras da insegurança e da violência. Disseste que só o amor constrói para a eternidade, e este teu amor será aquele que vai construir o Brasil. Não há quem tenha forças nem poder para trocar o amor que está no coração dos brasileiros e não tenha forças e poder para mudar os destinos desta Pátria contrariamente às suas tradições, pelos golpes da ilegalidade, da traição e das armas. Neste momento, Getúlio, conversando com aquela intimidade boa e generosa com que nos entendíamos, quero te dizer que o povo todo chorou, chora e chorará por ti, como nunca imaginei pudesse um povo chorar. Se é verdade aquilo que se disse, quando morreu um grande homem da História que orgulha todos os sul-rio-grandenses, quando morreu Castilhos; se é verdade o que disse Pereira da Cunha, numa hora de emoção, declarando que, se houvesse um processo para a cristalização da lágrima, o túmulo dele não seria de mármore, eu te diria que se houvesse esse processo para a cristalização da lágrima, tu não te enterrarias no fundo da terra de São Borja e do Rio Grande, mas na mais alta montanha da geografia política do Brasil, porque nunca se chorou tanto, nunca um povo foi tão dominado pela dor ao perder um filho, como neste instante o povo brasileiro diante de tua morte.

Getúlio,

Saímos juntos daqui há vinte e tantos anos; íamos todos levados pelo teu sonho e teu ideal. A tua filosofia era inspirada nos humildes, nos necessitados, na assistência de quantos viviam à margem da sociedade brasileira, espalhados por esta imensidão, por estas terras abandonadas e abandonados eles também em suas terras, os trabalhadores. Todos tínhamos um só sonho: era integrar o Brasil em si mesmo, era fazer com que o Brasil não pertencesse às classes dominantes, aos potentados, ou poderosos, e que entre nós existisse, pela condição humana, de pobres e ricos, maior igualdade e fôssemos todos igualmente brasileiros. A preocupação dominante da tua vida eu não direi que era fraternal, direi que era material, porque eu o testemunhei: o teu ideal era dividir igualmente entre todos os seus filhos o carinho, o amor e a possibilidade de assistência, de vida e de futuro. O que mais te feria eram as discriminações, as separações, era este contraste horrível que só não emociona os homens que não têm formação cristã e faz com que enquanto uns vivam no gozo, no luxo e na grandeza, outros se afundem na fome, na miséria e no desespero. Conheci o teu íntimo, como talvez poucos homens puderam conhecer, porque, entre os grandes títulos de minha vida, um dos maiores era a confiança do teu pensamento e do teu sentimento, a honra da tua amizade, que acidentes políticos nunca modificaram, antes estreitaram e engrandeceram entre nós. Saímos daqui há vinte e poucos anos. Voltamos juntos, e tenho consciência de que se tu voltas, neste momento, para a terra de São Borja, para um túmulo, e eu não volto para a cidade de Alegrete, ainda é por causa do teu amor, da tua generosidade e do teu desprendimento, porque sei, tenho consciência e devo dizer a todos e a todo o País, que tu morreste para que nós, os que te assistiam, os teus amigos, não morressem contigo. Devo declarar que, se ainda vivemos, é porque tu te antecipaste na morte, para nos deixar na vida. O teu suicídio é o grande suicídio, o suicídio altruístico, aquele que faz a mãe,e do pai pelo filho, o pai, e que foste pai e filho como ninguém, e por isso soubeste fazer pelos teus. Ninguém mais do que eu o pôde testemunhar. Todos os meus apelos eram no sentido de que a tua vida era da maior necessidade para o Brasil. Praticaste não o ato de renúncia da tua vida, praticaste a grande opção, que só os fortes sabem fazer, a opção altruística que, entre a vida e os seus prazeres e a morte, decide-se pela última.

Se ele tivesse querido, nesta hora, meus senhores, seria mais forte do que nunca, em vida; mas não mais forte do que é agora na morte, porque a morte é eterna e a vida, passageira. Ele seria mais forte porque tinha no seio das Forças Armadas e no coração do povo, que é invencível, os elementos para resistir, dominar e vencer. Mas procurou vencer-se a si mesmo, não derramar o sangue daqueles que sabia, como disse momentos antes, os melhores, os bons, os amigos. Não foi, como se disse, o suicídio de um grande homem, tu te mataste para evitar que o novo Brasil se suicidasse e para que, de ti, da tua morte e do teu sangue, surjam, como numa transfiguração, o futuro e o destino, e nós, nos contemplando, possamos ter, neste momento, a convicção de que deste com o teu sangue a certeza de que o Brasil surgiu de ti, da tua filosofia, de nossa Pátria! Este destino surgirá como uma emanação deste túmulo e se espraiará pelo tempo dos tempos e por todos os horizontes, numa afirmação renovada das tuas idéias e dos teus sentimentos. Quando se quiser escrever a História do Brasil, queiram ou não, tem-se de molhar a pena no sangue do Rio Grande do Sul, e ainda hoje, quem quiser escrever e descrever o futuro do Brasil, terá de molhar a pena no sangue do teu coração.

Getúlio,

Saímos daqui juntos. Tenho consciência de que não voltamos juntos porque tu quiseste poupar a minha vida. Naquela horas trágicas e difíceis, quando o Judas preparava um novo Cristo na História do Brasil, nós sentíamos que a traição estava às nossas portas, e a negação de apóstolo e do Senhor era feita pelos que mais juravam a sua fé. Naquela hora, nós tínhamos um pacto, o pacto dos homens desta terra, o pacto dos homens dignos, que todos poderiam derramar sangue para te conservares no poder, mas nós decidimos ficar juntos de ti, porque estávamos dispostos a fazer tudo pelo Brasil, a fazer todos os sacrifícios, menos o de sermos humilhados, porque a humilhação é incompatível com a dignidade humana. Tu te antecipaste para nos poupar a vida. Não sei ! As tuas decisões sempre foram as melhores, mas não sei se não fora talvez melhor para nós termos idos juntos, já que juntos vivemos, juntos sonhamos, e eu te acompanhei por toda esta tua longa vida.

Quando, há vinte e tantos anos, assumiste o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Nós o amávamos, de uma forma estranha e genérica, sem consciência da nossa realidade. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos. Ao primeiro relance, viste que a grande maioria dos brasileiros estava à margem, e a outra parte estava a serviço das explorações estrangeiras.E então, este espírito que conhecemos, retemperado no drama da fronteira, se alarmou nos seus estudos e se multiplicou na generosidade de seus sentimentos. Trouxeste uma cruzada que não está marcada no tempo e não tem horizonte fixado, que é a da integração dos brasileiros pelos brasileiros no seu próprio destino. Até então o Brasil não era nada, esperava por tudo. Não havia consciência do nosso progresso. Tu ofereceste a realidade, penetraste nela, tudo deste pelo novo Brasil que há de surgir, que há de crescer e se multiplicar e, quando integrado na sua grandeza entre as maiores nações do mundo, que fatalmente viremos a ser, o teu nome estará não neste túmulo, mas no topo de um pedestal, onde a gratidão de todos os brasileiros te levará como reconhecimento.

Getúlio,

Não tenho nem idéias, nem pensamento, nem forças para falar. Estou vivendo, nesta hora, ao teu lado, o turbilhão das minhas emoções, que se agrupam entre espasmos de dor e lágrimas, entre conjecturas e dúvidas, e, olhando para ti, sei que estou olhando para o Brasil e vendo que tu, ao entrares para a eternidade, tornaste maior o teu nome na História. Começo a pensar o que será de nós, os brasileiros, neste transe que se abre com a tua morte.

Direi, procurando interpretar as palavras que João Goulart acabou de proferir em nome de seu partido, que nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua morte, mais fiéis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros.

Neste instante, quando ainda agitados pelo remorso ou atormentados e com as mãos tintas da traição, eu, receoso diante da afronta que se fez ao povo brasileiro com o teu afastamento do poder e da vida, a maior afronta que registra a história política do Brasil, porque se verificou não uma eleição com a tua morte, mas a consagração defintiva do teu povo pelo teu amor pelo Brasil: neste instante, diante do teu túmulo, não há lugar para exaltações, para paixões, o que ofenderiam a tua bondade, de que tanto se abusou neste país. Diante de ti não há lugar para recriminações. Há sim, para afirmar ao Brasil inteiro a mensagem de um homem que não queria morrer, mas continuar os seus ideais. Nós queremos, seguindo as tuas lições, um entendimento, mas fique bem claro que os entendimentos têm de se fazer entre os humildes, entre os trabalhadores, entre o povo e os homens capazes de assumir responsabilidades, mas jamais com os traidores. A traição não teve guarida no teu coração, não pode ter no nosso. Assim como detestamos a traição, perdoaremos os traidores. Sigam o seu destino, perseguidos como Judas, pelo tempo dos tempos, recebendo o castigo da reprovação. Pela torpeza que cometeram, apesar do dever e dos compromissos de honra assumidos. Nesta hora, aos que já estão adotando providências que indicam para o Brasil o rumo da violência, da supressão de direitos elementares, da perseguição, responderemos como o povo brasileiro com o coro de suas lágrimas.

Haveremos, juntamente com aqueles que rendem as homenagens ao teu sentimento, de jurar fidelidade eterna às idéias do teu amor, que desse túmulo emana, como disseste do teu próprio sangue, a flâmula da redenção, pela ordem, pela concórdia, pela paz. Estão eles atemorizados com o que fizeram. Estão atemorizados pelo remorso. Estamos ameaçados de dias incertos, negros e sangrentos, mas contra tudo isso, contra este crime que se pressente contra o povo brasileiro, clama a tua vida de tolerância, de bondade e de generosidade, porque se é verdade que sabias ser bom com os teus amigos, eu que testemunhei a tua vida, posso dizer que não houve no Brasil homem melhor para os seus inimigos.

Getúlio,

Vamos encerrar o nosso despacho, a nossa conversa, aquela conversa que tínhamos tantas vezes por semana, em que tanto me inspirava, me aconselhava e decidia. É que procurei dar o melhor de mim mesmo pela sorte e pelos destinos do nosso País. Vamos encerrar a nossa conversa com a afirmação, ou melhor, com a informação que te costumava dar do que sinto, vejo e prevejo para o nosso País. Teremos dias intranqüilos, criados por aqueles que disseram que iriam defender as leis, que são as que dão segurança à vida do povo. Teremos dias de erros graves e de crimes, mas podes estar certo de que defenderemos a tua memória, porque tu não nos legaste a tua morte, mas a eternidade de tua vida. Podes ir tranqüilo, porque venceremos, inspirados em teus sentimentos de amor e de igualdade. O teu apelo será atendido. Tudo faremos para atendê-lo, para que o Brasil viva dirigido não por ódios, por sentimentos subalternos, nem por vinganças ou recriminações, mas dentro da realidade generosa e fraterna. A tua vida é a maior lição que recebeu o Brasil. A tua morte é apenas um episódio da tua vida. Não chega nem a interromper o teu destino.

Muitas e grandes vozes te falaram neste instante, muitos e grandes pensamentos trouxeram-te nesta hora o testemunho da admiração que despertaste em todo o Brasil. O povo está falando nas ruas, com as suas lágrimas, com o seu desespero, com a sua inconformação. Tu ouviste a voz dos trabalhadores pelos seus líderes, a voz de Minas demonstrando a sua fidelidade mais alta que suas montanhas, para te trazer, através de um dos nossos companheiros, de um daqueles que ilustravam a tua família governamental, a sua palavra de despedida.

Eu, Getúlio, não te dou minha despedida, posto que tu não te despediste de nós, porque nós iremos todos os dias, a ti, buscar inspiração para os nossos atos.

Quero te dizer agora, homem que tem que enfrentar um futuro ao qual havia pretendido renunciar, por isso que era minha decisão encerrar a minha vida pública, que diante da nossa realidade, quando tu te tornas ainda maior, eu me reincorporarei a quantos de hoje para o futuro continuarão a obra daquele que foi, entre os brasileiros que eu conheci e entre os grandes homens com que tenho convivido no mundo, um dos maiores, mas sem dúvida, o melhor entre os melhores.

Não te trouxe o meu abraço , que separa para sempre, que nem o meu abraço que une ainda mais, nem o beijo com que nos aproximamos dos mortos queridos, mas aquele aperto de mão amigo de todos os dias para que continuemos, tu na eternidade, eu nesta vida, o diálogo de dois irmãos ligados pela terra, pela raça, pelo serviço e pelo amor do Brasil”.

 

Oswaldo Aranha (que veio, em 1957, a presidir novamente a delegação do Brasil na ONU) morreu cinco anos depois, em 27 de janeiro de 1960, em pleno governo Juscelino Kubitschek (o construtor de Brasília, eleito em coligação com o PTB,do qual o Presidente, João Goulart, era seu vice).

Ubirajara Passos