Julgamento do habeas corpus de Lula assanha a direita e escancara o caráter ditatorial do regime vigente


As declarações do comandante do Exército, General Eduardo Villas Boas, publicadas mo twiter ás vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, por mais que o Ministro da Defesa tente amenizá-las e (em flagrante contradição com o seu teor) negar a sua natureza intervencionista, não deixam dúvidas.

A afirmação (“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”), ao partir do comandante supremo de uma das três forças armadas, responsável pela integridade do território nacional e manutenção da ordem constitucional, pelo uso da força (cujo monopólio estatal é a garantia do poder político), é bastante grave. E passa muito longe do simples exercício da opinião por qualquer cidadão comum brasileiro, ainda mais quando repercute com apoios explícitos de generais da ativa (o general Paulo Chagas comentou explicitamente: “Caro Comandante, Amigo e líder receba a minha respeitosa e emocionada continência. Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens!!”).

Fica bem claro no conteúdo da mensagem a intenção de “vigilância” do Exército sobre o resultado do julgamento, que, se favorável a Lula, estaria consagrando a “impunidade” na “opinião” do general, bem como a velha e absurda presunção dos militares brasileiros em julgaram-se árbitros da ordem constitucional, acima de tudo e de todos, com poderes para alterar à força os rumos políticos do país, como se o artigo primeiro da Constituição da República possuísse um parágrafo único, secreto (como os decretos de falcatrua e arbítrio da pretérita ditadura admirada pelo Jairzinho Capitão do Mato e seus miquinhos amestrados dos MBLs da vida), que excetuasse a soberania popular, fonte originária e suprema do Estado, na ordem legal formal, em prol dos “pais maiores tutelares da nação, de uniforme camuflado e espada na cintura”, consagrando um poder que ninguém nem nada lhes atribuiu.

A conclusão lógica direta é que parece haver sim a intenção (nada velada) de intimidar a Suprema Corte de Justiça para garantir a prisão e o afastamento do jogo eleitoral justamente do candidato a Presidente da República mais cotado pelas pesquisas!

Não nutro a menor simpatia pelo Inácio, já publiquei neste blog as maiores críticas ao seu governo e à Dilma,  desde 2006, mas a verdade pura e simples é que cada dia fica mais claro que o golpe paraguaio que a depôs, num impeachment falcatrua, não foi nenhuma brincadeirinha e que a quadrilha de usurpadores (que governa contra a vontade da grande maioria, tal é a rejeição popular do Michelzinho, e sem prestar contas a  ninguém, sequer se preocupando em disfarçar sua natureza explicitamente corrupta) NÃO PERMITIRÁ QUE LULA, NEM QUALQUER CANDIDATO CONTRÁRIO ÀS REFORMAS ESCRAVISTAS PARA CUJA CONSECUÇÃO FOI DADO O GOLPE (com a revogação da CLT, já feita, e a extinção prática da aposentadoria pretendida) SE ELEJAM E DESFAÇAM A SACANAGEM SOCIAL PERPETRADA PELA ATUAL DITADURA, SERVIL AOS INTERESSES ESCRAVISTAS CADA VEZ MAIS ÁVIDOS DO GRANDE CAPITAL INTERNACIONAL!

Se ainda vivemos num ambiente de relativa liberdade de expressão e militância (apesar das execuções cada vez mais explícitas, como no recente caso da vereadora carioca do PSOL, Marielli Franco), no momento em que se tornar inviável a manutenção do programa ditatorial neo-liberal de Michelzinho e seus comparsas sem o uso explícito da força e o fechamento concreto do regime político, ninguém tenha dúvidas, agora, de que a “intervenção militar” (leia-se o GOLPE) não se limitará à ação acanhada (mas mesmo assim, violenta e abstrusa) nas favelas cariocas, em nome da crise da segurança pública.  E os tanques estarão na rua, secundados pelos fanáticos da nova extrema direita, prontos para esmagar a ação e a própria opinião de quem quer que tenha o desplante de exigir um mínimo de dignidade para  a sofrida massa de trabalhadores brasileiros, definitivamente alijada de quaisquer direitos legais com a verdadeira revogação da lei áurea praticada na reforma escravista das leis trabalhistas no ano passado.

Neste cenário, as eleições de outubro, ainda que se realizem, são mera formalidade, cujo resultado ninguém poderá garantir venha ser respeitado, caso contrarie a minoria apaniguada do país, ou os próprios interesses financeiras da quadrilha governante, depois do golpe parlamentar de 2016, cujo caráter ditatorial torna-se cada vez mais explícito.

O impasse é tal que somente a Revolução popular e libertária, forjada na vontade e na consciência dos que sustentam, com enorme sacrifício e nenhuma recompensa, os privilégios da  classe dominante e seus lacaios políticos, poderá nos conduzir a outro caminho que não o da perpetuação, mediante o arbítrio mais ominoso, deste sacrifício por outras tantas décadas quanto aquelas decorridas desde o golpe de 1964.

Ubirajara Passos

 

 

 

 

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Transe Infausto


Deixe-os brincar
De prazer e liberdade,

Facilite-lhes seus sonhos,
Mas só no imaginário.

Incorpore-os, refine-os
Com as mais sofisticadas vestes.
Lhe dê o melhor das tecnologias
E os transforme no maior dos espetáculos!

Faça que cada acorde encerre um paraíso,
Que cada frase induza a um delírio
De gozo,
N
a hipnose de um voo infindo.

Divulgue-os pelos palcos,
E nos becos,
Exaustiva e incessantemente.

Não dê um minuto de descanso e bombardeie-os
Com as imagens e os sons amplificados,
Brilhantes e glamourizados,
Dos seus desejos mais pungentes e fantásticos!

Mas não permita, nunca, que escapem
Do plano ideal dos sons e das imagens.
Jamais possibilite que saltem para a vida
E se transformem em gestos e atitudes.

Mas encarcere-lhes,
Bem seguro, as existências
Na fantasia edênica, destoante
Da feia e miserável condição concreta,

Para que não se ergam contra ela e derrubem
Os deuses reais de carne e osso
Que gozam, sádicos, com o seu sacrifício.

Vila Natal, 25 de março de 2018

Ubirajara Passos

O discurso de Jango no Comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)


 

Há exatos 54 anos, na noite de 13 de março de 1964, uma sexta-feira, realizava-se, entre as 18 h e 21 h 50 min, em frente à Estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, então capital do novo Estado da Guanabara, o maior e mais coerente ato de pressão política das forças populares pelo estabelecimento de condições sócio-econômicas e políticas mínimas que possibilitassem a criação de um Brasil digno para os brasileiros, a fim de que o produto do trabalho da peonada nacional pudesse vir a reverter em seu próprio benefício e não para os privilégios de injustificáveis de velhos coronéis latifundiários (senhores feudais dos rincões onde então ainda se concentrava a maior parte de nossa população), dos detentores do grande capital internacional e seus lacaios locais.

Tal era o conteúdo das reformas de base defendidas pelo governo trabalhista do Presidente da República João Goulart (agrária, urbana, universitária, administrativa, bancária e política, esta com o estabelecimento do voto para os analfabetos e a elegibilidade universal dos eleitores, inclusive cabos e sargentos das forças armadas, alijados da possibilidade de exercício de cargos públicos eletivos), e fortemente combatidas pela oposição direitista ligada aos setores privilegiados e ao capital estrangeiro, cuja vanguarda era mais uma vez o histerismo pseudo-moralista de Carlos Lacerda, seus asseclas e generais gorilas colaboracionistas do imperialismo yankee, inclusive o ex-comandante de forças da Força Expedicionária Brasileira na Itália, de cabeça feita pelos americanos, o futuro ditador Castelo Branco, então Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (um cargo tipicamente burocrático, para o qual fora  destacado justamente para estar longe do comando de tropas).

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Obstruídas no Congresso Nacional (de maioria ligada às elites potencialmente atingidas) as reformas, principalmente a agrária (que dependia de emenda constitucional para sua consecução prática, uma vez que a Carta Magna liberal de 1946 condicionava a desapropriação de terras ao pagamento prévio, a vista e em dinheiro – impossível em qualquer realidade orçamentária), o objetivo do comício, convocado desde janeiro, era pressionar, pela forte participação popular (liderada pela Frente de Mobilização Popular e Frente Parlamentar Nacionalista, sob a liderança predominante de Leonel Brizola, com forte militância do Comando Geral dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes, associações de cabos e sargentes do exército, aeronáutica e marinha, participação determinante do PCB de Luís Carlos Prestes e do grupo do governador pernambucano Miguel Arraes) o Congresso conservador a se curvar à vontade do povo, aprovando as medidas que dariam início à criação de um Brasil decente.

Contando com a participação de mais de 200 mil pessoas, e sob a proteção de tanques e soldados das forças armadas e da policia do exército, para evitar a ação da oposição fascista e entreguista, falariam no comício, com o apoio entusiástico da plateia, 14 oradores,  conforme a reportagem de Última Hora (o jornal que Samuel Weiner criou para dar voz a Getúlio Vargas e ao Trabalhismo no início dos anos 1950) de 14 de março de 1964, entre eles, além de Jango, Brizola e Arrais, José Lelis da Costa (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro), Olímbio Melo (presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundários), Sérgio Magalhães (deputado da Frente Parlamentar Nacionalista), Seixas Dória (governador do Estado de Sergipe), Artur Virgilio (senador amazonense), João Pinheiro Neto (presidente da Superintendência da Reforma Agrária), Hélio Ramos (parlamentar baiano), Doutel de Andrade (líder do PTB na Câmara Federal), Elói Dutra (vice-governador do Estado da Guanabara), Badger Silveira (governador do Estado do Rio de Janeiro) e Lindolfo Silva (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e representante do Comando Geral dos Trabalhadores).  Estranhamente o jornal não cita a fala do então presidente da UNE, José Serra, mencionada na mídia desde o cinquentenário do golpe militar, em 2014.

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Jango seria o último a falar e, obviamente, o orador a ocupar mais tempo, anunciando, em meio à multidão em transe, a assinatura, feita horas antes, no Palácio das Laranjeiras, na ex-capital da República, dos decretos de desapropriação de latifúndios improdutivos na faixa de 10 km à beira das rodovias, ferrovias e açudes federais, de encampação das refinarias de petróleo privadas e de regulamentação dos aluguéis (reforma urbana), que constituiam o início da concretização das reformas e seriam o pretexto definitivo para o golpe das elites nacionais e multinacionais, que o apeariam do poder através dos generais gorilas pro-yankees, 19 dias depois, na quartelada militar do primeiro de abril de 1964, apavorados com o arranhão de suas indefensáveis regalias.

Reproduzimos abaixo a íntegra de seu pronunciamento, conforme transcrição da Última Hora do dia seguinte:

“Devo agradecer em primeiro lugar às organizações promotoras deste Comício, ao povo em geral e ao bravo povo Carioca em particular, a realização em praça pública de tão entusiástica e calorosa manifestação. Agradeço aos Sindicatos que mobilizaram os seus associados, dirigindo minha saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos dêste País, me ouvem pela televisão e pelo rádio.

Dirijo-me a todos os brasileiros. Não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas. Mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações o direito de ser brasileiro e de trabalhar de sol a sol para a grandeza dêste Pais.

Presidente de 80 milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam bem entendidas por todos os nossos patrícios.

Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera e sem subterfúgios. Mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade que vivemos no presente.

Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu Presidente, na presença das lideranças populares mais expressivas deste País.

Chegou-se a proclamar até que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da Democracia e a proprietária das Praças e das Ruas. Desgraçada a Democracia se tivesse que ser defendida por estes Democratas. Democracia para êles não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que êles querem é Democracia do povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e abafado nas suas reivindicações.

A Democracia, trabalhadores brasileiros, a democracia que êles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja aquela que melhor atende aos interêsses dos grupos a que êles servem ou representam.

A Democracia que eles pretendem é a Democracia para dos privilégios e a Democracia da intolerância e a Democracia do ódio.

A Democracia que êles querem é  a Democracia para liquidar com a PETROBRÁS, é a Democracia dos monopólios nacionais e internacionais; é a Democracia que luta contra os Governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.

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Democracia é precisamente isto: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo perigo para a segurança das instituições.

Democracia é o que o meu Govêrno vem procurando realizar, como é de seu dever, não só para intepretar os anseios populares, mas também conquistá-los pelos caminhos da legalidade, pelos caminhos do entendimento e da paz social.

Não há ameaça mais séria à Democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à Democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líceres, fazendo calar as suas mais sentidas reivindicações.

Estaríamos sim ameaçando o regime se nos mostrâssemos surdos aos reclamos da Nação. Que de Norte a Sul, de Leste a Oeste, levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como o complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior em revoltantes condições de miséria.

Ameaça à Democracia não é vir confraternizar com o povo na rua. Ameaça à Democracia é empulhar o povo, explorando seus sentimentos cristãos, na mistificação de um anti-comunismo que não visa ao comunismo, pois tenta levar o povo a se insurgir contra os grandes e luminosos ensinamentos dos últimos Papas, que informam notáveis pronunciamentos das mais expressivas figuras do Episcopado Brasileiro.

O inolvidável Papa João XXIII é quem nos ensina que a dignidade da pessoa humana exige normalmente, como fundamento natural para a vida, o direito ao uso dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma propriedade privada a todos.

É dentro desta autêntica doutrina cristã que o Govêrno Brasileiro vem procurando situar a sua política social, particularmente a que diz respeito à nossa realidade agrária.

O Cristianismo nunca foi o escudo para os privilégios condenados pelos Santos Padres. Nem os rosários podem ser erguidos como armas contra os que reclamam a disseminação da propriedade privada da terra, ainda mantida nas mãos de uns poucos afortundados.

Àqueles que reclamam do Presidente da República uma palavra tranquilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social. Perdem o seu tempo os que temem que o Govêrno passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam dêste Governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo, como fazem certas associações de cúpula das classes conservadoras, ibadianos de ontem, que ainda há pouco levantavam a voz contra o Presidente porque êste se ergue contra a exploração e a ganância.

Ação repressiva está praticando , sim, o Govêrno, e vai ampliá-la, ainda mais, mas é ação repressiva contra os que especulam com as dificuldade do povo, contra os que sonegam gêneros e jogam com os preços.

Não me tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascaradas de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósito de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.

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Por outro lado, não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar que nossa Constituição precisa ser revista.

Essa Constituição é antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada, injusta e desumana; o povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria, que a propriedade da terra seja acessível a todos, que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado.

Que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e que seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas.

Todos têm direito à liberdade de opinão e de manifestar sem temor o seu pensamento. É um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na Carta das Nações Unidas, e que temos o dever de assegurar a todos os brasileiros.

Está nisto o sentido profundo desta grande manifestação. É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis , de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.

São certamente, trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser responsáveis perante a história pelo sangue brasileiro, que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo.

De minha parte à frente do Poder Executivo, tudo continuarei fazendo para que o processo democrático siga um caminho pacífico, para que sejam derrubadas as barreiras aue impedem a conquista de novas etapas do progresso.

E podeis estar certos, trabalhadores, de que juntos – o Govêrno e o povo – operários, camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros, que colocam os interêsses da Pátria acima de seus interêsses, haveremos de prosseguir, e prosseguir de cabeça erguida, a caminhada da emancipação econômica e social dêste País.

O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é: ‘Progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade.’

A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, também pelo esforço dos trabalhadores e o patriotismo dos mais humildes.

Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor, mas sabemos que nada disso terá sentido se ao homem não fôr assegurado o direito sagrado ao trabalho e a uma justa participação nos frutos dêste desenvolvimento.

Não, trabalhadores, sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo.

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Brasileiros, a hora é das reformas.

Reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivos. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar. Que não é mais possível acomodar. Que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre de salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara e as ilusões passadas.

O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar, trabalhadores, é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica inteiramente superada pelas realidades do tempo em que vivemos.

O decreto da SUPRA, que acabei de assinar, com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria, ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutam democraticamente os trabalhadores e o govêrno.

Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.

Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.

Mas é, como ainda há poucos dizia o Governador de Pernambuco, o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.

O que se pretende com o decreto que considera de interêsse social para efeito de desapropiaçao terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas as áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a comércio especulativo, odioso e intolerável.

Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interêsses dos especuladores de terra, que se apoderaram das margens das estradas e dos açudes.

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos da dívida pública e a longo prazo.

Reforma agrária com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, conveniente para o latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da SUPRA não é a reforma agrária.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima dela o povo e os interêsses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

Graças aos convênios de colaboração técnica assinados entre a SUPRA e as Forças Armadas, dentro de um prazo máximo de 60 dias, o Govêrno estará em condições de desapropiar as primeiras áreas por Estados, a serem entregues aos lavradores sem terra das regiões atingidas.

No Japão de após-guerra, há quase 20 anos, ainda ocupado pelas fôrças alidadas vitoriosas, sob o patrocínio do comando vencedor, foram distribuídos dois milhões e meio de hectares das melhores terras do país, com indenizações pagas em bônus com 24 anos de prazo, juros de 3,45% ao ano. E quem é que se lembrou de chamar  o General Mac Arthur de subversivo ou extremista?

Na Itália ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos. 150 mil famílias foram beneficiadas.

No México, durante os anos de 1932 a 1945, foram distribuídos trinta milhões de hectares, com pagamento das indenizações em títulos da dívida pública, 20 anos de prazo, juros de cinco por cento ao ano, a desapropriação dos latifúndios com base no valor fiscal.

Na Índia foram promulgadas leis que determinam a abolição da grande propriedade mal aproveitada, transferindo as terras para os camponeses. Essas leis abrangem cerca de 68 milhões de hectares, ou seja a metade da área cultivada da Índia..

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Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo. Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.

A reforma agrária não é capricho de um govêrno, de uma pessoa ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo.

A reforma agrária é também uma posição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver.

Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não têm dinheiro para comprar.

Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às indústrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano. Interessa, por isso, também a todos os industriais e às fôrças produtoras que se interessam pelo desenvolvimento do País. A reforma agrária é necessária, enfim, à nossa vida social e econômica, para que o País possa progredir, em sua indústria, em seu comércio e no bem-estar do seu povo.

Como garantir o direito de propriedade autêntico quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?

O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária,não é diferente, portanto, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa do progresso que precisamos conquistar.

O que queremos é criar novos proprietários, humanizar o direito de propriedade, dar estabilidade à vida democrática pela adesão de milhões de brasileiros, hoje marginalizados; aumentar o mercado de trabalho, revigorar as possibilidades do consumo nacional; dar consistência à indústria; fortalecer o comércio, revitalizar a vida econômica da Nação; livrar o camponês da estrutura medieval de trabalho que o infelicita.

Tudo isto é possível e será feito, trabalhadores, sem ferir as conquistas democráticas e sem atentar contra as liberdades públicas, que são um patrimônio intocável do povo brasileiro.

São estes os fundamentos de uma ação reformista, a qual continuaremos a emprestar tôda a nossa capacidade de luta, tôda a nossa vontade de bem servir à nossa terra.

Não pode haver produção barata quando o aluguel da terra já atinge a cinqüenta ou cinqüenta e cinco por cento do produto do trabalho do agricultor. No meu Estado, no Estado do Deputado Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, 74,9% da lavoura de arroz é feito em terra alugada. Em razão da alta produtividade da lavoura irrigada de arroz no Rio Grande do Sul, o arrendatário paga anualmente uma, duas e até três vezes o valor da terra em cada ano. Êsse inquilinato rural desumano e medieval é responsável pela produção insuficiente e cara que torna insuportável o custo de vida no Brasil.

No último cálculo do salário-mínimo, cinqüenta por cento do total do aumento deveu-se à subida vertiginosa dos gêneros de primeira necessidade, provocada também por alta dose da especulação.

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 A reforma agrária só prejudica a uma minoria de insensíveis que deseja manter o povo escravo e a nação submetida a um miserável padrão de vida. Os particulares possuem 265 milhões de hectares de terras no Brasil, dos quais apenas 11% aproveitados para a agricultura. O Govêrno Federal não tem terras. Somente um milhão e setecentos mil hectares, todos aproveitados. O Estados possuem as terças devolutas, mas, em geral, as melhores já foram concedidas , de favor, aos latifundiários ou aos seus representantes. E ainda que quiséssemos desapropriar terra estadual ou municipal, seria necessária a indenização prévia, à vista, em dinheiro e com autorização legislativa.

Reforma agrária só se faz com eficiência pelo aproveitamento de terras bem localizadas, próximas de centros de consumo, com facilidade de escoamento para a produção. E essas terras, nós bem o sabemos, quase sempre estão tomadas e mal usadas. Por isso o decreto da SUPRA, quando vigorar, as declara agora de interêsse social. Irão sendo desapropriadas e, na medida do possivel, entregues aos lavradores sem terra de nosso imenso País. Em primeiro lugar a terra. Depois a saúde, a instrução, a assistência técnica, que só tem sentido quando o homem já tem como trabalhar e onde trabalhar.

É urgente dar terra aos que querem tralhar: para isso é necessário dar função social ao direito de propriedade.

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Govêrno nenhum poderá enfrentar o monstro inflacionário que devora os salários e inquieta o assalariado se não efetivar as reformas de estrutura da nossa sociedade.

Ou nos livramos, pelas reformas de base, da injustiça social e do desajuste econômico, ou jamais poderemos aspirar ao equilíbrio financeiro, à vida barata e à tranquilidade para todos os brasileiros.

Tenho autoridade para lutar pela reforma da Constituição porque ela é indispensável e porque tem por objetivo único e exclusivo abrir caminho para a solução harmoniosa dos problemas que afligem nosso povo.

Não me animam quaisquer propósitos de ordem pessoal. Os grandes beneficiários das reformas serão o povo e  o govêrno que me suceder, ao qual entregarei uma Nação engrandecida, emancipada e mais orgulhosa de si mesma, por ter resolvido mais uma vez pacificamente os problemas que a História lhe impôs.

Dentro de horas vou entregar à consideração do Congresso Nacional a Mensagem Presidencial dêste ano. Nela, estão claramente expressas as intenções e os objetivos dêste Govêrno. Espero que os senhores Congressistas, em seu patriotismo, compreendam o sentido social da ação governamental, que tem por finalidade acelerar o progresso dêste País e assegurar aos brasileiros melhores condições de vida e trabalho, pelo caminho da paz e do entendimento, isto é, pelo caminho reformista.

Antes de finalizar, desejo referir-me ao outro decreto que acabei de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas de nosso povo – o decreto de encampação de tôdas as refinarias particulares. A partir desta data, Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazônia e Distribuidora Riograndense pertencem ao povo, são patrimônio popular. Procurei, depois de estudos cuidadosos, elaborados por técnicos, com êsse decreto, inspirar-me no espírito que criou a lei 2904. Ao anunciar êsse ato de encampação, desejo prestar, com o povo, homenagem à memória do grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.

Trabalhadores dos campos e das cidades, Líderes Sindicais, Militares, Intelectuais, Estudantes, povo brasileiro.

Hoje, como alto testemunho da Nação, e com a solidariedade do povo reunido na praça, que só a ele pertence, o Govêrno, que é do povo e que também a ele pertence, reafirma seus propósitos inabaláveis de lutar pela reforma da sociedade brasileira.

Não apenas pela reforma agrária, mas também pela reforma bancária, pela reforma tributária, pela reforma eleitoral, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade dos alistáveis, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil.”

Rio de Janeiro, 13 de março de 1964

                                        João Goulart

                                                                                                      

Seis dias após, sob o comando da primeira-dama, mulher do governador golpista de São Paulo, Ademar de Barros, do PSP, a manada da peste emocional enfurecida, de alarmadas beatas pequeno-burguesas anti-comunistas, marcharia de rosário em punho, na capital paulista, reunindo, segundo a mídia da época, meio milhão de manifestantes pedindo  a deposição militar do governo de Jango.

No primeiro de abril seguinte, com o financiamento e apoio do presidente norte-americano Lindon Johnson, os generais fascistas tomariam o poder para seus amigos yankees.

A reforma agrária, que poderia ter fixado, pela criação de condições dignas de vida, as populações no campo, jamais seria realizada. Os sucessivos governos da sangrenta ditadura militar que se instalaria, sob o pretexto cretino de “salvar o Brasil do bicho papão comunista”, dariam toda a liberdade aos grupos econômicos internacionais para tomarem de assalto até os menores escaninhos da economia brasileira, integrada na forma de colônia ao esquema mundial de exploração do trabalho, desenvolvendo o inchaço urbano característico, devidamente alimentado pelo êxodo dos contigentes rurais miserabilizados que, uma vez trasladados à cidade na condição de subempregados ou desocupados engrossariam as periferais, alimentando a marginalidade e criando o Brasil da miséria e da violência que hoje se pretende “salvar” mais uma vez pela via da intervenção militar e da repressão policial truculenta.

Com as reformas de base teríamos avançando rumo a um Brasil com um mínimo de decência. Através do modelo econômico de integração dependente ao capitalismo internacional praticado pela ditadura e os governos que a sucederam, chegamos ao apocalipse já previsível nos anos 1980, em que os ricos, possuindo condições para tanto, vivem entrincheirados em condomínios cercados, e a “ralé” do lado de fora sofre sob a onda da violência desenfreada do tráfico de drogas, do crime organizado e da simples ação da multidão de trombadinhas, cujos ataques são o escape possível na sociedade do desemprego crônico, do salário mínimo de fome e da completa falta de estrutura para a vida da imensa massa do povo brasileiro.

Ubirajara Passos

A todos trabalhadores de salário miserável e quotidiano submisso sob as patas da elite mais infrutífera e sádica do planeta que comemoraram a condenação de Lula no TRF-4:


Muito embora o réu não seja nenhum santo, muito menos um mártir da causa popular (que ajudou a acomodar e reprimir quando estava no poder),  a manutenção e majoração de sua pena não representam a redenção da “moralidade pública”, nem a derrota das esperanças do povo no caminho de uma eventual futura eleição, mas a realização dos sonhos da sanha autoritária de uma quadrilha tão ou mais corrupta que afastou Dilma e quer sepultar Lula para implantar no Brasil o restabelecimento prático da escravidão e a extinção da aposentadoria, para tranquilidade do capital estrangeiro!

Querem garantir que a eleição presidencial seja mais mambembe do que seria com a participação do assistencialismo petista (retrógrado socialmente, mais ainda assim melhor que Temmer), bem como o aprofundamento da retirada das últimas garantias sociais perpetrada pelo governicho pós-golpe paraguaio de 2016.

O único caminho que resta, mais do que nunca , à massa trabalhadora é ir além da dicotomia pt/governo golpista, fazer a revolução, se apropriar do poder, dos meios de produção e do próprio destino e mandar burgueses, poderosos e demagogos de todo tipo à puta que pariu!

(publicado no facebook  na quarta-feira, 24 de janeiro de 2018, à noite)

Estava o guaipeca no seu lugar… vieram os gatos lhe incomodar!


2017-08-08 21.30.32

Este sujeito aí de cara invocada é o Vagabundo (ilustre gato da Isadora que poderia ser meu, tamanha é a devoção que me dedica, dando-se, inclusive ao trabalho de seguir-me e entrar junto comigo em casa quando retorno ao trabalho e se acha na rua) e só se encontra solitário na foto porque não encontrei nenhuma de seu primo e parceiro de estripulias, o Luba, com o qual cometeu a façanha que deu origem a este post.

Nascido em novembro de 2014, em plena cama, quando a Janaina descansava numa tardinha de domingo, na mesma época em que o seu tio e pai de seu parceiro (o Mel)  desapareceria pela Vila Natal a farrear, para voltar quase um ano depois para casa, completamente estropiado, e aí morrer, o bichano aí, assim como o primo (parentesco que lhe foi atribuído pela semelhança com seu pretenso pai angorá, quando surgiu por casa há mais ou menos um e nos adotou como seus “donos”), foi castrado faz um tempo, o que não o fez ficar mais caseiro, nem menos macho.

E, outro dia, no final de uma bela manhã de sábado, andavam ele e o Luba pela calçada de casa, com aquele ar modorrento de boêmio recém chegado da esbórnia, quando uma dupla de assustadores e valentes cães de rua (que na Vila Natal os há de todo tipo, tamanho, pelagem e atitude, alguns tão atrevidos a ponto de formar gangue e nos cercear o passo pela rua, a ladrar e ameaçar como militantes do MBL) se postou, ar de ameaça e determinação típicos, capazes de botar a correr muita beata ou moleque desavisado, em frente ao portão do vizinho do lado, pronta julgava eu, para dar um corridão na gataiada.

E eis que, para minha surpresa e confirmação definitiva de que estamos no fim do mundo e as coisas andam todas fora de ordem, mesmo para o mais empedernido anarquista questionador e contestador do mundo, a dupla de gatos é que os pôs a correr, mas não com uma carga de unhadas e miados histéricos e esganiçados, como suporá o leitor.

Juro que é a mais absoluta verdade, assim como é o episódio em que peguei o gato Luba com uma trufa (que minha mulher havia feito para arrecadar fundos para a festa de sua formatura em Técnico em Enfermagem, ocorrida mês passado) na boca, embalagem aberta por ele mesmo, que ele sacara da mesa para o chão, pondo-se a correr a minha chegada, no que ninguém em casa me acredita. Mas os gatos se mantiveram impávidos, sem dar um mio, e retesando o corpo com aquele olhar de mafioso pronto a fuzilar, botaram a correr a jaguarada com esta simples e muda ameaça, movendo-se apenas um único passo a frente.

Não se sabe se é efeito da guerra de facções do tráfico de drogas que anda pela cidade – trazendo novidades do “caveirão” à execução de uma dupla forçada a cavar a própria cova e nela se deitar para, depois de uma saraivada de balas (boa parte ‘perdidas” pela má pontaria), virar churrasquinho e protagonizar vídeo em pleno facebook – ou da onda de estripulias fascistas que corre o Brasil,  mas o fato é que, num lance nunca visto, os meus caros gatos, que até o episódio jamais haviam manifestado esta pose de mafiosos de filme americano, parecem estar provando para muita gente que, bem mais do que espalhafato e o uso físico da violência, muitas vezes a determinação e a postura é tudo.

O que corrobora a minha velha tese, exposta aqui neste blog faz uns quantos anos, de que, para derrogar o regime vigente de dominação a que vivemos nós, pobre peonada trabalhadora, submetidos, não é necessário nem o uso do fuzil, mas simplesmente virar as costas para a burguesia, como diria o falecido Valdir Bergmann, e, entrando em greve permanente, mandá-la à puta que pariu, tomando nós mesmos a condução de nossas vidas e da administração e geração dos meios de sua manutenção.

Pois, por valente e perigosa que pareça, a tropa de choque encarregada da manutenção da ordem vigente (e até aquela, não encarregada, que pretende empestear ainda mais nossas vidas com sua censura e falso moralismo) é tão poderosa que há de desmontar-se ao menor gesto de enfado e desfaçatez diante de sua ruidosa fúria!

Ubirajara Passos

 

Paixões, Asneiras e Tristezas finalmente publicado


Jamais usei este blog para promover minha vaidade (que simplesmente não existe, por questões meramente técnicas e não por inclinação emocional, é claro). Tanto que, quando uma crônica deste blog (A foda sagrada de Drukpa Kunley) foi ao ar, na primavera de 2011, com direito a comentários efusivos e sacanas de mais de meia hora em programa noturno da KFK, rádio web de meu amigo Barata Cichetto, não dei a notícia aqui.

Mas este velho livro de poemas foi tão maltratado nas tentativas feitas, no século passado e neste, pelas editoras nacionais, que sua autopublicação no site da multinacional Amazon (em versões e-book e impressa) e no nacional Clube de Autores (versão impressa sob encomenda que pode ser paga com boleto), merece o registro neste blog, no qual seus poemas foram integramente publicados.

Não há no livro, portanto (com exceção da profunda revisão ortográfica e gramatical) grande novidades para os leitores do Bira e as Safadezas, além do possível prazer de ter os poemas reunidos num único volume impresso ou num prático e-book.

Mas, para que a frustração não seja completa, reproduzo abaixo alguns trechos da biografia constante no final, que mencionam alguns fatos ainda não mencionados neste blog sobre a “República” do Alemão Valdir no bairro Petrópolis, em Porto Alegre:

“Com a chegada do sobrinho de Valdir, Rogério Seibt, de Santa Rosa, que se hospedou no apartamento para realizar o curso pré-vestibular, em abril de 2002, se constituiria, no Edifício Morumbi da Rua Amélia Telles, a lendária “República do Alemão Valdir” (que durou até janeiro de 2004, quando o alemão retornou a Santa Rosa), frequentada, entre outros, por Alexandre Vorpagel (o “Gordo Ale”), amigo e conterrâneo de Rogério, que cursava Radiologia na capital, e por Luiz Miranda Pedreira do Couto Ferraz (o “Baiano Luiz”), emigrado de Salvador, formado em Física e Filosofia e emérito boêmio, blogueiro e colecionador de falenas, que Valdir conhecera no Hotel Elevado, na Avenida Farrapos, quando viera morar em Porto Alegre, em 1996, e se tornaria parceiro de cachaçada, boemia e sacanagem de Bira e Valdir na sauna La Luna, na rua Barão do Amazonas.

Aí, na “República” (como Valdir constatara se parecer o apartamento, numa súbita inspiração num almoço de domingo), os fins de semana, e às vezes os dias úteis, eram agitados pelas infindáveis conversas, anedotas e histórias rocambolescas dos frequentadores, sempre devidamente regadas à cerveja, com exceção do “dono da casa”, que mantinha, desde 2001, tratamento com antidepressivos e raramente bebia. Às vezes, na ausência do Luís, em noites entediadas, muitos poemas amorosos deste livro vieram à tona pela primeira vez na internet, nos “chats” do alemão Ale com suas namoradas virtuais, enquanto Bira os lia em voz alta. E aí nasceram uns quantos poemas datados de Porto Alegre, aqui publicados, como “!” , Amargo Mate da Amargura , Embriaguez e Menestrel Equívoco.”

Ubirajara Passos

Duplo soneto de um duplo despertar…


Mais um poema relegado ao “pó” da gaveta virtual, resgatado na faxina informática deste final de ano:

Duplo Soneto de um duplo despertar…

Desperta, camarada, que chegou a hora!
Em meio à escuridão das multidões ignorantes,
Ressurge a memória sepultada sob as toneladas
Da maledicência hipócrita e cruenta!

Agora sabemos que não era utopia,
Nem entusiasmo fantasista e inconsequente
Que ao sacrifício tantos arrastaram.

Se no Brasil a massa obreira, estuprada
Nos seus direitos de “viver em paz “,
Só desejava e foi interditada
Antes ainda que a jornada principiasse
No Chile, cada camarada
Experimentou concretamente um pouco
Da construção da nova vida em liberdade!

Nas duas pátrias um sono malsão
Faz prisioneiras as consciências desde então,
Mas uma brisa gélida e ligeira
Vai-se se impondo, suave e destemida.

No sul do sul do mundo a igualdade
Há de tornar a cada um digno e pleno
Porque iguais são os sofrimentos
E eles inspiram-na, revolta ensandecida e sagrada!

“Não sou apóstolo, não sou mártir”, nem profeta,
Sei “que a morte é melhor que a vida
Sem honra, sem dignidade, e sem glória”

Mas sei que em “cada gota do sangue” dos sacrificados
Pelo direito a uma vida humana,
Manteve-se e está frutifican
do em nossas consciências a “vibração sagrada”!

Gravataí, 7 de janeiro de 2013

Ubirajara Passos