Isadora


 Sempre fui, além de anarquista, um tremendo boêmio, destes chucros criados guachos, completamente desapegado de “valores ontológicos” padronizados como família, casamento compulsório, ou descendência (embora este último até fosse interessante, pela possibilidade de se viajar no tempo, através dos ramos genealógicos e encontrar sabe lá que inusitado ancestral a ilustrar algumas das asneiras nossas comportamentais a que prezamos). 

Mas o fato é que, do alto da minha rebeldia anárquica, DDA e estética, escrevo hoje tão somente para celebrar o nascimento da gatinha mais linda do mundo, a minha filha Isadora, que vem à luz por obra da minha gata preferida, com quem estou me casando. O poema, como verão, foi escrito há alguns meses, mas esta aí para celebrar essa mais recente criatura humana, cuja simples presença traz ao Universo mais um pouco de beleza e encanto:

Isadora repousando de uma estafante mamada 

Isadora    

 Isadora, luz que doura
Os cinzentos dias meus,
Tu que vens desnuda ao mundo,
Sem roupas nem preconceitos,

A que só a vida anima,
A pura vida sem rima,
Porque improvisada e livre,
Gaiata e sem preceitos,

Debochada ante as carrancas
Dos nossos bestiais senhores,
Que conselho posso eu dar-te,
Como o faria meu pai?

Que alerta boêmio e bêbado
Posso eu sussurrar-te ao ouvido
Pra evitar-te os tropeços
Nas madrugadas da vida
Que dei e não tem remédio?

 Tu que, mais que de um casal
Enlouquecido de êxtase,
“És filha de ti sozinha”,
Conforme a etimologia
Do nome que a ti demos,

Creio eu, “princesa” minha,
Antes de qualquer palavra,
De andar, orgulhosa e linda,
Antecipando, menina,

A mulher fatal e livre,
A paixão justa e serena,
A rebeldia sem medo
A tudo que nos oprime
E nos faz menos humanos,

Serás bem maior, inciente
De ti e deste mundo louco,
Na vida que se governa,
No choro sem etiquetas

E no prazer pueril,
Sem referências,
Na graça

Cheia de si, sem porquês
Necessários, na beleza
E na poesia solta
Do murmúrio de uma sanga
Na preguiça de uma tarde,
Morna, vadia e feliz! 

Gravataí, 20 de maio de 2008 

Ubirajara Passos

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PEQUENO DICIONÁRIO ETIMOLÓGICO SOCIAL – 5


Patrimônio: originário do latino patrimonium, cujo significado é de herança familiar ou do pater (pai), o “patriarca”, que, no Império Romano, como em geral em toda a Antiguidade, detinha o governo ou poder de dispor sobre seus “pertences vivos” particulares, do cachorro à vovozinha, fazendo o que bem entendesse, do empréstimo e venda à morte. Na velha Roma, a moda dos feudos do Nordeste brasileiro, quando a criatura todo-poderosa morria, deixava para o seu sucessor imediato (o filho mais velho, mais esperto ou melhor preparado para o assassinato, não necessariamente nesta ordem) não somente os “bens econômicos” propriamente ditos, mas toda a corte de pobres escravos domésticos, que incluía filhos, netos, e, obviamente, a santíssima esposa, cuja mão-de-obra era tão preciosa, e essencial, aos seus negócios quanto o dinheiro entesourado.

A palavra, não casualmente, passou ao Ocidente burguês como sinônimo de “bens, direitos e obrigações” de uma pessoa jurídica ou física, denunciando, subliminarmente, a natureza hierarquizada e instrumentalizadora do casamento compulsório, vigente ainda em nossos dias na maioria das situações: o senhor absoluto, o pater “comprava” a mulher que seria responsável pela geração e adestramento da prole servil, bem como dos escravos da propriedade (ela mesma uma escrava de luxo, de cama e mesa) , a mater  e entre eles se estabelecia o que modernamente se chama matrimônio, a associação familiar obrigatória de submissão e “proteção” e “provimento” dos meios de sobrevivência, em que a parte do macho dominador (o pai) se traduzia no exercício do poder e do privilégio econômico e a da fêmea dominada (e reprodutora, tanto no sentido físico quanto ideológico), no serviço submisso e “útil” ao seu “senhor” (o dominus, ou simplesmente dono, em português). Melhor que isso só a “sociedade de capital e indústria” do velho código comercial brasileiro, de 1851, em que o capitalista entrava com o a grana e o burro de carga do sócio de indústria com os braços.

A própria expressão família  (familia ou familiae, no latim) tinha, justamente, a acepção de “domésticos, servidores, escravos, séquito, comitiva, cortejo, casa…”, ou seja, a horda ou turma de arigós obrigados, debaixo do tacão, a dar o cu, se esfalfando todo dia, no trabalho inglório (fosse ele do tipo que fosse, da enxada e do arado ao leito) pelo sinhozinho romano.

A estrutura que hoje conhecemos, portanto, como uma pretensa derivação natural da “afetividade” (uma das obrigações malditas, e mais desmoralizantes do servo, sempre foi gostar do seu amo) e da biologia humana deriva, na verdade, como o deixa a mostra a etimologia dos termos ligados aos seus principais personagens, de uma velha forma de organização “empresarial” da dominação sócio-econômica básica da sociedade ocidental, o negócio do velho pater ou patronus (patrão), o macho humano de algumas posses, de vaidade e prepotência equivalente, que, ainda que não pertencente à nobreza dirigente, possuía a sua trupe particular de infelizes lacaios vivendo sob o teto, e a chibata, comuns.

Ubirajara Passos

A “UTOPIA” DA “VIDA”


A necessidade de manter atualizado o blog do Grupo 30 de Novembro (grupo30.canalblog.com) levou-me a revisitar, nesta semana, alguns poemas políticos deste blog (como O Sonho do Peão  e Desabafo de um “Peão-Padrão” ante o Domínio), assim como alguns ensaios dos Sermões na Igreja de Satanás (entre eles, Das Vantagens da Ignorância), acabando por publicar os citados.

E, no estado de consciência totalmente “bipolar” em que me encontro, acabei por lhes achar um sabor e uma profundidade que a devastação de um quotidiano monótono e a depressão haviam há muito sepultado. Daí às memórias afetivas que envolvem tanto o parto destes textos, quanto a rara divulgação entre conhecidos e colegas de trabalho, na era pré-blog, foi menos que um tropeço…

Logo saltou-me às guampas a ocasião em que dei uma cópia dos sermões à alemoa Glacy, faz aí já uns cinco anos, e tendo eu reclamado que a criatura só lera os “trechos picantes” de sermões como Do Comércio Sexual e Da ideologia da Qualidade e o Desempenho Sexual, sem dar por conta dos textos mais “sérios”, de profundo e “engajado” anarquismo, ela me veio com a notícia de que seu marido se dera ao trabalho de percorrer todo o livro. E chegara à conclusão óbvia e padronizada de um velho militante vermelho que era: Como todo anarquista, eu era utópico e libertador!

Não é nem necessário contar a fúria que me incorporou com este negócio de “todo”, que vai logo nos jogando na padronização reducionista e senhoril da destinação utilitária, como perfeitas reproduções que somos todos dos parâmetros “universais” deduzidos pela mente imbecilizada de qualquer teórico cartilhesco.

Mas o que me deixou mais puto da vida foi a adjetivação de utópico!

Afinal eu não me julgava nenhum idiota messiânico e otimista, destes que insistem em rebentar o cu, contra todas as indicações “concretas” e duras de uma realidade filha da puta, no exercício de um radicalismo ingênuo e crente. Isto é esporte que deixo para a turma do chafariz da praça da prefeitura de Gravataí, que pelo menos ganham alguns cobres suados e melados com as taras do Peruca!

Como todo DDA tonto , só hoje, me dou conta, entretanto, da implicação efetiva do pretenso “anarquismo utópico”! Utopia para o meu crítico de plantão era a própria liberdade, o direito ao prazer e ao bem-estar, a condição de indivíduo humano, pensante e sensível, cuja existência se justifica por si mesma!

O resto, a escravidão babaca e imbecilizada, a vida de permanentes sobressaltos ante os “caprichos” de um senhor ou chefe temperamental e retardado qualquer (não sei por que logo imagino o Nero abobalhado, vaidoso, cretino e pérfido daquele velho épico yankee, Ben Hur, ao escrever este trecho) é, na versão do meu exegeta de então, a mais perfeita e inquestionável regra – rotineira e comum -, cujo questionamento só poderia ser obra de um insano ser “excepcional” e extra-humano!

E o detalhe é que tão preciosa apreciação filosófico-político-estética não é exclusividade dos filhos da cartilha camarada, mas a visão comum do gado humano nos últimos seis ou dez mil anos! Qualquer coisa diferente da funesta condição de escravo, de instrumento conformado e sem humanidade, submetido às piores torturas psicológicas que nem um cachorro de moleque irrequieto suporta, para a maioria avassaladora da humanidade, é algo estranho e doentio! Uma múmia ressecada e tesa é  seu ideal de perfeita humanidade!

O bom-humor, o prazer puro e pueril do corpo e da alma, a piada instigante e ágil, a mente aberta, inteligente, questionadora e livre, a natural simpatia com os parceiros da jornada de vida, a tendência humana (terrivelmente reprimida, mas subjacente, sempre que o aparato autoritário pisca por um segundo) à convivência mutuamente gratificante, até mesmo no anedotário típico das pequenas vilas, são o mais próximo e “razoável” da nossa natureza de animais mamíferos “evoluídos”. Mas a perfídia filha da puta do sadismo sofisticado vê nisso, quando não um crime, algo impossível, longínquo e inválido.

Ubirajara Passos

“É FODA” ESTAGIAR NO TRIBUNAL


Por incrível que pareça, em pleno século XXI, o velho ranço beato e anti-prazer anda grassando justamente na sede do judiciário do Estado pretensamente mais politizado (e supostamente, liberal) do Brasil. O que só prova, no microcosmo das relações quotidianas (quase familiares) de trabalho, o que se encontra toldado na vitrine da política nacional: estamos em pleno regime fascista, do pior fascismo – aquele que se ampara na vigilância, nos mexericos e no dedo-durismo mesquinho do fiscal de esquina.

E, nesta modernosa reprodução da inquisição medieval, nem mesmo os princípios do liberalismo burguês (que admitem a maior liberdade de expressão e exercício da vida pessoal para a classe privilegiada) encontram qualquer eco! Em nome do velho sadismo da classe dominante – do tesão, filtrado por camadas ontológicas de repressão e “punição”, que se transforma em raiva hidrófoba e furibunda (coisa a que o mestre Reich dava o nome de “peste emocional”) – é preciso que toda a mínima manifestação de vida, de prazer e bom-humor seja devidamente pisoteada e extinta debaixo da chibata e da chinelada. O que, eventualmente, se estende aos próprios rebeldes da classe abastada que nos cavalga!

Antes que algum leitor tenha um “ataque de cu”, e rebente as hemorróidas com os próprios dedos, vou esclarecendo. Não se trata da famigerada ordem de serviço que, em flagrante desrespeito ao formalismo consitucional, decretou, ao arrepio de lei complementar vigente no Estado, a limitação do número de servidores que poderia comparecer à Assembléia Geral do Sindjus-RS no último dia primeiro, sob o argumento escravocrata e militarista de que esta estava se realizando “no horário do expediente” (quem sabe pertence, agora, ao patrão, o Tribunal, no caso, a prerrogativa de fixar quando seus escravos poderão reunir-se para tratar da ração e do número máximo de chicoteadas no tronco?).

A coisa é bem mais sútil, hilária, para não dizer ridícula, e beira ao puritanismo de “grupo de pais e mestres” de escola ginasial protestante yankee! Conforme ordem de serviço emanada da seriíssima e “impoluta” Secretaria das Comissões” do Tribunal de Justiça, através do “Of.-Circ. n° 12/2008-AdmTJ”, de 31 de julho passado, os estagiários (leia-se escravos sofisticados, ou simples mão-de-obra barata e sem direitos) contratados do palácio-sede devem ser advertidos, sob pena de DEMISSÃO, para não praticarem mais os crimes de lesa-pátria que reproduzo abaixo, conforme o original da exaustiva deliberação tomada em “reunião da Administração do Prédio” em razão de “alguns fatos relativos ao mau comportamento de estagiários, tais como:

 § Sanitários: problemas de depredação e pichação;

§ Terraço – fumódromo: subidas de estagiários ao 12º andar para encontros, apresentando comportamento contrário às regras de decoro;

§ Restaurante: grupo de estagiários que vem servindo-se do buffet de lanches e apresentando somente a comanda de bebida;. § Copa do 4º andar: usuários estão depredando o patrimônio da copa, com a retirada dos botões do microondas;

§ Copa do 4º e 9º andar: estagiários ficam brincando no elevador utilizado pela copa e restaurante; § Uso de crachá os estagiários não estão usando o crachá nas dependências do prédio.” 
 

Para a devida advertência e coibição de “faltas” tão hediondas e prejudicais à administração pública e aos interesses da população que paga os salários de nossos justos e denodados magistrados, assim como de seus servos de luxo, digo, estagiários, o ofício refere que “Dessa forma, a Administração do Prédio do TJ solicita colaboração das chefias para que cobre de seus estagiários que devem observar as normas de comportamento social condizentes ao Poder Judiciário, informando que a Equipe de Segurança vai intensificar o monitoramento, para identificação dos estagiários, com a conseqüente e imediata rescisão contratual”.

Mas, afora as reprimendas à indisciplina “infantil” (devem ser muito interessantes as “brincadeiras” praticadas pela piazada na faixa dos dezoito aos vinte e tantos anos nos elevadores da “copa” – fico a imaginar se a coisa envolve os tradicionais folguedos de “pegar”, “esconder”, “cabra-cega” ou a velha história de “brincar de médico”), o que mais salta aos olhos é esta história sobre o “Comportamento excessivo de namorados no terraço (fumódromo) já foi, inclusive, flagrado pela segurança”.

Ao que tudo indica, conforme a própria reprodução da determinação (não estou inventando nada), a pobre gurizada se fode com o salário miserável de aprendiz (que não chega a 2 dos salários “mínimos” de fome canina que nos propicia o nosso amo Luís Inácio) e com uma perseguição feroz da segurança local, especializada não em prevenir possíveis atentados de “subversivos comunistas”, gangues do crime organizado, os PCCs, ou outros congêneres, mas em escanear as mais ingênuas piadas e esquemas de “otimização” orçamentária do bolso da turma. Mas o mais imperdoável é que, talvez inspirada na sacanagem das altas rodas da nobreza provinciana de Porto Alegre (que inclui inúmeras castas, inclusive algumas tradicionais famílias “operadoras do direito”), ao fuder em plena sede do poder mais conservador e sisudo da República, comete o supremo pecado mortal, totalmente contrária ao “decoro” de suas excelências, de sentir prazer em pleno templo do castigo.

O troço é extremamente grave, afinal a piazada está fazendo a coisa de graça, bem longe dos olhos da principal cafetina da capital, a tia Carmen, honrosa senhora que tantos nobres e abnegados serviços tem prestado à alta cúpula do “patriciado político dos três poderes”. E, dizem as más línguas, não foi a transgressão simplória e ingênua de uma simples transa, mas um pecado bem mais grosso e cabeludo. Uma linda e gostosa estagiária (infelizmente bem longe dos gabinetes das chefias) se dedicava, quase nua, ágil e diligentemente, a boquetear um reles estagiário, quando foi pega em delito de felatio in varus por um balofo e invejoso guarda.

Pobres estagiários! Não podem dar um simples peido no corredor que tem um policial na cola, lhes bafejando a nuca, indignadíssimo com a falta de compostura (e, sobretudo, por não ter sido convidado para a orgia do 12º andar). E ainda tem de ouvir as aventuras sexuais de muita assessora de cargo em comissão, sem direito à menor punheta nos banheiros, ou à simples foda improvisada nos recantos do prédio!

Sinceramente, se, ao que se depreende das proporções da preocupação de nossos altos magistrados com a transa estagiária, o maior problema da Justiça gaúcha, nestes dias, além da meia-dúzia de servidores rebeldes (que não aceitam viver, ano após ano, sem qualquer reajustamento nos seus salários de peão mal remediado, e tem a petulância de exigir a recuperação da alta dos preços, que lhes confiscou as possibilidades da carteira em mais de 63% nos últimos anos), é a “foda no palácio”, bem que podiam garantir à juvenil equipe de escravos o “vale-motel”, para que, ao menos, possam fazer alguma coisa de útil com seus parcos salários

Ubirajara Passos

 

OLHOS DE “RESSACA”


Eu tinha quatorze anos, a idade de Bentinho no início do romance, quando “Dom Casmurro” me apresentou Machado de Assis, por puro voluntarismo ingênuo, sem nenhuma influência de quem quer que fosse, nem a obrigação da leitura para elaboração de trabalho escolar.  Eu era então um guri romântico,  brizolista e católico franciscano,  cuja maior diversão, naquelas férias de julho, era acordar de madrugada para assistir à cobertura da passagem do papa João Paulo II pelo Brasil, não perdendo uma missa ou palestra.

O máximo que conhecia da literatura brasileira, além dos tradicionais romances e crônicas da coleção paradidática da Editora Ática, eram os romances de José de Alencar e a Moreninha, de Joaquim Manuel de Macedo. E estas leituras alimentavam os meus pendores de piá ingênuo, apaixonado  platonicamente por uma linda colega de aula, de olhos verdes, cabelo castanho, sorriso malicioso e seios duros e fascinantes, de nome Cátia, que hoje, na casa dos quarenta,  é professora de matemática em Gravataí.

E foi, nestas férias de inverno, às voltas com o Papa e a Cátia que fui um dia a uma pequena livraria do centro, que mais era uma papelaria, e hoje é a maior da cidade, com direito a duas filiais (o que para Gravataí, 300.000 habitantes, é até bastante, a julgar pelo índice de alfabetização de seus vereadores e secretários municipais), e lá comprei, entre outros, a dita obra prima do Machado, que só me chamou a atenção pelo inusitado do título. E imaginei que Dom Casmurro fosse uma aventura a la Zorro.

Acostumado com os romances românticos, encontrei-lhe um tom um tanto diferente, mais pessoal, mais próximo das minhas próprias perplexidades simples de piá de quinze anos. Porém confesso que foi só nove meses depois (uma verdadeira gestação literária) que, já próximo dos dezesseis, dei com o sentido verdadeiro da ironia ferina, intimista e desiludida, mas extremamente consciente e cômica do Machado realista, ao ler o meu preferido, que são as Memórias Póstumas. Li-o como se estivesse tomando leite (hoje eu diria cachaça) e senti, na consciência pessimista e provocativa do Brás Cubas, o eco dos meus sentimentos e neuroses, que começavam a aflorar em meio aos restos do meu romantismo beato e se tornariam uma condição permanente, junto ao ateísmo materialista e à liberdade crítica, um ano e meio depois, aos dezessete, em novembro de 1982.

O Dom Casmurro, entretanto, apesar de escrito na fase realista, em primeira pessoa, foi para mim quase uma continuidade do romantismo. Capitu e Bentinho eram, no máximo, meus cúmplices nas minhas fantasias amorosas e no meu desconsolo de apaixonado não correspondido.

Mas o mais estranho, para não dizer bizarro, com que dei na sua leitura foi o título de um dos primeiros capítulos (que, se não me engano, antecede “O Beijo”) que era, nada mais, nada menos, que “Olhos de Ressaca“. Eu ainda não era um bêbado inveterado (e custaria muito a sê-lo, tomaria o meu primeiro  e único – naquele dia – copo de cerveja no meu décimo quinto aniversário) e mal tinha idéia do signficado, na gíria, da tal palavrinha, embora soubesse, teoricamente, que se tratava de um estado de mal-humor e mal-estar pós-porre.

É claro que, apesar do jargão popular, logo entendi que se tratava do fenômeno marítimo relacionado às tempestades. Mas, na semana passada, do alto dos meus infelizes quarenta e dois anos, conversando com minha amiga Simone, surgiram ao acaso alguns chistes em torno da literatura machadiana e me lembrei da expressão. E constantei que, se nos tempos do velho mulato Machado se podia tranqüilamente dar a conotação de algo que “puxa” e nos arrasta a um tal olhar, hoje seria praticamente impossível se afirmar que alguém tem olhos de ressaca sem causar estrondosas gargalhadas ou terríveis constestações beatas.

Se Capitu vivesse num romance dos dias atuais não seria nenhuma menininha com olhar dissimulado de cigana a encantar, e mergulhar no fundo da pupila, os tesões enrustidos de romantismo abstrato de um adolescente Bento. Teria, com certeza, estampado na face algo mais que metafórico: um par de olheiras daquelas negrérrimas e aquele olhar aparvalhado de quem fumou todos os backs até apagar a própria mente. Ou pelo menos aquela expressão dormente e sofrida de quem mergulhou profundo nas ondas verdes, não do mar, mas do absinto, e enfrenta verdadeiros temporais no cérebro, que solta faíscas de dor e arrependimento…

O olhar moderno “da” ressaca de uma Capitolina do século XXI não seria hipnotizante, mas antes o de uma criatura em transe hipnótico, viajandona e doida pra caralho. O tal Bentinho não teria a menor chance de ficar limando as guampas pelos velhos muros de um vetusto e nostálgico bairro em permanente sobressalto e dúvida quanto à traição “infame” perpetrada e ao seu lastimável estado de virtual corno. Uma Capitu destas não deixaria qualquer espaço à mínima incerteza. Pirada, devassa e alcoolizada, o máximo que seu pobre apaixonado poderia fazer, entre um chá de cogumelo e uma balinha de êxtase, seria imaginar se ela trepara com a melhor amiga, se deu pro sogro ou foi ele mesmo que comeu, enquanto era enrabado por um ex-padre pedófilo “regenerado” e convetido à orgia adulta, de nome Escobar!

Ubirajara Passos

“AUMENTO” NÃO SÓ DE TRABALHO


Panfleto divulgado esta semana pelo Grupo 30 de Novembro:

“AUMENTO”  NÃO SÓ DE TRABALHO!!!

A última vez que os nossos bolsos sentiram o “peso” de alguns reais a mais foi em 2005, quando obtivemos a reposição da inflação do ano de 2003. De lá para cá, o sistemático aumento dos preços, somado à perda histórica, resultou numa desvalorização salarial de 63,85%! E o resultado da inexistência de reposição é triste de dar dó! Proporcional ao espaço vazio das carteiras (cada vez maior), a qualidade de vida para nós e nossos filhos só encolhe a cada mês, e a dignidade já desceu ao subsolo.

Mas também tivemos alguns aumentos: as pilhas de processos sobre as mesas, e a pressão para seu cumprimento, assim como o volume das contas estourando a cada fim de mês, não pararam de crescer!

O Tribunal, entretanto, acha que não são suficientes e resolveu nos dar mais uns aumentinhos: a carga horária de grande parte dos servidores da justiça de 2.º grau (como os da Informática e Corregedoria), está sendo, por exemplo, alterada das atuais 7 horas (meio-dia às 19 h) para dez! (9h às 19). E, para que os trabalhadores da justiça de 1.º grau não fiquem com ciúmes, o mesmo horário de trabalho contínuo já está sendo implantado nos serviços de Distribuição e Protocolo das maiores comarcas do interior, como Caxias do Sul, Santa Maria, , Passo Fundo, Novo Hamburgo e Pelotas, entre outras.

Já reajuste salarial ou concurso para os mais de 1.800 cargos vagos (responsáveis pelo acúmulo de serviço) só existem no país dos sonhos!

 QUESTÃO DE “PIORIDADES”:
Segundo divulgado no site do TJ esta semana, está “em estudo” a criação de mais 45 cargos de desembargador (cada qual com seus 3 assessores CC, é claro).
Nas comarcas, os gabinetes de juízes dispõem de verdadeiros cartórios em sua estrutura: são secretários FG, assessores CC, estagiários remunerados, voluntários, cedidos pelas prefeituras, um verdadeiro exército para despachar.
O regime de subsídios para a magistratura (que engorda, em alguns casos, o bolso de suas excelências em até 70%) deve entrar em vigor em março de 2009.
Enquanto isso, os processos abarrotam os cartórios, a população espera anos para ver resolvidas suas demandas e o nosso poder de compra diminui cada vez mais. É tudo uma simples questão de “prioridades”. E nelas não estão incluídos nem servidores, nem público usuário!

 TRIBUNAL FORA DA LEI: A Constituição Federal, assim como a estadual,como todos sabemos,  garante a reposição anual da inflação tanto em salários, quanto nos tais subsídios, “sempre na mesma data e sem distinção de índices.” Além de impor o princípio da irredutibilidade salarial.

 Ao conceder gordos aumentos à magistratura e nos deixar mais de quatro anos sem qualquer reajuste, o Tribunal está praticando um confisco (pois a inflação não reposta implica em diminuição do poder compra) e ofende às Constituições.

Se o próprio poder encarregado de ser o guardião da Lei Maior deste país não a cumpre, é de se perguntar para que existe? A quem nós, cidadãos, poderemos recorrer, então, para garantir nossos direitos? Ao bispo?

“Todos são iguais perante a lei”. Este é um dos princípios basilares e intocáveis da democracia e da república. Mas o Tribunal, ao conceder reajuste de até 70% a seus próprios membros (e zero para os servidores), desrespeita descaradamente tal princípio. Ao que parece uns são mais iguais que os outros!

 EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO: exigir a reposição integral de nossas perdas não é apenas um direito nosso, enquanto trabalhadores. É um imperativo de cidadania! O Tribunal de Justiça é uma instituição de todos os gaúchos. Não podemos permitir que uma elite maçônica, aliada à escória neoliberal, tome conta dele e deboche de todos nós. A justa atualização de nossos salários é, antes de tudo, uma garantia à prestação de melhores serviços aos cidadãos, que são a razão de ser da estrutura do serviço público.

FALÁCIAS PARA BOI DORMIR:
A reposição salarial só é necessária devido à inflação. Esta é resultado da alta dos preços ditada por empresários e governos, que dela se beneficiam. Nós, trabalhadores assalariados, somos meras vítimas.

Mas, quando se trata de repor o confisco inflacionário aos salários desvalorizados, empresários e governantes usam dos mais imbecis argumentos:

Lei “Camata” – um deles é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos de pessoal de cada poder a 60% do seu orçamento. No caso do Poder Judiciário, este argumento é simplesmente hilário. Se o TJ não pode gastar mais que este limite com salários, é de se perguntar em que deve gastar os demais 40%. Seria no cultivo e comercialização de abóboras?

Os que o administram afirmam que os 40% restantes são destinados a investimentos (leia-se construção de prédios suntuosos), distorcendo,convenientemente, o significado do verbo. Se o Judiciário é um órgão de prestação de serviços, o uso de suas verbas no pagamento de um salário digno aos seus servidores, ademais de ser um imperativo constitucional, é o único e melhor investimento possível.

O que os defensores da Lei de Responsabilidade Fiscal não dizem é que, se ela fosse aplicada pra valer, teria que prevalecer também em relação aos subsídios da magistratura (que, mesmo entrando na conta dos 60%, são prioridade para o Tribunal) e aos R$ 44 milhões tungados no Detran pelos 40 ladrões de Ali Yeda Babá.

Teto não é piso – O argumento utilizado, à exaustão, pela cúpula do Tribunal para aprovar os subsídios da magistratura foi de que a Emenda 41 da Constituição Federal assim o determina.  Outra falácia. A dita emenda apenas fixa o teto máximo dos vencimentos da magistratura. Em nenhum momento dispõe que os salários de juízes e desembargadores tenham que bater no teto!

Não temos nada contra os subsídios. Magistrados devem ser bem remunerados. Mas, por favor, respeitem nossos neurônios.

 JUSTIÇA DE MERCADO
A iniciativa privada está metendo as patas nas instituições públicas. Exemplo disso é uma ONG financiada pelo Grupo Gerdau (empresa que recebe todos os anos mais de 300 milhões de reais dos cofres do Estado, a título de incentivos fiscais), responsável pelo “Programa Gaúcho de Gestão pela Qualidade”.

O objetivo é difundir uma ideologia que visa a transformar o Judiciário em ferramenta a serviço do lucro fácil dos magnatas. Essa proposta já foi  defendida pelo presidente do Banco Mundial em 1991, época em que Collor introduziu as teses neoliberais em nosso país. Juízes e Promotores serão convertidos em meros operadores de mercado; os servidores, em vassalos.

Tudo a ver – daí os ataques sistemáticos às condições de trabalho dos servidores, como o aumento da carga horária e  a adoção no ante-projeto do futuro Plano de Carreira, proposto pelo Tribunal, da “avaliação do desempenho” (destinada à demissão e ao enxugamento de quadros) e da transformação do cargo de Escrivão em mera FG, um cargo de confiança… dos exploradores da classe trabalhadora!

No regime republicano, os cargos públicos são providos segundo o ordenamento jurídico ditado pela soberania popular. A estabilidade dos servidores visa justamente a permitir  imparcialidade frente às pressões dos mais fortes. Entendemos que o Escrivão deve ser da confiança dos cidadãos, e não dos grandes empresários e a quem estes estão doutrinando com suas ONGs.

Vale tudo – uma patricinha do interior revogou as atribuições do  cargo de Escrivão – criado por lei ordinária – com mera portaria. Uma verdadeira aberração jurídica. Para bajular os arautos da gestão empresarial do lucro fácil, a soberba é a tônica: atropela o saber e os princípios do Estado de Direito. Esta nossa patrícia, certamente, faria melhor em procurar emprego na Marinha Mercante, pra descascar batatas no porão.

Retrospectiva do “respeito”
O Ex-Presidente do TJ, Marco Antônio Barbosa Leal (o Marcão), mesmo antes de assumir o cargo, já nos tachou de vagabundos, como todos recordam. Por ocasião da apreciação do veto da Governadora ao nosso reajuste, em 2007, nosso ínclito chefe-maior empenhou-se pessoalmente em pedir aos deputados que mantivessem o veto, consoante foi confidenciado por dois parlamentares a dirigentes do Sindjus da época.

Depois, recebeu a atual diretoria do Sindjus e prometeu que, antes de entregar o cargo maior, remeteria projeto de reajuste ao Legislativo. Pois não enviou. Mesmo assim, a cúpula costuma  invocar o velho e feudal argumento do respeito!  A teoria do espelho deve explicar esse fenômeno. Aliás, por falar em espelho, o atual presidente do Tribunal, o dr. Armínio, é o próprio clone do Marcão. E a enrolação continua exatamente a mesma!

REAJUSTE DE 63,83% JÁ! OU NOS DEVOLVEM O QUE É NOSSO OU VAMOS CRUZAR OS BRAÇOS!

A recomposição integral das perdas garante apenas a devolução da tunga sofrida por nossos salários em razão da inflação não reposta. Nem um centavo a mais. Com ela, estaremos apenas retomando o que é nosso estrito direito. E poderá nos garantir viver com um mínimo de dignidade.

Não é admissível que amarguemos, ano a ano, uma corrida infeliz contra a inflação, em que esta é sempre a vencedora. Somente sua reposição total e a adoção, por lei, de uma política salarial que garanta o previsto na Constituição, a recuperação periódica da inflação decorrida, pode reparar a injustiça que nos impõe o patrão ao se auto-aumentar exorbitantemente, enquanto congela o valor nominal de nossos salários, nos impondo uma diminuição cada vez maior de nossa capacidade aquisitiva.

E a única atitude  digna e coerente, diante dos disparates de privilégios da magistratura e da elite econômica sustentados pelo Judiciário, capaz de nos conduzir a algum resultado, é a GREVE!

TODOS À ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDJUS! Dia 1.º de agosto, no Colégio Parobé.

                                     Porto Alegre, julho de 2008

                                        Ubirajara Passos   

                 Valdir Bergmann         

            Régis Pavani     

       Milton  Dorneles

                Simone Nejar        

                                 Maria Albertina N. Gonçalves

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