Movimento Indignação lança Manifesto de Apoio à candidatura de sua militante SIMONE NEJAR à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul


 “Anarquista heterodoxo” (nem sei porque insisto nesta condição aparentemente constrangedora), ao contrário dos libertários  puristas, nunca deixei de votar para os cargos do parlamento e do executivo de meu município (Gravataí), do Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil. Era, nos últimos anos, mais um hábito do que uma concessão estratégica à possibilidade de garantir algum avanço (ou impedir retrocesso) na política nacional.

Nestas eleições de 2010, entretanto, a geléia geral fascista em que se transformou a disputa política (incluindo o meu ex-partido, o PDT, que se transformou de vez num capacho da ditadura informal vigente, apoiando sua ex-filiada Dilma Rousseff para a Presidência da República) já ía me inclinando a me igualar aos anarquistas cartilhescos e simplesmente anular o voto.  A novidade da candidatura de uma companheira de movimento sindical, entretanto, me impediu a possibilidade da abstinência eleitoral (que não seria tão dolorosa quanto uma possível abstinência alcoólica forçada).

E assim, atendendo aos ditames da luta sindical e da necessidade de influir fundo nas decisões patronais (funcionários públicos do judiciário gaúcho que somos, eu e meus companheiros), o Movimento Indignação, que lidero, resolveu encampar a candidatura a deputada estadual de nossa companheira, publicando em nosso blog na internet (http://grupo30.canalblog.com/) o Manifesto de Apoio, cujo texto integral segue abaixo:

O Movimento Indignação, fiel a seus princípios e à índole de seus membros, mantém, e defende, total independência de partidos, governos ou quaisquer grupos que possam aparelhar e distorcer a luta dos trabalhadores da justiça gaúcha. Assim, tradicionalmente, não se manifesta, ao contrário da maioria dos sindicalistas, em favor de quaisquer candidaturas ou partidos nas eleições gerais do País, ou mesmo do Rio Grande do Sul.

O que não significa que defenda a abstenção dos trabalhadores da luta política geral. Temos que influir, e devemos, na escolha de nossos governantes, especialmente a nível estadual, pois deles dependem não apenas o nosso futuro como cidadãos, como a própria definição dos nossos salários e condições de trabalho, no caso do Governador e da Assembleia Legislativa do Estado.

 

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Trata-se da companheira Simone Nejar, que, na qualidade de representante sindical dos trabalhadores do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça, e de membro do Movimento Indignação, foi suspensa e demitida de seu cargo público por ter tido o desassombro e a inconformidade sem limites de denunciar e combater, por todos os meios possíveis, e a custa de seu próprio emprego, o privilégio indefensável, e esparramado como capim, do nepotismo no Judiciário gaúcho, que, como nos demais poderes, sangra os recursos que deveriam estar sendo aplicados para remediar a situação da massa pobre da população do Estado.

Afastada arbitrariamente de seu cargo, a servidora passou fome, comeu o verdadeiro pão que o diabo amassou, e só não sucumbiu graças à solidariedade do Movimento, e de muitos de seus colegas de trabalho, mantendo-se hoje do exercício da advocacia, bacharel em direito que é. Mas, apesar de todas as dificuldades e da retaliação ignominiosa e incessante (que chegou às raias de um processo criminal pretensamente motivado na ofensa à “honra pessoal” do ex-presidente do Tribunal) manteve suas denúncias, jamais cedendo à perseguição ou se corrompendo à pressão anti-ética.

A convite de seu advogado, outro grande batalhador da causa da ética e da justiça nos negócios públicos, o juiz aposentado Luís Francisco Corrêa Barbosa, o Barbosinha, ela é candidata neste pleito a deputada estadual. E o Movimento Indignação, justamente por sua vocação de não atrelamento a quaisquer grupos e políticos alheios e sobrepostos à luta dos trabalhadores da Justiça , vem, neste momento apoiar e indicar a todos os colegas e companheiros servidores, sindicalizados ou não, o voto em SIMONE NEJAR (n.º 14555), porque, forjada na nossa própria militância, a conhecemos muito bem. Sabemos da sua fibra incansável, do seu destemor absoluto e do seu compromisso inarredável com os nossos interesses como trabalhadores.

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Defendemos sua candidatura porque, mesmo demitida e ainda lutando judicialmente para ser reintegrada, ela é, acima de tudo, uma servidora da justiça. Conhece na carne e no espírito todas as mazelas porque passamos diariamente, derrubando montanhas de processos, debaixo do pior assédio moral e da falta completa de condições materiais e salariais de trabalho, para, no fim do mês não receber sequer uma remuneração digna de suas necessidades e de sua competência. E, como a maioria de nós, passou, durante seus dez anos de trabalho, por todas as injustiças, as discriminações e a falta de reconhecimento de sua dedicação e eficiência.

Sua candidatura não é, portanto, como tantas outras de colegas do judiciário que, pertencentes a um partido político, tem se aventurado na disputa de um cargo público. As próprias circunstâncias que a levaram a ela envolvem até o âmago o drama de sua vida, que é o drama de todos nós e de nossas famílias, funcionários mal-remunerados e sacrificados que somos. E, neste momento ímpar, não podemos deixar de influir como eleitores na condução dos negócios públicos do nosso Estado, que é o nosso patrão, a favor de nossos mais caros direitos e reivindicações.

Com uma companheira nossa com a capacidade de luta e a incorruptibilidade de SIMONE NEJAR, teremos uma DEPUTADA que será não somente a nossa voz, e a do funcionalismo estadual, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, mas uma verdadeira espada, afiada e flamejante, pronta a cortar com seus golpes os privilégios inomináveis de que gozam as cúpulas políticas dos Três Poderes, em prejuízo das condições de vida e salário da maior parte do funcionalismo estadual.

Teremos então quem defenda no parlamento, com toda a clareza e radicalidade, o nosso bolso e nossas reivindicações de décadas, como plano de carreira, política salarial, auxílio-refeição, a própria redução da carga horária, e outras tantas. E, o que é mais importante, quem se pronuncie sobre estas e outras questões determinantes da nossa vida funcional segundo as nossas necessidades e desejos, segundo a versão dos servidores e não, as tradicionais distorções ou aproveitamentos demagógicos de parlamentares que buscam sofregamente o nosso voto, mas não possuem efetivamente compromisso conosco, até por não conhecer de perto a nossa realidade.

Assim é que recomendamos que cada colega servidor, além de votar na companheira SIMONE NEJAR para DEPUTADA ESTADUAL, se empenhe numa verdadeira cruzada e indique e recomende o voto nela para todos seus familiares, amigos e conhecidos, porque esta não é a candidatura vulgar de alguém que busca se gabaritar como deputado por simplesmente pertencer a uma determinada categoria profissional. Mas é uma candidatura de todos nós, servidores da justiça do Estado do Rio Grande do Sul! 

Porto Alegre, 2 de setembro de 2010

assinam pelo Movimento Indignação os companheiros:

Ubirajara Passos

Valdir Antônio Bergmann

Mílton Antunes Dorneles

Jorge Correa Dantas

Andréia Fritsch Fernandes

Lucas Cristiano Milbradt

Vanderlei da Silva Horz,

com o apoio dos seguintes trabalhadores da justiça:

Lisiane Bottega

Maria Albertina Nolasco Gonçalves

Davi Pio da Silva dos Santos

Fábio Kraulich de Oliveira,

e dos seguintes cidadãos:

Tiago Jacob Brutti, professor universitário

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Visite o site de campanha de Simone Nejar nº 14.555

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“AUMENTO” NÃO SÓ DE TRABALHO


Panfleto divulgado esta semana pelo Grupo 30 de Novembro:

“AUMENTO”  NÃO SÓ DE TRABALHO!!!

A última vez que os nossos bolsos sentiram o “peso” de alguns reais a mais foi em 2005, quando obtivemos a reposição da inflação do ano de 2003. De lá para cá, o sistemático aumento dos preços, somado à perda histórica, resultou numa desvalorização salarial de 63,85%! E o resultado da inexistência de reposição é triste de dar dó! Proporcional ao espaço vazio das carteiras (cada vez maior), a qualidade de vida para nós e nossos filhos só encolhe a cada mês, e a dignidade já desceu ao subsolo.

Mas também tivemos alguns aumentos: as pilhas de processos sobre as mesas, e a pressão para seu cumprimento, assim como o volume das contas estourando a cada fim de mês, não pararam de crescer!

O Tribunal, entretanto, acha que não são suficientes e resolveu nos dar mais uns aumentinhos: a carga horária de grande parte dos servidores da justiça de 2.º grau (como os da Informática e Corregedoria), está sendo, por exemplo, alterada das atuais 7 horas (meio-dia às 19 h) para dez! (9h às 19). E, para que os trabalhadores da justiça de 1.º grau não fiquem com ciúmes, o mesmo horário de trabalho contínuo já está sendo implantado nos serviços de Distribuição e Protocolo das maiores comarcas do interior, como Caxias do Sul, Santa Maria, , Passo Fundo, Novo Hamburgo e Pelotas, entre outras.

Já reajuste salarial ou concurso para os mais de 1.800 cargos vagos (responsáveis pelo acúmulo de serviço) só existem no país dos sonhos!

 QUESTÃO DE “PIORIDADES”:
Segundo divulgado no site do TJ esta semana, está “em estudo” a criação de mais 45 cargos de desembargador (cada qual com seus 3 assessores CC, é claro).
Nas comarcas, os gabinetes de juízes dispõem de verdadeiros cartórios em sua estrutura: são secretários FG, assessores CC, estagiários remunerados, voluntários, cedidos pelas prefeituras, um verdadeiro exército para despachar.
O regime de subsídios para a magistratura (que engorda, em alguns casos, o bolso de suas excelências em até 70%) deve entrar em vigor em março de 2009.
Enquanto isso, os processos abarrotam os cartórios, a população espera anos para ver resolvidas suas demandas e o nosso poder de compra diminui cada vez mais. É tudo uma simples questão de “prioridades”. E nelas não estão incluídos nem servidores, nem público usuário!

 TRIBUNAL FORA DA LEI: A Constituição Federal, assim como a estadual,como todos sabemos,  garante a reposição anual da inflação tanto em salários, quanto nos tais subsídios, “sempre na mesma data e sem distinção de índices.” Além de impor o princípio da irredutibilidade salarial.

 Ao conceder gordos aumentos à magistratura e nos deixar mais de quatro anos sem qualquer reajuste, o Tribunal está praticando um confisco (pois a inflação não reposta implica em diminuição do poder compra) e ofende às Constituições.

Se o próprio poder encarregado de ser o guardião da Lei Maior deste país não a cumpre, é de se perguntar para que existe? A quem nós, cidadãos, poderemos recorrer, então, para garantir nossos direitos? Ao bispo?

“Todos são iguais perante a lei”. Este é um dos princípios basilares e intocáveis da democracia e da república. Mas o Tribunal, ao conceder reajuste de até 70% a seus próprios membros (e zero para os servidores), desrespeita descaradamente tal princípio. Ao que parece uns são mais iguais que os outros!

 EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO: exigir a reposição integral de nossas perdas não é apenas um direito nosso, enquanto trabalhadores. É um imperativo de cidadania! O Tribunal de Justiça é uma instituição de todos os gaúchos. Não podemos permitir que uma elite maçônica, aliada à escória neoliberal, tome conta dele e deboche de todos nós. A justa atualização de nossos salários é, antes de tudo, uma garantia à prestação de melhores serviços aos cidadãos, que são a razão de ser da estrutura do serviço público.

FALÁCIAS PARA BOI DORMIR:
A reposição salarial só é necessária devido à inflação. Esta é resultado da alta dos preços ditada por empresários e governos, que dela se beneficiam. Nós, trabalhadores assalariados, somos meras vítimas.

Mas, quando se trata de repor o confisco inflacionário aos salários desvalorizados, empresários e governantes usam dos mais imbecis argumentos:

Lei “Camata” – um deles é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos de pessoal de cada poder a 60% do seu orçamento. No caso do Poder Judiciário, este argumento é simplesmente hilário. Se o TJ não pode gastar mais que este limite com salários, é de se perguntar em que deve gastar os demais 40%. Seria no cultivo e comercialização de abóboras?

Os que o administram afirmam que os 40% restantes são destinados a investimentos (leia-se construção de prédios suntuosos), distorcendo,convenientemente, o significado do verbo. Se o Judiciário é um órgão de prestação de serviços, o uso de suas verbas no pagamento de um salário digno aos seus servidores, ademais de ser um imperativo constitucional, é o único e melhor investimento possível.

O que os defensores da Lei de Responsabilidade Fiscal não dizem é que, se ela fosse aplicada pra valer, teria que prevalecer também em relação aos subsídios da magistratura (que, mesmo entrando na conta dos 60%, são prioridade para o Tribunal) e aos R$ 44 milhões tungados no Detran pelos 40 ladrões de Ali Yeda Babá.

Teto não é piso – O argumento utilizado, à exaustão, pela cúpula do Tribunal para aprovar os subsídios da magistratura foi de que a Emenda 41 da Constituição Federal assim o determina.  Outra falácia. A dita emenda apenas fixa o teto máximo dos vencimentos da magistratura. Em nenhum momento dispõe que os salários de juízes e desembargadores tenham que bater no teto!

Não temos nada contra os subsídios. Magistrados devem ser bem remunerados. Mas, por favor, respeitem nossos neurônios.

 JUSTIÇA DE MERCADO
A iniciativa privada está metendo as patas nas instituições públicas. Exemplo disso é uma ONG financiada pelo Grupo Gerdau (empresa que recebe todos os anos mais de 300 milhões de reais dos cofres do Estado, a título de incentivos fiscais), responsável pelo “Programa Gaúcho de Gestão pela Qualidade”.

O objetivo é difundir uma ideologia que visa a transformar o Judiciário em ferramenta a serviço do lucro fácil dos magnatas. Essa proposta já foi  defendida pelo presidente do Banco Mundial em 1991, época em que Collor introduziu as teses neoliberais em nosso país. Juízes e Promotores serão convertidos em meros operadores de mercado; os servidores, em vassalos.

Tudo a ver – daí os ataques sistemáticos às condições de trabalho dos servidores, como o aumento da carga horária e  a adoção no ante-projeto do futuro Plano de Carreira, proposto pelo Tribunal, da “avaliação do desempenho” (destinada à demissão e ao enxugamento de quadros) e da transformação do cargo de Escrivão em mera FG, um cargo de confiança… dos exploradores da classe trabalhadora!

No regime republicano, os cargos públicos são providos segundo o ordenamento jurídico ditado pela soberania popular. A estabilidade dos servidores visa justamente a permitir  imparcialidade frente às pressões dos mais fortes. Entendemos que o Escrivão deve ser da confiança dos cidadãos, e não dos grandes empresários e a quem estes estão doutrinando com suas ONGs.

Vale tudo – uma patricinha do interior revogou as atribuições do  cargo de Escrivão – criado por lei ordinária – com mera portaria. Uma verdadeira aberração jurídica. Para bajular os arautos da gestão empresarial do lucro fácil, a soberba é a tônica: atropela o saber e os princípios do Estado de Direito. Esta nossa patrícia, certamente, faria melhor em procurar emprego na Marinha Mercante, pra descascar batatas no porão.

Retrospectiva do “respeito”
O Ex-Presidente do TJ, Marco Antônio Barbosa Leal (o Marcão), mesmo antes de assumir o cargo, já nos tachou de vagabundos, como todos recordam. Por ocasião da apreciação do veto da Governadora ao nosso reajuste, em 2007, nosso ínclito chefe-maior empenhou-se pessoalmente em pedir aos deputados que mantivessem o veto, consoante foi confidenciado por dois parlamentares a dirigentes do Sindjus da época.

Depois, recebeu a atual diretoria do Sindjus e prometeu que, antes de entregar o cargo maior, remeteria projeto de reajuste ao Legislativo. Pois não enviou. Mesmo assim, a cúpula costuma  invocar o velho e feudal argumento do respeito!  A teoria do espelho deve explicar esse fenômeno. Aliás, por falar em espelho, o atual presidente do Tribunal, o dr. Armínio, é o próprio clone do Marcão. E a enrolação continua exatamente a mesma!

REAJUSTE DE 63,83% JÁ! OU NOS DEVOLVEM O QUE É NOSSO OU VAMOS CRUZAR OS BRAÇOS!

A recomposição integral das perdas garante apenas a devolução da tunga sofrida por nossos salários em razão da inflação não reposta. Nem um centavo a mais. Com ela, estaremos apenas retomando o que é nosso estrito direito. E poderá nos garantir viver com um mínimo de dignidade.

Não é admissível que amarguemos, ano a ano, uma corrida infeliz contra a inflação, em que esta é sempre a vencedora. Somente sua reposição total e a adoção, por lei, de uma política salarial que garanta o previsto na Constituição, a recuperação periódica da inflação decorrida, pode reparar a injustiça que nos impõe o patrão ao se auto-aumentar exorbitantemente, enquanto congela o valor nominal de nossos salários, nos impondo uma diminuição cada vez maior de nossa capacidade aquisitiva.

E a única atitude  digna e coerente, diante dos disparates de privilégios da magistratura e da elite econômica sustentados pelo Judiciário, capaz de nos conduzir a algum resultado, é a GREVE!

TODOS À ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDJUS! Dia 1.º de agosto, no Colégio Parobé.

                                     Porto Alegre, julho de 2008

                                        Ubirajara Passos   

                 Valdir Bergmann         

            Régis Pavani     

       Milton  Dorneles

                Simone Nejar        

                                 Maria Albertina N. Gonçalves

LEIA OUTROS TEXTOS EM: grupo30.canalblog.com

GRUPO 30 DE NOVEMBRO COMEMORA 10 ANOS


Aí vai o panfleto comemorativo do Grupo 30 de Novembro. Foi escrito às pressas, na madrugada de hoje, mas resgata a data, ao menos.

Previno os leitores que estarei no 6º Encontro Nacional dos Servidores da Justiça, promovido pela COORDENAÇÃO, de hoje até domingo, em razão do que este blog ficará sem outras matérias.

GRUPO 30 DE NOVEMBRO COMEMORA 10 ANOS

O cenário – Final de 1996. FHC se assanhava todo na perspectiva de rasgar a Constituição e garantir sua reeleição, enquanto a “Reforma Administrativa” andava a todo vapor e ceifava garantias históricas do funcionalismo público. Britto, não deixava para menos e também fazia a sua “reforminha”. No Sindjus, amparada em uma maioria fantoche, a facção petista da diretoria brincava de fazer política e se opunha, formalmente, à avalanche do “neo-liberalismo”. Vivia-se tempos de “sindicato cidadão” e pretensamente “revolucionário”. Mas internamente, no âmbito do judiciário, a onça feroz se revelava um gatinho. Até para ajuizar uma ação que garantisse o pagamento de míseros 4,64% de reajuste, previstos na Lei de “Política Salarial” que Britto criara para engessar as reivindicações do funcionalismo, a assessoria jurídica vinculada ao PT e comanda por Tarso Genro se enrolava, e o Presidente da entidade sustentava a covardia.
A manipulação – para garantir o predomínio do vaidoso “reizinho” do sindicato, uma instância “informal”, a “reunião de quarta-feira” à noite (que era freqüentada por ex-diretores lotados na capital) se encarregava de revogar eventuais propostas, aprovadas na Executiva, de “radicalizar” a luta. Até que um dia conseguimos revogá-la nela mesma, com a participação de filiados não comprometidos, e convocar, pela primeira vez, o conjunto de membros da Executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo (cujos membros pertenciam às mais diversas comarcas do Estado) para deliberar no dia 30 de Novembro.
O “expurgo” – a disputa era acirrada e o poder de manipulação dos pelegos foi mais forte. A maioria dos raros membros que compareceram, aprovou, por proposta de uma velha pelega das “quartas-feiras”, a medida fascista. Os diretores Ubirajara Passos e Valdir Bergmann, por se oporem ao corpo-mole da maioria da Executiva, seriam “devolvidos” às comarcas, sem cassação formal de seus mandatos, num típico expurgo nazista. E a coisa se fazia da forma mais “democrática” possível. Sequer constava previamente da pauta da reunião. Armários foram chaveados, as mesas dos “expurgados” retiradas para inviabilizar seu trabalho, o diretor Sílvio Parraga, por defender os companheiros, era incluído no rol da “extradição” e, mesmo com os mandatos garantidos por liminar, o trio teve de manter-se três meses na “clandestinidade”, até renunciar, às vésperas de uma tentativa de impeachment. Neste meio tempo, impossibilitado de trabalhar formalmente (a maioria da Executiva sequer lhes dirigia a palavra), dedicou-se a denunciar as traições do restante da diretoria, que abria mão até da reivindicação da perda salarial total dos servidores.
A Origem do Grupo – a partir daí nos tornamos incansáveis na denúncia das manipulações e traições praticadas pela direção petista, que, já naquela época, antecipava, no microcosmo do sindicato, as práticas fascistas e anti-povo do governo Lula. E assinávamos um dos primeiros panfletos, irreverentemente, com o nome de “Grupo 30 de Novembro” (que, até então, não tinha denominação). A direção do Sindjus publicaria em maio de 1997, no Lutar é Preciso, uma “moção” de repúdio às nossas denúncias, advertindo o “Grupo 30 de Novembro”, que acabamos adotando como denominação.
Ironicamente, o próprio adversário nos havia batizado!

O “PAU” NOSSO DE CADA DIA
Nestes anos o 30 de Novembro tem se mantido combativo e vigilante, sempre expressando a indignação do simples trabalhador da justiça com as traições e ataques a que as gestões petistas (findas em 2004) e as administrações do Tribunal tem desferido sobre a categoria. E nosso principal instrumento tem sido o panfleto, sempre custeado do próprio bolso de seus membros, que são também os redatores, sem qualquer “patrocínio” de patrões ou partidos! Confira algumas das grandes manchetes:
 Oh, Insensatez… GASTOS COM CCs PERMITIRIAM NOMEAR MAIS 2114 ESCREVENTES (setembro de 2006)
 CIA EDITA PANFLETO CANHESTRO! (abril de 2004)
 APARTHEID no Sindjus – Diretoria fascista propõe excluir não sindicalizados da retroatividade integral (setembro de 1997)
 O CALVÁRIO DOS CELETISTAS (maio de 2006)
 DIRETOR FICOU COM OS MÓVEIS! (agosto de 1999)
 OLIVETO – o carrasco dos servidores da Justiça (julho de 2000)
 SINDICATO 5 ESTRELAS! – Aventura em Copacabana custa R$ 11 mil aos cofres do Sindjus (junho de 1999)
 IMPOSTURAS SINDICAIS – culto a personalidade liquida Sindjus (junho de 1999)

A LUTA É MAIS DO QUE PALAVRAS
Sem liderança centralizada, todas nossas ações sempre foram discutidas e executadas, em clima de festa, entre os membros do grupo, cuja afinidade de pensamento e disposição de luta é a única regra. Assim, algumas denúncias bombásticas exigiram a ação concreta, além do simples panfleto!
Em junho de 1998, por exemplo, quando o vaidoso ex-Presidente do Sindjus se candidatava a deputado estadual pelo PT, tentando usar o sindicato como cavalo de batalha, lá estávamos nós, às portas do salão onde era lançada a candidatura, panfleteando população e militantes para denunciar a situação miserável de subserviência ao patrão a que foi levado o sindicato na sua gestão.
Já em junho de 1999, a direção pelega gastava o equivalente, hoje, a uns R$ 50.000,00 para comparecer a um pelego encontro da pelega FENAJUD e se hospedava num hotel 5 estrelas em Copacabana! Não só denunciamos a coisa por panfleto (ver manchete no anverso), como fizemos questão de recepcionar os “heróicos” companheiros no Aeroporto Salgado Filho, de filmadora em punho.

NOSSAS HOMENAGENS:
A contundência e sinceridade de nossos posicionamentos, a irreverência necessária a “sacudir” a categoria, e ações como as acima, nos renderam, por muito tempo, a fama de “malditos”. Mas a verdade é que o Grupo sempre foi composto de servidores comuns, cujo único desejo foi, sempre, defender o seu direito, e dos demais trabalhadores da justiça, a uma vida digna de gente, sem as precárias condições de trabalho, o arrocho salarial e o tratamento de cão vira-lata que nos dispensa o Tribunal e os governos fascistas e histéricos dos PTs e PSDBs da vida. E, sobretudo, combater a histeria dos que corroboram a opressão patronal, ajudando a desmobilizar e submeter a categoria ao vexame diário, sob o pretexto da militância “responsável”, como é o caso de petistas e velhos pelegos “tradicionais”. E é nome da liberdade e do destemor que gostaríamos de lembrar velhos companheiros que estiveram presentes na luta do 30 de Novembro, em momentos fundamentais da sua história, como Sílvio Parraga, Maria Helena Petkowicz, Marilene do Carmo Prudente, Daniel Veiga Soares, Arno Rogério Fava e Neusa Maria dos Santos.

PORQUE DEFENDEMOS A REFORMA ESTATUTÁRIA:
Ao contrário do apregoado por cutistas e grupos anônimos (surgiu, hoje, até um que, é capaz de enxergar 60 perigosos facínoras comunistas onde só havia dezenas de servidores comuns, no último fato em frente ao Tribunal e fala tanto em fascismo, que deve ser “neo-nazista”), a reforma do Estatuto do Sindjus, aprovada na Plenária de junho e que será votada na Assembléia Geral do dia 14, significa justamente a democratização profunda da entidade, sua aproximação concreta do dia-a-dia da categoria e, sobretudo, o estabelecimento de um forte controle da base sobre a ação dos diretores.
Com diretores sediados em macro-regiões, com permanente prestação de contas aos filiados dos locais de trabalho e presença permanente nas comarcas, não só poderemos avançar na construção de um sindicato de verdade, em que a mobilização da grande massa da categoria possa garantir as suas reivindicações, como será evitado o festival de gandaia, apelegueamento e escândalos das gestões anteriores a 2004, que tanto combatemos. Quem é contra a possibilidade da revogação de mandatos, por iniciativa dos filiados, por exemplo, quer tudo, menos um Sindjus cujas prioridades sejam as do trabalhadores da justiça!

Porto Alegre, 30 de novembro de 2006

GRUPO 30 DE NOVEMBRO

GRUPO 30 DE NOVEMBRO – 5


Passei a semana inteira sem postar, no intuito de possibilitar que o Panfleto do Grupo 30 de Novembro fosse acessado pelo maior número de trabalhadores da justiça gaúcha possível. Segue-se agora a 2ª parte do panfleto

ONDE É MESMO QUE VOCÊ VÊ ISTO TODO DIA?

♦ Dar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas, ou, mesmo, irão para o lixo
♦ Dar tarefas através de terceiros ou colocar em sua mesa sem avisar
♦ Controlar o tempo de idas ao banheiro
♦Repetir a mesma ordem para realizar uma tarefa simples centenas de vezes até desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditórias
♦Desmoralizar publicamente, afirmando que tudo está errado ou elogiar, mas afirmar que seu trabalho é desnecessário à empresa ou instituição
♦ Não cumprimentar e impedir os colegas de almoçarem, cumprimentarem ou conversarem com a vítima, mesmo que a conversa esteja relacionada à tarefa. Querer saber o que estavam conversando ou ameaçar quando há colegas próximos conversando
♦ Exigir que faça horários fora da jornada
♦ Mandar executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento do trabalhador
♦ Espalhar entre os colegas que o trabalhador está com problemas nervosos
♦Divulgar boatos sobre sua moral
♦Controlar as idas a médicos, questionar acerca do falado em outro espaço, impedir que procurem médicos fora da empresa
♦Desaparecer com os atestados, exigir o Código Internacional de Doenças (CID) no atestado, como forma de controle
♦Colocar um colega controlando o outro colega, disseminando a vigilância e desconfiança
♦ Usar frases do tipo; “Ela faz confusão com tudo… É muito encrenqueira! É histérica! É mal casada! Não dormiu bem… é falta de ferro. Vamos ver que brigou com o marido!”

As atitudes listadas acima são quotidianas para a maioria dos servidores e se repetem, ano após ano, pelo Estado a fora, tomadas por magistrados, escrivães, chefes em geral, ou até mesmo oficiais escreventes ou quaisquer colegas de mesmo cargo entre si. E por serem tão freqüentes (é difícil encontrar um funcionário que ainda não tenha passado ou pelo menos presenciado qualquer uma delas) acabamos por achá-las “normais”. Ou, no máximo, nos conformamos com o racicínio de que elas fazem do parte do sistema, de que o mundo do trabalho necessita mesmo de disciplina e, por mais aburdos que tais atos possam ser, são exercidos para o perfeito andamento do serviço.

O que a grande maioria não sabe, ou não se dá conta, é que são típicos casos de assédio moral (todos os itens da lista acima foram fielmente reproduzidos do site www.assediomoral.org) contra o qual já existe legislação específica em todo o Brasil, tendo sido recentemente aprovado projeto-de-lei a respeito pela Assembléia Legislativa gaúcha.

O absurdo é que tais atos de opressão e humilhação são tão comuns em nosso ambiente de trabalho que sequer nos damos por conta de seu caráter profundamente opressivo e inaceitável, que atinge o âmago de nossa dignidade não apenas como trabalhadores, mas como seres humanos.

E enquanto aceitarmos esta realidade passivamente, continuaremos a engrossar as filas dos deprimidos, hipertensivos, portadores de tendinite e outros cuja maior doença é o próprio trabalho.

radicalizar é preciso!

Diante das práticas “administrativas” adotados pelo Tribunal, cujo caráter repressivo e dessintonizado das necessidades de servidores e população vem sendo incrementado nos últimos anos (vide o Projeto de Quebra da Estabilidade) só nos resta dois caminhos. Ou nos conformamos com a situação de moleques de internato e o tratamento de cão viralata, ou reagimos à altura dos ataques que o patrão nos desfere.

E o primeiro passo para tanto é se conscientizar da própria opressão.

O segundo é alertar os companheiros próximos e nos organizar, com convicção e coragem como categoria! Não adianta esperar que a direção do sindicato lute, só e sem nosso respaldo, nas instâncias oficiais. É necessário que o Sindjus esteja presente nas veias de cada servidor. E, sobretudo, é necessário que nos ergamos das nossas cadeiras e tomemos as ruas e praças para gritar QUE SOMOS GENTE, de carne e osso, e com DIREITO À DIGNIDADE!

Porto Alegre, setembro de 2006

GRUPO 30 DE NOVEMBRO

GRUPO 30 DE NOVEMBRO – 4


Antes da prometida malhação do Luís Inácio, aí está a malhação do patrão (o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul), a que não posso me furtar como Coordenador Regional da Grande Porto Alegre do Sindjus-RS e membro do Grupo 30 de Novembro, cujo novo panfleto (1ª parte) transcrevo a seguir:

 

OH, INSENSATEZ

GASTOS COM CCs PERMITIRIAM NOMEAR MAIS 2.114 ESCREVENTES

Ao contrário da canção de Tom e Vinicius, de mesmo título, a realidade não é nada estimulante. Conforme tabela divulgada no “Lutar é Preciso” da 1ª quinzena de agosto (pág. 6) a folha de pagamento dos CCs do Judiciário gaúcho atinge, mensalmente, o valor total de R$ 4.787.056,86.

Dinheiro, pra que dinheiro? Esta inocente cifra (qualquer quantia de milhões de reais é coisa banal nos orçamentos públicos), oculta, entretanto, uma perversidade inacreditável. Com ela (considerado o salário básico de um Oficial Escrevente de entrância intermediária: R$ 2.264,52) seria possível nomear (se não estivesse destinada a pagar o luxo de assessorias desnecessárias) 2.114 novos escreventes, sem gastar um centavo a mais do orçamento!

E isto quando a própria administração do TJ admite, na imprensa, faltar cerca de 1.700 servidores para atender à atual demanda de serviço.

É claro que tais vagas não se compõem somente de escreventes (há muitos cargos não providos de Escrivão, Oficial Ajudante, Oficial de Justiça, etc. neste total), mas, como o salário do “rato de cartório” está na faixa média das remunerações do Judiciário, pode-se afirmar, com toda segurança, que a grana gasta com os CCs apadrinhados permitiria nomear todos os servidores necessários e ainda sobraria dinheiro!

O fim do martírio
– O que significaria o fim do drama diário de todo nós, o fim das enormes pilhas de processos se acumulando sobre as mesas, das horas extras impagas infindas a que muitos companheiros se submetem, na tentativa de dar algum atendimento digno ao público.

Estariam resolvidas as centenas de casos de servidores deprimidos, neuróticos, acometidos de Lesão por Esforço Repetitivo e outras mazelas que transformam a Justiça Estadual numa fábrica de loucos e inválidos!

Os chefetes autoritários e os apóstolos da Qualidade Total não precisariam mais se preocupar em sofisticar seus métodos de pressão, tortura psicológica e assédio moral, na busca de uma produtividade inalcançável (pois o acúmulo de serviço é resultado da falta de funcionários e não da “vagabundagem” dos servidores).

Um judiciário para o povo
– E, sobretudo, a população teria a plena e rápida tramitação de suas demandas judiciais (sem os atrasos e contratempos que entulham os balcões diariamente) além de um atendimento realmente “de qualidade”, feito por funcionários bem humorados e atenciosos e não por sofridas carrancas estressadas.

Entretanto, ao que parece, a prioridade da Administração do Tribunal é outra!

A propósito: ainda que algumas atividades dos CCs possam ser necessárias, nada impede que sejam realizadas por funcionários de carreira, mediante o pagamento de FGs, cujo custo seria bem inferior!

GRUPO 30 DE NOVEMBRO

GRUPO 30 DE NOVEMBRO – 1


Panfleto publicado pelo Grupo 30 de Novembro, do qual faço parte no Judiciário gaúcho:

NÃO  TOME  CANHA !

FAZ MAL À SAÚDE E VOCÊ PODE PERDER SEU EMPREGO

Pequena história de uma “conquista” da categoria… feita por ações “legítimas” de uma liderança classista (da classe dos proprietários de cartório privativo e defensores do interesse patronal):

Não bastasse a sanha autoritária do Tribunal de Justiça, a cara de pau de pelegos mascarados (verdadeiros lobos em pele de cordeiro), vem corroborá-la, tentando nos fazer engolir como aceitável o Projeto-de-Lei que quebra a estabilidade dos servidores da Justiça!

Sob o pretexto de defender os interesses apartidários da categoria, o Proprietário, digo, Presidente da ACEDIJUS (que bicho é este?) e seus lanosos liderados, tão logo souberam da existência da fantástica proposta, não resistiram. E foram acariciar o excelentíssimo saco da administração do TJ! Em um feito digno dos milagres do Cristo, em plena semana santa, obtiveram uma audiência com o Presidente do Tribunal e, após rapapés e salamaleques (e saudosas lágrimas vertidas em honra aos genitores dos ilustres pelegos), saíram exultantes do olímpico recinto! Com o referido projeto, tinham agora a arma perfeita para derrotar os “radicais desrespeitosos” que dirigem o Sindjus e suas lideranças: um fuzil permanentemente apontado para a nuca do servidor! Ele que pisque e banque o “vagabundo” por um único instante e seu destino é a rua!

Na semana seguinte, Resgatando a Dignidade, se tornaram dignos do servilismo mais debochado e traidor já visto em quaisquer das entidades que têm (ou pretendem ter) representado a categoria desde a fundação da ASJ.

Grato pelos louvores e explicações tranqüilizadoras dados pela quase desconhecida ACEDIJU(ri)S à categoria (a demissão de servidor estável por falta de “desempenho” não é nenhum bicho-papão… só regulamenta o art. 41 da Constituição Federal… estuprado por FHC na Reforma Administrativa), o Tribunal lhe enviou cópia do projeto. E seus diretores não perderam tempo.

Afinal, O Momento é Agora, e correram a espalhar, via correio eletrônico para o e-mail oficial dos cartórios (os e-mails setoriais), o redentor texto, pedindo a cada escrivão que o repassasse aos seus subordinados e enviasse sugestões de aperfeiçoamento. Nem Guilhotin (o inventor da guilhotina), na fase radical da Revolução Francesa ( o “Terror”), imaginou tamanha atitude democrática: consultar carrascos e vítimas sobre a qualidade do fio e formato da lâmina antes da decaptação!

A propósito: com todo este (des)empenho, os nossos ilustres dirigentes “apartidários” tomaram o “partido” de quem mesmo? Dos trabalhadores da justiça, certamente, é que não foi!

Porto Alegre, maio de 2006

 

GRUPO 30 DE NOVEMBRO

GRUPO 30 DE NOVEMBRO – 2


 

Panfleto publicado pelo Grupo 30 de Novembro, do qual participo no Judiciário gaúcho

FORAM BUSCAR LÃ… E SAIRÃO TOSQUIADOS!!!

Se os pelegos da antiga Chapa 2 – a Mo(vi)mento – pretendem angariar votos para a eleição do Sindjus em 2007 com este tipo de manobra, podem desistir desta cachaça! Boa parte da categoria pode até concordar com as pauladas por eles dadas na combativa direção do Sindjus no que diz respeito à questão salarial ou outras reivindicações da pauta. Mas a postura de negociação e não enfrentamento, no caso do projeto de “demissão por falta de desempenho”, além de subserviente e colaboracionista, é simplesmente traição da grossa – um tiro no próprio pé.

Isto porque admitir a possibilidade de demissão de servidores estáveis é simplesmente defender o fim da garantia do nosso próprio emprego – e o aumento da fila de desocupados, num país onde a miséria e a falta de perspectivas atinge os maiores níveis dentre as nações industrializadas.

Planos para os servidores– Quem quer que argumente, a moda do atual Presidente do TJ (em entrevista à ZH, quando ainda era candidato) “que, no Judiciário, quem não trabalha deve ir pra rua” desconhece a realidade que todos sentimos na própria carne a cada dia. Pensar em demissão num Poder onde a própria Corregedoria Geral de Justiça admite (ou admitia, na gestão anterior…) faltar mais de 1.200 servidores para enfrentar a demanda de serviços é uma insanidade, para não dizer coisa pior! O mais vocacionado “vagabundo” se faz obrigado a trabalhar (e muito!) diante da pilha de processos que cai sobre nós e da pressão do balcão! Além de realizar os concursos necessários (e acabar com a farra de CCs) o que o Tribunal deveria implantar, para incentivar o “desempenho” dos servidores é um Plano de Carreira, que nos dê perspectivas, e não um “Plano de Demissão”.

Sugerir o quê? Sendo assim, a única sugestão racional e mentalmente saudável ao referido projeto é a rejeição pura e simples. Ao fazer o papel de moleque de recados do patrão e sair a pedir sugestões de aperfeiçoamento, o que a turma da ACEDIJUS está fazendo é criar as condições para que o TJ possa se passar por “democrático” e referendar formalmente a quebra da estabilidade proposta, na pretensa “consulta” aos trabalhadores interessados. Ao invés de combater um suposto “radicalismo esquerdista tresloucado”, os nossos bons pelegos estão é dando munição para o inimigo.

Porto Alegre, maio de 2006

GRUPO  3 0 DE NOVEMBRO