Julgamento do habeas corpus de Lula assanha a direita e escancara o caráter ditatorial do regime vigente


As declarações do comandante do Exército, General Eduardo Villas Boas, publicadas mo twiter ás vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, por mais que o Ministro da Defesa tente amenizá-las e (em flagrante contradição com o seu teor) negar a sua natureza intervencionista, não deixam dúvidas.

A afirmação (“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”), ao partir do comandante supremo de uma das três forças armadas, responsável pela integridade do território nacional e manutenção da ordem constitucional, pelo uso da força (cujo monopólio estatal é a garantia do poder político), é bastante grave. E passa muito longe do simples exercício da opinião por qualquer cidadão comum brasileiro, ainda mais quando repercute com apoios explícitos de generais da ativa (o general Paulo Chagas comentou explicitamente: “Caro Comandante, Amigo e líder receba a minha respeitosa e emocionada continência. Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens!!”).

Fica bem claro no conteúdo da mensagem a intenção de “vigilância” do Exército sobre o resultado do julgamento, que, se favorável a Lula, estaria consagrando a “impunidade” na “opinião” do general, bem como a velha e absurda presunção dos militares brasileiros em julgaram-se árbitros da ordem constitucional, acima de tudo e de todos, com poderes para alterar à força os rumos políticos do país, como se o artigo primeiro da Constituição da República possuísse um parágrafo único, secreto (como os decretos de falcatrua e arbítrio da pretérita ditadura admirada pelo Jairzinho Capitão do Mato e seus miquinhos amestrados dos MBLs da vida), que excetuasse a soberania popular, fonte originária e suprema do Estado, na ordem legal formal, em prol dos “pais maiores tutelares da nação, de uniforme camuflado e espada na cintura”, consagrando um poder que ninguém nem nada lhes atribuiu.

A conclusão lógica direta é que parece haver sim a intenção (nada velada) de intimidar a Suprema Corte de Justiça para garantir a prisão e o afastamento do jogo eleitoral justamente do candidato a Presidente da República mais cotado pelas pesquisas!

Não nutro a menor simpatia pelo Inácio, já publiquei neste blog as maiores críticas ao seu governo e à Dilma,  desde 2006, mas a verdade pura e simples é que cada dia fica mais claro que o golpe paraguaio que a depôs, num impeachment falcatrua, não foi nenhuma brincadeirinha e que a quadrilha de usurpadores (que governa contra a vontade da grande maioria, tal é a rejeição popular do Michelzinho, e sem prestar contas a  ninguém, sequer se preocupando em disfarçar sua natureza explicitamente corrupta) NÃO PERMITIRÁ QUE LULA, NEM QUALQUER CANDIDATO CONTRÁRIO ÀS REFORMAS ESCRAVISTAS PARA CUJA CONSECUÇÃO FOI DADO O GOLPE (com a revogação da CLT, já feita, e a extinção prática da aposentadoria pretendida) SE ELEJAM E DESFAÇAM A SACANAGEM SOCIAL PERPETRADA PELA ATUAL DITADURA, SERVIL AOS INTERESSES ESCRAVISTAS CADA VEZ MAIS ÁVIDOS DO GRANDE CAPITAL INTERNACIONAL!

Se ainda vivemos num ambiente de relativa liberdade de expressão e militância (apesar das execuções cada vez mais explícitas, como no recente caso da vereadora carioca do PSOL, Marielli Franco), no momento em que se tornar inviável a manutenção do programa ditatorial neo-liberal de Michelzinho e seus comparsas sem o uso explícito da força e o fechamento concreto do regime político, ninguém tenha dúvidas, agora, de que a “intervenção militar” (leia-se o GOLPE) não se limitará à ação acanhada (mas mesmo assim, violenta e abstrusa) nas favelas cariocas, em nome da crise da segurança pública.  E os tanques estarão na rua, secundados pelos fanáticos da nova extrema direita, prontos para esmagar a ação e a própria opinião de quem quer que tenha o desplante de exigir um mínimo de dignidade para  a sofrida massa de trabalhadores brasileiros, definitivamente alijada de quaisquer direitos legais com a verdadeira revogação da lei áurea praticada na reforma escravista das leis trabalhistas no ano passado.

Neste cenário, as eleições de outubro, ainda que se realizem, são mera formalidade, cujo resultado ninguém poderá garantir venha ser respeitado, caso contrarie a minoria apaniguada do país, ou os próprios interesses financeiras da quadrilha governante, depois do golpe parlamentar de 2016, cujo caráter ditatorial torna-se cada vez mais explícito.

O impasse é tal que somente a Revolução popular e libertária, forjada na vontade e na consciência dos que sustentam, com enorme sacrifício e nenhuma recompensa, os privilégios da  classe dominante e seus lacaios políticos, poderá nos conduzir a outro caminho que não o da perpetuação, mediante o arbítrio mais ominoso, deste sacrifício por outras tantas décadas quanto aquelas decorridas desde o golpe de 1964.

Ubirajara Passos

 

 

 

 

Anúncios

2 de abril de 1964: a Ata do golpe que violentou o Brasil


No fatídico outono de 1964, a luta popular, dos partidos de esquerda aos sindicatos e ao movimento estudantil, atingia um auge de  conscientização e mobilização não superados até hoje, que nos aproximava da possibilidade concreta de estabelecimento de uma nação com um mínimo de decência e justiça social, em que a sofrida e auto-sacrificada  massa de trabalhadores do país (que, ao contrário da surrada e repetitiva pregação da direita, hoje pendurada novamente nos lábios dos neo-fascistas admiradores do Jairzinho Capitão do Mato, não constituem uma malta de malandros, preguiçosos e vigaristas) pudesse gozar dos frutos de seu trabalho, ao invés de vê-los drenados para a elite do grande capital internacional e seus gerentões e lacaios nacionais em geral.

Os estafetas políticos do latifúndio e do grande capital, apoiados pelo próprio governo yankee, desfeririam, entretanto, o golpe midiático-millitar que interrompeu  este processo,violentando definitivamente o Brasil e nos legando a miséria e a violência potencializada ao nível do capitalismo globalizado da alta concentração urbana e da grande indigência física e mental, manipulada mentalmente todo dia em frente às telas eletrônicas (da TV de sinal analógico, recentemente obselota aos smarts fones).

O que pouco se divulga, entretanto é que, ao contrário do clássico debate, o golpe efetivamente não se deu nem no dia 31 de março (data em que o “vaca fardada” (General Olímpio Mourão) iniciou sua quartelada, até então folclórica (composta de recrutas imberbes, que sairiam correndo ao menor bombardeio aéreo), nem no sintomático primeiro de abril, dia dos bobos e da mentira, quando, tomado o forte Copabacana pelas forças golpistas (agora igualmente integradas pelo I e II exércitos, sedidados no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente), Jango viu-se forçado a abandonar o Palácio das Laranjeiras, na ex-capital da República, voando para Brasília e, sem qualquer apoio militar lá, seguiu para Porto Alegre, onde se chegaria, num voo longo e atabalhoado, na madrugada do dia seguinte, decidindo-se a não resistir, viajando para sua estância em São Borja e de lá seguindo para o exílio no Uruguai, dias depois.

Embora contando com o aparato e as manobras das forças militares fascistas (contra as quais, pela própria indecisão de Jango, não se disparou um único tiro), efetivamente o golpe foi desfechado e “legalizado” em reunião do Congresso Nacional, iniciada no final da noite do dia da mentira e terminada já na madrugada de 2 de abril, data em que um parlamento composto majoritariamente por latifundiários e paus mandados de coronéis sertanejos e do grande capital econômico e financeiro nacional e internacional, rasgou, contra todos os regimentos e normas vigentes, a Constituição de 1946, então vigente, declarando, arbritrariamente e ao arrepio de qualquer norma, por exclusiva iniciativa da presidência do Senado,  exercida por Auro de Moura Andrade, como vaga a presidência da República (em contraponto absurdo à realidade efetiva, pois Jango apenas se deslocara da capital federal para a de seu Estado natal, o Rio Grande do Sul, acompanhado de parte de seus ministros)  e empossando, logo, o presidente da Câmara Ranieri Mazzilli, como já havia ocorrido na tentativa de golpe, abortado pelo movimento da Legalidade, liderado por Leonel Brizola, em agosto-setembro de 1961.

image

A ata da reunião conjunta do Congresso Nacional (senado e câmara federal), daquela data, abaixo transcrita, a partir de exemplar arquivado na Biblioteca do STF do Diário do Congresso, aqui reproduzido,  não deixa dúvidas:

ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL

ANO XIX – N.º 2            CAPITAL FEDERAL          SEXTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 1964


CONGRESSO NACIONAL

ATA DA 2.ª SESSÃO CONJUNTA, EM 2 DE ABRIL DE 1964, 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 5.ª LEGISLATURA.

PRESIDÊNCIA DO SR. MOURA ANDRADE.

Às 2 horas e 40 minutos acham-se presentes os Srs. Senadores:

Adalberto Sena Josaphat Marinho
Oscar Passos Jefferson de Aguiar
Vivaldo Lima Eurico Rezende
Edmundo Levy Raul Giuberti
Arthur Virgilio Aarão Steinbruch
Zacharias de Assumpção Aurélio Viana
Joaquim Parente Nogueira da Gama
Wilson Gonçalves Padre Calazans
Ruy Carneiro Moura Andrade
Argemiro de Figueiredo José Feliciano
João Agripino Lopes da Costa
Heribaldo Vieira Bezerra Neto
Júlio Leite Adolpho Franco
Leite Neto Guido Mondin
Daniel Krieger  

e os Srs. Deputados:

Altino Machado Manoel Taveira
Armando Leite Milton Reis
Geraldo Mesquita Nogueira de Rezende
Jorge Kalume Olavo Costa
Mário Moja Ormeo Botelho
Ruy Lino Ozanam Coelho
Valério Magalhães Padre Nobre
Almino Afonso Pais de Almeida
Djalma Passos Pinheiro Chagas
João Veiga Renato Azeredo
Paulo Coelho Rondon Pacheco
Armando Corrêa

Tancredo Neves

Gabriel Hermes Teófilo Pires
Stélio Maroja Último de Carvalho
Waldemar Guimarães Walter Passos
Clodomir Milet Afrânio de Oliveira
Eurico Ribeiro Alceu de Carvalho
Henrique La Rocque Aniz Dadra
José Burnett Arnaldo Cerdeira
José Rios Broca Filho
Lister Caldas Carvalho Sobrinho
Luiz Coelho Celso Amaral
Luiz Fernando Dervide Alegretti
Mattos Carvalho Franco Montoro
José Sarnei Hélcio Maghenzani
Chagas Rodrigues Henrique Tuner
Dyrno Pires Levy Tavares
Ezequias Costa Luiz Francisco
Heitor Cavalcante Mauricio Goulart
João Mendes Olimpio Pacheco Chaves
Moura Santos Padre Godinho
Adahil Barreto Paulo de Tarso
Costa Lima Plínio Sampaio
Dias Macedo Ranieri Mazzilli
Edilson Melo Távora Rogê Ferreira
Esmerino Arruda Teófilo Andrade
Francisco Adeodato Alfredo Nasser
Leão Sampaio Anísio Rocha
Martins Rodrigues Benedito Vaz
Moreira da Rocha Castro Costa
Moysés Pimentel Geraldo de Pina
Odilon Ribeiro Coutinho Jales Machado
Humberto Lucena Ludovico de Almeida
Jandui Carneiro Rezende Monteiro
Raul de Góes Edson Garcia
Teotônio Neto Philadelfo Garcia
Aide Sampaio Ponce de Arruda
Costa Cavalcanti Rachid Mamed
Francisco Julião Wilson Martins
Pereira Lúcio Antônio Baby
Lourival Batista Emílio Gomes
Fernando Santana Fernando Gomes
Gastão Pedreira Ivan Luz
Henrique Lima Jorge Curi
Josaphat Borges José Richa
Luna Freire Lyrio Bertoli
Oscar Cardoso Maia Neto
Régis Pacheco Miguel Buffara
Ruy Santos Moysés Santos
Teódulo de Albuquerque Petrônio Fernal
Tourinho Dantas Renato Celidônio
Vasco Filho Albino Zeni
Wilson Falcão Antônio Almeida
Dirceu Cardoso Aroldo Carvalho
Dulcino Monteiro Carneiro de Loyola
Ramon Oliveira Netto Diomicio de Freitas
Raymundo de Andrade Doutel de Andrade
Afonso Celso Laerte Vieira
Ario Theodoro Lenoir Vargas
Augusto de Gregório Paulo Macarini
Bocayuva Cunha Ary Alcântara
Daso Coimbra Brito Velho
Paiva Muniz Cesar Prieto
Pereira Nunes Cid Furtado
Roberto Saturnino Clay de Araújo
Adauto Cardoso Clovis Pestana
Aliomar Baleeiro Daniel Faraco
Amaral Neto Euclides Triches
Benedito Cerqueira Floriano Paixão
Guerreiro Ramos Jairo Brum
Juarez Távora Lauro Leitão
Marco Antônio Luciano Machado
Nelson Carneiro Milton Dutra
Rubens Berardo Perachi Barcelos
Sérgio Magalhães Rubens Alves
Abel Rafael Tarso Dutra
Bilac Pinto Temperani Pereira
Carlos Murilo Janary Nunes
Celso Passos Gilberto  Mestrinho
Dnar Mendes  
Elias Carmo
João Herculino
José Aparecido
Manoel de Almeida  

 image

O SR. PRESIDENTE:

As listas de presença acusam o comparecimento de 29 Srs. Senadores e 183 Deputados, num total de 212 Srs. Congressistas. Havendo número legal, declaro aberta a sessão.

O SR. PRESIDENTE:

Esta sessão conjunta do Congresso foi convocada a fim de que a Presidência pudesse fazer uma comunicação e uma declaração. Passo a anunciá-las.

O SR. BOCAYUVA CUNHA:

Sr. Presidente, peço a palavra…

O SR. PRESIDENTE:

A presidência não pode ser interrompida. Darei a palavra a V. Exa. depois de encerrada a exposição…

O SR. BOCAYUVA CUNHA:

Pedi antes a palavra

O SR. PRESIDENTE:

Não é possível. Antes de colocar o têma não pode V. Exa. suscitar questão de ordem.

O SR. BOCAYUVA CUNHA:

O Governador do Estado do Rio de Janeiro foi preso por oficiais da Marinha…
(tumulto)

O SR. PRESIDENTE:

(Fazendo soar as campainhas) – Atenção senhores deputados…
(tumulto)

O SR. PRESIDENTE:

Peço licença ao deputado Bocayuva Cunha. Não posso permitir que S. Exa. prosssiga numa questão de ordem que não diz respeito à ordem dos trabalhos da Casa.

O assunto que S. Exa. traz ao conhecimento da Casa é matéria para deliberação…
(tumulto)

O SR. PRESIDENTE:
(Fazendo soar as campainhas) – Atenção, Srs. Deputados, serei forçado a suspender a sessão até quando a calma volte ao Plenário para que esta Presidência possa cumprir o seu dever de fazer a declaração e a comunicação que lhe cabe formular nesta hora angustiosa da vida brasileira. Está suspensa a sessão.

Suspende-se a sessão.

O SR. PRESIDENTE:

Está reaberta a sessão. Comunico que o Sr.João Goulart deixou, por fôrça dos notórios acontecimentos de que a Nação é conhecedora, o Govêno da República.
(Aplausos prolongados. Protestos. Tumulto)

Sôbre a Mesa Ofício do Senhor Darcy Ribeiro, Chefe da Casa Civil da Presidência da Repúbica, que será lido pelo Sr. 1.º Secretário.

É lido o seguinte

OFÍCIO

Brasília, 2 de abril de 1964
Senhor Presidente,

O Senhor Presidente da República incumbiu-me de comunicar Vossa Excelência que, em virtude dos acontecimentos nacionais das últimas horas, para preservar de esbulho criminoso o mandato que o povo lhe conferiu, investindo-o na chefia do Poder Executivo, decidiu viajar para o Rio Grande do Sul, onde se encontra à frente das tropas militares legalistas, e no pleno exercício dos poderes constitucionais, com o seu ministério.

Atenciosamente – Darcy Ribeiro, Chefe do Gabinete Civil.

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES

Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, baseado no regimento comum…

O SR. PRESIDENTE:

Tem a palavra o nobre Congressista Sérgio Magalhães.

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

(Pela ordem) (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, minha questão de ordem, como disse, se baseia no Regimento Comum, cujo artigo 1.º estabelece que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados reunir-se-ão em sessão conjunta para:

I – Inaugurara sessão legislativa
II – Elaborar ou reformar o Regimento Comum

image

III – Receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da Republica

IV – Deliberar sobre veto aposto pelo Presidente da República nos casos do § 1.º do art. 70 da Constituição.

Nessas condições, Sr. Presidente, não vejo como enquadrar no Regimento Comum a convocação que V. Exa. fez com o fim de que o Congresso ouvisse uma comunicação. Essa comunicação é, portanto, anti-regimental, como anti-regimental é, em conseqüência, a convocação do Congresso para ouvi-la.
(Apoiados e não apoiados.)

O SR.  PRESIDENTE:

Em 1961 V. Exa. não entendeu desta forma. V. Exa. presidia, então, a Câmara dos Deputados…
(Palmas prolongadas. Muito bem, bem. Não apoiados. Tumulto)

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

Sr. Presidente, peço a palavra para outra questão de ordem.

O SR. PRESIDENTE:

V. Exa. tem a palavra.

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

(Pela ordem) – De conformidade com os regimentos, não só da Câmara e do Senado, mas também com o Regimento Comum, uma vez proposta a questão de ordem é obrigatório do Presidente respondê-la de forma conclusiva. (Aplausos e não apoiados) 

Não pode V. Exa. invocar quaisquer êrros que tenham sido cometidos no passao para fugir à resposta à nossa questão de ordem que, por acaso se baseia precisamente no art. 1.º  do Regimento Comum.

Responda V. Exa. à questão de ordem para merecer o respeito dos congresssistas. (Apoiados e não apoiados. Protestos veementes)

O SR. PRESIDENTE:

Desrespeito é o que ocorre quando o ímpeto do parlamentar que discorda do pronunciamento da Mesa interrompe a resposta à questão de ordem. (Palmas prolongadas. Muito bem. Muito bem. Protestos e não apoiados)

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

É a Mesa que não se respeita!

O SR. PRESIDENTE:

A resposta a esta questão de ordem está não apenas no Regimento como nos fatos. Em 1961, para tomar conhecimento de situação gravíssima ocorrida na vida brasileira, o Congresso Nacional se reuniu seguidamente, permaneceu mesmo em sessões permanentes das duas Casas porque assuntos desta natureza só podem ser apreciados pelas duas Casas reunidas. (Palmas prolongadas. Protestos)

A Presidência deve concluir a sua comunicação.

O Sr. Presidente deixou a sede do Govêrno (Protestos. Palmas alongadas)… Deixou a Nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira em que é mister que o Chefe do Estado permaneça à frente do seu Govêrno. (Apoiados. Muito bem)

O Sr. Presidente da República abandonou o Govêrno. (Aplausos calorosos. Tumulto. Soam insistentemente as campainhas).

O SR. PRESIDENTE:

A acefalia continua. Há necessidade de que o Congresso Nacional,  como poder civil, imediatamente tome a atitude que lhe cabe, nos têrmos da Constituiçao, (Palmas. Protestos), para o fim de restaurar, na pátria conturbada, a autoridade do Govêrno, a existência do Govêrno. Não podemos permitir que o Brasil fique sem Govêrno, abandonado. (Palmas. Tumulto)

Recai sobre a Mesa a responsabilidade pela sorte da população do Brasil em pêso.

Assim sendo declaro vaga a Presidência da República (Palmas prolongadas. Muito bem. Muito bem. Protestos) e, nos termos do art. 79 da Constituição Federal, investido no cargo o Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Ranieri Mazzilli. (Palmas prolongadas. Muito bem. Muito bem. Protestos)

O SR. PRESIDENTE:

Está encerrada a sessão.

Encerra-se a sessão às 3 horas.


Nas palavras de Flávio Tavares (1964, O Golpe – 1.ª edição, L & PM- Porto Alegre, 2014), “Auro desliga os microfones, levanta-se e sai em meio a berros de protesto ou palmas e hurras de triunfo. O deputado trabalhista Zaire Nunes Pereira, do Rio Grande do Sul, corre para esbofeteá-lo aos gritos de ‘cretino misitificador da lei’, mas não chega a alcançá-lo. Em ambos os lados, o espanto é geral. Tudo foi tão rápido que até os que aplaudem estão perplexos. Satisfeitos, mas atônitos. Revolta e alegria sealternam por aquela insólita ‘declaração de vacância do mais alto cargo do país, em que nada foi debatido ou discutido e tudo se consumou em poucas frases imperativas. (…)

Em tropel, todos saem do plenário (…) O grupo caminha em direção ao Palácio do Planalto. (…) Metralhadora em punho, os soldados da guarda presidencial impedem a invasão pela porta principal, que está fechada. (…) Ranieri Mazzilli (…) está chegando nesse momento em automóvel, com três ou quatro capangas. Todo o grupo entra pelos fundos, pela garagem sem elevador e sem iluminação. Acendem fósoforos ou isqueiros e sobem a escada.

São 3 h 25 min e agora será a posse. Alguém, no entanto, lembra um detalhe fundamental: falta um general. Sem general que avalize a posse do novo presidente, não pode haver posse nem haverá novo presidente. (grifo nosso, assim como os da ata). Alguns senadores e deputados saem em busca de um general e entram no gabinete de Darcy Ribeiro. O general Nicolau Fico está lá, ao lado do chefe da Casa Civil, mas pensa também como Darcy, que dedo em riste lhes grita:

– Isto é um esbulho, uma usurpação. Vocês são uns usurpadores. Retirem-se daqui!

E os senadores e deputados se retiram. Estão apenas à procura de um general.

Finalmente, por volta das 4 horas, chega o general André Fernandes, chefe do gabinete do Ministro da Guerra em Brasília. Até aqui exercia cargo burocrático, quase sem função, mas agora é a figura central, mimoseada por todos. E Mazzili (que em instantes será presidente) lhe antecipa,em voz alta:

– Já está nomeado chefe da Casa Militar da Presidência da República!

(…) Pascoal Ranieri Mazzilli, paulista de Caconde, é investido no cargo de presidente da República pelos três homens que o ladeiam na escrivaninha presidencial  – o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Congresso e o general com cargo burocrático, mas que, em verdade, preside tudo e a todos eles. (…)

Robert Bentley é o único que se esquiva e sai. Ao lado do gabinete presidencial, encontra um telefone e liga para o escritório da Embaixada dos EUA em Brasília.

– Estávamos em linha aberta para o Rio e o Rio com linha aberta para Washington, e relatei em detalhes o que tinha ocorrido. Perguntaram-me se tudo fora feito de acordo com a lei e eu disse que não tinha condições de julgar, mas achava que sim, pois até o presidente do Supremo Tribunal Federal estava presente. Aí me disseram: ‘Vamos, então, reconhecer o novo governo. O que você acha?’ Repliquei: ‘Quem sou eu para poder decidir!’. E, de lá, voltaram a me dizer: ‘OK. Então vamos reconhecer. Vá dormir’. E eu fui dormir e só me acordei doze horas depois – rememerou Robert Bentley (…). Tinha, então, 24 , anos de idade, e Brasília, onde estava desde o final de 1962, era seu primeiro posto diplomático no exterior.”


Assim é que, a moda de salteadores, em plena madrugada os parlamentares lambe-cu do fascismo local e do imperialismo yankee impuseram as espúrias formalidades para institucionalizar a deposição de Jango e, numa eleição falcatrua, 9 dias depois, um Congresso expurgado pelo Ato Institucional n.º 1 da Junta Militar (Costa e Silva, Rademaker e Correa de Melo), entronizará no poder o primeiro ditador formal (Humberto de Alencar Castelo Branco) de uma noite que vigorará por 21 anos, cuja penumbra ainda paira sobre o Brasil em nossos dias, desde 2016 mais escura, e ameaça transformar-se em plena madrugada sem luar, novamente, sob as pedradas, uivos e tiros do fascismo tradicional renascido e ululante dos MBLs e bolsonaretes da hora.

Ubirajara Passos

 

 

 

“Velho feio da peste!”


Não é de anteontem que o anonimato, ou a própria distância, tem propiciado, na internet, uma imensa sinceridade e autenticidade (muitas vezes um tanto intolerante) nesta sociedade autoritária e hipócrita em que vivemos. Até mesmo nas redes sociais, onde, em tese, todos nos tornamos íntimos e informais. Mas o que me aconteceu recentemente foi simplesmente inédito!

Cansado da antiga (e pretendendo divulgar meu visual de cabelo pintado e cortado a máquina, operações sem as quais os meus 52 verões aparentam a infeliz decrepitude de um ancião centenário), resolvi trocar a foto de meu perfil no facebook e postei, ontem à noite, já sentado na cama (e “fardado” com meu mais vistoso pijama), a “selfie” feita no momento (sem o auxílio de nenhum “pau”) com o próprio celular. Barba por fazer e um certo ar sonolento, o retrato realmente não é nenhum primor, mas, atual, satisfazia os fins que pretendia dar-lhe.

Vários amigos (de colegas a parentes) o saudaram com a tradicional curtida. Uma velha e querida amiga, companheira de militância sindical, postou nos comentários o gif de um cachorrinho abanando alegremente. E um amigo que não vejo pessoalmente há tempos me brindou com o emoticom do sorriso (que muitas vezes se usa para se expressar a risada mesmo), o que já me deixou meio cabreiro.

20180121_205006

aqui a indigitada foto que rendeu o comentário, para apreciação dos leitores

Até aí tudo bem. Nada além do previsto, e até tedioso, nestas ocasiões. Mais eis que, do nada, sabe-se lá a que pretexto e por que diabo inspirado, um sujeito, que não conheço, mas ainda assim cumprimentei por ocasião de seu aniversário, e que só aceitei no meu rol de amigos do facebook por ser amigo comum de uma colega de Judiciário (que também não conheço pessoalmente, não é da minha comarca, mas foi aceita em razão da minha militância e liderança sindical, cuja popularidade deve tê-la levado a me solicitar amizade), resolveu lascar o seguinte comentário: “VELHO FEIO DA PESTE”!

Confesso que, apesar de libertário e desassombrado (embora um tanto destreinado da histórica malandragem aprendida na política e na boemia), levei um susto tão grande que, não estivesse, agora de manhã, deitado em plena cama, teria caído para trás. Já vi de tudo, até xingamentos homéricos e descabelados em razão da intolerância ideológica que anda pautando fascistas de direita e de “esquerda” no Brasil pós-golpe de 2016, inimizando velhos camaradas e dividindo famílias a pretexto das mais infelizes questiúnculas, artificiais e sem graça, acerca de questões de gênero, raça e parceria sexual. Mas esta de brindar, sem nenhuma intimidade gaiata que o justifique, uma simples foto de perfil com tão jocoso comentário não havia visto ainda.

Depois de meditar por um bom tempo, diante do inusitado, me decidi e postei a seguinte resposta ao meu irreverente amigo (que estampava antigamente a imagem de um corvo, mas agora nenhuma em seu perfil do face):

“Muito obrigado pelo comentário. Vou me lembrar de postar um semelhante quando o companheiro (que deve ser meu colega no qualificativo estético) tiver coragem de colocar sua foto no próprio perfil!!!”.

Até agora, infelizmente, não recebi nenhuma réplica.

Ubirajara Passos

 

DO ÚLTIMO BLOG DO ALEMÃO VALDIR, NUNCA DIVULGADO: “Santa Rosa e as Missões Jesuíticas: impressões sobre a utopia atávica no coração da América do Sul”


 

Em 5 de outubro de 2010, na sala da casa do companheiro Valdir Bergmann, ao lado da de sua irmã Astri, em Santa Rosa, escrevi o texto abaixo reproduzido, para a sua última versão do blog “O Folhetim”, nunca lançada (e cuja única matéria postada foi este meu ensaio). Nele (que deveria introduzir uma série sobre Santa Rosa e região), além de um pouco da história da minha amizade com o Alemão, pode-se conhecer um dos muitos sonhos que o entusiasmavam nos últimos anos. Embora eu compartilhasse (e desenvolve-se no texto as justificativas, agregando algumas impressões pessoais), a idéia da tríplice fronteira e regiões adjacentes como um país culturalmente diferenciado no coração da América do Sul, com uma base antropológica na presença comum de imigrantes europeus tardios, é dele e demonstra a variedade de interesses que o absorviam depois do retorno ao interior do Estado. Deixo, assim, os leitores na companhia de mais este pedaço vivo do pensamento do saudoso amigo do peito, companheiro de lutas, tragos, alegrias e desgraças, o eterno “alemão Valdir”:

Santa Rosa e as Missões Jesuíticas:
impressões sobre a utopia atávica no coração da América do Sul

Conheci Santa Rosa em 1994, quando, diretor recém-empossado do Sindjus-RS (o sindicato dos trabalhadores da justiça estadual gaúcha), percorri durante uma semana o interior do Rio Grande do Sul, em palestra sobre o ante-projeto de plano de carreira que, na condição de representante da entidade, ajudara a elaborar na comissão para isto designada pelo Tribunal de Justiça. Naqueles tempos heróicos e, de certa forma, ingênuos, mal sabia eu, brizolista de esquerda na casa dos vinte anos, os caminhos e descaminhos que percorreria na seguinte década e meia.

E muito menos imaginava os tantos atalhos, desvios e estradas sem saída que veria o Rio Grande do Sul, o Brasil, e o próprio movimento sindical em que militava, tomar para, finalmente, desembocar no infeliz e tragicômico teatro que faz do pobre palhaço Tiririca o deputado federal mais votado do Brasil, nos dias de hoje, e nós todos palhaços mendicantes a assistir o circo do capitalismo colonial e feudal disfarçado de radicalismo vermelho (o petismo) comandando e desgraçando o cotidiano de 90% dos brasileiros, que cada vez suam mais para ter  direito a menos nos seus bolsos e nas suas mesas (para não falar de carências mais complexas, mas tão imprescindíveis quanto uma vida digna da condição humana).

O referido ante-projeto, por exemplo, acabou tristemente engavetado, e neste ano de 2010, depois de 15 versões, continua a ser “estudado” pela alta administração do Judiciário, que desde então nunca mais admitiu a participação de um representante sindical nas sucessivas comissões elaboradoras, porque a minha atuação foi traumática demais para as autoridades, estranhamente escandalizadas com a garantia de direitos básicos constantes da própria Constituição, até hoje não aplicados, como a isonomia salarial dos servidores do interior com os da capital.

O companheiro que me acompanhava na épica jornada de sete dias entre Caxias do Sul e Pelotas, passando por São Borja, entre dezenas de comarcas judiciais visitadas, embora já demonstrasse alguns pendores pessoais um tanto narcisistas, na época, acabaria por se tornar, anos depois, surpreendentemente, meu desafeto político e hoje ocupa um alto cargo de assessoria burocrática na bancada petista do legislativo, em Porto Alegre.Bem longe, portanto, do afã dos cartórios ou das marchas e manifestações de rua.

Eu próprio já não ocupo cargos na executiva política do sindicato, mas candidato de oposição derrotado, por antigos companheiros, no presente ano, à coordenação geral dele, sou um dos tantos que lidera grupo de ativistas pró-servidores e anti-pelegos, o Movimento Indignação.Continuo tão radical e tão puro quanto então, nos meus princípios e atitudes políticas,mas já não tenho qualquer ligação com o PDT, descaracterizado após a morte de Brizola, na onda do adesismo ao neo-fascismo disfarçado do governo Lula,

Mas esta crônica não tem por fim contar a minha vida política e muito menos discorrer sobre as eternas mazelas de nossa sociedade. Se, abusando da paciência do leitor, acabei, também, por desviá-lo por outras veredas nada prazerosas e entretedoras, o foi por sestro psicológico inevitável e para dizer que, naquela era, mal passei pela cidade (tão somente o espaço de uma tarde de palestra no foro local ao retorno ao hotel em Santo Ângelo, à noite), como mal falei, em Caxias do Sul (pólo sindical a que pertencia a comarca de São Francisco de Paula, onde ele trabalhava) com aquele cuja amizade se tornaria, anos depois, o pretexto das inúmeras visitas que tenho feito a esta cidade da Região Missioneira do Rio Grande do Sul, o companheiro Valdir Bergmann. Foi na companhia dele que aqui voltei dois anos depois, em nova caravana de reuniões mobilizadoras pelo interior, agora somente sobre o centro, o norte e o oeste,que duraram semanas. Nesta nova ocasião a visita foi mais intensa, mas não passou do churrasco na casa da mãe do companheiro, da noite no hotel Rigo e da madrugada no bordel Replay.

Somente em 2004, quando o ex-diretor do Sindjus, Valdir deixava Porto Alegre (em que residiu por quase dez anos) para retornar à sua querência adotiva (filho de Cerro Largo), é que passei a visitá-lo freqüentemente e, coisa de uma a três vezes por ano, a conviver profundamente com Santa Rosa e com a Região das Missões e Noroeste do Estado. E fui mesmo além, incursionando duas vezes pela vizinha província argentina de Misiones, que, juntamente com a região gaúcha referida, constitui, desde o século XVII, um mundo a parte no cenário sul-americano, diferenciado de Brasil e Argentina, e aparentado da raiz nativa do vizinho Paraguai, em pleno coração do continente.

Desde então tenho conhecido mais e melhor um país que parece destinado a espelhar de forma concreta e silente, em meio às mazelas da sociedade capitalista moderna, as utopias ancestrais do Novo Mundo. Aqui se encontram as mais diversas etnias convivendo lado a lado, do imigrante europeu germânico, eslavo ou italiano aos recentes palestinos, e aos descendentes dos índios guaranis e mestiços de luso-brasileiros e da castelhanada. E aqui, a centenas, quase milhares, de quilômetros de Porto Alegre, de São Paulo, Brasília, Santiago do Chile ou Buenos Aires ainda é possível, mesmo a um estrangeiro como eu, ao passar pela rua, ou adentrar a fruteira e o boteco, ser recebido com aquele sorriso aberto, claramente espontâneo e acolhedor, com aquela empatia básica de um ser vivo por qualquer outro e manter, sem qualquer conhecimento prévio com o intelocutor, o mais despreocupado diálogo sobre o tempo, o preço da soja ou mesmo a malfadada política, o que só acontece após aquele cálido e simpático bom dia, boa noite, boa tarde…

Ao contrário das grandes metrópoles, muito raramente se vê um missioneiro andando pelas ruas com o ar preocupado, a cara fechada, o olhar esbugalhado e furibundo de um cachorro louco. O típico paulista ou porto-alegrense neurótico, entorpecido da fumaça das surdinas, pode até mesmo acabar por ter um ataque fulminante de tédio ou surpresa ao se deparar com um povo autêntico e de bem com a vida, embora nada apartado do trabalho duro e dedicado que formam o estofo da alma imigrante e de seus antecessores.

RIO8

Roberto Seibt, Ubirajara Passos e Valdir Bergmann a bordo da balsa, na travessia do Rio Uruguai entre Porto Mauá (Rio Grande do Sul, Brasil) e Alba Posse (Misiones, Argentina)

E neste ponto é interessante, até para encerrar esta idílica descrição, citar as casualidades aparentes e curiosas que fizeram desta a minha segunda querência e que perpassam a sua história. Nasci, vivo e trabalho em Gravataí, cidade no entorno metropolitano de Porto Alegre, distante quase seiscentos quilômetros desta Região,  com seus 300.000 habitantes descentes de portugueses açorianos (sendo eu, inclusive, um deles, ainda que meus pais sejam originários das margens do Rio Rolante, em Fazenda Passos, antigo município de Santo Antônio da Patrulha) e, desde os anos 1970, migrantes das mais diversas regiões do extremo sul do Brasil. Afora a amizade com o alemão Valdir, e as eventuais visitas da minha atividade político-sindical não haveria, aparentemente, qualquer outro fato que me ligasse à Santa Rosa, São Borja, Santo Ângelo, as ruínas de São Miguel, a Ijuí, Posadas, Oberá ou Encarnación de Paraguay. Nem nada justificaria a minha paixão pela região e por Santa Rosa, além de suas características próprias e do encantamento imenso da beleza de suas mulheres. O detalhe, entretanto, é que Gravataí surgiu originariamente como um aldeamento de índios guaranis trazidos à força pelos portugueses como resultado da primeira guerra entre o imperialismo europeu ibérico e a nação diferenciada e autônoma, formada pelos padres jesuítas nos campos que correm o continente desde o norte do rio Paraguai até além da margem oriental do Uruguai, entre os índios locais. Eu, filho de migrantes destinados originariamente, também, por Lisboa a colonizar o Território das Missões Jesuíticas(o que nunca se realizou), depois de evacuado pelos índios guaranis, nasci no pé da Serra Geral, justamente na cidade onde se deu o encontro destes dois mundos: os rechaçados e enjeitados filhos das Missões Jesuíticas e os filhos do Açores, ambos com o destino ligado às terras regadas pelo centro-norte do aqüífero guarani e das bacias hidrográficos dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai.

A outra coincidência, que não diz respeito a mim mas à história da civilização ocidental dos últimos séculos, é o destino destas terras. Abrigando secularmente os guaranis, se tornaram pela ação protetora e aculturadora dos padres da companhia de Jesus o berço da primeira, e talvez a única legítima, concretização da utopia comunista, numa época em que nem o avô de Marx era nascido, e em que as manifestações contestatórias da peonada trabalhadora européia se reduzia a umas quantas revoltas de camponeses. Neste país, ainda que vinculado ao império espanhol, sob a inspiração e supervisão dos padres, os índios criaram as primeiras cidades planejadas, hierarquizadas é bem verdade, mas que garantiam a cada um de seus membros condições materiais e espirituais de uma vida instigante e prazerosa, de trabalho sim, mas também de aplicação das mais refinadas e exigentes técnicas intelectuais, artísticas e laborais da época, que hoje se manifestam nas ruínas, na estatuária, nos restos arqueológicos da metalurgia e da música remanescentes, que podemos encontrar nos museus da região.

Este povo, que vivia para si e por si, foi atingido, de um dia para outro, no século XVIII pelo resultado das disputas gananciosas e narcísicas do imperialismo e das nobrezas decadentes de Portugal e Espanha,envoltas no jogo de poder europeu, e, após mais de meio século de guerras, foi desarraigado de seu torrão e espalhado na Argentina, Paraguai, Uruguai e Rio Grande do Sul, como massa de enjeitados por seus territórios, humilhados e reduzidos a gado como todo o povo de tais nações.

O irônico é que uns 80 anos depois da passagem do último furacão político-militar pela região (por ocasião da guerra de independência do Uruguai, ocasião em as sete cidades guaranis gaúchas foram esvaziadas pelo tacão caudilhesco, tomando o destino definitivo de ruínas), na década de 1910, os mais enjeitados dos enjeitados tardios do Ocidente imperialista, os imigrantes europeus de segunda e terceira geração trazidos para as metrópoles de ambas as margens do rio Uruguai, vieram aqui se estabelecer, e recriar, na honrosa categoria de enjeitados do mundo, uma nova civilização, bem mais humana que a Europa e seus sucessores anglo-americanos (que, para igualar-se àquela primeira república guarani só necessita ver embandeirando seus campos o autêntico e humano socialismo), mesmo que sob o domínio das potências sul-americanas que dividem em três países formais esta nação original, trabalhadora e alegre que são os Povos Jesuíticos da América do Sul.

Santa Rosa, 5 de outubro de 2010

Ubirajara Passos