Toby e os prisioneiros


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Esta foto emblemática foi feitas às cegas (o reflexo do sol sobre a tela da câmera digital precária não permitia visualizar nada), às 15 h 33 min de um velho domingo, em 6 de fevereiro de 2011, na subida à direita após a esquina da rua Ibirapuitã com a Av. Dorival de Oliveira em Gravataí, quando retornávamos (eu e seu protagonista) da casa que herdei de meu pai (morto em novembro de 2010), e que venderia em fevereiro de 2013.

Filho do Dodó (o cachorro mais antigo da família, que aparece junto ao Bernardinho em retrato na matéria Bernardinho (o contestador galã de quatro patas) e eu”, identificado na legenda como “Totó”, doado quando nos mudávamos da casa da Rua Barbosa Filho, no outro lado da quadra onde foi tirada a foto, para a Rua Maringá, na Vila Natal), este ilustre exemplar da malandragem quadrúpede excedeu em muito à irreverência do parceiro canino de seu pai, bem como à rebeldia indômita deste, que (tendo sido sequestrado e mantido preso por uns vizinhos da pá virada, quando morávamos na Rua Jorge Amado, em frente à Ferragem Gaúcha, na Vila Santa Cruz, só foi libertado após nos mudarmos, em fevereiro de 2009) não se deixava prender por cercado nem cancela de qualquer altura ou espécie, além de possuir a mania de trazer suas eventuais namoradas cadelas para  casa, umas delas a Teodora, de cuja ninhada nasceu a Branquinha, mãe falecida do nosso cachorro mais velho, atualmente, o Maique.

Me seguia por todo lado, como o faziam os outros dois, e se divertia tremendamente quando cruzávamos, todo dia, a esquina das ruas Nestor de Moura Jardim e Alfredo Emílio Allen, já próximos do Foro, e era “saudado” aos latidos  mais histéricos por uma trupe de uns seis cachorrinhos alvoroçados com a sua presença.

De bela e chamativa estampa, e “charme” irresistível, o rabo a balançar constantemente, numa vivacidade incrível, chegou ao ponto de um dia entrar comigo em plena Padaria (a Miolo do Pão, na Rua Otávio Schemes, próximo da Avenida Dorival de Oliveira), e, ao invés de ser corrido como se esperaria, foi abraçado, acarinhado e apreciado por praticamente todas as gatinhas que atendiam no balcão, entusiasmadas com o “alegre, fofo e lindo cãozinho!”  Pena que nenhuma delas lembrou-se de solicitar ao seu acompanhante humano o número do celular do bicho…

Mas, voltando-se ao assunto desta crônica, a foto que a encabeça, nela O nosso cachorro travesso da época, o Toby, parece gozar esplendidamente seus parceiros de espécie, abichornados atrás das grades do portão! “ (publicação minha no Facebook em 10 de agosto de 2017).

E, literalmente, ilustra, de forma perfeita e acabada, o paradoxo em  que se encontra a humanidade inteira nos seus últimos seis mil anos de existência sobre a face do Planeta Terra.

Encarcerada na pior das prisões, aquela que conta com a participação voluntária e inamovível do próprio prisioneiro, a enorme maioria da espécie se aferra ao sofrimento e desprazer de suas vidas limitadas e oprimidas, como se fossem a própria essência da vida, mirando, de olhos murchos, desconfiados (muito raramente invejosos), e mesmo enraivecidos, os que conseguem escapar à prisão da redução à coisa em nome do prazer alheio abastardado, e usufruir da força vital de expansão e busca do prazer e conforto biológico e mental genuíno de que nos dotou a própria natureza.

E, mesmo se instados, com toda a argumentação racional possível, a romper as grades da cadeia e passar para o lado de cá (o da liberdade, da alegria e busca do movimento, do bem estar digno e vital), as forças internas que os mantém no cárcere são tão grandes que a única reação possível diante do choque da vitalidade simples e autônoma (exposto como chicoteada à sua face abobalhada) destes corpos vivos transformados em verdadeiros autômatos (ferramentas de carne e osso, apegadas ao trabalho compulsório e às regras limitadoras, sufocantes e geradoras de sofrimento) é a rejeição e, pior ainda, a fiscalização, delação, perseguição e condenação daqueles que tiveram a capacidade e a coragem de romper a biopatia generalizada que envolve nosso mundo desde que meia dúzia de arrogantes metidos a valente impuseram-se, pela força de suas imprecações perante a grande massa, como pretensos amos e senhores da sociedade, organizando , empesteando  e deformando a vida de todos os demais em prol de seus apetites!

Não há tratado, palestra, documentário ou descrição de qualquer natureza capaz de descrever, com a minúcia implícita e viva da fotografia, os matizes da peste emocional, a ossificação dos corpos e emoções que nos habitam desde que o velho patriarcalismo (o domínio do senhor macho “pai” de todos, com poder de vida e morte,  sobre todos os aspectos da vida de seus “familiares”, escravos de mesa e cama, do campo, comprados, capturados ou gerados de seu próprio corpo) nos impôs a disciplina inquestionável e obrigatória, regrando nosso comportamento, e nossos próprios pensamentos e emoções, segundo suas necessidades e perversos apetites.

Aí nasceram todos os tabus e proibições, muitos deles transformados em leis divinas, portanto irrefutáveis e imperativas, pela própria ideologia dominante do Ocidente (o cristianismo), a qualificar e punir como crime imperdoáveis o simples exercício da liberdade, a busca do gozo, do prazer e do bem estar de corpos e mentes na satisfação das mais comezinhas necessidades biológicas e mentais próprias da condição de ser vivo, como o paladar, o sexo, o descanso e o repouso necessários, a liberdade de pensamento e atitude individual etc., enquadrados nos 7 pecados capitais.

E desta teia de imposições, proibições e punições se construíram todas as sociedades posteriores, em que as classes dominantes vem exercendo o velho papel do patriarca, em prol de seus privilégios (que são a versão sádica e impositiva dos “prazeres perversos” proibidos aos peões relegados à vida de sofrimento), contando para tanto com a colaboração da maioria infectada de sua ideologia, que se alimenta da própria raiva em que se transforma a força vital básica ao tentar se expressar num organismo coberto por camadas de rígida couraça imobilizante.

Os cães visivelmente contrafeitos que estão atrás da grade observando o Toby, com ar estupefato, frustrado, até mesmo curioso por achar o caminho da fuga, ou ameaçador, poderiam unir-se e derrubá-la, mas as correntes que os mantêm acomodados são tão fortes, tão bem enterradas no profundo de seus seres, que continuam prisioneiros e se lhes fosse dada a oportunidade da fuga, pela abertura do portão que os retém, permaneceriam no seu interior, ou, em saindo, ao invés de gozar da liberdade, simplesmente saltariam sobre o cachorrinho livre e alegre e o trucidariam a mordidas e patadas, por não suportar a visão da liberdade!

Ubirajara Passos

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2 de abril de 1964: a Ata do golpe que violentou o Brasil


No fatídico outono de 1964, a luta popular, dos partidos de esquerda aos sindicatos e ao movimento estudantil, atingia um auge de  conscientização e mobilização não superados até hoje, que nos aproximava da possibilidade concreta de estabelecimento de uma nação com um mínimo de decência e justiça social, em que a sofrida e auto-sacrificada  massa de trabalhadores do país (que, ao contrário da surrada e repetitiva pregação da direita, hoje pendurada novamente nos lábios dos neo-fascistas admiradores do Jairzinho Capitão do Mato, não constituem uma malta de malandros, preguiçosos e vigaristas) pudesse gozar dos frutos de seu trabalho, ao invés de vê-los drenados para a elite do grande capital internacional e seus gerentões e lacaios nacionais em geral.

Os estafetas políticos do latifúndio e do grande capital, apoiados pelo próprio governo yankee, desfeririam, entretanto, o golpe midiático-millitar que interrompeu  este processo,violentando definitivamente o Brasil e nos legando a miséria e a violência potencializada ao nível do capitalismo globalizado da alta concentração urbana e da grande indigência física e mental, manipulada mentalmente todo dia em frente às telas eletrônicas (da TV de sinal analógico, recentemente obselota aos smarts fones).

O que pouco se divulga, entretanto é que, ao contrário do clássico debate, o golpe efetivamente não se deu nem no dia 31 de março (data em que o “vaca fardada” (General Olímpio Mourão) iniciou sua quartelada, até então folclórica (composta de recrutas imberbes, que sairiam correndo ao menor bombardeio aéreo), nem no sintomático primeiro de abril, dia dos bobos e da mentira, quando, tomado o forte Copabacana pelas forças golpistas (agora igualmente integradas pelo I e II exércitos, sedidados no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente), Jango viu-se forçado a abandonar o Palácio das Laranjeiras, na ex-capital da República, voando para Brasília e, sem qualquer apoio militar lá, seguiu para Porto Alegre, onde se chegaria, num voo longo e atabalhoado, na madrugada do dia seguinte, decidindo-se a não resistir, viajando para sua estância em São Borja e de lá seguindo para o exílio no Uruguai, dias depois.

Embora contando com o aparato e as manobras das forças militares fascistas (contra as quais, pela própria indecisão de Jango, não se disparou um único tiro), efetivamente o golpe foi desfechado e “legalizado” em reunião do Congresso Nacional, iniciada no final da noite do dia da mentira e terminada já na madrugada de 2 de abril, data em que um parlamento composto majoritariamente por latifundiários e paus mandados de coronéis sertanejos e do grande capital econômico e financeiro nacional e internacional, rasgou, contra todos os regimentos e normas vigentes, a Constituição de 1946, então vigente, declarando, arbritrariamente e ao arrepio de qualquer norma, por exclusiva iniciativa da presidência do Senado,  exercida por Auro de Moura Andrade, como vaga a presidência da República (em contraponto absurdo à realidade efetiva, pois Jango apenas se deslocara da capital federal para a de seu Estado natal, o Rio Grande do Sul, acompanhado de parte de seus ministros)  e empossando, logo, o presidente da Câmara Ranieri Mazzilli, como já havia ocorrido na tentativa de golpe, abortado pelo movimento da Legalidade, liderado por Leonel Brizola, em agosto-setembro de 1961.

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A ata da reunião conjunta do Congresso Nacional (senado e câmara federal), daquela data, abaixo transcrita, a partir de exemplar arquivado na Biblioteca do STF do Diário do Congresso, aqui reproduzido,  não deixa dúvidas:

ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL

ANO XIX – N.º 2            CAPITAL FEDERAL          SEXTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 1964


CONGRESSO NACIONAL

ATA DA 2.ª SESSÃO CONJUNTA, EM 2 DE ABRIL DE 1964, 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 5.ª LEGISLATURA.

PRESIDÊNCIA DO SR. MOURA ANDRADE.

Às 2 horas e 40 minutos acham-se presentes os Srs. Senadores:

Adalberto Sena Josaphat Marinho
Oscar Passos Jefferson de Aguiar
Vivaldo Lima Eurico Rezende
Edmundo Levy Raul Giuberti
Arthur Virgilio Aarão Steinbruch
Zacharias de Assumpção Aurélio Viana
Joaquim Parente Nogueira da Gama
Wilson Gonçalves Padre Calazans
Ruy Carneiro Moura Andrade
Argemiro de Figueiredo José Feliciano
João Agripino Lopes da Costa
Heribaldo Vieira Bezerra Neto
Júlio Leite Adolpho Franco
Leite Neto Guido Mondin
Daniel Krieger  

e os Srs. Deputados:

Altino Machado Manoel Taveira
Armando Leite Milton Reis
Geraldo Mesquita Nogueira de Rezende
Jorge Kalume Olavo Costa
Mário Moja Ormeo Botelho
Ruy Lino Ozanam Coelho
Valério Magalhães Padre Nobre
Almino Afonso Pais de Almeida
Djalma Passos Pinheiro Chagas
João Veiga Renato Azeredo
Paulo Coelho Rondon Pacheco
Armando Corrêa

Tancredo Neves

Gabriel Hermes Teófilo Pires
Stélio Maroja Último de Carvalho
Waldemar Guimarães Walter Passos
Clodomir Milet Afrânio de Oliveira
Eurico Ribeiro Alceu de Carvalho
Henrique La Rocque Aniz Dadra
José Burnett Arnaldo Cerdeira
José Rios Broca Filho
Lister Caldas Carvalho Sobrinho
Luiz Coelho Celso Amaral
Luiz Fernando Dervide Alegretti
Mattos Carvalho Franco Montoro
José Sarnei Hélcio Maghenzani
Chagas Rodrigues Henrique Tuner
Dyrno Pires Levy Tavares
Ezequias Costa Luiz Francisco
Heitor Cavalcante Mauricio Goulart
João Mendes Olimpio Pacheco Chaves
Moura Santos Padre Godinho
Adahil Barreto Paulo de Tarso
Costa Lima Plínio Sampaio
Dias Macedo Ranieri Mazzilli
Edilson Melo Távora Rogê Ferreira
Esmerino Arruda Teófilo Andrade
Francisco Adeodato Alfredo Nasser
Leão Sampaio Anísio Rocha
Martins Rodrigues Benedito Vaz
Moreira da Rocha Castro Costa
Moysés Pimentel Geraldo de Pina
Odilon Ribeiro Coutinho Jales Machado
Humberto Lucena Ludovico de Almeida
Jandui Carneiro Rezende Monteiro
Raul de Góes Edson Garcia
Teotônio Neto Philadelfo Garcia
Aide Sampaio Ponce de Arruda
Costa Cavalcanti Rachid Mamed
Francisco Julião Wilson Martins
Pereira Lúcio Antônio Baby
Lourival Batista Emílio Gomes
Fernando Santana Fernando Gomes
Gastão Pedreira Ivan Luz
Henrique Lima Jorge Curi
Josaphat Borges José Richa
Luna Freire Lyrio Bertoli
Oscar Cardoso Maia Neto
Régis Pacheco Miguel Buffara
Ruy Santos Moysés Santos
Teódulo de Albuquerque Petrônio Fernal
Tourinho Dantas Renato Celidônio
Vasco Filho Albino Zeni
Wilson Falcão Antônio Almeida
Dirceu Cardoso Aroldo Carvalho
Dulcino Monteiro Carneiro de Loyola
Ramon Oliveira Netto Diomicio de Freitas
Raymundo de Andrade Doutel de Andrade
Afonso Celso Laerte Vieira
Ario Theodoro Lenoir Vargas
Augusto de Gregório Paulo Macarini
Bocayuva Cunha Ary Alcântara
Daso Coimbra Brito Velho
Paiva Muniz Cesar Prieto
Pereira Nunes Cid Furtado
Roberto Saturnino Clay de Araújo
Adauto Cardoso Clovis Pestana
Aliomar Baleeiro Daniel Faraco
Amaral Neto Euclides Triches
Benedito Cerqueira Floriano Paixão
Guerreiro Ramos Jairo Brum
Juarez Távora Lauro Leitão
Marco Antônio Luciano Machado
Nelson Carneiro Milton Dutra
Rubens Berardo Perachi Barcelos
Sérgio Magalhães Rubens Alves
Abel Rafael Tarso Dutra
Bilac Pinto Temperani Pereira
Carlos Murilo Janary Nunes
Celso Passos Gilberto  Mestrinho
Dnar Mendes  
Elias Carmo
João Herculino
José Aparecido
Manoel de Almeida  

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O SR. PRESIDENTE:

As listas de presença acusam o comparecimento de 29 Srs. Senadores e 183 Deputados, num total de 212 Srs. Congressistas. Havendo número legal, declaro aberta a sessão.

O SR. PRESIDENTE:

Esta sessão conjunta do Congresso foi convocada a fim de que a Presidência pudesse fazer uma comunicação e uma declaração. Passo a anunciá-las.

O SR. BOCAYUVA CUNHA:

Sr. Presidente, peço a palavra…

O SR. PRESIDENTE:

A presidência não pode ser interrompida. Darei a palavra a V. Exa. depois de encerrada a exposição…

O SR. BOCAYUVA CUNHA:

Pedi antes a palavra

O SR. PRESIDENTE:

Não é possível. Antes de colocar o têma não pode V. Exa. suscitar questão de ordem.

O SR. BOCAYUVA CUNHA:

O Governador do Estado do Rio de Janeiro foi preso por oficiais da Marinha…
(tumulto)

O SR. PRESIDENTE:

(Fazendo soar as campainhas) – Atenção senhores deputados…
(tumulto)

O SR. PRESIDENTE:

Peço licença ao deputado Bocayuva Cunha. Não posso permitir que S. Exa. prosssiga numa questão de ordem que não diz respeito à ordem dos trabalhos da Casa.

O assunto que S. Exa. traz ao conhecimento da Casa é matéria para deliberação…
(tumulto)

O SR. PRESIDENTE:
(Fazendo soar as campainhas) – Atenção, Srs. Deputados, serei forçado a suspender a sessão até quando a calma volte ao Plenário para que esta Presidência possa cumprir o seu dever de fazer a declaração e a comunicação que lhe cabe formular nesta hora angustiosa da vida brasileira. Está suspensa a sessão.

Suspende-se a sessão.

O SR. PRESIDENTE:

Está reaberta a sessão. Comunico que o Sr.João Goulart deixou, por fôrça dos notórios acontecimentos de que a Nação é conhecedora, o Govêno da República.
(Aplausos prolongados. Protestos. Tumulto)

Sôbre a Mesa Ofício do Senhor Darcy Ribeiro, Chefe da Casa Civil da Presidência da Repúbica, que será lido pelo Sr. 1.º Secretário.

É lido o seguinte

OFÍCIO

Brasília, 2 de abril de 1964
Senhor Presidente,

O Senhor Presidente da República incumbiu-me de comunicar Vossa Excelência que, em virtude dos acontecimentos nacionais das últimas horas, para preservar de esbulho criminoso o mandato que o povo lhe conferiu, investindo-o na chefia do Poder Executivo, decidiu viajar para o Rio Grande do Sul, onde se encontra à frente das tropas militares legalistas, e no pleno exercício dos poderes constitucionais, com o seu ministério.

Atenciosamente – Darcy Ribeiro, Chefe do Gabinete Civil.

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES

Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, baseado no regimento comum…

O SR. PRESIDENTE:

Tem a palavra o nobre Congressista Sérgio Magalhães.

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

(Pela ordem) (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, minha questão de ordem, como disse, se baseia no Regimento Comum, cujo artigo 1.º estabelece que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados reunir-se-ão em sessão conjunta para:

I – Inaugurara sessão legislativa
II – Elaborar ou reformar o Regimento Comum

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III – Receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da Republica

IV – Deliberar sobre veto aposto pelo Presidente da República nos casos do § 1.º do art. 70 da Constituição.

Nessas condições, Sr. Presidente, não vejo como enquadrar no Regimento Comum a convocação que V. Exa. fez com o fim de que o Congresso ouvisse uma comunicação. Essa comunicação é, portanto, anti-regimental, como anti-regimental é, em conseqüência, a convocação do Congresso para ouvi-la.
(Apoiados e não apoiados.)

O SR.  PRESIDENTE:

Em 1961 V. Exa. não entendeu desta forma. V. Exa. presidia, então, a Câmara dos Deputados…
(Palmas prolongadas. Muito bem, bem. Não apoiados. Tumulto)

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

Sr. Presidente, peço a palavra para outra questão de ordem.

O SR. PRESIDENTE:

V. Exa. tem a palavra.

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

(Pela ordem) – De conformidade com os regimentos, não só da Câmara e do Senado, mas também com o Regimento Comum, uma vez proposta a questão de ordem é obrigatório do Presidente respondê-la de forma conclusiva. (Aplausos e não apoiados) 

Não pode V. Exa. invocar quaisquer êrros que tenham sido cometidos no passao para fugir à resposta à nossa questão de ordem que, por acaso se baseia precisamente no art. 1.º  do Regimento Comum.

Responda V. Exa. à questão de ordem para merecer o respeito dos congresssistas. (Apoiados e não apoiados. Protestos veementes)

O SR. PRESIDENTE:

Desrespeito é o que ocorre quando o ímpeto do parlamentar que discorda do pronunciamento da Mesa interrompe a resposta à questão de ordem. (Palmas prolongadas. Muito bem. Muito bem. Protestos e não apoiados)

O SR. SÉRGIO MAGALHÃES:

É a Mesa que não se respeita!

O SR. PRESIDENTE:

A resposta a esta questão de ordem está não apenas no Regimento como nos fatos. Em 1961, para tomar conhecimento de situação gravíssima ocorrida na vida brasileira, o Congresso Nacional se reuniu seguidamente, permaneceu mesmo em sessões permanentes das duas Casas porque assuntos desta natureza só podem ser apreciados pelas duas Casas reunidas. (Palmas prolongadas. Protestos)

A Presidência deve concluir a sua comunicação.

O Sr. Presidente deixou a sede do Govêrno (Protestos. Palmas alongadas)… Deixou a Nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira em que é mister que o Chefe do Estado permaneça à frente do seu Govêrno. (Apoiados. Muito bem)

O Sr. Presidente da República abandonou o Govêrno. (Aplausos calorosos. Tumulto. Soam insistentemente as campainhas).

O SR. PRESIDENTE:

A acefalia continua. Há necessidade de que o Congresso Nacional,  como poder civil, imediatamente tome a atitude que lhe cabe, nos têrmos da Constituiçao, (Palmas. Protestos), para o fim de restaurar, na pátria conturbada, a autoridade do Govêrno, a existência do Govêrno. Não podemos permitir que o Brasil fique sem Govêrno, abandonado. (Palmas. Tumulto)

Recai sobre a Mesa a responsabilidade pela sorte da população do Brasil em pêso.

Assim sendo declaro vaga a Presidência da República (Palmas prolongadas. Muito bem. Muito bem. Protestos) e, nos termos do art. 79 da Constituição Federal, investido no cargo o Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Ranieri Mazzilli. (Palmas prolongadas. Muito bem. Muito bem. Protestos)

O SR. PRESIDENTE:

Está encerrada a sessão.

Encerra-se a sessão às 3 horas.


Nas palavras de Flávio Tavares (1964, O Golpe – 1.ª edição, L & PM- Porto Alegre, 2014), “Auro desliga os microfones, levanta-se e sai em meio a berros de protesto ou palmas e hurras de triunfo. O deputado trabalhista Zaire Nunes Pereira, do Rio Grande do Sul, corre para esbofeteá-lo aos gritos de ‘cretino misitificador da lei’, mas não chega a alcançá-lo. Em ambos os lados, o espanto é geral. Tudo foi tão rápido que até os que aplaudem estão perplexos. Satisfeitos, mas atônitos. Revolta e alegria sealternam por aquela insólita ‘declaração de vacância do mais alto cargo do país, em que nada foi debatido ou discutido e tudo se consumou em poucas frases imperativas. (…)

Em tropel, todos saem do plenário (…) O grupo caminha em direção ao Palácio do Planalto. (…) Metralhadora em punho, os soldados da guarda presidencial impedem a invasão pela porta principal, que está fechada. (…) Ranieri Mazzilli (…) está chegando nesse momento em automóvel, com três ou quatro capangas. Todo o grupo entra pelos fundos, pela garagem sem elevador e sem iluminação. Acendem fósoforos ou isqueiros e sobem a escada.

São 3 h 25 min e agora será a posse. Alguém, no entanto, lembra um detalhe fundamental: falta um general. Sem general que avalize a posse do novo presidente, não pode haver posse nem haverá novo presidente. (grifo nosso, assim como os da ata). Alguns senadores e deputados saem em busca de um general e entram no gabinete de Darcy Ribeiro. O general Nicolau Fico está lá, ao lado do chefe da Casa Civil, mas pensa também como Darcy, que dedo em riste lhes grita:

– Isto é um esbulho, uma usurpação. Vocês são uns usurpadores. Retirem-se daqui!

E os senadores e deputados se retiram. Estão apenas à procura de um general.

Finalmente, por volta das 4 horas, chega o general André Fernandes, chefe do gabinete do Ministro da Guerra em Brasília. Até aqui exercia cargo burocrático, quase sem função, mas agora é a figura central, mimoseada por todos. E Mazzili (que em instantes será presidente) lhe antecipa,em voz alta:

– Já está nomeado chefe da Casa Militar da Presidência da República!

(…) Pascoal Ranieri Mazzilli, paulista de Caconde, é investido no cargo de presidente da República pelos três homens que o ladeiam na escrivaninha presidencial  – o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Congresso e o general com cargo burocrático, mas que, em verdade, preside tudo e a todos eles. (…)

Robert Bentley é o único que se esquiva e sai. Ao lado do gabinete presidencial, encontra um telefone e liga para o escritório da Embaixada dos EUA em Brasília.

– Estávamos em linha aberta para o Rio e o Rio com linha aberta para Washington, e relatei em detalhes o que tinha ocorrido. Perguntaram-me se tudo fora feito de acordo com a lei e eu disse que não tinha condições de julgar, mas achava que sim, pois até o presidente do Supremo Tribunal Federal estava presente. Aí me disseram: ‘Vamos, então, reconhecer o novo governo. O que você acha?’ Repliquei: ‘Quem sou eu para poder decidir!’. E, de lá, voltaram a me dizer: ‘OK. Então vamos reconhecer. Vá dormir’. E eu fui dormir e só me acordei doze horas depois – rememerou Robert Bentley (…). Tinha, então, 24 , anos de idade, e Brasília, onde estava desde o final de 1962, era seu primeiro posto diplomático no exterior.”


Assim é que, a moda de salteadores, em plena madrugada os parlamentares lambe-cu do fascismo local e do imperialismo yankee impuseram as espúrias formalidades para institucionalizar a deposição de Jango e, numa eleição falcatrua, 9 dias depois, um Congresso expurgado pelo Ato Institucional n.º 1 da Junta Militar (Costa e Silva, Rademaker e Correa de Melo), entronizará no poder o primeiro ditador formal (Humberto de Alencar Castelo Branco) de uma noite que vigorará por 21 anos, cuja penumbra ainda paira sobre o Brasil em nossos dias, desde 2016 mais escura, e ameaça transformar-se em plena madrugada sem luar, novamente, sob as pedradas, uivos e tiros do fascismo tradicional renascido e ululante dos MBLs e bolsonaretes da hora.

Ubirajara Passos

 

 

 

Transe Infausto


Deixe-os brincar
De prazer e liberdade,

Facilite-lhes seus sonhos,
Mas só no imaginário.

Incorpore-os, refine-os
Com as mais sofisticadas vestes.
Lhe dê o melhor das tecnologias
E os transforme no maior dos espetáculos!

Faça que cada acorde encerre um paraíso,
Que cada frase induza a um delírio
De gozo,
N
a hipnose de um voo infindo.

Divulgue-os pelos palcos,
E nos becos,
Exaustiva e incessantemente.

Não dê um minuto de descanso e bombardeie-os
Com as imagens e os sons amplificados,
Brilhantes e glamourizados,
Dos seus desejos mais pungentes e fantásticos!

Mas não permita, nunca, que escapem
Do plano ideal dos sons e das imagens.
Jamais possibilite que saltem para a vida
E se transformem em gestos e atitudes.

Mas encarcere-lhes,
Bem seguro, as existências
Na fantasia edênica, destoante
Da feia e miserável condição concreta,

Para que não se ergam contra ela e derrubem
Os deuses reais de carne e osso
Que gozam, sádicos, com o seu sacrifício.

Vila Natal, 25 de março de 2018

Ubirajara Passos

O discurso de Jango no Comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)


 

Há exatos 54 anos, na noite de 13 de março de 1964, uma sexta-feira, realizava-se, entre as 18 h e 21 h 50 min, em frente à Estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, então capital do novo Estado da Guanabara, o maior e mais coerente ato de pressão política das forças populares pelo estabelecimento de condições sócio-econômicas e políticas mínimas que possibilitassem a criação de um Brasil digno para os brasileiros, a fim de que o produto do trabalho da peonada nacional pudesse vir a reverter em seu próprio benefício e não para os privilégios de injustificáveis de velhos coronéis latifundiários (senhores feudais dos rincões onde então ainda se concentrava a maior parte de nossa população), dos detentores do grande capital internacional e seus lacaios locais.

Tal era o conteúdo das reformas de base defendidas pelo governo trabalhista do Presidente da República João Goulart (agrária, urbana, universitária, administrativa, bancária e política, esta com o estabelecimento do voto para os analfabetos e a elegibilidade universal dos eleitores, inclusive cabos e sargentos das forças armadas, alijados da possibilidade de exercício de cargos públicos eletivos), e fortemente combatidas pela oposição direitista ligada aos setores privilegiados e ao capital estrangeiro, cuja vanguarda era mais uma vez o histerismo pseudo-moralista de Carlos Lacerda, seus asseclas e generais gorilas colaboracionistas do imperialismo yankee, inclusive o ex-comandante de forças da Força Expedicionária Brasileira na Itália, de cabeça feita pelos americanos, o futuro ditador Castelo Branco, então Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (um cargo tipicamente burocrático, para o qual fora  destacado justamente para estar longe do comando de tropas).

Resultado de imagem para convocação do comício da central do brasil

Obstruídas no Congresso Nacional (de maioria ligada às elites potencialmente atingidas) as reformas, principalmente a agrária (que dependia de emenda constitucional para sua consecução prática, uma vez que a Carta Magna liberal de 1946 condicionava a desapropriação de terras ao pagamento prévio, a vista e em dinheiro – impossível em qualquer realidade orçamentária), o objetivo do comício, convocado desde janeiro, era pressionar, pela forte participação popular (liderada pela Frente de Mobilização Popular e Frente Parlamentar Nacionalista, sob a liderança predominante de Leonel Brizola, com forte militância do Comando Geral dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes, associações de cabos e sargentes do exército, aeronáutica e marinha, participação determinante do PCB de Luís Carlos Prestes e do grupo do governador pernambucano Miguel Arraes) o Congresso conservador a se curvar à vontade do povo, aprovando as medidas que dariam início à criação de um Brasil decente.

Contando com a participação de mais de 200 mil pessoas, e sob a proteção de tanques e soldados das forças armadas e da policia do exército, para evitar a ação da oposição fascista e entreguista, falariam no comício, com o apoio entusiástico da plateia, 14 oradores,  conforme a reportagem de Última Hora (o jornal que Samuel Weiner criou para dar voz a Getúlio Vargas e ao Trabalhismo no início dos anos 1950) de 14 de março de 1964, entre eles, além de Jango, Brizola e Arrais, José Lelis da Costa (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro), Olímbio Melo (presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundários), Sérgio Magalhães (deputado da Frente Parlamentar Nacionalista), Seixas Dória (governador do Estado de Sergipe), Artur Virgilio (senador amazonense), João Pinheiro Neto (presidente da Superintendência da Reforma Agrária), Hélio Ramos (parlamentar baiano), Doutel de Andrade (líder do PTB na Câmara Federal), Elói Dutra (vice-governador do Estado da Guanabara), Badger Silveira (governador do Estado do Rio de Janeiro) e Lindolfo Silva (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e representante do Comando Geral dos Trabalhadores).  Estranhamente o jornal não cita a fala do então presidente da UNE, José Serra, mencionada na mídia desde o cinquentenário do golpe militar, em 2014.

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Jango seria o último a falar e, obviamente, o orador a ocupar mais tempo, anunciando, em meio à multidão em transe, a assinatura, feita horas antes, no Palácio das Laranjeiras, na ex-capital da República, dos decretos de desapropriação de latifúndios improdutivos na faixa de 10 km à beira das rodovias, ferrovias e açudes federais, de encampação das refinarias de petróleo privadas e de regulamentação dos aluguéis (reforma urbana), que constituiam o início da concretização das reformas e seriam o pretexto definitivo para o golpe das elites nacionais e multinacionais, que o apeariam do poder através dos generais gorilas pro-yankees, 19 dias depois, na quartelada militar do primeiro de abril de 1964, apavorados com o arranhão de suas indefensáveis regalias.

Reproduzimos abaixo a íntegra de seu pronunciamento, conforme transcrição da Última Hora do dia seguinte:

“Devo agradecer em primeiro lugar às organizações promotoras deste Comício, ao povo em geral e ao bravo povo Carioca em particular, a realização em praça pública de tão entusiástica e calorosa manifestação. Agradeço aos Sindicatos que mobilizaram os seus associados, dirigindo minha saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos dêste País, me ouvem pela televisão e pelo rádio.

Dirijo-me a todos os brasileiros. Não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas. Mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações o direito de ser brasileiro e de trabalhar de sol a sol para a grandeza dêste Pais.

Presidente de 80 milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam bem entendidas por todos os nossos patrícios.

Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera e sem subterfúgios. Mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade que vivemos no presente.

Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu Presidente, na presença das lideranças populares mais expressivas deste País.

Chegou-se a proclamar até que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da Democracia e a proprietária das Praças e das Ruas. Desgraçada a Democracia se tivesse que ser defendida por estes Democratas. Democracia para êles não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que êles querem é Democracia do povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e abafado nas suas reivindicações.

A Democracia, trabalhadores brasileiros, a democracia que êles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja aquela que melhor atende aos interêsses dos grupos a que êles servem ou representam.

A Democracia que eles pretendem é a Democracia para dos privilégios e a Democracia da intolerância e a Democracia do ódio.

A Democracia que êles querem é  a Democracia para liquidar com a PETROBRÁS, é a Democracia dos monopólios nacionais e internacionais; é a Democracia que luta contra os Governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.

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Democracia é precisamente isto: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo perigo para a segurança das instituições.

Democracia é o que o meu Govêrno vem procurando realizar, como é de seu dever, não só para intepretar os anseios populares, mas também conquistá-los pelos caminhos da legalidade, pelos caminhos do entendimento e da paz social.

Não há ameaça mais séria à Democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à Democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líceres, fazendo calar as suas mais sentidas reivindicações.

Estaríamos sim ameaçando o regime se nos mostrâssemos surdos aos reclamos da Nação. Que de Norte a Sul, de Leste a Oeste, levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como o complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior em revoltantes condições de miséria.

Ameaça à Democracia não é vir confraternizar com o povo na rua. Ameaça à Democracia é empulhar o povo, explorando seus sentimentos cristãos, na mistificação de um anti-comunismo que não visa ao comunismo, pois tenta levar o povo a se insurgir contra os grandes e luminosos ensinamentos dos últimos Papas, que informam notáveis pronunciamentos das mais expressivas figuras do Episcopado Brasileiro.

O inolvidável Papa João XXIII é quem nos ensina que a dignidade da pessoa humana exige normalmente, como fundamento natural para a vida, o direito ao uso dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma propriedade privada a todos.

É dentro desta autêntica doutrina cristã que o Govêrno Brasileiro vem procurando situar a sua política social, particularmente a que diz respeito à nossa realidade agrária.

O Cristianismo nunca foi o escudo para os privilégios condenados pelos Santos Padres. Nem os rosários podem ser erguidos como armas contra os que reclamam a disseminação da propriedade privada da terra, ainda mantida nas mãos de uns poucos afortundados.

Àqueles que reclamam do Presidente da República uma palavra tranquilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social. Perdem o seu tempo os que temem que o Govêrno passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam dêste Governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo, como fazem certas associações de cúpula das classes conservadoras, ibadianos de ontem, que ainda há pouco levantavam a voz contra o Presidente porque êste se ergue contra a exploração e a ganância.

Ação repressiva está praticando , sim, o Govêrno, e vai ampliá-la, ainda mais, mas é ação repressiva contra os que especulam com as dificuldade do povo, contra os que sonegam gêneros e jogam com os preços.

Não me tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascaradas de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósito de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.

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Por outro lado, não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar que nossa Constituição precisa ser revista.

Essa Constituição é antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada, injusta e desumana; o povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria, que a propriedade da terra seja acessível a todos, que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado.

Que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e que seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas.

Todos têm direito à liberdade de opinão e de manifestar sem temor o seu pensamento. É um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na Carta das Nações Unidas, e que temos o dever de assegurar a todos os brasileiros.

Está nisto o sentido profundo desta grande manifestação. É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis , de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.

São certamente, trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser responsáveis perante a história pelo sangue brasileiro, que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo.

De minha parte à frente do Poder Executivo, tudo continuarei fazendo para que o processo democrático siga um caminho pacífico, para que sejam derrubadas as barreiras aue impedem a conquista de novas etapas do progresso.

E podeis estar certos, trabalhadores, de que juntos – o Govêrno e o povo – operários, camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros, que colocam os interêsses da Pátria acima de seus interêsses, haveremos de prosseguir, e prosseguir de cabeça erguida, a caminhada da emancipação econômica e social dêste País.

O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é: ‘Progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade.’

A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, também pelo esforço dos trabalhadores e o patriotismo dos mais humildes.

Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor, mas sabemos que nada disso terá sentido se ao homem não fôr assegurado o direito sagrado ao trabalho e a uma justa participação nos frutos dêste desenvolvimento.

Não, trabalhadores, sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo.

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Brasileiros, a hora é das reformas.

Reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivos. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar. Que não é mais possível acomodar. Que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre de salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara e as ilusões passadas.

O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar, trabalhadores, é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica inteiramente superada pelas realidades do tempo em que vivemos.

O decreto da SUPRA, que acabei de assinar, com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria, ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutam democraticamente os trabalhadores e o govêrno.

Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.

Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.

Mas é, como ainda há poucos dizia o Governador de Pernambuco, o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.

O que se pretende com o decreto que considera de interêsse social para efeito de desapropiaçao terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas as áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a comércio especulativo, odioso e intolerável.

Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interêsses dos especuladores de terra, que se apoderaram das margens das estradas e dos açudes.

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos da dívida pública e a longo prazo.

Reforma agrária com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, conveniente para o latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da SUPRA não é a reforma agrária.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima dela o povo e os interêsses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

Graças aos convênios de colaboração técnica assinados entre a SUPRA e as Forças Armadas, dentro de um prazo máximo de 60 dias, o Govêrno estará em condições de desapropiar as primeiras áreas por Estados, a serem entregues aos lavradores sem terra das regiões atingidas.

No Japão de após-guerra, há quase 20 anos, ainda ocupado pelas fôrças alidadas vitoriosas, sob o patrocínio do comando vencedor, foram distribuídos dois milhões e meio de hectares das melhores terras do país, com indenizações pagas em bônus com 24 anos de prazo, juros de 3,45% ao ano. E quem é que se lembrou de chamar  o General Mac Arthur de subversivo ou extremista?

Na Itália ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos. 150 mil famílias foram beneficiadas.

No México, durante os anos de 1932 a 1945, foram distribuídos trinta milhões de hectares, com pagamento das indenizações em títulos da dívida pública, 20 anos de prazo, juros de cinco por cento ao ano, a desapropriação dos latifúndios com base no valor fiscal.

Na Índia foram promulgadas leis que determinam a abolição da grande propriedade mal aproveitada, transferindo as terras para os camponeses. Essas leis abrangem cerca de 68 milhões de hectares, ou seja a metade da área cultivada da Índia..

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Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo. Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.

A reforma agrária não é capricho de um govêrno, de uma pessoa ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo.

A reforma agrária é também uma posição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver.

Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não têm dinheiro para comprar.

Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às indústrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano. Interessa, por isso, também a todos os industriais e às fôrças produtoras que se interessam pelo desenvolvimento do País. A reforma agrária é necessária, enfim, à nossa vida social e econômica, para que o País possa progredir, em sua indústria, em seu comércio e no bem-estar do seu povo.

Como garantir o direito de propriedade autêntico quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?

O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária,não é diferente, portanto, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa do progresso que precisamos conquistar.

O que queremos é criar novos proprietários, humanizar o direito de propriedade, dar estabilidade à vida democrática pela adesão de milhões de brasileiros, hoje marginalizados; aumentar o mercado de trabalho, revigorar as possibilidades do consumo nacional; dar consistência à indústria; fortalecer o comércio, revitalizar a vida econômica da Nação; livrar o camponês da estrutura medieval de trabalho que o infelicita.

Tudo isto é possível e será feito, trabalhadores, sem ferir as conquistas democráticas e sem atentar contra as liberdades públicas, que são um patrimônio intocável do povo brasileiro.

São estes os fundamentos de uma ação reformista, a qual continuaremos a emprestar tôda a nossa capacidade de luta, tôda a nossa vontade de bem servir à nossa terra.

Não pode haver produção barata quando o aluguel da terra já atinge a cinqüenta ou cinqüenta e cinco por cento do produto do trabalho do agricultor. No meu Estado, no Estado do Deputado Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, 74,9% da lavoura de arroz é feito em terra alugada. Em razão da alta produtividade da lavoura irrigada de arroz no Rio Grande do Sul, o arrendatário paga anualmente uma, duas e até três vezes o valor da terra em cada ano. Êsse inquilinato rural desumano e medieval é responsável pela produção insuficiente e cara que torna insuportável o custo de vida no Brasil.

No último cálculo do salário-mínimo, cinqüenta por cento do total do aumento deveu-se à subida vertiginosa dos gêneros de primeira necessidade, provocada também por alta dose da especulação.

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 A reforma agrária só prejudica a uma minoria de insensíveis que deseja manter o povo escravo e a nação submetida a um miserável padrão de vida. Os particulares possuem 265 milhões de hectares de terras no Brasil, dos quais apenas 11% aproveitados para a agricultura. O Govêrno Federal não tem terras. Somente um milhão e setecentos mil hectares, todos aproveitados. O Estados possuem as terças devolutas, mas, em geral, as melhores já foram concedidas , de favor, aos latifundiários ou aos seus representantes. E ainda que quiséssemos desapropriar terra estadual ou municipal, seria necessária a indenização prévia, à vista, em dinheiro e com autorização legislativa.

Reforma agrária só se faz com eficiência pelo aproveitamento de terras bem localizadas, próximas de centros de consumo, com facilidade de escoamento para a produção. E essas terras, nós bem o sabemos, quase sempre estão tomadas e mal usadas. Por isso o decreto da SUPRA, quando vigorar, as declara agora de interêsse social. Irão sendo desapropriadas e, na medida do possivel, entregues aos lavradores sem terra de nosso imenso País. Em primeiro lugar a terra. Depois a saúde, a instrução, a assistência técnica, que só tem sentido quando o homem já tem como trabalhar e onde trabalhar.

É urgente dar terra aos que querem tralhar: para isso é necessário dar função social ao direito de propriedade.

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Govêrno nenhum poderá enfrentar o monstro inflacionário que devora os salários e inquieta o assalariado se não efetivar as reformas de estrutura da nossa sociedade.

Ou nos livramos, pelas reformas de base, da injustiça social e do desajuste econômico, ou jamais poderemos aspirar ao equilíbrio financeiro, à vida barata e à tranquilidade para todos os brasileiros.

Tenho autoridade para lutar pela reforma da Constituição porque ela é indispensável e porque tem por objetivo único e exclusivo abrir caminho para a solução harmoniosa dos problemas que afligem nosso povo.

Não me animam quaisquer propósitos de ordem pessoal. Os grandes beneficiários das reformas serão o povo e  o govêrno que me suceder, ao qual entregarei uma Nação engrandecida, emancipada e mais orgulhosa de si mesma, por ter resolvido mais uma vez pacificamente os problemas que a História lhe impôs.

Dentro de horas vou entregar à consideração do Congresso Nacional a Mensagem Presidencial dêste ano. Nela, estão claramente expressas as intenções e os objetivos dêste Govêrno. Espero que os senhores Congressistas, em seu patriotismo, compreendam o sentido social da ação governamental, que tem por finalidade acelerar o progresso dêste País e assegurar aos brasileiros melhores condições de vida e trabalho, pelo caminho da paz e do entendimento, isto é, pelo caminho reformista.

Antes de finalizar, desejo referir-me ao outro decreto que acabei de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas de nosso povo – o decreto de encampação de tôdas as refinarias particulares. A partir desta data, Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazônia e Distribuidora Riograndense pertencem ao povo, são patrimônio popular. Procurei, depois de estudos cuidadosos, elaborados por técnicos, com êsse decreto, inspirar-me no espírito que criou a lei 2904. Ao anunciar êsse ato de encampação, desejo prestar, com o povo, homenagem à memória do grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.

Trabalhadores dos campos e das cidades, Líderes Sindicais, Militares, Intelectuais, Estudantes, povo brasileiro.

Hoje, como alto testemunho da Nação, e com a solidariedade do povo reunido na praça, que só a ele pertence, o Govêrno, que é do povo e que também a ele pertence, reafirma seus propósitos inabaláveis de lutar pela reforma da sociedade brasileira.

Não apenas pela reforma agrária, mas também pela reforma bancária, pela reforma tributária, pela reforma eleitoral, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade dos alistáveis, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil.”

Rio de Janeiro, 13 de março de 1964

                                        João Goulart

                                                                                                      

Seis dias após, sob o comando da primeira-dama, mulher do governador golpista de São Paulo, Ademar de Barros, do PSP, a manada da peste emocional enfurecida, de alarmadas beatas pequeno-burguesas anti-comunistas, marcharia de rosário em punho, na capital paulista, reunindo, segundo a mídia da época, meio milhão de manifestantes pedindo  a deposição militar do governo de Jango.

No primeiro de abril seguinte, com o financiamento e apoio do presidente norte-americano Lindon Johnson, os generais fascistas tomariam o poder para seus amigos yankees.

A reforma agrária, que poderia ter fixado, pela criação de condições dignas de vida, as populações no campo, jamais seria realizada. Os sucessivos governos da sangrenta ditadura militar que se instalaria, sob o pretexto cretino de “salvar o Brasil do bicho papão comunista”, dariam toda a liberdade aos grupos econômicos internacionais para tomarem de assalto até os menores escaninhos da economia brasileira, integrada na forma de colônia ao esquema mundial de exploração do trabalho, desenvolvendo o inchaço urbano característico, devidamente alimentado pelo êxodo dos contigentes rurais miserabilizados que, uma vez trasladados à cidade na condição de subempregados ou desocupados engrossariam as periferais, alimentando a marginalidade e criando o Brasil da miséria e da violência que hoje se pretende “salvar” mais uma vez pela via da intervenção militar e da repressão policial truculenta.

Com as reformas de base teríamos avançando rumo a um Brasil com um mínimo de decência. Através do modelo econômico de integração dependente ao capitalismo internacional praticado pela ditadura e os governos que a sucederam, chegamos ao apocalipse já previsível nos anos 1980, em que os ricos, possuindo condições para tanto, vivem entrincheirados em condomínios cercados, e a “ralé” do lado de fora sofre sob a onda da violência desenfreada do tráfico de drogas, do crime organizado e da simples ação da multidão de trombadinhas, cujos ataques são o escape possível na sociedade do desemprego crônico, do salário mínimo de fome e da completa falta de estrutura para a vida da imensa massa do povo brasileiro.

Ubirajara Passos

Jair Bolsonaro: a palhaçada que pode se tornar trágica!


Era uma vez um militar de baixa patente. Seu país passava por uma terrível crise econômica e por uma trágica situação política. Os partidos, fossem eles da esquerda, há pouco apeada do poder, fossem da direita, não davam conta dela e a violência campeava sem controle, pelo menos esta era a visão de boa parte das pessoas comuns, de trabalho mal remunerado e padrão de vida aviltado, que viviam a humilhação do poder aquisitivo rebaixado apesar da “seriedade e do empenho com que se dedicavam às suas nobres funções”.

O militar era um sujeito medíocre, de mentalidade retrógrada, o típico defensor dos “valores tradicionais da família e da pátria”. Saudoso da glória pretérita, de uma Era de Ouro em que o tacão violento e impositivo dos generais, que ele admirava profundamente, providenciava a ordem e o progresso do Grande Império, tratando de calar e eliminar os perigosos elementos que o ameaçavam, assim como um pai de família severo é capaz das mais resolutas atitudes para a perfeita disciplina e retidão de conduta de sua prole. Ele sofria profundamente com a humilhação a que seu povo se encontrava submetido no presente e via nos elementos depravados, que ameaçavam a perfeita moral familiar do país, tentando inverter e subverter os papéis destinados a homens e mulheres, à pura raça branca e às famílias de berço nobre, destinadas a liderar o país, a raiz profunda das desgraças nacionais. Era necessário enquadrá-los, especialmente a gays, mulheres metidas a macho, membros de raças inferiores, e, sobretudo ao perigo vermelho vindo de fora, e, eliminá-los, mesmo, para que se restabelecesse a ordem da moral dos patriarcas e dos senhores de bem, de reto proceder e abençoada fortuna, e o país voltasse aos tempos dourados de grande império.

Ele sabia que o povo não confiava mais nos grandes políticos, todos eles corruptos, quando não manchados pela peste vermelha, e se colocava como alternativa ao povo, cujo sentimento de revolta raivosa diante da desordem ele comprendia perfeitamente.

Seus discursos e atitudes pareciam absurdos, desmesurados até para os mais conservadores, porém com algum senso de racionalidade. Mas ninguém acreditava nas suas bravatas de extermínio físico da ralé depravada, de repressão bestial e truculenta dos grupos que não costumavam se comportar de acordo com os rígidos ditames da velha moral patriarcal e “familiar” já há décadas um tanto desacreditada.

Algum que outro ativista ou pensador de esquerda vislumbrou a concretude perigosa de tais atitudes e propostas, mas ninguém levou a sério. Eram tão extremadas, beiravam tanto à insanidade, absurdamente violentas e insensatas que não passavam de puro folclore. Eram apenas palhaçadas, destinadas a chamar a atenção e conquistar o poder, o que dificilmente ocorreria. Era um louco inofensivo.

E assim, enquanto as diversas abordagens políticas tradicionais desconsideravam-no, ele foi ganhando a confiança das pessoas comuns, que, acossadas pelo quotidiano de miséria, precariedade e violência, e desamparadas frente ao discurso abobalhado dos políticos “sem atitude”,  passavam a ver, cada vez mais, nas bravatas absurdas, a solução para a “baderna” instaurada. Era preciso um governo forte, decicido e que pusesse fim à orgia que estabelecera-se com um governicho de ladrões, que fazia suas safadezas grossas à revelia do povo, e perigosos elementos subversivos no meio da massa que impediam a ordem de se restabelecer.

Um dia, de tanto espumar e esbravejar, providenciando através de seus discípulos, volta e meia, o corretivo do pau no lombo dos “transviados”, ele chegou ao poder. Era um perigo para a liberdade e os direitos básicos de convivência e civilidade consagrados aos mais simples cidadãos desde a derrocada do velho obscurantismo monárquico e religioso medieval. Mas aqueles que poderiam ter evitado sua ascenção continuavam a não levá-lo a sério. O poder corrompe, o dinheiro distorce e em pouquíssimo tempo o louco tirano seria seduzido por ele e se tornaria simplesmente mais um chefete corrupto e extravagante, igual aos demais. Não havia o que temer. Mesmo potenciais vítimas, como gays riquíssimos e de requintada extração não o temiam, pois se achavam, supunham, blindados por sua fortuna e posição.

Mas o louco não se deteve, cumpriu todas as suas promessas e transformou o país num enorme campo de concentração, economicamente viável e livre de bandidinhos chinelões, mas profundamente infeliz e sobressaltado permanentemente pelo temor do braço impiedoso e forte da nova ordem. Por pouco não fez do próprio mundo, pelo poder do Novo Império restaurado, uma nova prisão, pois mesmo as potências capitalistas tradicionais não haviam acreditado nas suas palhaçadas e demoraram a opor-se-lhe, enquanto ele ía tomando, um a um, os arredores do Império para a nova ordem disciplinadora, rígida, violenta e sublime e edificante, dos homens brancos agraciados pela divindade!

Seu nome, o do excêntrico redentor, não era, casualmente, Jair Bolsonaro, embora, ressalvado o contexto internacional, pudesse sê-lo, havendo um perfeito paralelo na história de ambos. Chamava-se Adolfo Hitler, e foram necessários seis anos de uma renhida guerra total para expulsar ,formal e temporariamente, o nazismo da face da Terra e, por um bom tempo, boa parte da Europa sofreu debaixo das botinas de sua negra tirania.

De sua nefanda história nos restou a advertência que parece estar sendo, mais uma vez, sublimemente desprezada, agora no Brasil: É PRECISO LEVAR A SÉRIO OS PALHAÇOS EXPLICITAMENTE PSICOPATAS E TRATAR DE IMPEDI-LOS, ANTES QUE O SEU INTENTO, APARENTEMENTE CÔMICO, MAS PROFUNDAMENTE ENRAIZADO NA FÚRIA AUTORITÁRIA SUBTERRÂNEA QUE AINDA HABITA O INTERIOR DO INDIVÍDUO MÉDIO, ESTABELEÇA A INFELIZ E IRREMEDIÁVEL TRAGÉDIA!

Ubirajara Passos

 

Quem, é, de fato, Jair Bolsonaro?


Comentário que postei hoje à noite no facebook, em matéria reproduzida pelo presidente estadual do PV do Rio Grande do Sul, ex-vereador de Gravataí,  Márcio Souza, na qual se noticia ter sido ele taxado de bandido por Carlos Bolsonaro (filho do personagem objeto desta crônica) em razão de ter alertado, em palestra na Escola Inácio Montanha, de Porto Alegre, o risco que correm os direitos civis, inclusive das mulheres, com a possível eleição do referido deputado para a Presidência da República:

Bolsonaro era até ontem do partido que sustentou a ditadura militar, homenageou o sanguinário torturador Brilhante Ustra ao votar pelo impeachment de Dilma e defende escancaradamente o autoritarismo nazista praticado pela milicada que derrubou um presidente eleito constitucionalmente, sob o pretexto do mais falso moralismo, para criar o Brasil da miséria e da violência que conhecemos hoje.

Isto é suficiente para temermos radicalmente sua eventual eleição, que representaria a tomada do poder pela peste emocional, furibunda e raivosa que sustentará os privilégios da elite infecunda e entreguista deste país pela via da violência fascista explícita, do amordaçamemto do pensamento e pela tirania da “disciplina” mais conservadora, odiosa, anti-prazer, anti-vida e anti-povo.

É apavorante ver como estas forças fingiam dormir, envergonhadas desde 1985, e agora se assanham como feras em plena luz do dia na defesa da ordem mais irracional e obscurantista possível, pré-revolução francesa e anti-iluminista.

A quem interessar possa, procure e leia “Psicologia de Massas do Fascismo”, do mestre Wilhelm Reich, e entenderá toda a extensão da projeção política da raiva furiosa gerada pelos organismos humanos reprimidos e encouraçados na velha repressão sexual instaurada há seis mil anos pela sociedade patriarcal, onde o senhor do lar tinha direito de propriedade, vida e morte sobre todos os membros da “família”, de esposa e filhos a servos e escravos!

 

Ubirajara Passos

 

 

“Velho feio da peste!”


Não é de anteontem que o anonimato, ou a própria distância, tem propiciado, na internet, uma imensa sinceridade e autenticidade (muitas vezes um tanto intolerante) nesta sociedade autoritária e hipócrita em que vivemos. Até mesmo nas redes sociais, onde, em tese, todos nos tornamos íntimos e informais. Mas o que me aconteceu recentemente foi simplesmente inédito!

Cansado da antiga (e pretendendo divulgar meu visual de cabelo pintado e cortado a máquina, operações sem as quais os meus 52 verões aparentam a infeliz decrepitude de um ancião centenário), resolvi trocar a foto de meu perfil no facebook e postei, ontem à noite, já sentado na cama (e “fardado” com meu mais vistoso pijama), a “selfie” feita no momento (sem o auxílio de nenhum “pau”) com o próprio celular. Barba por fazer e um certo ar sonolento, o retrato realmente não é nenhum primor, mas, atual, satisfazia os fins que pretendia dar-lhe.

Vários amigos (de colegas a parentes) o saudaram com a tradicional curtida. Uma velha e querida amiga, companheira de militância sindical, postou nos comentários o gif de um cachorrinho abanando alegremente. E um amigo que não vejo pessoalmente há tempos me brindou com o emoticom do sorriso (que muitas vezes se usa para se expressar a risada mesmo), o que já me deixou meio cabreiro.

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aqui a indigitada foto que rendeu o comentário, para apreciação dos leitores

Até aí tudo bem. Nada além do previsto, e até tedioso, nestas ocasiões. Mais eis que, do nada, sabe-se lá a que pretexto e por que diabo inspirado, um sujeito, que não conheço, mas ainda assim cumprimentei por ocasião de seu aniversário, e que só aceitei no meu rol de amigos do facebook por ser amigo comum de uma colega de Judiciário (que também não conheço pessoalmente, não é da minha comarca, mas foi aceita em razão da minha militância e liderança sindical, cuja popularidade deve tê-la levado a me solicitar amizade), resolveu lascar o seguinte comentário: “VELHO FEIO DA PESTE”!

Confesso que, apesar de libertário e desassombrado (embora um tanto destreinado da histórica malandragem aprendida na política e na boemia), levei um susto tão grande que, não estivesse, agora de manhã, deitado em plena cama, teria caído para trás. Já vi de tudo, até xingamentos homéricos e descabelados em razão da intolerância ideológica que anda pautando fascistas de direita e de “esquerda” no Brasil pós-golpe de 2016, inimizando velhos camaradas e dividindo famílias a pretexto das mais infelizes questiúnculas, artificiais e sem graça, acerca de questões de gênero, raça e parceria sexual. Mas esta de brindar, sem nenhuma intimidade gaiata que o justifique, uma simples foto de perfil com tão jocoso comentário não havia visto ainda.

Depois de meditar por um bom tempo, diante do inusitado, me decidi e postei a seguinte resposta ao meu irreverente amigo (que estampava antigamente a imagem de um corvo, mas agora nenhuma em seu perfil do face):

“Muito obrigado pelo comentário. Vou me lembrar de postar um semelhante quando o companheiro (que deve ser meu colega no qualificativo estético) tiver coragem de colocar sua foto no próprio perfil!!!”.

Até agora, infelizmente, não recebi nenhuma réplica.

Ubirajara Passos