A Internacional


Paris, primavera de 1871. Diante da rendição vergonhosa do novo governo republicano às tropas invasoras alemãs, o povo da capital francesa  se auto-organiza e toma o poder, correndo o aparato estatal burguês, que se refugia no velho palácio “nobre” de Versalhes,  sob a proteção do exército do Kaiser Guilherme, que é coroado Imperador em plena “Sala dos Espelhos”.

Em 40 dias de heróica resistência a “Comuna de Paris”, formada por todos os matizes de revolucionários, de marxistas a anarquistas, realiza, pela primeira vez na história da humanidade, em concreto, o sonho da peonada livre e sofrida, estabelecendo a administração auto-gestionária da cidade, que passa a ser governada pelos próprios trabalhadores, decretando, entre outras medidas (conforme consta do artigo da Wikipédia), as resoluções seguintes:

  1. O trabalho noturno foi abolido;
  2. Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
  3. Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
  4. Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
  5. Todas os descontos em salário foram abolidos;
  6. A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
  7. Os sindicatos foram legalizados;
  8. Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
  9. Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
  10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
  11. Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
  12. O casamento se tornou gratuito e simplificado;
  13. A pena de morte foi abolida;
  14. O cargo de juiz se tornou eletivo;
  15. O calendário revolucionário foi novamente adotado;
  16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
  17. A educação se tornou gratuita, secular, e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
  18. Imagens de santos e outros apetrechos religiosos foram derretidos, e sociedades de discussão foram criadas nas Igrejas;
  19. A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também;
  20. A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
  21. O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
  22. Instituiu-se um escritório central de imprensa;
  23. Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
  24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
  25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
  26. Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
  27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
  28. Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
  29. O salário dos professores foi duplicado.

O exército regular da França, entretanto, com mais de cem mil soldados, grande parte libertada pela tropas do Kaiser, no primeiro exemplo do colaboracionismo ínternacional burguês da História, toma a cidade, depõe o governo popular e, numa chacina inédita e sem piedade, executa entre 50.000 e 80.000 parisienses, tanto no assalto militar, quanto na repressão política que se seguiu.

Em meio ao furacão da primeira grande revolução socialista, o poeta Eugéne Pottier compõe o que se tornaria, mais tarde, o hino da Associação Internacional dos Trabalhadores, e o próprio manifesto musical da luta de todos os revolucionários do mundo (sendo o próprio hino oficial da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, na era estalinista), cujo conteúdo,  bem mais radical e efetivo que muito programa político formal de muito partidinho socialisteiro, abaixo reproduzo:

 

A Internacional

 

De pé, ó vítimas da fome!

De pé, famélicos da Terra!

Da idéia a chama já consome

A crosta bruta que a soterra.

 

Cortai o mal bem pelo fundo!

De pé, de pé, não mais senhores!

Se nada somos neste mundo,

Sejamos tudo, ó produtores!

 

Bem unidos façamos,

Nesta luta final,

Uma terra sem amos,

A Internacional.

 

Messias, Deus, chefes supremos,

Nada esperamos de nenhum!

Sejamos nós quem conquistemos

A Terra-Mãe livre e comum!

 

Para não ter protestos vãos,

Para sair deste antro estreito,

Façamos nós por nossas mãos

Tudo o que a nós nos diz respeito!

  

Bem unidos façamos,

Nesta luta final,

Uma terra sem amos,

A Internacional.

 

Crime de rico a lei o cobre,

O Estado esmaga o oprimido.

Não há direitos para o pobre,

Ao rico tudo é permitido.

 

À opressão nãos mais sujeitos!

Somos iguais todos os seres.

Não mais deveres sem direitos,

Não mais direitos sem deveres!

 

Bem unidos façamos,

Nesta luta final,

Uma terra sem amos,

A Internacional.

 

Abomináveis na grandeza,

Os reis da mina e da fornalha

Edificaram a riqueza

Sobre o suor de quem trabalha!

 

Todo o produto de quem sua

A corja rica o recolheu.

Querendo que ela o restitua,

O povo só quer o que é seu!

 

Bem unidos façamos,

Nesta luta final,

Uma terra sem amos,

A Internacional.

 

Fomos de fumo embriagados,

Paz entre nós, guerra aos senhores!

Façamos greve de soldados!

Somos irmãos trabalhadores!

 

Se a raça vil, cheia de galas,

Nós quer á força canibais,

Logo verá que as nossas balas

São para os nossos generais! Bem unidos façamos,

 

Nesta luta final,

Uma terra sem amos,

A Internacional.

 

Somos o povo dos ativos,

Trabalhador forte e fecundo.

Pertence a Terra aos produtivos;

Ó parasitas, deixai o mundo!

 

Ó parasita que te nutres

Do nosso sangue a gotejar;

Se nos faltarem os abutres

Não deixza o sol de fulgurar!

 

  Bem unidos façamos,

Nesta luta final,

Uma terra sem amos,

A Internacional.

 

Comuna de Paries, 1871

 

Eugéne Pottier

 

 

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DENÚNCIA DAS PERSEGUIÇÕES A BIRA E SIMONE NOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS


Reproduzo abaixo o texto da denúncia encaminhada, nesta semana, pelo Movimento Indignação, que lidero, à Organização Internacional do Trabalho – OIT (texto reproduzido na íntegra), Anistia Internacional (sediada em Londres), aos Repórteres sem Fronteira (sediados em Paris), à Conlutas (cental sindical classista e combativa), ao Movimento Sindical do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio Grande do Sul, aos deputados trabalhistas (PDT)  gaúchos Vieira da Cunha e Pompeo de Mattos e à Internacional Socialista:

Senhores Dirigentes da OIT:

O Movimento Indignação, fração de oposição do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Sindjus-RS, vem perante a Organização Internacional do Trabalho requerer providências por violação da liberdade sindical e do direito de organização praticada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, consubstanciado na intimidação, mediante processos disciplinar ilegal e ilegítimo dos sindicalistas do setor público, abaixo nominados, em razão do exercício de suas atividades sindicais, que fere as convenções 87, 98 e 151 (especialmente), conforme narrado a seguir.

Os sindicalistas Ubirajara Passos e Simone Janson Nejar, servidores concursados e representantes de local de trabalho, respectivamente, do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça e da Contadoria da Comarca de Gravataí, setores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, estão sendo retaliados, e ameaçados de demissão de seus cargos públicos, em razão de terem denunciado, através do blog do Movimento Indignação (corrente de oposição interna do Sindjus-RS – Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, de que são militantes), cujo endereço é grupo30.canalblog.com, e do blog pessoal de Ubirajara Passos, upassos.wordpress.com, a prática ilegal de nepotismo no Tribunal de Justiça, bem como por se manifestarem contra o arrocho salarial e a falta de condições de trabalho sofridos pela categoria (em cujos quadros há mais de 1.800 cargos vagos não providos há anos).

A sindicalista Simone denunciou, não somente no referido blog (que é o site oficial do movimento Indignação, nele publicando artigos os sindicalistas Ubirajara Passos, Simone Janson Nejar e Valdir Antônio Bergmann), mas através de ação popular impetrada no Supremo Tribunal Federal, a lista de ocupantes de cargos em comissão parentes de juízes e desembargadores, cuja presença neles constitui infração à Súmula 13 da suprema corte brasileira, assunto este que vem sendo coberto pela imprensa local e nacional.

Como resultado, e a pretexto de utilizarem nos artigos por eles assinados, expressões injuriosas, caluniosas e difamatórias às autoridades públicas e ao Poder Judiciário, a administração do referido tribunal, através da 2.ª vic-presidência, e da Corregedoria-Geral de Justiça, abriu processos administrativos contra Simone e Ubirajara, suspendendo-os de seus cargos, “preventivamente”, e enquadrando-os no dispositivo da Lei Estadual 5256/1966, promulgada durante a ditadura militar, que permite a demissão de trabalhadores públicos em razão de “referência injuriosa, caluniosa ou difamatória à Justiça, autoridades públicas, ás partes e a seus advogados” (art. 757, VI, d) – artigo este eivado de completa inconstitucionalidade frente ao art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada por ocasião da restauração democrática em 5/10/1988, que garante a liberdade de expressão.

Apesar do pretexto legalista e autoritário do “crime de opinião”, que é mero expediente para demitir os sindicalistas, os processos objetivam realmente é intimidar e calar as vozes críticas dos membros do movimento sindical referido e dos militantes sindicais do poder judiciário do Rio Grande do Sul. Não por acaso foram iniciados logo após a denúncia, no blog do movimento, de contratação irregular de empresa de manutenção de ar condicionado em que consta como sócio o irmão do Presidente do Tribunal de Justiça, pelo Poder Judiciário. As manifestações “injuriosas” são expressões e frases de efeito dos artigos publicados pelos sindicalistas nas denúncias referidas.

No caso do sindicalista Ubirajara Passos, a sanha persecutória chega às raias da insanidade, da malícia e do pior preconceito sócio-cultural. Militante do Sindjus-RS há mais de 17 anos (desde 1991), Ubirajara Passos ocupou neste período os mais diversos cargos de dirigente sindical, como representante de local de trabalho, 3º e 4º Vice-Presidente do Sindjus-RS, membro do Conselho Deliberativo, do Conselho Geral e Coordenador do Núcleo Regional da Grande Porto Alegre, na referida entidade, possuindo  grande liderança e popularidade entre os servidores do judiciário, de há muito, tendo sempre se manifestado e atuado com a maior combatividade e radicalismo pelos direitos trabalhistas da categoria, sem quaisquer hipocrisias e de forma contundente.

Para disfarçar a perseguição política escancarada, entretanto, o Tribunal de Justiça embasou o processo administrativo a pretexto da publicação, no blog pessoal do sindicalista, de uma crônica satírica que expõe o ridículo de norma que determina à segurança do palácio-sede do poder a coibição de “encontros excessivos de namorados” (de suposta natureza sexual), se utilizando de palavras “chulas” (termos sexuais na linguagem popular). O referido blog, em que Ubirajara publica desde comentários políticos a poemas de sua autoria e ensaios antropológicos e políticos, possui em seu conteúdo toda a sua obra literária, na maior parte impublicada, mas a portaria que instaurou o processo visando sua demissão, qualifica seu conteúdo de “obsceno”, em clara imputação preconceituosa e moralista, de cunho patriarcal e conservador, e em evidente tentativa de desqualificação da liderança e do discurso político e sindical de seu autor.

Anexamos manifesto lançado pela corrente sindical referida, em apoio aos trabalhadores perseguidos e moção de repúdio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre o caso.

Porto Alegre, 28 de outubro de 2008

Valdir Antônio Bergmann

Mílton Antunes Dornelles

Ubirajara Passos

Simone Janson Nejar, pelo

Movimento Indignação (organização de oposição do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul/Sindjus-RS)

SINDJUSTIÇA-RJ APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À PERSEGUIÇÃO CONTRA BIRA E SIMONE


Apesar de todo o peleguismo nauseante do sindicalismo oficialesco deste país e da conivência surda da maioria da população brasileira com a hipocrisia moralista, e a sua irmã – a opressão bem-comportada, de modos finos, e filha da puta – nem tudo está perdido.

Prova disto é a moção que reproduzo abaixo, aprovada em uma Assembléia Geral da peonada do judiciário fluminense, em greve há mais de 45 dias, por mais de 2.000 trabalhadores presentes, e que nos foi entregue na última quarta-feira pelo diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Fassano, no aeroporto Salgado Filho, de onde seguiu conosco para degustar um bife com batatas, arroz, e feijão mexido, no Bar Naval (Mercado Público), no centro de Porto Alegre, antes de pegar o ônibus para Gramado, onde participou do Congresso das Associações Brasileiras de Oficiais de Justiça.

O companheiro Fassano, velho brizolista e malandro carioca, destes malandros que dispensam a mais inocente cervejinha (só bebe água e refrigerante há anos), mas não perde a malandragem, merece, aliás, um capítulo a parte neste “obsceno” (segundo o corregedor de justiça do Tribunal Gaúcho) blog, mas por enquanto vamos ficando com a moção de que foi emissário, que vai reproduzida abaixo:

 

mocao-sindjustica-rj