Pacotaço de Sartori: por que não aconteceu a greve geral do funcionalismo gaúcho e o que lhe resta fazer diante da sanha privativista e anti-trabalhador dos governos estadual e federal


Diante do questionamento de combativos companheiros servidores do judiciário gaúcho sobre a razão que impediu o funcionalismo do Rio Grande do Sul de deflagar a greve geral contra o pacotaço privativista (com absurdos como a venda da Sulgás, da Cia. Riograndense de Mineração e da CEEE, extinção da Cientec, da Fundação Zoobotânica e da fundação Piratini, que mantém a TVE e a Fm Cultura) e anti-servidor do governador Sartori, votado na correria e sob forte repressão miltar às manifestações de protesto na praça da matriz, publicamos, a guisa de resposta, as seguintes reflexões no grupo de facebook “Greve no Judiciário Gaúcho”:

Nem medo, nem falta de união, mas simplesmente peleguismo puro de lideranças sindicais burocratizadas e incapazes de comandar a rebeldia necessária. Discursos infantis e desgastados como o da direção do Cpers, que tratava o apocalipse do serviço público como um mero “pacote de maldades” (algo como uma “birrinha pueril do governador) e não como uma política coerentemente pensada (embora radicalmente absurda) e determinada de enxugamento e desmonte do serviço público, e entrega de setores estratégicos ao capita privado, deixam clara uma inércia abobalhada diante da hecatombe que está nos reduzindo a todos à condição de escravos sem nenhum direito, atê mesmo à representação sindical! (vide o fim de triênios, adicionais, licença-prêmio e licença remunerada para cumprimento do mandato sindical), na liquidação do estoque e patrimônio da lojinha falida do budegueiro gringo (tal é a natureza das “medidas de gestão” de Don Sartori).

No Sindjus não se deve nem falar, visto que dirigido por agentes expressos e teleguiados do patrão.

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fotos: Inezita Cunha
A heróica resistência das manifestações durante a votação propositalmente de inopino, feita a ferro e fogo e garantida pela repressão militar truculenta, é o derradeiro ato desesperado, e absurdamente insuficiente, que mesmo que contasse com a presença de dezena milhares de servidores não surtiria o efeito necessário que somente poderia advir da greve geral por tempo indeterminado.

No já longínquo ano de 1987, atitudes bem menos drásticas do governador peemedebista Pedro Simon foram exemplarmente rechaçadas e detidas por uma greve sem precedentes, liderada por sindicatos com brios.

Naquela época os servidores da justiça fizeram sua primeira grande greve sob a liderança, recém eleita então, do Paulo Olímpio da ASJ (!), que nem o Sindjus então existia!

É inacreditável a domesticação a que chegamos nestes trinta anos, que é extremamente perigosa quando ocorre simultaneamente ao avanço raivoso e impiedoso do fascismo privativista e predatório que comanda o país desde Brasília.

As “reformas” de Sartori e Temer não coincidem com a lógica da liquidação de lojinha falida por acaso, nem são mero reflexo da índole partidárias de tais governos, casualmente peemedebistas.


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fotos: Inezita Cunha

Elas servem concretamente aos interesses do capital financeiro internacional, cuja sanha cada vez maior se garante pela implantação de ditaduras informais, escudadas numa legalidade aparente e no mais furibundo e falso moralismo fascista.

E para implantá-las nada melhor que governos fantoches dirigidos pela velha lógica feudal, entreguista e subserviente das aristocracias latino-americanas. As mesmas que apearam Perón e Jango do poder, “suicidaram” Getúlio e Allende e assassinaram Che Guevarapara que a burguesia americana pudesse continuar sugando cada vez mais o produto do sacrifício diário dos trabalhadores do continente.

Contra este massacre econômico e social deliberado, que nos chicoteia o lombo e nos tritura o corpo até o tutano, não resta, tanto para servidores públicos quanto para o povo trabalhador brasileiro em geral, outra saída que a única e derradeira resposta plausível ao encurralamento irresistível em que estamos sendo jogados. E ela não é somente a resistência pela greve geral, mas a derrubada, a pau e pedra de tais governos ilegítimos.

Estão nos retirando até o último direito e nos conduzindo à miséria definitiva. Logo não teremos mais nada a perder. E aí, quem sabe, ganharemos o ímpeto para virar a mesa e mandar esta ordem social e econômica, e todos seus beneficiários, inclusive os mandaletes corruptos travestidos de defensores democratas da moralidade, ao lugar que merecem (que não é exatamente o colo de suas genitoras)!

Ubirajara Passos


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foto: Inezita Cunha

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Morreu o companheiro Valdir Bergmann!!!


valdir
o companheiro Valdir em campanha co-
nosco em 2010 (primeiro à esquerda na
fileira da frente)

Morreu nesta manhã, no hospital de caridade, em Santa Rosa – RS, o grande mentor e batalhador do Movimento Indignação, o companheiro Valdir Bergmann, vítima de uma pancreatite aguda.

Aposentado há mais de um ano, no cargo de Distribuidor-Contador da Comarca de Giruá, Valdir, com todas as dificuldades inerentes à condição de servidor da justiça gaúcha e membro da classe trabalhadora, batalhou incansavelmente até seus últimos dias pela dignidade e bem estar a que todos nós trabalhadores temos direito como seres humanos.

Comunista convicto, acreditou na redenção da humanidade, e lutou por ela, até seus últimos instantes, sem jamais desistir da revolução que um dia há de devolver ao rebanho imenso dos que trabalham o direito de viver como gente e ser feliz, longe da opressão e da vida de gado.

No seu eterno entusiasmo e idealismo, na última vez em que nos vimos pessoalmente, em Porto Alegre, no final do mês de abril, em um nostálgico fim de semana em que visitamos suas antigas residências no Morro Santana e na rua Amélia Telles, no bairro Petrópolis (onde se localizava a lendária “república do Alemão Valdir” descrita no Blog Bira e as Safadezas…) nos dizia: “Bira, há meses só penso em luta e bomba contra esta burguesia maldita” – tamanho o caos em que via mergulhada a nossa situação  como parte do povo pobre e trabalhador do nosso país.

Como todo socialista, era ateu e materialista, embora compartilhasse conosco muitas dúvidas a respeito da existência em outras dimensões da vida, e nutria acima de tudo um profundo amor e abnegação pela humanidade. Nos dezoito anos em que convivemos, de profunda amizade, revelou-se um cristão tremendamente abnegado e preocupado com o próximo, apesar de seu estilo sarcástico e turrão, e de seu credo oficialmente materialista.

Temos certeza de que, no mundo paralelo em que se encontrar, estará sempre nos acompanhando e inspirando na grande luta, que nos deixa como herança a ser honrada e continuada a cada dia.

Ubirajara Passos

Do destino e das circunstâncias…


Estou chegando em uma fase em que o DDA parece estar sendo qualificado pelo “mal do alemão” (não o do camarada Valdir, mas do Alzheimer). Além de não lembrar às 4 h da tarde (em pleno e “frenético” expediente forense) do pedido singelo que a mulher fez às 7 h 30 min da manhã (do tipo: Bira, liga pro médico tal e marca uma consulta), sou capaz de cantarolar o mais surrado samba dos anos 1970 (do estilo “Dinheiro, pra que dinheiro”?) como se fosse inspiração musical inédita, com letra totalmente diversa, me achando um gênio!

O que talvez justifique (assim mesmo, sem colocar o “talvez” entre vírgulas que, no meu caso, são completamente desnecessárias para o bom entendimento do texto) a minha ausência absoluta, nos últimos meses, deste blog que, por algum tempo, (opa! lembrei das vírgulas) foi o élan absoluto dos meus dias, assim como o era, lá pelos meus quinze anos, o meu diário.

E, neste estado meio fora do mundo mentalmente organizado (de que, fisicamente, o zumbi aqui continua cumprindo fielmente, apesar da rebeldia recôndita e indômita, os seus deveres “familiares” e “profissionais”), volta e meia me vejo presa da mais cretina das reflexões (expressão que pra alguns coitados “lucidíssimos e racionais” peões da nossa pátria é coisa de falcatruas evangélicos), como a que acaba de me bater nos cornos, depois de 3 simples latinhas de suco de cevada fermentado no centro da capital do Rio Grande do Sul.

É verdade que ela não foi produto espontâneo do líquido auto-introjetado, mas resultado da decisão que tomou o alemão Valdir de nos colocar, em pleno saguão do hotel “Elevado”, a passear pela internet depois de alguma ingestão “venenosa”.Assim, chegando até a página do blog, fiquei com o focinho bem à frente do blog da companheira K. e sua última matéria publicada no último dia 23, inspirando-me a escrever esta crônica bêbada.

Mas, seja como for, vendo-me “suspenso”, por qualquer razão, das rotinas desta hipnose metida à consciência que vivemos todos, dei-me por conta, exatamente da forma mais imbecil, que me vem  sendo bastante rotineira, do quanto todos nós, mesmo os mais fervorosos e raivosos revolucionários, somos o produto mal havido dos últimos seis mil anos de opressão e sacanagem sofisticada, que iniciada, sabe-se lá como, com a seleção dos animais domésticos mais eficientes, acabou por atingir o auge no adestramento da grande massa da humanidade.

As necessidades de um esperto e pérfido dominador (e principalmente as de seu descendente igualmente pérfido, porém besta) fizeram com que os escravos de todo tipo (cuja coroação é a dos modernos peões assalariados) tenham desenvolvido capacidades específicas, que a ideologia teísta cristã do Ocidente chama de “vocações” (chamamentos irresistíveis e fascinantes), para o exercício de determinados trabalhos, a um tal ponto que a sua frustração é capaz de redundar na mais irremediável infelicidade para a pobre vítima interditada nos seus pendores.

E aí me vejo eu, moldado para o discurso, verbal ou literário, identificado com a estética mais refinada e profunda, puto da vida por ter de levar meus dias envolto com os mais áridos problemas técnico-teóricos ou concretos (do tipo: preciso do meu alvará pra pagar a conta do buteco da esquina, dá um jeito de devolver logo este cálculo judicial) sem qualquer relação com aquilo que me dá tesão além de mulher e trago, quase endoidando, ou caducando, pela pressão natural que vinte e tantos anos de obrigatório e sisudo cumprimento de tarefas acaba por gerar.

É bem verdade que a atual fase da pecuária humana (o capitalismo) me deu mais alguns pendores sofisticadíssimos e impróprios, como a mania da liberdade e da revolução (infelizes efeitos colaterais da opressão e da obediência inerte e besta), mas, tenham plena crença no que digo. Não fosse a maldição de ter de tentar sobreviver (e prover família) com as migalhas de alguns mil reais (tidas por privilégio neste país sul-americano que continua atirando esmolas oriundas do confisco tributário do produto do trabalho de seu povo como remédio à própria expropriação diariamente praticada pela burguesia lambe-cu nativa, lacaia da internacional), e quem sabe, se me permitissem exercer a minha “vocação” literária, talvez eu estivesse manso e bem acomodado com uma existência pequeno-burguesa, daquelas que permite se curtir um gre-nal, para quem gosta, no radinho de pilha (sei que ninguém sabe mais que diabo é este, mas continuo a tê-lo como referência) na tarde de domingo, ou a uma tertúlia como os vizinhos, familiares e amigos, na frente de casa, ao som de um sambinha qualquer no fim da noite (não da madrugada boêmia e folgazã).

Mas, tendo de contar cada infeliz moeda que me vêm às mãos como produto do sofrimento sem graça e medíocre que me é imposto pelo capitalismo local, acaba não restando muita coisa, até por uma questão de sobrevivência mental, do que me opor, me revoltar, cada vez mais, da forma mais radical e absoluta ao domínio completamente irracional e injustificado, da burguesada sobre os bilhões de trabalhadores deste planeta, ainda que esta rebeldia não tenha outro possível fruto do que a ampliação da precariedade vivida, como resultado da natural represália dos sócios pequeno-burgueses que atendem pelo nome de patrões no próprio poder público.

Em resumo, a própria especialização da escravidão assalariada acaba por criar a paixão profissional frustrada e esta frustração, ao se aliar à miséria material, nos reconduz, ironicamente, ao estado natural de rebeldia e inconformidade com tudo quanto não é o prazer genuíno e o bem estar de que gozam os animais em plena natureza.

Ubirajara Passos

Da Hipocrisia Intrínseca da Sociedade Capitalista


 Em toda opressão sempre há um quê fundamental de meia verdade, mentira ou omissão. Mesmo o sujeito dominado pela força é vítima da falsa crença na superioridade física do opressor e, convencido por ela, se submete voluntariamente ao seu domínio. Toda a história da sociedade de classes se reduz à tortura e ao assédio moral organizados*, devidamente disfarçados, como convém e se faz necessário, sob o pretexto do “dever”, da obrigação ética, da “harmonia social” e do “amor ao próximo” e o “bem-estar coletivo”. Conceitos estes que, evidentemente, só existem enquanto ferramenta necessárias à submissão do gado humano oprimido ou como racionalização justificadora da gandaia luxuosa e chique restrita à minoria dominante.

Ninguém, absolutamente, que manipula, divulga e inculca tais categorias de austero e nobre comportamento acredita nelas como princípios válidos para a conduta humana (especialmente para si próprio e para a classe a que serve). E, quando as empurra boca abaixo da multidão submetida e mistificada, espera tão somente que elas sirvam para que a peonada de todo tipo (dos letrados cheios de si aos trabalhadores braçais) se limite a exercer, com toda eficiência, e burra e cega obediência possíveis o papel de máquina sem exigências ou requintes (que são monopólio dos senhores), destina da exclusivamente à produção da vida dionisíaca, apimentada de sadismo, de seus amos.

E os próprios escravos assalariados, em sua grande maioria, quando externam a crença nas boas intenções e exigências morais (ou nos benefícios do “progresso técnico-científico” para uma humanidade abstrata) que justificam oficialmente o seu suor compulsório e não recompensado, exercido sob o pior controle impositivo e infelicitante da opressão calculada e inquestionável, estão no máximo encenando o teatro que julgam necessário para manterem-se vivos e empregados sem o temor da retaliação necessária de patrões, chefes e chefetes a qualquer rebeldia e (supremo e inadmissível “pecado”) à expressão crua de descrença nos cândidos e inocentes mitos “éticos” e espetacularistas que formam o substrato falso e doloroso da produção da vida material, intelectual e emocional comum. Que condicionam o trabalho absolutamente essencial à continuidade dos nossos dias, exercido em íntima relação e “colaboração”, em uma sociedade em que tais atividades não se fazem sob a inspiração da espontaneidade solidária e da empatia natural e mútua dos seres humanos, resultante da proximidade, mas sob o comando da mais humilhante e destruidora hierarquia verticalizada de mando e pilhagem de uns poucos salteadores, organizados e convictos de seu status diferenciado e superior (que nada mais é que o resultado de sua capacidade cínica e cara-dura de auto-imposição e manipulação sobre a imensa horda oprimida).

Mas, no caso da espoliação capitalista, a hipocrisia é absolutamente essencial à existência e à manutenção do sistema, fundado no caráter de informalidade e descompromisso do “dono” com o peão escravizado, que, para permitir maior e mais eficaz “uso”, e, conseqüentemente, maior concentração e usufruto de bens e serviços extraordinários pelo proprietário, é escravo generalizado da classe dominante, sem qualquer relação fixa, vitalícia e obrigatória com determinado membro da burguesia. E se justifica exatamente pelo fato de que as regras morais apresentadas como desejáveis para “todos” e como fundamentos essenciais e básicos da sociedade (especialmente aquelas que dizem respeito ao patrimônio e à economia) foram forjadas, na prática, somente para a maioria trabalhadora, não sendo exigidas da classe dominante, cuja própria existência se sustenta justamente da sua permanente transgressão.

Se o roubo e o homicídio praticados por membros do povo são condenados, e seus praticantes reprimidos, recolhidos ao cárcere e execrados, como prejudiciais à convivência humana em geral, é justamente do apoderamento do resultado do trabalho alheio, da submissão de multidões ao trabalho compulsório e penoso e da morte em vida, ou da eliminação física propriamente dita (nas guerras formais ou informais) que se geram as riquezas e privilégios dos senhores da sociedade capitalista, que forjaram a falsa moral para poderem viver em ócio e fausto montados no lombo de seus escravos.

A antiga dominação senhorial ou feudal podia, nas bases materiais e tecnológicas de vida e comunicação precárias, restritas ao essencial da existência do animal humano, se fazer de forma mais explícita, sob o tacão do simples terror, do amedrontamento e da ameaça física crua e brutal. Ainda que o chicote, a forca, o tronco ou a arena dos leões necessitassem, para efetiva concretização de seu poder constrangedor, como sempre, da crença íntima dos dominados na sua incapacidade de reação e na impossibilidade de virar o jogo pela simples recusa ou rebeldia libertadora.

Mas a moderna roubalheira organizada e burocratizada do capitalismo tecnologicamente sofisticado, dependente de uma engrenagem produtiva intrincada, complexa e ramificada, que cria legiões de níveis de especialidade e aptidão os mais diversos no rebanho de trabalhadores; a sacanagem avançada de um sistema de pecuária humana (que gerou, como efeito colateral, toda uma rede de possibilidades de conforto físico e de comunicação das criaturas humanas entre si muito além do simples feudo ou reinozinho fechado sob a vontade e a ditadura de sua nobreza local ou nacional) necessita de algo que envolva a massa de explorados e utilizados em algo bem mais justificável que o medo e o preconceito rígido imposto por toda uma rede de verticalização de poderes decrescentes de imposição, como ocorria no velho patriarcalismo senhorial, em que a escala dos “direitos” de opressão se estruturava, perfeita e absoluta, desde o rei até o “chefe de família” e o “irmão mais velho”.

Até pela necessidade de consumo dos bens necessários ao lucro mercantilista da classe dominante, o escravo assalariado, acaba por ter um mínimo, ainda que precário, contato com o prazer abastardado que forma o estofo da vida de seus senhores, e, para que não se rompa o élan de sua colaboração, se faz necessário toda uma criação ideológico-cultural falsa e fantasiosa que dê conta da nova necessidade de bem-estar que passa a fazer parte essencial do imaginário do gado humano.

Assim é que toda a sociedade burguesa, da vilinha tibetana perdida no Himalaia às frenéticas e esquizofrênicas esquinas de Nova York ou Tóquio, só consegue manter-se em pé debaixo da hipnose coletiva mais vil e inescapável do prazer substitutivo da nova ética, revelada, ironicamente, de forma clara e nua em etiqueta. E os novos valores “imperativos” e incontestáveis do comportamento universal, a nova “moral” vão do parentesco mais próximo e cru da “moral antiga”, como a supremacia da “qualidade”, dos índices de eficiência em prol do engrandecimento pretensamente generalizado da sociedade toda (seja ela a cidade, a nação, ou toda a humanidade), até os ditames comportamentais tidos por “modernos” e chiques (ou “fashions”) do vestir, do rir, do beber e do fofocar (que é essencial a toda sociedade hierarquizada), invadindo toda as instâncias da vida quotidiana do indivíduo, sob uma constelação de regras impositivas apresentadas como benéficos e desinteressados aconselhamentos em prol de seu “sucesso” sócio-cultural, que, na verdade, garantem, muito longe e diversamente de seu pretenso conteúdo, a continuidade de uma vida de sofrimento, inadequação e eterna infelicidade à legião dos desgraçados que trabalham debaixo do poderio vigarista e psicopata de uns poucos milhares de ladrões bem estruturados e aparelhados em sua capacidade de imposição filha da puta!

 Gravataí, 17* e 28 de setembro de 2010 

Ubirajara Passos

Movimento Indignação lança Manifesto de Apoio à candidatura de sua militante SIMONE NEJAR à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul


 “Anarquista heterodoxo” (nem sei porque insisto nesta condição aparentemente constrangedora), ao contrário dos libertários  puristas, nunca deixei de votar para os cargos do parlamento e do executivo de meu município (Gravataí), do Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil. Era, nos últimos anos, mais um hábito do que uma concessão estratégica à possibilidade de garantir algum avanço (ou impedir retrocesso) na política nacional.

Nestas eleições de 2010, entretanto, a geléia geral fascista em que se transformou a disputa política (incluindo o meu ex-partido, o PDT, que se transformou de vez num capacho da ditadura informal vigente, apoiando sua ex-filiada Dilma Rousseff para a Presidência da República) já ía me inclinando a me igualar aos anarquistas cartilhescos e simplesmente anular o voto.  A novidade da candidatura de uma companheira de movimento sindical, entretanto, me impediu a possibilidade da abstinência eleitoral (que não seria tão dolorosa quanto uma possível abstinência alcoólica forçada).

E assim, atendendo aos ditames da luta sindical e da necessidade de influir fundo nas decisões patronais (funcionários públicos do judiciário gaúcho que somos, eu e meus companheiros), o Movimento Indignação, que lidero, resolveu encampar a candidatura a deputada estadual de nossa companheira, publicando em nosso blog na internet (http://grupo30.canalblog.com/) o Manifesto de Apoio, cujo texto integral segue abaixo:

O Movimento Indignação, fiel a seus princípios e à índole de seus membros, mantém, e defende, total independência de partidos, governos ou quaisquer grupos que possam aparelhar e distorcer a luta dos trabalhadores da justiça gaúcha. Assim, tradicionalmente, não se manifesta, ao contrário da maioria dos sindicalistas, em favor de quaisquer candidaturas ou partidos nas eleições gerais do País, ou mesmo do Rio Grande do Sul.

O que não significa que defenda a abstenção dos trabalhadores da luta política geral. Temos que influir, e devemos, na escolha de nossos governantes, especialmente a nível estadual, pois deles dependem não apenas o nosso futuro como cidadãos, como a própria definição dos nossos salários e condições de trabalho, no caso do Governador e da Assembleia Legislativa do Estado.

 

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Trata-se da companheira Simone Nejar, que, na qualidade de representante sindical dos trabalhadores do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça, e de membro do Movimento Indignação, foi suspensa e demitida de seu cargo público por ter tido o desassombro e a inconformidade sem limites de denunciar e combater, por todos os meios possíveis, e a custa de seu próprio emprego, o privilégio indefensável, e esparramado como capim, do nepotismo no Judiciário gaúcho, que, como nos demais poderes, sangra os recursos que deveriam estar sendo aplicados para remediar a situação da massa pobre da população do Estado.

Afastada arbitrariamente de seu cargo, a servidora passou fome, comeu o verdadeiro pão que o diabo amassou, e só não sucumbiu graças à solidariedade do Movimento, e de muitos de seus colegas de trabalho, mantendo-se hoje do exercício da advocacia, bacharel em direito que é. Mas, apesar de todas as dificuldades e da retaliação ignominiosa e incessante (que chegou às raias de um processo criminal pretensamente motivado na ofensa à “honra pessoal” do ex-presidente do Tribunal) manteve suas denúncias, jamais cedendo à perseguição ou se corrompendo à pressão anti-ética.

A convite de seu advogado, outro grande batalhador da causa da ética e da justiça nos negócios públicos, o juiz aposentado Luís Francisco Corrêa Barbosa, o Barbosinha, ela é candidata neste pleito a deputada estadual. E o Movimento Indignação, justamente por sua vocação de não atrelamento a quaisquer grupos e políticos alheios e sobrepostos à luta dos trabalhadores da Justiça , vem, neste momento apoiar e indicar a todos os colegas e companheiros servidores, sindicalizados ou não, o voto em SIMONE NEJAR (n.º 14555), porque, forjada na nossa própria militância, a conhecemos muito bem. Sabemos da sua fibra incansável, do seu destemor absoluto e do seu compromisso inarredável com os nossos interesses como trabalhadores.

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Defendemos sua candidatura porque, mesmo demitida e ainda lutando judicialmente para ser reintegrada, ela é, acima de tudo, uma servidora da justiça. Conhece na carne e no espírito todas as mazelas porque passamos diariamente, derrubando montanhas de processos, debaixo do pior assédio moral e da falta completa de condições materiais e salariais de trabalho, para, no fim do mês não receber sequer uma remuneração digna de suas necessidades e de sua competência. E, como a maioria de nós, passou, durante seus dez anos de trabalho, por todas as injustiças, as discriminações e a falta de reconhecimento de sua dedicação e eficiência.

Sua candidatura não é, portanto, como tantas outras de colegas do judiciário que, pertencentes a um partido político, tem se aventurado na disputa de um cargo público. As próprias circunstâncias que a levaram a ela envolvem até o âmago o drama de sua vida, que é o drama de todos nós e de nossas famílias, funcionários mal-remunerados e sacrificados que somos. E, neste momento ímpar, não podemos deixar de influir como eleitores na condução dos negócios públicos do nosso Estado, que é o nosso patrão, a favor de nossos mais caros direitos e reivindicações.

Com uma companheira nossa com a capacidade de luta e a incorruptibilidade de SIMONE NEJAR, teremos uma DEPUTADA que será não somente a nossa voz, e a do funcionalismo estadual, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, mas uma verdadeira espada, afiada e flamejante, pronta a cortar com seus golpes os privilégios inomináveis de que gozam as cúpulas políticas dos Três Poderes, em prejuízo das condições de vida e salário da maior parte do funcionalismo estadual.

Teremos então quem defenda no parlamento, com toda a clareza e radicalidade, o nosso bolso e nossas reivindicações de décadas, como plano de carreira, política salarial, auxílio-refeição, a própria redução da carga horária, e outras tantas. E, o que é mais importante, quem se pronuncie sobre estas e outras questões determinantes da nossa vida funcional segundo as nossas necessidades e desejos, segundo a versão dos servidores e não, as tradicionais distorções ou aproveitamentos demagógicos de parlamentares que buscam sofregamente o nosso voto, mas não possuem efetivamente compromisso conosco, até por não conhecer de perto a nossa realidade.

Assim é que recomendamos que cada colega servidor, além de votar na companheira SIMONE NEJAR para DEPUTADA ESTADUAL, se empenhe numa verdadeira cruzada e indique e recomende o voto nela para todos seus familiares, amigos e conhecidos, porque esta não é a candidatura vulgar de alguém que busca se gabaritar como deputado por simplesmente pertencer a uma determinada categoria profissional. Mas é uma candidatura de todos nós, servidores da justiça do Estado do Rio Grande do Sul! 

Porto Alegre, 2 de setembro de 2010

assinam pelo Movimento Indignação os companheiros:

Ubirajara Passos

Valdir Antônio Bergmann

Mílton Antunes Dorneles

Jorge Correa Dantas

Andréia Fritsch Fernandes

Lucas Cristiano Milbradt

Vanderlei da Silva Horz,

com o apoio dos seguintes trabalhadores da justiça:

Lisiane Bottega

Maria Albertina Nolasco Gonçalves

Davi Pio da Silva dos Santos

Fábio Kraulich de Oliveira,

e dos seguintes cidadãos:

Tiago Jacob Brutti, professor universitário

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Visite o site de campanha de Simone Nejar nº 14.555

TRIBUNAL ENVIOU À ASSEMBLÉIA PROJETO-DE-LEI QUE QUEBRA A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA GAÚCHA


Informativo que enviei hoje às comarcas do Núcleo Regional da Grande Porto Alegre do Sindjus-RS, do qual sou coordenador até dezembro:

“O SINDJUS SOMOS TODOS NÓS
Informativo do Núcleo Regional de Canoas
N.º 4 – 22 de agosto de 2007

Coordenador do Núcleo: UBIRAJARA PASSOS

TRIBUNAL ENVIA À ASSEMBLÉIA PROJETO DE QUEBRA DA ESTABILIDADE
Para coroar com chave de ouro o final de sua gestão, o Presidente do Tribunal de Justiça enviou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar n.º 322/2007, de “avaliação de desempenho”, elaborado no ano passado e agora, silenciosamente sacado das gavetas. Com algumas maquiagens que em nada o modificam (como substituir a expressão “superior hierárquico” por chefia imediata, no artigo que trata de quem será o responsável inicial pela “avaliação do desempenho”), o projeto, sob o pretexto de criar meios de se descartar servidores “preguiçosos”, possibilita a demissão de funcionários estáveis pela simples avaliação “negativa” de seu “desempenho”, em anos dois consecutivos ou três alternados, através de avaliação de requisitos os mais subjetivos e abstratos possíveis.
Constam, entre os requisitos previstos para a “avaliação”, absurdos que beiram ao rídiculo, como:
produtividade no trabalho;
(sem condições?)
iniciativa;
(a questão é fazer o necessário ou se apresentar para “resolver todos os problemas”?)
presteza;
(o que significa isto? Um servidor atender três urgências ao mesmo tempo?)
aproveitamento em programas de capacitação;
(alguém conhece, atualmente, algum “programa de capacitação” sério e efetivo?)
administração do tempo;
(como vai se avaliar? vai-se cronometar o tempo da montagem de um PEC, por exemplo, que pode, pela complexidade, levar um dia inteiro?)
uso adequado dos equipamentos de serviço;
(será que alguém usa “tesoura” ao invés de borracha?)

Porta aberta para a demissão – A medida pretende regulamentar o art. 41 da Constituição Federal, deformado em 1998, na Reforma Administrativa por Fernando Henrique – o que é um absurdo: a Constituição Estadual não incorporou a “avaliação de desempenho” ao seu texto, mantendo o antigo instituto da estabilidade, e o legislador estadual não tem atribuições para regulamentar norma da Carta Magna Federal. E nos joga, na prática, em um “estágio probatório perpétuo” (piorado, porque muitos dos itens do projeto não sequer exigidos hoje para a confirmação do servidor), e abre as portas para demitir, sem a necessidade de sentença judicial ou o cometimento de falha grave (como corrupção passiva), o servidor que estiver sendo “inconveniente”. Ou porque milita no movimento sindical e exige seus direitos, ou porque não tem “produtividade”, ou simplesmente não é do agrado de chefias autoritárias e rançosas.

E nada nos garante que não venha a ser usada como instrumento de “enxugamento da folha de pagamento”, na eventualidade de ter de se ajeitar o orçamento do Judiciário para implantação do sistema de subsídios da magistratura, que, conforme parecer divulgado no informativo anterior, é a prioridade financeira do momento.

Avaliação de desempenho onde falta material e servidores? Mas o mais grave é falar “demissão por insuficiência de desempenho” e “ineficiência”, em um poder onde faltam mais de 1.800 servidores (número admitido pela Presidência do Tribunal e que é apenas a defasagem de cargos criados, inferior portanto ao necessário para enfrentar o astronômico aumento de 200% da demanda processual dos últimos dez anos) e onde o excesso de trabalho e a falta de condições objetivas de trabalho, além da pressão de advogados, partes e dos próprios gabinetes (abarrotados de assessores e estagiários), coloca a grande maioria dos trabalhadores em situação de doença decorrente do trabalho, da tendinite à depressão.

O TJ deveria adotar sim um plano de avaliação, mas para promoção, com adoção de um plano de carreira (inexistente até hoje na justiça de 1.º grau) justo e humano, mas não para demitir, num serviço público que padece da falta crônica de quadros.

A estabilidade é uma garantia do serviço público e não do servidor – E a população não terá mais sequer a garantia do atendimento idôneo e dedicado de servidores públicos. Quem garantirá, sem estabilidade, o cumprimento estrito das normas legais e do bem público, se o servidor que não ceder à pressão de um advogado muito amigo da chefia, por exemplo, não terá mais qualquer garantia de sua continuidade no trabalho?

Quebra de estabilidade e reforma previdenciária – E o que dizer de nosso futuro com as atuais normas de aposentadoria (que Lula pretende precarizar mais ainda, em nova reforma previdenciária, elevando para 65 anos a idade mínima, ainda que o trabalhador esteja há cinqüenta anos se esfalfando)? Com “avaliação de desempenho” e produtividade, ninguém mais se aposentará no judiciário! Antes de chegarmos à total gagazice, já teremos sido trocados por funcionários mais jovens e ágeis, sem direito a nenhuma compensação além de um pontapé na bunda!

Agir é preciso – Temos de nos mobilizar com todas as forças, botar o berro na rua e na imprensa, e tomar as atitudes mais drásticas possíveis para impedir a barbaridade, pois caso o projeto seja aprovado no parlamento, estará aberta a porta da rua não apenas para os trabalhadores do judiciário, mas para todo o funcionalismo estadual, da brigada e magistério aos técnicos científicos. E Yeda poderá, finalmente, num passe de mágica, fazer seu choque de gestão e resolver a “crise das finanças do Estado”.

O primeiro passo é garantir a presença na reunião do “conselho de representantes”, convocada pela Diretoria Excutiva do Sindjus para o próximo dia 28, terça-feira, às 13 h 30 min, na sede do sindicato, em Porto Alegre. Nossa presença é imprescindível para garantir que a decisão coletiva atenda aos interesses da categoria e não às estratégias de alguns iluminados.”

Ubirajara Passos

O TÉDIO INSTITUCIONALIZADO


Segunda-feira é um dia que deveria ser varrido do calendário, juntamente com o domingo. Não há coisa mais tediosa que o descanso “obrigatório” . Se, por um lado, ele garante ao escravo assalariado, pelo menos, um dia da semana longe da rotina opressora do trabalho (o que, com a reforma trabalhista e as “flexibilizações” do Inácio, pode vir a desaparecer), por outro, “obriga” a peonada (90% da humanidade) a “repousar” e se “divertir” exatamente no “domingo”. E voltar no dia seguinte, sob a presunção de que está “recomposta” mental e fisicamente, à despersonalização e opressão nossa de cada dia.

Na verdade o capitalismo (o escravismo assalariado) tem como prioridade exclusivamente o luxo, a vadiagem e o sadismo (o prazer de mandar e pisar em alguém) da escassa minoria de senhores “proprietários” (patrões) que se impõem sobre a massa de trabalhadores. O único direito reconhecido ao peão, de fato, é o de estar vivo e a serviço da “gandaia” da classe dominante. É nesta visão que o próprio dia de folga é chamado pela lei de: “descanso semanal remunerado”. Note-se bem: “descanso”. Não há qualquer menção à “diversão”, que (está implícito) é privilégio da classe que vive do trabalho alheio.

Mas, como ninguém suporta a permanente rotina de desgaste e mero descanso (pela exclusiva vontade do burguês trabalharíamos todo o tempo em que não estivéssemos dormindo, com a mínima exceção para criar novos escravos necessários, na “reprodução” sexual, e nos alimentar), a “plebe” ainda tenta divertir-se. E, como tudo que é obrigatório, dá com os burros ´n’água. Ou se aliena nos churrascos que se estendem pela tarde (pois a carne, quando não é escassa, é mero pretexto: o que vale é a cerveja) e na assistência dos “Fantásticos” (e outras abobrinhas televisivas) à noite, ou simplesmente cai no tédio. O que dá no mesmo.

Embora já desacreditado há decadas, no fundo do inconsciente coletivo do Ocidente, paira, ainda por cima, a velha obrigação do “dia do senhor” (domine die, de onde derivou o “domingo” nas línguas novilatinas). Quando a Igreja (a sócia ideológica dos “senhores”, que se encarregava, antigamente, de cumprir a missão de fazer a cabeça do “povão”, para perfeita submissão ao papel de servo ou escravo) impunha a todos a o fardo de devotar o domingo a “Deus”.

Ou seja, ainda que mecanicamente estabelecida a folga (sem qualquer relação com os ritmos biológicos e emocionais do homem e, portanto, necessariamente alienada e desprazerosa), há uma necessidade enorme da elite dominante em impedir que ela se preste ao prazer legítimo e à reflexão do escravo assalariado.

A interdição velada ao pensamento questionador e reflexivo (que se dá empurrando milhões de asneiras, cheias de regras sub-liminares de comportamento, através da hipnose rádio-televisiva) é uma necessidade mais ou menos óbvia da dominação. Mas o que surpreende os menos observadores é a proibição indireta do prazer. Que decorre do próprio caráter mecânico, e apartado da natureza humana, da folga “obrigatória”, e fixa, em determinado dia.

Pois, se o deleite ocorrer de forma genuína (isento dos condicionamentos e “substitutos” anti-naturais como o fumo ou as drogas pesadas), por um instante, a cada semana, que seja, poderá suscitar o desejo de sua repetição. O que estará em frontal contradição com a necessidade de dedicação “séria” e permanente do gado humano ao trabalho que sustenta o privilégios de seus “donos”.

Se a peonada gostar da coisa pode virar a mesa e colocar abaixo o sistema que a transforma em mero acessório do calendários e dos relógios, em busca de sua “humanidade” perdida em meio às engrenagens da máquinas e computadores. E aí, ai da nobreza burguesa! Sem escravos vai ter também de pegar no cabo da enxada. Boa semana de trabalho para todos!

Ubirajara Passos