Duplo soneto de um duplo despertar…


Mais um poema relegado ao “pó” da gaveta virtual, resgatado na faxina informática deste final de ano:

Duplo Soneto de um duplo despertar…

Desperta, camarada, que chegou a hora!
Em meio à escuridão das multidões ignorantes,
Ressurge a memória sepultada sob as toneladas
Da maledicência hipócrita e cruenta!

Agora sabemos que não era utopia,
Nem entusiasmo fantasista e inconsequente
Que ao sacrifício tantos arrastaram.

Se no Brasil a massa obreira, estuprada
Nos seus direitos de “viver em paz “,
Só desejava e foi interditada
Antes ainda que a jornada principiasse
No Chile, cada camarada
Experimentou concretamente um pouco
Da construção da nova vida em liberdade!

Nas duas pátrias um sono malsão
Faz prisioneiras as consciências desde então,
Mas uma brisa gélida e ligeira
Vai-se se impondo, suave e destemida.

No sul do sul do mundo a igualdade
Há de tornar a cada um digno e pleno
Porque iguais são os sofrimentos
E eles inspiram-na, revolta ensandecida e sagrada!

“Não sou apóstolo, não sou mártir”, nem profeta,
Sei “que a morte é melhor que a vida
Sem honra, sem dignidade, e sem glória”

Mas sei que em “cada gota do sangue” dos sacrificados
Pelo direito a uma vida humana,
Manteve-se e está frutifican
do em nossas consciências a “vibração sagrada”!

Gravataí, 7 de janeiro de 2013

Ubirajara Passos

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Pacotaço de Sartori: por que não aconteceu a greve geral do funcionalismo gaúcho e o que lhe resta fazer diante da sanha privativista e anti-trabalhador dos governos estadual e federal


Diante do questionamento de combativos companheiros servidores do judiciário gaúcho sobre a razão que impediu o funcionalismo do Rio Grande do Sul de deflagar a greve geral contra o pacotaço privativista (com absurdos como a venda da Sulgás, da Cia. Riograndense de Mineração e da CEEE, extinção da Cientec, da Fundação Zoobotânica e da fundação Piratini, que mantém a TVE e a Fm Cultura) e anti-servidor do governador Sartori, votado na correria e sob forte repressão miltar às manifestações de protesto na praça da matriz, publicamos, a guisa de resposta, as seguintes reflexões no grupo de facebook “Greve no Judiciário Gaúcho”:

Nem medo, nem falta de união, mas simplesmente peleguismo puro de lideranças sindicais burocratizadas e incapazes de comandar a rebeldia necessária. Discursos infantis e desgastados como o da direção do Cpers, que tratava o apocalipse do serviço público como um mero “pacote de maldades” (algo como uma “birrinha pueril do governador) e não como uma política coerentemente pensada (embora radicalmente absurda) e determinada de enxugamento e desmonte do serviço público, e entrega de setores estratégicos ao capita privado, deixam clara uma inércia abobalhada diante da hecatombe que está nos reduzindo a todos à condição de escravos sem nenhum direito, atê mesmo à representação sindical! (vide o fim de triênios, adicionais, licença-prêmio e licença remunerada para cumprimento do mandato sindical), na liquidação do estoque e patrimônio da lojinha falida do budegueiro gringo (tal é a natureza das “medidas de gestão” de Don Sartori).

No Sindjus não se deve nem falar, visto que dirigido por agentes expressos e teleguiados do patrão.

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fotos: Inezita Cunha
A heróica resistência das manifestações durante a votação propositalmente de inopino, feita a ferro e fogo e garantida pela repressão militar truculenta, é o derradeiro ato desesperado, e absurdamente insuficiente, que mesmo que contasse com a presença de dezena milhares de servidores não surtiria o efeito necessário que somente poderia advir da greve geral por tempo indeterminado.

No já longínquo ano de 1987, atitudes bem menos drásticas do governador peemedebista Pedro Simon foram exemplarmente rechaçadas e detidas por uma greve sem precedentes, liderada por sindicatos com brios.

Naquela época os servidores da justiça fizeram sua primeira grande greve sob a liderança, recém eleita então, do Paulo Olímpio da ASJ (!), que nem o Sindjus então existia!

É inacreditável a domesticação a que chegamos nestes trinta anos, que é extremamente perigosa quando ocorre simultaneamente ao avanço raivoso e impiedoso do fascismo privativista e predatório que comanda o país desde Brasília.

As “reformas” de Sartori e Temer não coincidem com a lógica da liquidação de lojinha falida por acaso, nem são mero reflexo da índole partidárias de tais governos, casualmente peemedebistas.


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fotos: Inezita Cunha

Elas servem concretamente aos interesses do capital financeiro internacional, cuja sanha cada vez maior se garante pela implantação de ditaduras informais, escudadas numa legalidade aparente e no mais furibundo e falso moralismo fascista.

E para implantá-las nada melhor que governos fantoches dirigidos pela velha lógica feudal, entreguista e subserviente das aristocracias latino-americanas. As mesmas que apearam Perón e Jango do poder, “suicidaram” Getúlio e Allende e assassinaram Che Guevarapara que a burguesia americana pudesse continuar sugando cada vez mais o produto do sacrifício diário dos trabalhadores do continente.

Contra este massacre econômico e social deliberado, que nos chicoteia o lombo e nos tritura o corpo até o tutano, não resta, tanto para servidores públicos quanto para o povo trabalhador brasileiro em geral, outra saída que a única e derradeira resposta plausível ao encurralamento irresistível em que estamos sendo jogados. E ela não é somente a resistência pela greve geral, mas a derrubada, a pau e pedra de tais governos ilegítimos.

Estão nos retirando até o último direito e nos conduzindo à miséria definitiva. Logo não teremos mais nada a perder. E aí, quem sabe, ganharemos o ímpeto para virar a mesa e mandar esta ordem social e econômica, e todos seus beneficiários, inclusive os mandaletes corruptos travestidos de defensores democratas da moralidade, ao lugar que merecem (que não é exatamente o colo de suas genitoras)!

Ubirajara Passos


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foto: Inezita Cunha

DO ÚLTIMO BLOG DO ALEMÃO VALDIR, NUNCA DIVULGADO: “Santa Rosa e as Missões Jesuíticas: impressões sobre a utopia atávica no coração da América do Sul”


 

Em 5 de outubro de 2010, na sala da casa do companheiro Valdir Bergmann, ao lado da de sua irmã Astri, em Santa Rosa, escrevi o texto abaixo reproduzido, para a sua última versão do blog “O Folhetim”, nunca lançada (e cuja única matéria postada foi este meu ensaio). Nele (que deveria introduzir uma série sobre Santa Rosa e região), além de um pouco da história da minha amizade com o Alemão, pode-se conhecer um dos muitos sonhos que o entusiasmavam nos últimos anos. Embora eu compartilhasse (e desenvolve-se no texto as justificativas, agregando algumas impressões pessoais), a idéia da tríplice fronteira e regiões adjacentes como um país culturalmente diferenciado no coração da América do Sul, com uma base antropológica na presença comum de imigrantes europeus tardios, é dele e demonstra a variedade de interesses que o absorviam depois do retorno ao interior do Estado. Deixo, assim, os leitores na companhia de mais este pedaço vivo do pensamento do saudoso amigo do peito, companheiro de lutas, tragos, alegrias e desgraças, o eterno “alemão Valdir”:

Santa Rosa e as Missões Jesuíticas:
impressões sobre a utopia atávica no coração da América do Sul

Conheci Santa Rosa em 1994, quando, diretor recém-empossado do Sindjus-RS (o sindicato dos trabalhadores da justiça estadual gaúcha), percorri durante uma semana o interior do Rio Grande do Sul, em palestra sobre o ante-projeto de plano de carreira que, na condição de representante da entidade, ajudara a elaborar na comissão para isto designada pelo Tribunal de Justiça. Naqueles tempos heróicos e, de certa forma, ingênuos, mal sabia eu, brizolista de esquerda na casa dos vinte anos, os caminhos e descaminhos que percorreria na seguinte década e meia.

E muito menos imaginava os tantos atalhos, desvios e estradas sem saída que veria o Rio Grande do Sul, o Brasil, e o próprio movimento sindical em que militava, tomar para, finalmente, desembocar no infeliz e tragicômico teatro que faz do pobre palhaço Tiririca o deputado federal mais votado do Brasil, nos dias de hoje, e nós todos palhaços mendicantes a assistir o circo do capitalismo colonial e feudal disfarçado de radicalismo vermelho (o petismo) comandando e desgraçando o cotidiano de 90% dos brasileiros, que cada vez suam mais para ter  direito a menos nos seus bolsos e nas suas mesas (para não falar de carências mais complexas, mas tão imprescindíveis quanto uma vida digna da condição humana).

O referido ante-projeto, por exemplo, acabou tristemente engavetado, e neste ano de 2010, depois de 15 versões, continua a ser “estudado” pela alta administração do Judiciário, que desde então nunca mais admitiu a participação de um representante sindical nas sucessivas comissões elaboradoras, porque a minha atuação foi traumática demais para as autoridades, estranhamente escandalizadas com a garantia de direitos básicos constantes da própria Constituição, até hoje não aplicados, como a isonomia salarial dos servidores do interior com os da capital.

O companheiro que me acompanhava na épica jornada de sete dias entre Caxias do Sul e Pelotas, passando por São Borja, entre dezenas de comarcas judiciais visitadas, embora já demonstrasse alguns pendores pessoais um tanto narcisistas, na época, acabaria por se tornar, anos depois, surpreendentemente, meu desafeto político e hoje ocupa um alto cargo de assessoria burocrática na bancada petista do legislativo, em Porto Alegre.Bem longe, portanto, do afã dos cartórios ou das marchas e manifestações de rua.

Eu próprio já não ocupo cargos na executiva política do sindicato, mas candidato de oposição derrotado, por antigos companheiros, no presente ano, à coordenação geral dele, sou um dos tantos que lidera grupo de ativistas pró-servidores e anti-pelegos, o Movimento Indignação.Continuo tão radical e tão puro quanto então, nos meus princípios e atitudes políticas,mas já não tenho qualquer ligação com o PDT, descaracterizado após a morte de Brizola, na onda do adesismo ao neo-fascismo disfarçado do governo Lula,

Mas esta crônica não tem por fim contar a minha vida política e muito menos discorrer sobre as eternas mazelas de nossa sociedade. Se, abusando da paciência do leitor, acabei, também, por desviá-lo por outras veredas nada prazerosas e entretedoras, o foi por sestro psicológico inevitável e para dizer que, naquela era, mal passei pela cidade (tão somente o espaço de uma tarde de palestra no foro local ao retorno ao hotel em Santo Ângelo, à noite), como mal falei, em Caxias do Sul (pólo sindical a que pertencia a comarca de São Francisco de Paula, onde ele trabalhava) com aquele cuja amizade se tornaria, anos depois, o pretexto das inúmeras visitas que tenho feito a esta cidade da Região Missioneira do Rio Grande do Sul, o companheiro Valdir Bergmann. Foi na companhia dele que aqui voltei dois anos depois, em nova caravana de reuniões mobilizadoras pelo interior, agora somente sobre o centro, o norte e o oeste,que duraram semanas. Nesta nova ocasião a visita foi mais intensa, mas não passou do churrasco na casa da mãe do companheiro, da noite no hotel Rigo e da madrugada no bordel Replay.

Somente em 2004, quando o ex-diretor do Sindjus, Valdir deixava Porto Alegre (em que residiu por quase dez anos) para retornar à sua querência adotiva (filho de Cerro Largo), é que passei a visitá-lo freqüentemente e, coisa de uma a três vezes por ano, a conviver profundamente com Santa Rosa e com a Região das Missões e Noroeste do Estado. E fui mesmo além, incursionando duas vezes pela vizinha província argentina de Misiones, que, juntamente com a região gaúcha referida, constitui, desde o século XVII, um mundo a parte no cenário sul-americano, diferenciado de Brasil e Argentina, e aparentado da raiz nativa do vizinho Paraguai, em pleno coração do continente.

Desde então tenho conhecido mais e melhor um país que parece destinado a espelhar de forma concreta e silente, em meio às mazelas da sociedade capitalista moderna, as utopias ancestrais do Novo Mundo. Aqui se encontram as mais diversas etnias convivendo lado a lado, do imigrante europeu germânico, eslavo ou italiano aos recentes palestinos, e aos descendentes dos índios guaranis e mestiços de luso-brasileiros e da castelhanada. E aqui, a centenas, quase milhares, de quilômetros de Porto Alegre, de São Paulo, Brasília, Santiago do Chile ou Buenos Aires ainda é possível, mesmo a um estrangeiro como eu, ao passar pela rua, ou adentrar a fruteira e o boteco, ser recebido com aquele sorriso aberto, claramente espontâneo e acolhedor, com aquela empatia básica de um ser vivo por qualquer outro e manter, sem qualquer conhecimento prévio com o intelocutor, o mais despreocupado diálogo sobre o tempo, o preço da soja ou mesmo a malfadada política, o que só acontece após aquele cálido e simpático bom dia, boa noite, boa tarde…

Ao contrário das grandes metrópoles, muito raramente se vê um missioneiro andando pelas ruas com o ar preocupado, a cara fechada, o olhar esbugalhado e furibundo de um cachorro louco. O típico paulista ou porto-alegrense neurótico, entorpecido da fumaça das surdinas, pode até mesmo acabar por ter um ataque fulminante de tédio ou surpresa ao se deparar com um povo autêntico e de bem com a vida, embora nada apartado do trabalho duro e dedicado que formam o estofo da alma imigrante e de seus antecessores.

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Roberto Seibt, Ubirajara Passos e Valdir Bergmann a bordo da balsa, na travessia do Rio Uruguai entre Porto Mauá (Rio Grande do Sul, Brasil) e Alba Posse (Misiones, Argentina)

E neste ponto é interessante, até para encerrar esta idílica descrição, citar as casualidades aparentes e curiosas que fizeram desta a minha segunda querência e que perpassam a sua história. Nasci, vivo e trabalho em Gravataí, cidade no entorno metropolitano de Porto Alegre, distante quase seiscentos quilômetros desta Região,  com seus 300.000 habitantes descentes de portugueses açorianos (sendo eu, inclusive, um deles, ainda que meus pais sejam originários das margens do Rio Rolante, em Fazenda Passos, antigo município de Santo Antônio da Patrulha) e, desde os anos 1970, migrantes das mais diversas regiões do extremo sul do Brasil. Afora a amizade com o alemão Valdir, e as eventuais visitas da minha atividade político-sindical não haveria, aparentemente, qualquer outro fato que me ligasse à Santa Rosa, São Borja, Santo Ângelo, as ruínas de São Miguel, a Ijuí, Posadas, Oberá ou Encarnación de Paraguay. Nem nada justificaria a minha paixão pela região e por Santa Rosa, além de suas características próprias e do encantamento imenso da beleza de suas mulheres. O detalhe, entretanto, é que Gravataí surgiu originariamente como um aldeamento de índios guaranis trazidos à força pelos portugueses como resultado da primeira guerra entre o imperialismo europeu ibérico e a nação diferenciada e autônoma, formada pelos padres jesuítas nos campos que correm o continente desde o norte do rio Paraguai até além da margem oriental do Uruguai, entre os índios locais. Eu, filho de migrantes destinados originariamente, também, por Lisboa a colonizar o Território das Missões Jesuíticas(o que nunca se realizou), depois de evacuado pelos índios guaranis, nasci no pé da Serra Geral, justamente na cidade onde se deu o encontro destes dois mundos: os rechaçados e enjeitados filhos das Missões Jesuíticas e os filhos do Açores, ambos com o destino ligado às terras regadas pelo centro-norte do aqüífero guarani e das bacias hidrográficos dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai.

A outra coincidência, que não diz respeito a mim mas à história da civilização ocidental dos últimos séculos, é o destino destas terras. Abrigando secularmente os guaranis, se tornaram pela ação protetora e aculturadora dos padres da companhia de Jesus o berço da primeira, e talvez a única legítima, concretização da utopia comunista, numa época em que nem o avô de Marx era nascido, e em que as manifestações contestatórias da peonada trabalhadora européia se reduzia a umas quantas revoltas de camponeses. Neste país, ainda que vinculado ao império espanhol, sob a inspiração e supervisão dos padres, os índios criaram as primeiras cidades planejadas, hierarquizadas é bem verdade, mas que garantiam a cada um de seus membros condições materiais e espirituais de uma vida instigante e prazerosa, de trabalho sim, mas também de aplicação das mais refinadas e exigentes técnicas intelectuais, artísticas e laborais da época, que hoje se manifestam nas ruínas, na estatuária, nos restos arqueológicos da metalurgia e da música remanescentes, que podemos encontrar nos museus da região.

Este povo, que vivia para si e por si, foi atingido, de um dia para outro, no século XVIII pelo resultado das disputas gananciosas e narcísicas do imperialismo e das nobrezas decadentes de Portugal e Espanha,envoltas no jogo de poder europeu, e, após mais de meio século de guerras, foi desarraigado de seu torrão e espalhado na Argentina, Paraguai, Uruguai e Rio Grande do Sul, como massa de enjeitados por seus territórios, humilhados e reduzidos a gado como todo o povo de tais nações.

O irônico é que uns 80 anos depois da passagem do último furacão político-militar pela região (por ocasião da guerra de independência do Uruguai, ocasião em as sete cidades guaranis gaúchas foram esvaziadas pelo tacão caudilhesco, tomando o destino definitivo de ruínas), na década de 1910, os mais enjeitados dos enjeitados tardios do Ocidente imperialista, os imigrantes europeus de segunda e terceira geração trazidos para as metrópoles de ambas as margens do rio Uruguai, vieram aqui se estabelecer, e recriar, na honrosa categoria de enjeitados do mundo, uma nova civilização, bem mais humana que a Europa e seus sucessores anglo-americanos (que, para igualar-se àquela primeira república guarani só necessita ver embandeirando seus campos o autêntico e humano socialismo), mesmo que sob o domínio das potências sul-americanas que dividem em três países formais esta nação original, trabalhadora e alegre que são os Povos Jesuíticos da América do Sul.

Santa Rosa, 5 de outubro de 2010

Ubirajara Passos

AS DUAS GRANDES TRADIÇÕES IDEOLÓGICAS DO BRASIL MODERNO ANTE-LULIANO


Antes que o leitor desavisado me tome por analfabeto ou maluco, vou logo explicando: a expressão “ante-luliano” quer dizer exatamente anterior à Era Lula (não troquei, portanto, anti – de contra – por ante) e também pretende estabelecer uma certa ironia relacionada a ante-diluviano, já que, nos tempos do Inácio, passou uma verdadeira inundação sobre as antigas correntes ideológicas (ainda que formais) deste país, reduzindo praticamente todo mundo político à aceitação devota e embevecida do capitalismo fascista dito neo-liberal, tingido de demagógico assistencialismo, dirigido pelo Homem dos Nove Dedos e seus parlamentares mensaleiros.

Feita esta advertência, é necessário que se diga que este texto nasceu para preencher a necessidade de responder à provocação (no bom sentido político e intelectual) de um ilustrado leitor deste blog, postado na crônica  O Verdadeiro Hino Gaúcho, cuja natureza demanda bem mais que uma simples réplica no espaço destinado aos comentários.

O ilustre cidadão, após sanar uma meia-impropriedade que cometi, taxando o ex-governador Ildo Meneghetti, do PSD, de interventor da ditadura de 1964 (cuja retificação eu fiz acompanhar de algumas observações a respeito da atuação do político referido no golpe de estado do ano mencionado, e de seus maiores contendores de então, os herdeiros do trabalhismo de Getúlio Vargas, Jango e Brizola) me questiona sobre minha opinião a respeito da ditadura do Estado Novo (chefiada por Getúlio), procurando sutilmente colocar em contradição minhas convicções anarquistas (e o meu repúdio à ditadura militar de 1964-1985) com a admiração por um “ditador fascista” (o fundador do trabalhismo, Getúlio Vargas). E, não contente com isto apenas, cita farta bibliografia para provar que Getúlio, João Goulart e Leonel Brizola eram corruptos horríveis e sanguinários.

Carlos Lacerda, o Corvo: o pai e inspirador de todos os críticos histéricos e difamadores do trabalhismo

Carlos Lacerda, o Corvo: o pai e inspirador de todos os críticos histéricos e difamadores do trabalhismo

Eu poderia simplesmente responder que as acusações são típicas do corolário direitoso escabelado (aceito e seguido, inclusive, nos anos seguintes à “abertura” do ditador João Figueiredo  – 1979 – pelos liberais de meia-tigela do PMDB e pretensos radicais esquerdistas, de então, do Partido “dos Trabalhadores”), que procura combater e apagar da memória do povo brasileiro a única corrente concreta que defendeu, de alguma forma, os direitos do povão trabalhador do Brasil no período republicano, o trabalhismo, lançando sobre seus líderes maiores a difamação moralista e “infantil”, a fim de misturá-los na lama da corrupção secular fomentada e admitida pela direita colonialista, e transformar a própria História pretérita em um cenário tão indistinto e torpe quanto o da paz luliana pós 2003. Ou poderia caracterizar tais manifestações como típicas daquilo que o mestre Wilhelm Reich chama de “peste emocional”  (o ranço anti-prazer do autoritarismo sexual, familiar e quotidiano introjetado na maioria dos seres humanos nos últimos seis mil anos que eclodiu, como manifestação política concreta, na forma do fascismo do século passado).

Mas, ainda que legítima, esta contestação seria excessivamente reducionista e simplificadora. É preciso que se diga, portanto, em primeiro lugar, que infelizmente não li a maioria da bibliografia citada pelo meu ilustrado crítico, com exceção de “Minha Razão de Viver”, de Samuel Weiner, e da resposta de Rivadávia de Souza, “Botando os Pingos nos Is”. Em segundo lugar, embora seja praticamente um piá para conhecer de experiência própria todo o período abordado, afinal recém estou às vésperas de completar os meus 43 anos, vivi o suficiente já para não me pautar somente na literatura (até porque nunca fui um acadêmico, o que estaria em contradição com o meu anarquismo), mas na convivência, e no depoimento dos que os acompanharam, com os fatos in loco. Em terceiro lugar que, embora anarquista, como fica perfeitamente contextualizado neste blog, sou “heterodoxo”, tendo me envolvido, apesar de minhas convicções, no mundo da política do Estado, e tendo vindo da formação socialista de matiz brizolista e trabalhista, o que não me faz um defensor fanático e acrítico de tal corrente ou de Brizola.

Lula e Sarney abraçados: a receita perfeita da ditadura lacaia do imperialismo para continuar o regime sob a fantasia da Constituição democrática

Lula e Sarney abraçados: a receita perfeita da ditadura lacaia do imperialismo para continuar o regime sob a fantasia da Constituição democrática

Feita esta série de advertências chatas e rançosas, vamos ao tema do texto propriamente dito.  Não sem antes mencionar que a corrupção é um fenômeno nascido praticamente no descobrimento do Brasil, que perpassou “todos” os governos do Brasil desde então, em maior ou menor grau, com ou sem conhecimento de seus chefes maiores. Muito embora Getúlio tenha morrido pobre, proprietário apenas de uma fazendinha na Região das Missões, no Rio Grande do Sul; Jango jamais tenha emitido decretos secretos para empregar apaniguados, como o aliado-mor de Lula, e ex-presidente da República, José Sarney; e, de Brizola, com todas as investigações exaustivas persecutórias da ditadura militar, não se tenha constatado o menor deslize. É interessante citar, inclusive, entrevista profética de Getúlio Vargas, antes de se eleger presidente da República, em 1950, reproduzida pelo intelectual, honesto e de mente absolutamente livre, Darcy Ribeiro em “Aos Trancos e Barrancos – como o Brasil deu no que deu”, na qual o velho Gegê dizia que seus opositores (defensores dos interesses do imperialismo americano) tratariam de apeá-lo do poder alegando justamente uma profunda rede de corrupção que eles próprios haviam se encarregado de estabelecer e aprofundar desde a República pré-revolução de 1930.

E o fato é que, da revolução de 1930 (liderada por Getúlio Vargas) e dos movimentos que antecederam (como as revoltas tenentistas, do 18 de julho paulista à coluna Prestes), nos anos 1920, derivaram as duas principais correntes políticas que tem dirigido este país, com orientações diametralmente opostas, embora ambas tenham resultado em ditaduras.

A corrente trabalhista surgiu justamente com as atitudes concretas tomadas por Getúlio como ditador durante o Estado Novo (1937-1945), quando se estabeleceu, de fato e de direito, pela primeira vez no Brasil o mínimo de direitos à massa de trabahadores, que a permita viver como gente. Das regulamentações anteriores e do decreto-lei que promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surgiram direitos como o salário mínimo (hoje infelizmente reduzido a nada), as horas-extras, as férias, os adicionais por insalubridade e periculosidade, e outros tantos que a incipiente burguesia e os velhos latifundiários deste país sequer cogitavam ceder aos seus peões. É verdade que o Estado Novo foi um regime fascista e, resultado da óbvia repressão aos opositores, inclusive aos comunistas de Prestes, ocorreram atos bárbaros como a entrega de Olga Benário grávida nas mãos da polícia nazista de Hitler, mas colaboradores como Filinto Muller (o responsável pelo ato), assim como o tenente de 30 Juarez Távora, foram justamente os que vieram a formar a segunda corrente, que resultou na outra ditadura, a inaugurada pelo golpe de 1º de abril de 1964, e que é a corrente colonialista.

Propaganda oficial da política social de Getúlio durante o Estado Novo

Propaganda oficial da política social de Getúlio durante o Estado Novo

Não é casualidade nenhuma que oficiais como Castelo Branco e Cordeiro de Farias (que atuaram na Frente Expedicionária Brasileira, nos campos da Itália na segunda mundial, sob o comando e em estrita colaboração com o imperialismo americano) tenham sido justamente os protagonistas do golpe de 64 e da ditadura dele resultante, que reduziu o Brasil definitivamente à situação de colônia informal de americanos, europeus, japoneses e grupos econômicos transnacionais em geral.

Se na ditadura de Getúlio se estabeleceu a proteção legal do Estado à classe trabalhadora, na ditadura de Castelo Branco e seus sucessores tais direitos começaram a ser suprimidos (exemplo clássico é a estabilidade no emprego aos dez anos de firma, revogada na prática com a criação do FGTS). E se na ditadura de Getúlio deram-se os primeiros passos rumo à independência econômica e tecnológica do Brasil, com a instalação da indústria metalúrgica em Volta Redonda, na ditadura dos generais gorilas submissos ao imperialismo “ocidental” se consolidou a entrega da economia nacional aos grandes grupos econômicos internacionais.

Findo o Estado Novo (com a deposição de Getúlio pelos candidatos a presidente da república de direita, Eurico Dutra – PSD-  e Eduardo Gomes – UDN, ambos altos oficiais militares) surgem como representantes clássicos de tais correntes o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro, do qual eram membros Jango e Brizola) e a UDN (União “Democrática” Nacional, que de democrática e nacionalista não tinha nada), que, juntamente com o PSD (Partido “Social Democrata”), representava os interesses das elites latifundiárias e dos apaniguados do imperialismo yankee. Getúlio, no princípio, liderava tanto PSD (formado pelos inicialmente pelos quadros burocráticas de sustentação da ditadura de 1937-1945, próximos ao coronelismo latifundiário das diferentes regiões) quanto o PTB. Mas, após ser eleito, pelo voto popular, Presidente da República em 1950, assumirá, de vez, o PTB como seu partido, tomando medidas que afrontavam diametralmente os interesses de oligarcas nacionais e grupos internacionais, como a duplicação do salário mínimo (sugerida pelo ministro do Trabalho João Goulart) e a criação da Petrobrás. Tais atitudes determinaram a campanha difamatória movida pelo principal político histérico da UDN (o ex-comunista Carlos Lacerda), que resultou na crise do pretenso atentado a Lacerda (que teria sido, segundo os lacerdistas, coordenado pelo chefe da guarda pessoal de Getúlio, o qüera Gregório Fortunato) e no suicídio de Getúlio Vargas. Por trás da gritaria udenista estavam, na verdade, os interesses de empresários e governo dos Estados Unidos.

João Goulart no comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)

João Goulart no comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)

Eleito Vice-Presidente, sucessivamente, nos governos de Juscelino Kubitcheck de Oliveira (mineiro do PSD, com o qual o PTB estabeleceria aliança estratégica até o início dos anos 60) e Jânio Quadros (que fazia oposição a Juscelino, Jango só se elege porque o vice-presidente na época não concorria em chapa casada com o presidente, se votava para ambos os cargos em separado), João Goulart assume a Presidência da República em setembro de 1961, após a renúncia de Jânio no mês anterior, graças à resistência de Leonel Brizola ao golpe dos militares ligados à corrente colonialista/udenista (Odílio Denis e Orlando Geisel, entre outros), que pretendiam impedir sua posse sob o pretexto de que era “comunista”, a fim de garantir os interesses da burguesia nacional e seus associados pró-yankee contra o possível governo dos trabalhistas/nacionalistas. Uma manobra dos partidos clássicos da direita (PSD e UDN principalmente) impõe o regime parlamentarista (contra o qual Brizola se revolta, e por isto não vai à posse), a fim de limitar o poder efetivo de Jango na Presidência.

Em 1963, entretanto, em plebiscito que resulta da ampla mobilização das forças nacionalistas e de esquerda (de que um dos grandes líderes era Leonel Brizola), Jango tem devolvidos plenamente seus poderes de chefe do Executivo do país. Daí até o golpe militar que o derrubou, a guerra ideológica explícita entre os defensores da reforma agrária, da limitação da remessa de lucros de empresas multinacionais ao estrangeiro, da reforma universitária (entre outros instrumentos de construção de um Brasil independente e com condições mínimas de vida digna para a peonada) e os seus opositores, defensores do latifúndio, do imperialismo econômico internacional e do ranço autoritário tipicamente fascista se radicaliza. Assim é que fazendeirões tradicionais do PSD e “modernos” representantes da pequena burguesia urbanizada da UDN se abraçarão aos prantos pelo temor das reformas defendidas por João Goulart, pelo PTB e pelos movimentos sociais de esquerda, articulando o golpe que assassinaria de vez os interesses nacionais e operários.

Costa e Silva, Geisel e Castelo (em trejaes civis de presidente

Costa e Silva, Geisel e Castelo (em trajes civis de "presidente"

Finda a ditadura militar, que torturaria e assassinaria centenas de opositores (esquerdistas ou meros liberais democratas) nos porões da repressão, impondo o monopólio do capital e a cultura americana (de que derivaria a miséria, a violência e narcotráfico que campeiam no Brasil de hoje), Sarney (um velho coronel feitor da ditadura na sua “fazenda”, o Maranhão), Collor (filhote das elites agrárias alagoanas sustentadoras do regime militar) e Fernando Henrique Cardoso (opositor formal da ditadura, cooptado e integrado aos planos de sucessão que resultaram no seu governo e de Lula, tramados pela inteligência gorila em meados dos anos 1970) tratarão de dar continuidade ao regime formalmente revogado, perpetuando no “Estado de Direito Constitucional” o que antes se impunha pela força do arbítrio.

Nos anos pós-1985, com exceção de pequenos partidos da esquerda real, como o PSTU e o PC do B, Leonel Brizola e o PDT serão os únicos representantes da corrente popular-nacionalista derrotada em 1964, até se dissolver (após a morte de Brizola) na geléia geral do governo do Inácio, que criou o Brasil do partido único informal, o próprio Lula e seus aliados felinos de todas as pelagens, sob cuja fantasia socialisteira se pratica a maior corrupção, a mais escancarada inexistência de direitos sociais, a plena submissão aos interesses estrangeiros, e, ultimamente, a mais soturna e informal repressão ditatorial, jogando no lixo a liberdade de expressão, sob o pretexto da defesa da honra pessoal e da imagem, justamente, dos maiores lacaios corruptos pró-colonialismo.

O Brasil do partido único fascista disfarçado de esquerda corrompeu até os herdeiros do Brizolismo

O Brasil do partido único fascista disfarçado de esquerda corrompeu até os herdeiros do Brizolismo

Ubirajara Passos

O “anarquista” Darcy Ribeiro


Na crônica “O Vinho do Carlão”, há quase dois anos (em abril de 2006, quando eu recém iniciava este blog, ainda no provedor do Terra) eu citava, a respeito do protagonista da narrativa (o Carlão), que havia me mandado “uma mensagem em português todo empolado para este blog” e arrematava afirmando: “comentarei isto outro dia”. E desde então tenho deixado os leitores da época (ou que acessaram o texto posteriormente), e mantém a freqüência ao blog até hoje, na mais absoluta ignorância e frustração.

Mas, conforme fiz, na última semana, com a questão do DDA, cumpro hoje (com vinte e um meses de atraso) a promessa então feita – se é alguém ainda se lembra dela (o Carlão provavelmente lembrará). Pois a mensagem do sujeito, postada no primeiro texto do blog, o poema “Esconjuro Ateu e Libertário”, era assinada sob o pseudônimo de “Fernando Sabino” (o cronista preferido do Carlão, que como eu, ficou conhecendo seus textos na antiga coleção didática “Para Gostar de Ler”, da Editora Ática, lá nos tempos do “1º grau”, no final dos anos 1970). E lascava; “Texto de excelente construção léxica, demonstrando que o autor é um anarquista de fazer inveja a Darci Ribeiro”.

Nada de mais quanto ao irônico elogio sobre a “construção léxica”. O único problema é que Darcy Ribeiro (cuja última entrevista, pouco antes de sua morte, em janeiro de 1997, Carlão assistiu aqui em casa, em vídeo-cassete que gravei e ainda conservo comigo), tecnicamente falando, jamais foi anarquista. Ao contrário, antes de se integrar ao trabalhismo , após o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e se tornar um dos fundadores do futuro PDT de Leonel Brizola, e signatários da “Carta de Lisboa” (o encontro de trabalhistas exilados e residentes no Brasil), em 1979, foi militante, nos anos 1930 e 1940, do “estalinista” Partido Comunista Brasileiro, de Luís Carlos Prestes. Mas, assim como Brizola, possuía traços bastante próximos de um libertário e, se não advogava a liberdade absoluta ou a “sociedade sem estado”, encarnou vida a fora a figura de um sujeito radicalmente livre, seja como pensador e cientista social, seja como político. Ele e Brizola foram, desde os meus quatorze anos (lá em 1979), as figuras que me influenciaram mais profundamente.

Darcy e Brizola

Leonel Brizola foi o grande arquétipo político da minha vida, mesmo que eu tenha me tornado anarquista. Ele encarnava a coragem e a segurança absolutos e, sobretudo, o radicalismo (aquela profunda crença no ideal, aquela energia interior de quem realmente quer mudar as coisas), e uma autenticidade a toda prova, que não dobrava a espinha aos críticos intelectualóides da esquerda “caricata”, nem às distorções difamadoras da mídia..

E em suas atitudes se podia constatar um profundo e real compromisso com o sofrimento do brasileiro comum que rala todo dia, bem como a mais incoercível oposição ao imperialismo capitalista que submete um dos mais ricos países do mundo (o Brasil) à situação de colônia miserabilizada (em que 90% da população sequer tem acesso a um computador ou a Internet, no fundo estou aqui escrevendo para a “pequena-burguesia”, não no sentido ideológico, mas daqueles “remediados” financeiramente como eu, cujo salário permite ter um computador e uma linha telefônica em casa).

Mas, se Brizola era a verdadeira encarnação do revolucionário sem armas, nem dogmas (ainda que socialista ou “social-democrata”, nunca foi “marxista” e não andava por aí recitando as teses do “Capital”, nem enquadrando os fatos na dialética do materialismo histórico, como muitos burocratas comunistas, mas vivia a prática revolucionária nas atitudes), uma espécie de “Super-Homem” nietzchiano da esquerda, nunca me inspirou a menor intimidade pessoal.Darcy na praia de Copabana, celebrando a vida
Com Darcy foi diferente. Embora nunca o tenha visto de perto (ao contrário de Brizola, que, em agosto de 1995, cheguei a seguir, da Carta Testamento na praça da Alfândega, em Porto Alegre, até a então sede do Banco Meridional,hoje Santander, quando embarcou no carro, sem coragem de abordá-lo, tímido sindicalista que eu era então), desde a primeira entrevista sua na televisão tive a impressão de estar diante de um camarada de pensamento e de buteco.

Darcy na praia de Copabana, celebrando a vida

E o pensamento e as tiradas do Darcy eu os conheci não através da fama distorcida de mero planejador de CIEPs (quando Vice-governador fluminense e Secretário da Educação de Brizola) ou “intelectual importante” (inclusive membro da Academia Brasileira de Letras) das cartilhas partidárias do PDT. De Darcy li os principais livros (O Processo Civilizatório, O Povo Brasileiro), assim como seus poemas (Eros e Tanatos, editado postumamente), o romance Maíra, o recordatário do Brasil no século XX “Aos Trancos e Barrancos – como o Brasil deu no que deu”, as antologias de ensaios “Gentidades” e o “Brasil como Problema”, além, é claro de sua auto-biografia, fantástica, as “Confissões”. E além dos livros, sempre me impressionaram suas entrevistas na TV (especialmente as concedidas a Roberto D’Ávila, como a última de sua vida) e eventuais participações em documentários.

Darcy com os  ndios do Planalto Central

E se Brizola era o que havia de mais próximo dos sentimentos do povinho comum, Darcy era o intelectual mais gaiato, menos hermético, mais entusiasmado, crítico, humano e sincero possível da nossa “esquerda” pensante. Ainda mais que não era intelectual de gabinete. Como etnólogo viveu por dez anos entre os índios do Xingu (cuja criação do “Parque Nacional” foi obra de sua pressão, dos irmãos Vilas Boas e de Noel Nutels sobre Getúlio Vargas). E como educador esteve à frente da criação da Universidade de Brasília. Sem falar nos cargos políticos exercidos em momentos capitais da história brasileira, como Chefe da Casa Civil do Presidente da República João Goulart, cargo que ocupava quando do golpe fascista de 1.º de abril de 1964, o que lhe valeu o exílio por boa parte do período autoritário.

Mas o que mais impressionava em Darcy Ribeiro, além do humor gaiato e inteligente, bem distante da “seriedade intelectual” dos burocratas do pensamento (na última entrevista faz uma entusiasmada recomendação, com uma felicidade de moça debutante, aos telespectadores que tivessem dor, como ele vitimado pelo câncer, para que “tome morfina meu irmão, morfina é muito bom”), era seu completo desapego do “bom senso” e sua ousadia sem espetacularismos, que o fez voltar ao Brasil (ele, figura proeminente, e tida por ideologicamente perigosa, do governo trabalhista deposto), com a cara e a coragem, em 1968, época dos protestos estudantis e do AI-5, em plena ditadura fascista raivosa e espumante.

E esta mesma ousadia “irresponsável”, moleque é que o fez fugir do hospital para viver plenamente e escrever seus últimos livros (como o Povo Brasileiro e as Confissões). Com certeza foi este jeitão irrequieto, absolutamente DDA, que saltava aos olhos no menor parágrafo de texto, a absoluta autenticidade e o humor de suas manifestações que fez com que o Carlão o identificasse, não de todo errado, como um “anarquista”, que, se não o foi na teoria e militância, o foi no exercício da própria vida: uma alma absolutamente livre, humana, defensora absoluta do direito a uma vida digna de gente para cada ser humano, e sobretudo incansável e entusiasmada.

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Darcy nunca reinou e ruminou sobre as nossas desgraças nacionais e aDarcy, o utopista sem fuzil frustração da revolução socialista, mas sempre manteve acesa a chama da construção de um Brasil digno para os brasileiros, não como mera esperança intelectualóide, mas na atividade prática. Foi o nosso Che Guevara embalado em samba e sem fuzil, melhor e mais tolerante, mas não menos indignado e determinado, por que batizado nas águas indígenas e africanas.

Na introdução de “Aos Trancos e Barrancos” (escrito em 1985), os dois últimos parágrafos dão uma idéia de sua ação e pensamento :

“Desejo apenas que este livro faça algum jovem pensar que é tempo de tomar este país nas mãos. Para construir aqui a beleza de nação que podemos ser. Havemos de ser! Para tanto, é indispensável impedir o passado de construir o futuro: quero dizer, tirar da gente que nos regeu e infelicitou através dos séculos o poder de continuar conformando-deformando nosso destino.

É hora de lavar os olhos para ver nossa realidade. é hora de passar o Brasil a limpo para que o povão tenha vez. No dia em que todo brasileiro comer todo dia, quando toda criança tiver um primeiro grau completo, quando cada homem e mulher encontrar um emprego estável em que possa progredir, se edificará aqui a civilização mais bela deste mundo. É tão fácil: estendendo os braços no tempo, sinto na ponta dos dedos esta utopiazinha nossa se realizando.

Ponha o ombro no andor, companheiro, faça força você também. Se não cuidarmos deste país que é nosso, os gerentes das multi e seus servidores e sequazes civis e militares continuarão forçando o Brasil a existir para eles.”

Para terminar este panegírico, que vai ficando extenso e pouco diz do elogiado (nem sequer citei o que seria o maior “orgulho institucional” dos burocratas do PDT: o fato de Darcy ter sido senador do partido, pelo Rio de Janeiro, nos últimos anos de vida), reproduzo abaixo o prólogo das Confissões (1996), que neles o leitor “sentirá”, mais do que constatará racionalmente, a essência do que era o vulcão Darcy Ribeiro:

“Escrevi estas Confissões urgido por duas lanças. Meu medo-pânico de morrer antes de dizer a que vim. Meu medo ainda maior de que sobreviessem as dores terminais e as drogas heróicas trazendo com elas as bobeiras do barato. Bobo não sabe de nada. Não se lembra de nada.Tinha que escrever ligeiro, ao correr da pena. Hoje, o medo é menor, e a aflição também. Melhorei. Vou durar mais do que pensava.

Se nada de irremediável suceder, terei tempo para revisões. Não ouso pensar que me reste vida para escrever mais um livro. Nem preciso, já escrevi livros demais. Mas admito que tirar mais suco de mim nesta porta terminal é o que quisera. Impossível?

Este livro meu, ao contrário dos outros todos, cheios de datas e precisões, é um mero reconto espontâneo. Recapitulo aqui, como me vem à cabeça, o que me sucedeu pela vida afora, desde o começo, sob o olhar de Fininha, até agora, sozinho neste mundo.

Muito relato será, talvez, equivocado em alguma coisa. Acho melhor que seja assim, para que meu retrato do que fui e sou me saia tal como me lembro. Neguei-me, por isso, a castigar o texto com revisões críticas e pesquisas. Isso é tarefa de biógrafo. Se eu tiver algum, ele que se vire, sem me querer mal por isso.

Quero muito que estas minhas Confissões comovam. Para isso asDarcy nos últimos meses de vida escrevi, dia a dia, recordando meus dias. Sem nada tirar por vexame ou mesquinhez nem nada acrescentar por tolo orgulho. Meu propósito, nesta recapitulação, era saber e sentir como é que cheguei a ser o que sou.

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Quero também que sejam compreendidas. Não por todos, seria demasia. mas por aqueles poucos que viveram vidas paralelas e delas deram ou querem dar notícia. Nos confessamos é uns aos outros, os de nossa iguala, não aos que não tiveram nem terão vidas de viver, nem de confessar. Menos ainda aos pródigos de palavras de fineza, cortesãos.

Quero inclusive o leitor anônimo, que ainda não viveu nem deu fala. Mas tem coração que pulsa, compassado com o meu. Talvez até me ache engraçado, se alegre e ria de mim, se tiver peito. Não me quer julgar, mas entender, conviver.

Não quero mesmo é o leitor adverso, que confunde sua vida com a minha, exigindo de mim recordos amorosos e gentis, apagando os dolorosos, conforme sua pobre noção do bem e da dignidade. O preço da vida se paga é vivendo, impávido, e recordando fiel o que dela foi dor ou contentamento.

Termino esta minha vida exausto de viver, mas querendo mais vida, mais amor, mais saber, mais travessuras. A você que fica aí, inútil, vivendo vida insossa, só digo: ‘Coragem! Mais vale errar, se arrebentando, do que poupar-se para nada. O único clamor da vida é por mais vida bem vivida. Essa é, aqui e agora, a nossa parte. Depois, seremos matéria cósmica, sem memórias de virtudes ou de gozos. Apagados, minerais. Para sempre mortos’.”

Peço paciência aos leitores que preferem textos mais ágeis e concisos, mas o resgate deste meu “guru” (nos trechos reproduzidos devem ter percebido algo da influência no que escrevo), há muito estava planejado, era necessário, e casualmente se fez no mês em que se completam os dez anos da sua morte (ocorrida em 17 de janeiro de 1997).

Ubirajara Passos

CARTA DOS TRABALHADORES DO FORO DE GRAVATAÍ A CARLOS LUPI


A 3.ª Conferência Municipal da Cidade de Gravataí (evento realizado a partir do programa federal estruturado pelo então Ministro Olívio Dutra, ex-ocupante do Palácio Piratini, que, assim como o ex-governador Alceu Collares, se encontrava presente no evento) foi aberta, hoje pela manhã, pelo Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi.

“Aproveitando-me” da condição de Secretário-Geral do PDT de Gravataí, ao ser apresentado, pelo companheiro Amaro Hilgert (ex-Presidente municipal do PDT, que ocupa atualmente a titularidade da Secretaria Municipal do Planejamento), entreguei ao companheiro Lupi (que sucedeu Leonel Brizola, após a morte, na Presidência Nacional do PDT) a carta que abaixo transcrevo, elaborada em reunião com os companheiros trabalhadores do Foro de Gravataí, e por eles assinada, contra as Reformas Trabalhista e Sindical:

sindjusrs
NÚCLEO REGIONAL DA GRANDE PORTO ALEGRE
Senhor Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi:

Os trabalhadores da justiça, abaixo subscritos, organizados no Núcleo da Grande Porto Alegre do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, vêm, através deste documento expressar a sua profunda inconformidade, preocupação e indignação com as Reformas Trabalhista e Sindical em discussão no governo federal, cujo conteúdo, contrariamente ao propalado por seus defensores, em nosso entendimento nada “moderniza” ou beneficia a nação, mas fere de morte os últimos direitos legais ainda garantidos aos sofridos brasileiros, após as tantas mutilações a que foi submetida a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) outorgada pelo saudoso Presidente Getúlio Vargas, nos últimos quarenta anos, desde a ditadura militar, tais como a extinção prática do instituto da estabilidade dos trabalhadores da iniciativa privada aos dez anos de trabalho com o mesmo empregador (e que teve paralelo na “flexibilização do art. 41 da Constituição Federal, na “Reforma Administrativa de 1998, para os servidores públicos).

Ninguém melhor do que Vossa Senhoria, seja pelo cargo que ocupa, seja pela circunstância de presidir o partido herdeiro do projeto de libertação dos trabalhadores (pelo qual Getúlio submeteu-se ao suicídio e Leonel Brizola dedicou ingloriamente a vida), responsável pelas únicas garantias de sobrevivência com um mínimo de dignidade além da escravidão de que a sofrida população brasileira pôde gozar historicamente, o PDT, reúne o conhecimento, a sensibilidade e as condições políticas necessárias para denunciar, se opor e garantir efetivamente que absurdos como a extinção, na prática, do direito de férias para trabalhadores de micro e pequenas empresas (decorrente da dispensa de anotação de seu gozo na CTPS, embutida na Lei do Super Simples, aprovada no ano passado) e a exigência de quorum qualificado de 2/3 dos trabalhadores de determinada categoria nas Assembléias sindicais de deflagração de greve, para legalidade do movimento paredista, como se aventa na “Lei de Greve” discutida, por exemplo, permaneçam ou se tornem realidade.

Constituímos parte de uma categoria profissional que, ainda que possua níveis remuneratórios confortáveis, em confronto com a grande multidão de miseráveis do país (um salário médio equivalente ao do preconizado pelo Dieese) padece de direitos básicos garantidos ao conjunto da classe trabalhadora, que agora se pretende revogar ou precarizar violentamente, como o simples pagamento de vale-transporte ou hora-extra (o servidor só pode trabalhar além da carga horária normal se convocado pelo magistrado, mas nenhum adicional recebe em decorrência) e se debate com a falta de quadros suficientes ao atendimento das demandas judiciais da população, que só é amenizada, na maioria das vezes, pela adoção de mecanismos de contratação precários, como a utilização de estagiários próprios, ou cedidos pelo poder público municipal, sem qualquer treinamento ou vantagens funcionais equivalentes a dos trabalhadores estaturários. A pressão da demanda e as condições materiais objetivas de trabalho no judiciário gaúcho têm criado, nos últimos anos, uma legião de servidores acometidos pelas mais diversas doenças profissionais, de LER-DORT à depressão, e a perspectiva de verem as últimas garantias legais capazes de amenizar um quotidiano inumano (como a própria reforma previdenciária, que submete trabalhadores, a caminho da incapacidade total, a se aposentar às vésperas da morte) nos frustra as últimas esperanças de viver e trabalhar com a dignidade correspondente pelo menos a de um ser vivo. E se o é entre trabalhadores que compõem a faixa dos que hoje se classificam acima dos 90% absolutamente miseráveis dos brasileiros, o que será de campesinos, estivadores, comerciários, industriários e outras categorias a que a lei trabalhista vigente mal protege, diante de sua revogação prática, que os colocará à mercê do desvario exploratório do grande capital nacional e internacional que nos infelicita.

Se hoje podemos nos dirigir a Vossa Senhora, nos fazer ouvir e reivindicar, na precariedade prática de nossa luta sindical, como será quando o instituto da unicidade sindical, por exemplo, for jogado às traças e as categorias se virem envoltas nas disputas clientelistas, e apartadas dos interesses dos trabalhadores, de entidades fantasmas vinculadas a centrais atreladas a interesses patronais e governamentais?

Mas esperamos, sinceramente, que o compromisso de Vossa Senhoria ao assumir o Ministério, de que as reformas reacionárias não se efetivem, se mantenha concretamente e ultrapasse os muros do palácio para se somar às massas que se preparam para ir às ruas resistir à sua implementação. Tenha certeza de que, se assumir a coragem, com as prerrogativas do cargo que ocupa, de se somar à oposição pública ao desmonte da CLT e das garantias trabalhistas vigentes na Constituição Federal, que precisam de reformas sim, mas para aprofundar e avançar na proteção aos trabalhadoras, estaremos entre as categorias que marcharão em apoio a vossa posição. Seja como for, por mais insignificante que possa parecer, e eventualmente estereotipada, a manifestação de algumas dezenas de servidores públicos do Estado natal de Jango, Getúlio e Brizola, esperamos ao menos que ela contribua para as reflexões íntimas do companheiro ministro e não o deixe se conformar, no exercício desgastante do cargo, com as injustiças que padecem os que geram com seu suor as riquezas nacionais (e o perfidamente sofisticado luxo de uma elite improdutiva), diante dos projetos soberbos de tornar o Brasil um país “competitivo” no mercado de trabalho internacional a custa do sacrifício cada vez mais desumano de seu povo.

Gravataí, 10 de agosto de 2007

Ubirajara Passos
Coordenador do Sindjus-RS, Núcleo da Grande Porto Alegre

Cesar Castello Branco

Arlete Maria Lorenz

Márcia Regina dos Santos Ferreira

Ieda D. Fernandes

Ana Locateli

Pedro Teófilo Lenzi

Flávia Teixeira Silveira

Guiliano Lehnen

Elton M. Ribeiro

Liane Gonçalves

João Batista Maciel

Elaine M. Camargo da Silva

Nilson Gonzaga Chagas

Francisca Terezinha dos Santos”

Um surpreso Carlos Lupi me garantiu que no seu “ministério não tem reforma… só pra aumentar direitos dos trabalhadores”. Ao que lhe asseverei que “é isto que esperamos”. Está dado o alerta. O tempo dirá se, porventura, nos enganamos quanto às pérfidas intenções do Inácio, o ex-metalúrgico que cuspiu no prato do sindicalismo (a defesa dos trabalhadores), através do qual construiu a trajetória que o guindou à presidência da República.

Ubirajara Passos

“AINDA” EXISTE VIDA NO PLANETA PDT


Participei, ontem, na sede do partido, durante todo o dia, em Porto Alegre, do 4º Congresso do Movimento Sindical do PDT do Rio Grande do Sul. Em que pese estar contaminado – o que é público e notório – pela adesão à pelega “Força Sindical” (e debates específicos do encontro – que outra hora relatarei – terem sido pautados e vencidos pelo pior conformismo legalista, com a ajuda da velha manobra da mesa organizadora, mal que grassa ainda no sindicalismo em geral), o que pude ver foi, apesar da militância em uma das centrais que cerra fileiras ao lado das reformas do Inácio, a revolta e indignação dos companheiros com as reformas trabalhista, previdenciária e sindical que aí vêm e deverão, se implementadas, revogar, na prática, os últimos direitos trabalhistas, a aposentadoria miserável, e a possibilidade real de reerguimento da luta da peonada, com que ainda contam os 99% dos brasileiros que suam sangue todo dia para propiciar o luxo fútil e o sadismo requintado que os restantes 1% exercem sobre nossos lombos.

Os companheiros se manifestaram “surpresos” com a atitude de Lula, que marcha para a realização das reformas apesar da “exigência” em contrário das cúpulas trabalhistas quando da adesão ao governo federal e posse do Presidente Nacional Carlos Lupi como Ministro do Trabalho. E foi aprovado o documento intitulado “Carta de Porto Alegre”, reafirmando “os princípios discutidos no primeiro congresso, realizado, nos dias 12 e 13 de março de 2004, com a presença de Leonel Brizola, que conclamou todos a se organizarem, pois são ‘base de sustentação da soberania nacional e desenvolvimento autônomo do do país'”, tais como:

  • “a manutenção e regulamentação do art 8º (direitos trabalhistas) da Constituição Federal”;

  • “a liberdade e autonomia sindical”, mantido o princípio da unicidade de sindicato por categoria e “manutenção da contribuição sindical” (sem a qual, nos níveis de conscientização e participação precários da massa trabalhadora, muitos sindicatos simplesmente não existiriam);

  • a “organização” dos sindicatos “nos locais de trabalho” e sua “exclusividade na celebração de acordos e convenções coletivas” (o que em muitas empresas é disfarçadamente sabotado nas reuniões “democráticas” de equipe da Qualidade Total, e – no caso do judiciário gaúcho – é descaradamente desconhecido pelo Tribunal ao dilogar com “associações beneficientes de funcionários” pelegas, como ASJ e Acedijuris, sobre questões trabalhistas da categoria)

  • “a manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho”;
  • “a defesa da CLT e revogação do entulho neo-liberal” (que precariza o controle legal das relações de trabalho, burlando-o e instituindo, na prática, formas veladas de exploração equivalentes ao que ocorria nos primeiros tempos do capitalismo industrial, quando a patronada estava legalmente livre para pintar e bordar), como “banco de horas, trabalho temporário, terceirizações e cooperativas de trabalho irregulares, garantido o pleno emprego”;

  • “redução da jornada de trabalho sem redução salarial” (grifo nosso);

  • “volta da aposentadoria por tempo de serviço, fim do limite de idade, do pedágio para se aposentar e do fator previdenciário”, bem como a manutenção da equivalência das aposentadorias, durante sua vigência, à proporção do salário mínimo em que foram concedidas.

Foram acrescentados, ainda, aos princípios acima, entre outros, a contrariedade à 3ª reforma da previdência e qualquer flexibilização da CLT; a contrariedade às licitações para a entrega da Amazônia, das terras brasileiras e das bacias petrolíferas e às restrições do direito de greve no funcionalismo público.

Os trechos finais do documento são de uma contundência, para um partido que coabita nas alcovas do poder fascista do Inácio, que vale a pena transcrever:

“Os sindicalistas do PDT lutam pela mudança do modelo econômico excludente implantado no país nas últimas décadas, responsável pela média anual de 2,5% de crescimento econômico, insuficiente para absorver os milhões de jovens que chegam ao mercado de trabalho.

O governo, ao praticar as mais altas taxas de juros do mundo, proporciona lucros fantásticos aos banqueiros e especuladores e inviabiliza investimentos no setor produtivo, gerando mais desemprego, miséria e violência. Como resultado desse modelo, cerca de 70% da produção industrial do país passou para as multinacionais, contra 25% há vinte anos. De acordo com as declarações do Vice-Presidente, José de Alencar, veiculadas nos jornais em 05 de junho, apenas no primeiro governo Lula, o Brasil pagou R$ 600 bilhões de juros. Fica fácil entender o porquê do enfranquecimento do Estado, do serviço público, do sucateamento da infra-estrutura, da saúde, educação e da segurança pública.

Dadas as condições privilegiadas do Brasil, com terras agricultáveis em grande profusão, povo trabalhador, sem divisões étnicas ou religiosas, nada impediria a construção nos trópicos de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, não fossem as elites mais atrasadas e perversas do planeta, como dizia Darcy Ribeiro.

Os sindicalistas do PDT reafirmam o seu compromisso com os legados de Getúlio Vargas, João Goulart, Darcy Ribeiro e Brizola, que mostraram que o trabalhismo é, por seus princípios, sua história, doutrina e ação, na política e no governo, a corrente política de construção da nacionalidade do Brasil, da justiça social, da soberania nacional e do desenvolvimento autônomo. Portanto, na constante caminhada pela construção partidária, primamos pela candidatura própria e de mandato partidário, eleição direta para os diretórios municipais e estaduais e nacional do PDT e, que na escolha dos cargos representativos, principalmente os de segmentos, seja zaptrovada também pelo Órgão de Ponta competente.” (Aqui há a expressão da inconformidade de nomeação do ex-deputado Heron de Oliveira para a chefia da Delegacia Regional do Trabalho, pelo Ministro Lupi, sem consulta ao Movimento Sindical do partido)

“Em nome desses princípios Vargas ‘deu a vida para entrar na história’, Jango sofreu um golpe de estado e Brizola foi impedido de chegar à presidência.

Resistir é preciso.”

Apesar de algumas divergências que, como anarquista e revolucionário, tenho quanto a idéias como a de que o pleno emprego depende de crescimento do PIB (onde há bocas para comer, há , em tese, mercado de trabalho para ocupar os braços: o problema está é na ordem capitalista, que, não privilegiando as necessidades do povão, permite a existência das multidões de desempregados, como exército industrial de reserva, a fim de inviabilizar o sucesso de greves e possibilitar o achatamento inapelável dos salários – não é pra menos que se pretende, a partir da greve do metrô paulistano, criar meios legais do Estado contratar fura-greves, “empregados provisórios”, para inviabilizr os movimentos reivindicatórios da peonada), está tudo muito bonito no plano teórico e verbal.

O que quero ver (e conclamo a companheirada a tanto, como já me manifestei nos artigos “Réquiem para o PDT” e “O Movimento Revolucionário Leonel Brizola”) são estes companheiros (em cuja indignação sincera de muitos acredito) marchando nas ruas e estourando as gargantas de tanto gritar, junto às multidões de brasileiros fudidos, como os companheiros da Conlutas (que estavam à frente do Encontro Anti-Reformas que reuniu de mais de 6.000 trabalhadores no ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, realizado em março) vem fazendo há mais de um ano.

E, principalmente, quero ver como a base trabalhadora do PDT – da qual ainda faço parte – reunirá forças para resolver a contradição inevitável entre sua postura anti-reformas e a presença do Presidente Nacional do Partido no Ministério do Trabalho, que, evidentemente, será o órgão encarregado pelo Inácio de encaminhar e defender no parlamento a aprovação das reformas sindical e trabalhista. Se a cúpula oportunista do PDT não ouvir a voz das bases, especialmente do movimento sindical, que foi a espinha dorsal da formação do antigo PTB e da luta trabalhista nos anos cinqüenta e sessenta do século passado, e não se retirar do governo fascista de D. Inácio, só restará àqueles que ainda crêem nos ideais de Brizola seu afastamento definitivo da sigla rota (PDT) e a constituição de um movimento autônomo, como já propus no verão passado.

Ubirajara Passos