AS DUAS GRANDES TRADIÇÕES IDEOLÓGICAS DO BRASIL MODERNO ANTE-LULIANO


Antes que o leitor desavisado me tome por analfabeto ou maluco, vou logo explicando: a expressão “ante-luliano” quer dizer exatamente anterior à Era Lula (não troquei, portanto, anti – de contra – por ante) e também pretende estabelecer uma certa ironia relacionada a ante-diluviano, já que, nos tempos do Inácio, passou uma verdadeira inundação sobre as antigas correntes ideológicas (ainda que formais) deste país, reduzindo praticamente todo mundo político à aceitação devota e embevecida do capitalismo fascista dito neo-liberal, tingido de demagógico assistencialismo, dirigido pelo Homem dos Nove Dedos e seus parlamentares mensaleiros.

Feita esta advertência, é necessário que se diga que este texto nasceu para preencher a necessidade de responder à provocação (no bom sentido político e intelectual) de um ilustrado leitor deste blog, postado na crônica  O Verdadeiro Hino Gaúcho, cuja natureza demanda bem mais que uma simples réplica no espaço destinado aos comentários.

O ilustre cidadão, após sanar uma meia-impropriedade que cometi, taxando o ex-governador Ildo Meneghetti, do PSD, de interventor da ditadura de 1964 (cuja retificação eu fiz acompanhar de algumas observações a respeito da atuação do político referido no golpe de estado do ano mencionado, e de seus maiores contendores de então, os herdeiros do trabalhismo de Getúlio Vargas, Jango e Brizola) me questiona sobre minha opinião a respeito da ditadura do Estado Novo (chefiada por Getúlio), procurando sutilmente colocar em contradição minhas convicções anarquistas (e o meu repúdio à ditadura militar de 1964-1985) com a admiração por um “ditador fascista” (o fundador do trabalhismo, Getúlio Vargas). E, não contente com isto apenas, cita farta bibliografia para provar que Getúlio, João Goulart e Leonel Brizola eram corruptos horríveis e sanguinários.

Carlos Lacerda, o Corvo: o pai e inspirador de todos os críticos histéricos e difamadores do trabalhismo

Carlos Lacerda, o Corvo: o pai e inspirador de todos os críticos histéricos e difamadores do trabalhismo

Eu poderia simplesmente responder que as acusações são típicas do corolário direitoso escabelado (aceito e seguido, inclusive, nos anos seguintes à “abertura” do ditador João Figueiredo  – 1979 – pelos liberais de meia-tigela do PMDB e pretensos radicais esquerdistas, de então, do Partido “dos Trabalhadores”), que procura combater e apagar da memória do povo brasileiro a única corrente concreta que defendeu, de alguma forma, os direitos do povão trabalhador do Brasil no período republicano, o trabalhismo, lançando sobre seus líderes maiores a difamação moralista e “infantil”, a fim de misturá-los na lama da corrupção secular fomentada e admitida pela direita colonialista, e transformar a própria História pretérita em um cenário tão indistinto e torpe quanto o da paz luliana pós 2003. Ou poderia caracterizar tais manifestações como típicas daquilo que o mestre Wilhelm Reich chama de “peste emocional”  (o ranço anti-prazer do autoritarismo sexual, familiar e quotidiano introjetado na maioria dos seres humanos nos últimos seis mil anos que eclodiu, como manifestação política concreta, na forma do fascismo do século passado).

Mas, ainda que legítima, esta contestação seria excessivamente reducionista e simplificadora. É preciso que se diga, portanto, em primeiro lugar, que infelizmente não li a maioria da bibliografia citada pelo meu ilustrado crítico, com exceção de “Minha Razão de Viver”, de Samuel Weiner, e da resposta de Rivadávia de Souza, “Botando os Pingos nos Is”. Em segundo lugar, embora seja praticamente um piá para conhecer de experiência própria todo o período abordado, afinal recém estou às vésperas de completar os meus 43 anos, vivi o suficiente já para não me pautar somente na literatura (até porque nunca fui um acadêmico, o que estaria em contradição com o meu anarquismo), mas na convivência, e no depoimento dos que os acompanharam, com os fatos in loco. Em terceiro lugar que, embora anarquista, como fica perfeitamente contextualizado neste blog, sou “heterodoxo”, tendo me envolvido, apesar de minhas convicções, no mundo da política do Estado, e tendo vindo da formação socialista de matiz brizolista e trabalhista, o que não me faz um defensor fanático e acrítico de tal corrente ou de Brizola.

Lula e Sarney abraçados: a receita perfeita da ditadura lacaia do imperialismo para continuar o regime sob a fantasia da Constituição democrática

Lula e Sarney abraçados: a receita perfeita da ditadura lacaia do imperialismo para continuar o regime sob a fantasia da Constituição democrática

Feita esta série de advertências chatas e rançosas, vamos ao tema do texto propriamente dito.  Não sem antes mencionar que a corrupção é um fenômeno nascido praticamente no descobrimento do Brasil, que perpassou “todos” os governos do Brasil desde então, em maior ou menor grau, com ou sem conhecimento de seus chefes maiores. Muito embora Getúlio tenha morrido pobre, proprietário apenas de uma fazendinha na Região das Missões, no Rio Grande do Sul; Jango jamais tenha emitido decretos secretos para empregar apaniguados, como o aliado-mor de Lula, e ex-presidente da República, José Sarney; e, de Brizola, com todas as investigações exaustivas persecutórias da ditadura militar, não se tenha constatado o menor deslize. É interessante citar, inclusive, entrevista profética de Getúlio Vargas, antes de se eleger presidente da República, em 1950, reproduzida pelo intelectual, honesto e de mente absolutamente livre, Darcy Ribeiro em “Aos Trancos e Barrancos – como o Brasil deu no que deu”, na qual o velho Gegê dizia que seus opositores (defensores dos interesses do imperialismo americano) tratariam de apeá-lo do poder alegando justamente uma profunda rede de corrupção que eles próprios haviam se encarregado de estabelecer e aprofundar desde a República pré-revolução de 1930.

E o fato é que, da revolução de 1930 (liderada por Getúlio Vargas) e dos movimentos que antecederam (como as revoltas tenentistas, do 18 de julho paulista à coluna Prestes), nos anos 1920, derivaram as duas principais correntes políticas que tem dirigido este país, com orientações diametralmente opostas, embora ambas tenham resultado em ditaduras.

A corrente trabalhista surgiu justamente com as atitudes concretas tomadas por Getúlio como ditador durante o Estado Novo (1937-1945), quando se estabeleceu, de fato e de direito, pela primeira vez no Brasil o mínimo de direitos à massa de trabahadores, que a permita viver como gente. Das regulamentações anteriores e do decreto-lei que promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surgiram direitos como o salário mínimo (hoje infelizmente reduzido a nada), as horas-extras, as férias, os adicionais por insalubridade e periculosidade, e outros tantos que a incipiente burguesia e os velhos latifundiários deste país sequer cogitavam ceder aos seus peões. É verdade que o Estado Novo foi um regime fascista e, resultado da óbvia repressão aos opositores, inclusive aos comunistas de Prestes, ocorreram atos bárbaros como a entrega de Olga Benário grávida nas mãos da polícia nazista de Hitler, mas colaboradores como Filinto Muller (o responsável pelo ato), assim como o tenente de 30 Juarez Távora, foram justamente os que vieram a formar a segunda corrente, que resultou na outra ditadura, a inaugurada pelo golpe de 1º de abril de 1964, e que é a corrente colonialista.

Propaganda oficial da política social de Getúlio durante o Estado Novo

Propaganda oficial da política social de Getúlio durante o Estado Novo

Não é casualidade nenhuma que oficiais como Castelo Branco e Cordeiro de Farias (que atuaram na Frente Expedicionária Brasileira, nos campos da Itália na segunda mundial, sob o comando e em estrita colaboração com o imperialismo americano) tenham sido justamente os protagonistas do golpe de 64 e da ditadura dele resultante, que reduziu o Brasil definitivamente à situação de colônia informal de americanos, europeus, japoneses e grupos econômicos transnacionais em geral.

Se na ditadura de Getúlio se estabeleceu a proteção legal do Estado à classe trabalhadora, na ditadura de Castelo Branco e seus sucessores tais direitos começaram a ser suprimidos (exemplo clássico é a estabilidade no emprego aos dez anos de firma, revogada na prática com a criação do FGTS). E se na ditadura de Getúlio deram-se os primeiros passos rumo à independência econômica e tecnológica do Brasil, com a instalação da indústria metalúrgica em Volta Redonda, na ditadura dos generais gorilas submissos ao imperialismo “ocidental” se consolidou a entrega da economia nacional aos grandes grupos econômicos internacionais.

Findo o Estado Novo (com a deposição de Getúlio pelos candidatos a presidente da república de direita, Eurico Dutra – PSD-  e Eduardo Gomes – UDN, ambos altos oficiais militares) surgem como representantes clássicos de tais correntes o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro, do qual eram membros Jango e Brizola) e a UDN (União “Democrática” Nacional, que de democrática e nacionalista não tinha nada), que, juntamente com o PSD (Partido “Social Democrata”), representava os interesses das elites latifundiárias e dos apaniguados do imperialismo yankee. Getúlio, no princípio, liderava tanto PSD (formado pelos inicialmente pelos quadros burocráticas de sustentação da ditadura de 1937-1945, próximos ao coronelismo latifundiário das diferentes regiões) quanto o PTB. Mas, após ser eleito, pelo voto popular, Presidente da República em 1950, assumirá, de vez, o PTB como seu partido, tomando medidas que afrontavam diametralmente os interesses de oligarcas nacionais e grupos internacionais, como a duplicação do salário mínimo (sugerida pelo ministro do Trabalho João Goulart) e a criação da Petrobrás. Tais atitudes determinaram a campanha difamatória movida pelo principal político histérico da UDN (o ex-comunista Carlos Lacerda), que resultou na crise do pretenso atentado a Lacerda (que teria sido, segundo os lacerdistas, coordenado pelo chefe da guarda pessoal de Getúlio, o qüera Gregório Fortunato) e no suicídio de Getúlio Vargas. Por trás da gritaria udenista estavam, na verdade, os interesses de empresários e governo dos Estados Unidos.

João Goulart no comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)

João Goulart no comício da Central do Brasil (13 de março de 1964)

Eleito Vice-Presidente, sucessivamente, nos governos de Juscelino Kubitcheck de Oliveira (mineiro do PSD, com o qual o PTB estabeleceria aliança estratégica até o início dos anos 60) e Jânio Quadros (que fazia oposição a Juscelino, Jango só se elege porque o vice-presidente na época não concorria em chapa casada com o presidente, se votava para ambos os cargos em separado), João Goulart assume a Presidência da República em setembro de 1961, após a renúncia de Jânio no mês anterior, graças à resistência de Leonel Brizola ao golpe dos militares ligados à corrente colonialista/udenista (Odílio Denis e Orlando Geisel, entre outros), que pretendiam impedir sua posse sob o pretexto de que era “comunista”, a fim de garantir os interesses da burguesia nacional e seus associados pró-yankee contra o possível governo dos trabalhistas/nacionalistas. Uma manobra dos partidos clássicos da direita (PSD e UDN principalmente) impõe o regime parlamentarista (contra o qual Brizola se revolta, e por isto não vai à posse), a fim de limitar o poder efetivo de Jango na Presidência.

Em 1963, entretanto, em plebiscito que resulta da ampla mobilização das forças nacionalistas e de esquerda (de que um dos grandes líderes era Leonel Brizola), Jango tem devolvidos plenamente seus poderes de chefe do Executivo do país. Daí até o golpe militar que o derrubou, a guerra ideológica explícita entre os defensores da reforma agrária, da limitação da remessa de lucros de empresas multinacionais ao estrangeiro, da reforma universitária (entre outros instrumentos de construção de um Brasil independente e com condições mínimas de vida digna para a peonada) e os seus opositores, defensores do latifúndio, do imperialismo econômico internacional e do ranço autoritário tipicamente fascista se radicaliza. Assim é que fazendeirões tradicionais do PSD e “modernos” representantes da pequena burguesia urbanizada da UDN se abraçarão aos prantos pelo temor das reformas defendidas por João Goulart, pelo PTB e pelos movimentos sociais de esquerda, articulando o golpe que assassinaria de vez os interesses nacionais e operários.

Costa e Silva, Geisel e Castelo (em trejaes civis de presidente

Costa e Silva, Geisel e Castelo (em trajes civis de "presidente"

Finda a ditadura militar, que torturaria e assassinaria centenas de opositores (esquerdistas ou meros liberais democratas) nos porões da repressão, impondo o monopólio do capital e a cultura americana (de que derivaria a miséria, a violência e narcotráfico que campeiam no Brasil de hoje), Sarney (um velho coronel feitor da ditadura na sua “fazenda”, o Maranhão), Collor (filhote das elites agrárias alagoanas sustentadoras do regime militar) e Fernando Henrique Cardoso (opositor formal da ditadura, cooptado e integrado aos planos de sucessão que resultaram no seu governo e de Lula, tramados pela inteligência gorila em meados dos anos 1970) tratarão de dar continuidade ao regime formalmente revogado, perpetuando no “Estado de Direito Constitucional” o que antes se impunha pela força do arbítrio.

Nos anos pós-1985, com exceção de pequenos partidos da esquerda real, como o PSTU e o PC do B, Leonel Brizola e o PDT serão os únicos representantes da corrente popular-nacionalista derrotada em 1964, até se dissolver (após a morte de Brizola) na geléia geral do governo do Inácio, que criou o Brasil do partido único informal, o próprio Lula e seus aliados felinos de todas as pelagens, sob cuja fantasia socialisteira se pratica a maior corrupção, a mais escancarada inexistência de direitos sociais, a plena submissão aos interesses estrangeiros, e, ultimamente, a mais soturna e informal repressão ditatorial, jogando no lixo a liberdade de expressão, sob o pretexto da defesa da honra pessoal e da imagem, justamente, dos maiores lacaios corruptos pró-colonialismo.

O Brasil do partido único fascista disfarçado de esquerda corrompeu até os herdeiros do Brizolismo

O Brasil do partido único fascista disfarçado de esquerda corrompeu até os herdeiros do Brizolismo

Ubirajara Passos

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