BRIZOLA E A “CAMPANHA DA LEGALIDADE”


Na sucessão de Juscelino Kubitschek, em 1960, finalmente a trupe defensora do imperialismo yankee no Brasil, capitaneada pela conservadora e descabeladamente moralista UDN (União “Democrática Nacional”), conseguira chegar ao poder federal, elegendo para a presidência da República o demagogo puritano arquetípico da política brasileira: o folclórico, volúvel e bêbado Jânio Quadros (que inspiraria criaturas pretensamente anti-políticas e anti-corrupção como Fernando Collor).

Mas levava uma pedra no sapato. Como não havia vinculação, mas eleições separadas, na época, para os cargos de presidente e vice, se elegera Vice-Presidente da República o Presidente Nacional do PTB, João Goulart, que fora ministro do Trabalho de Getúlio e Vice-Presidente de Juscelino, e que liderava os defensores da classe trabalhadora e do nacionalismo no Brasil (a esquerda legal da época).

Mas o próprio Jânio (cuja inconstância emocional levara a renunciar e retomar a candidatura a Presidente diversas vezes, antes de eleito), se revelou “uma pedra no meio do caminho” para os udenistas e defensores da direita imperialista. Embora adotando internamente uma política econômica conservadora, Jânio, em plena fase áurea da guerra fria entre americanos e russos, reataria relações diplomáticas com a União Soviética e condecoraria “Che Guevara” com a “Ordem do Cruzeiro do Sul (a principal comenda da República brasileira).

Tais atos e  a atitude incontrolável, que impedia a UDN de dar as cartas na Presidência da República, alarmaram seus aliados e levaram o histérico Carlos Lacerda (que só contentaria sua sanha com o golpe de 1.º de abril de 1964, para ser depois perseguido pelos próprios generais “gorilas” que ajudara a colocar no poder), a desferir contra Jânio a mesma oposição virulenta que já fizera a Getúlio,  Juscelino e Jango.

Em 24 de agosto de 1961, casualmente no 7.º aniversário do suicídio de Getúlio, Lacerda (então governador do novo Estado da Guanabara, composto pela Cidade do Rio de Janeiro, após a transferência do Distrito Federal para Brasília) iria para a televisão denunciar que Jânio o convidara (através do Ministro da Justiça, Pedroso Horta) para desferir um golpe de estado e instaurar um governo autoritário.

Jânio, no dia seguinte, renunciaria à Presidência da República.  Não se sabe se por estar apavorado com as repercussões do discurso de Lacerda, ou por alimentar a esperança de que (diante da perspectiva de posse de seu vice,  enviado em missão diplomática à China Comunista) o Congresso Nacional recusasse a renúncia e lhe concedesse poderes ditatoriais.

Os ministros militares (da mesma turma que deu o golpe em 1964) se oporiam, então, à posse de Jango.

Através do presidente da Câmara do Deputados, o fantoche Ranieri Mazzili, presidente da república interino, divulgariam nota afirmando não ser “conveniente” o retorno de João Goulart ao Brasil.  E determinariam a prisão do Marechal Lott (ex-ministro da Guerra, que garantira a posse de Juscelino contra o golpe udenista em 1955 e fora candidato à presidência pela aliança PSD-PTB EM 1960) por ler manifesto favorável à posse de Jango, em sessão extraordinária do Congresso, no domingo, dia 27 de agosto.

O Brasil estava então virtualmente sob o governo da “junta militar” e em estado de sítio. Leonel Brizola, governador trabalhista do Rio Grande do Sul, desde 1959, diante da renúncia de Jânio e do veto a João Goulart, transformaria o Palácio Piratini (em cujos porões foi instalado o estúdio da Rádio Guaíba, a única que não havia sido silenciada pelos golpistas, e na cobertura foi instalado ninho de metralhadora) e Porto Alegre na sede da “campanha da legalidade”. Assim se denominou o movimento de resistência que garantiria a posse constitucional de Jango, ainda que o Congresso viesse a impor (em manobra conservadora da qual Tancredo fora articulador e beneficiário inicial, como primeiro-ministro que foi nomeado) o regime parlamentarista (revogado em plebiscito, em janeiro de 1963).

No auge do enfrentamento político (que não chegou ao disparo de balas) seria interceptado telegrama do golpista Odilio Denys, ministro da Guerra, determinando o bombardeamento do Palácio Piratini.

Foi então que Brizola proferiu, às 11 horas do dia 28 de agosto, pela rede da Legalidade, para o Rio Grande do Sul e o Brasil, o discurso que segue:

” Peço a vossa atenção para as comunicações que vou fazer. Muita atenção. Atenção, povo de Porto alegre! Atenção Rio Grande do Sul! Atenção Brasil! Atenção meus patrícios, democratas e independentes, atenção para essas minhas palavras!

Em primeiro lugar, nenhuma escola deve funcionar em Porto Alegre. Fechem todas as escolas. Se alguma estiver aberta, fechem e mandem as crianças para junto de seus pais. Tudo em ordem. Tudo em calma. Tudo com serenidade e frieza. Mas mandem as crianças para casa.

Quanto ao trabalho, é uma iniciativa que cada um deve tomar, de acordo com o que julgar conveniente. Quanto às repartições públicas Estaduais, nada há de anormal. Os serviços públicos terão o seu início normal e os funcionários devem comparecer como habitualmente, muito embora o Estado tolerará qualquer falta que, por ventura, se verificar no dia de hoje.

Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heróica, uma cidadela da liberdade, dos direitos humanos, uma cidadela da civilização, da ordem jurídica, uma cidadela contra a violência, contra o absolutismo, contra os atos dos senhores, dos prepotentes. No Palácio Piratini, além da minha família e de alguns servidores civis e militares do meu Gabinete, há um número bastante apreciável, mas apenas daqueles que nós julgamos indispensáveis ao funcionamento dos serviços da sede do Governo. Mas todos os que aqui se encontram, estão de livre e espontânea vontade, como também, grande número de amigos que aqui passou a noite conosco e retirou-se hoje, por nossa imposição.

Aqui se encontram os contingentes que julgamos necessários, da Gloriosa Brigada Militar – O Regimento Bento Gonçalves e outras forças. Reunimos aqui o armamento de que dispúnhamos. Não é muito, mas também não é pouco para aqui ficarmos preocupados frente aos acontecimentos. Queria que os meus patrícios do Rio Grande e toda a população de Porto Alegre, todos os meus conterrâneos do Brasil e todos os soldados da minha terra querida pudessem ver com seus olhos o espetáculo que se oferece. Aqui nos encontramos e falamos por esta estação de rádio que foi requisitada para o serviço de comunicação, a fim de manter a população informada e, com isso, auxiliar à paz e à manutenção da ordem. Falamos aqui do Serviço de Imprensa. Estamos rodeados por jornalistas que teimam, também, em não se retirar, pedindo armas e elementos necessários para que cada um tenha oportunidade de ser também um voluntário, em defesa da Legalidade.

Esta é a situação! Fatos os mais sérios quero levar ao conhecimento dos meus patrícios de todo o País, da América Latina e de todo o mundo. Primeiro: ao me sentar aqui, vindo diretamente da residência, onde me encontrava com minha família, acabava de receber a comunicação de que o ilustre general Machado Lopes, soldado do qual tenho a melhor impressão, me solicitou audiência para um entendimento. Já transmiti, aqui mesmo, antes de iniciar minha palestra, que logo a seguir receberei S. Exa. com muito prazer, porque a discussão e o exame dos problemas é o meio que os homens civilizados utilizam para solucionar os problemas e as crises. Mas pode ser que esta palestra não signifique uma simples visita de amigo. Que esta palestra não seja uma aliança entre o Poder Militar e o Poder Civil, para a defesa da ordem constitucional, do direito e da paz, como se impõe neste momento, como defesa do povo, dos que trabalham e dos que produzem, dos estudantes e dos professores, dos juízes e dos agricultores, da família. Todos, até as nossas crianças, desejam que o Poder Poder Militar e o Poder Civil se identifiquem nesta hora para vivermos na Legalidade. Pode significar, também, uma comunicação ao Governo do Estado da sua deposição. Quero vos dizer que será possível que eu não tenha oportunidade de falar-vos mais, que eu, nem deste Serviço, possa me dirigir mais, comunicando esclarecimentos à população. Porque é natural que, se ocorrer a eventualidade do ultimato, ocorrerão, também, conseqüências muito sérias. Porque nós não nos submeteremos a nenhum golpe. A nenhuma resolução arbitrária. Não pretendemos nos submeter. Que nos esmaguem! Que nos destruam! Que nos chacinem, neste Palácio! Chacinado estará o Brasil com a imposição de uma ditadura contra a vontade de seu povo. Esta rádio será silenciada tanto aqui como nos transmissores. O certo, porém, é que não será silenciada sem balas. Tanto aqui, como nos transmissores, estamos guardados por fortes contingentes da Brigada Militar.

DESTRUIÇÃO

Assim, meus amigos, meus conterrâneos e patrícios, ficarão sabendo porque esta rádio silenciou. Foi porque ela foi atingida pela destruição e porque isso ocorreu contra a nossa vontade. E quero vos dizer porque penso que chegamos a viver horas decisivas. Muita atenção, meus conterrâneos, para essa comunicação. Ontem à noite o sr. ministro da Guerra, marechal Odílio Denys, soldado no fim de sua carreira, com mais de 70 anos de idade e que está adotando decisões das mais graves, as mais desatinadas, declarou através do Repórter Esso que não concorda com a posse do sr. João Goulart, que não concorda com o que o Presidente Constitucional do Brasil exerça suas funções legais! Porque, diz ele numa argumentação pueril e inaceitável, isso significa uma opção entre comunismo ou não. Isto é pueril, meus conterrâneos! Isso é pueril, meus patrícios! Não nos encontramos neste dilema. Que vão essas ou aquelas doutrinas para onde quiserem. Não nos encontramos entre uma submissão à União Soviética ou aos Estados Unidos. Tenho uma posição inequívoca sobre isto. Mas tenho aquilo que falta a muitos anti-comunistas exaltados deste País, que a coragem de dizer que os Estados Unidos da América, protegendo seus monopólios e trustes, vão espoliando e explorando esta Nação sofrida e miserabilizada. Penso com independência. Não penso ao lado dos russos ou dos americanos. Penso pelo Brasil e pela República. Queremos um Brasil forte e independente. Não um Brasil escravo dos militaristas e dos trustes e monopólios norte-americanos. Nada temos com os russos. Mas nada temos também com os americanos, que espoliam e mantêm nossa Pátria na pobreza, no analfabetismo e na miséria.

Estes que muito elogiam a estratégia norte-americana querem submeter nosso povo a esse processo de esmagamento. Mas isso foi dito pelo ministro da Guerra. Isso quer dizer que S. Exa. tomará todas as medidas contra o Rio grande. Estou informado que todos os aeroportos do Brasil, onde pousam aviões internacionais de grande porte, estão guarnecidos e com ordem de prender o sr. João Goulart, no momento da descida. Há pouco falei, pelo telefone, com o sr. João Goulart, em Paris, e disse a ele que todas as nossas palestras de ontem foram censuradas. Tenho provas.Censuradas não nos seus efeitos, mas a rigor. A companhia norte-americana dos telefones deve ter gravado e transmitido os termos de nossas conversas para essas forças de segurança. Hoje eu disse ao sr. João Goulart: decide de acordo com o que julgares conveniente. Ou deves voar, como eu aconselho, para Brasília, ou para um ponto qualquer da América Latina. a decisão é tua! Deves vir diretamente a Brasília, correr o risco e pagar para ver. Vem. Toma um dos teus filhos braços. Desce sem revólver na cintura, como um homem civilizado. Vem como para um País culto e politizado como é o Brasil e não como se viesse para uma republiqueta, onde dominem os caudilhos, as oligarquias que se consideram todo-poderosas. Voa para o Uruguai, então, esta cidadela da liberdade, aqui pertinho de nós, e aqui traça os teus planos, como julgares conveniente.

Vejam, meus conterrâneos, se não é loucura a decisão do ministro da Guerra. Vejam, soldados do Brasil, soldados do III Exército! Comandante, general Machado Lopes! Oficiais, sargentos e praças do III Exército, guardiães da ordem da nossa pátria. Vejam se não é loucura. Este homem está doente! Este homem está sofrendo de artereosclerose, ou outra coisa. A atitude do marechal Odílio Denys é uma atitude contra o sentimento da Nação. Contra os estudantes e intelectuais, contra o povo, contra os trabalhadores, contra os professores, juízes, contra a Igreja. Ainda há pouco, conversando com S. Exa. Revdma., Arcebispo Dom Vicente Scherer, recebi a comunicação de que todos os cardeais do Brasil haviam decidido lançar proclamação pela paz, pela ordem legal, pela posse a quem constitucionalmente cabe governar o brasil, pelo voto legítimo de seu povo. Esta proclamação está em curso pelo País. As Igrejas Protestantes, todas as seitas religiosas clamam por paz, pela ordem legal. Não é a ordem do cemitério ou a ordem dos bandidos. Queremos ordem civilizada, ordem jurídica, a ordem do respeito humano. É isso.

DESATINO E LOUCURA

Vejam se não é desatino. Vejam se não loucura o que vão fazer. Podem nos esmagar, num dado momento. Jogarão o País no caos. Ninguém os respeitará. Ninguém terá confiança nessa autoridade que será imposta, delegada de uma ditadura. Ninguém impedirá que este País, por todos os seus meios, se levante lutando pelo poder. Nas cidades do interior surgirão as guerrilhas para defesa da honra e da dignidade, contra o que um louco e desatinado está querendo impor à família brasileira. Mas confio, ainda, que um homem como o general Machado Lopes, que é soldado, um homem que vive de seus deveres, como centenas, milhares de oficiais do Exército, como esta sargentada humilde, sabe que isso é uma loucura e um desatino e que cumpre salvar nossa pátria. Tenho motivos para vos falar desta forma, vivendo a emoção deste momento, que talvez seja, para mim, a última oportunidade de me dirigir aos meus conterrâneos. Não aceitarei qualquer imposição.

Brizola metralhadora, no Palácio Piratini, agosto de 1961

ORDEM SÓ INTERESSA A BRIZOLA

Desde ontem, organizamos um serviço de captação de notícias por todo o território nacional. É uma rede de radioamadores, num serviço organizado Passamos a captar, aqui, as mensagens trocadas, mesmo em código e por teletipos, entre o III Exército e o Ministério da Guerra. As mais graves revelações quero vos transmitir. Ontem, por exemplo – vou ler rapidamente porque talvez isto provoque a destruição desta rádio – o ministro da Guerra considerava que a preservação da ordem ‘só interessa ao governador Brizola’. Então, o Exército é agente da desordem, soldados do Brasil?! É outra prova da loucura! Diz o texto: ‘É necessário a firmeza do III Exército para que não cresça a força do inimigo potencial’.

Eu sou inimigo, meus conterrâneos?! Estou sendo considerado inimigo, meus patrícios, quando só o que queremos é ordem e paz. Assim como este, uma série de outros rádios foi captada até no Estado do Paraná, e aqui os recebemos por telefone, de toda a parte. Mais de cem pessoas telefonaram e confirmaram. Vejam o que diz o general Orlando Geisel, de ordem do marechal Odílio Denys, ao III Exército: ‘Deve o comandante do III Exército impedir a ação que vem desenvolvendo o governador Brizola. Deve promover o deslocamento de tropas e outras medidas que tratem de restituir o respeito ao Exército. O III Exército deve agir com a máxima urgência e presteza. Faça convergir contra Porto Alegre toda a tropa do Rio grande do Sul que julgar conveniente. A Aeronáutica deve realizar o bombardeio, se for necessário. Está a caminho do Rio Grande uma força-tarefa da Marinha de Guerra e mande dizer qual o reforço de que precisa.’ Diz mais o general Geisel: ‘Insisto que a gravidade da situação nacional decorre, ainda, da situação do Rio Grande do Sul, por não terem, ainda sido cumpridas as ordens enviadas para coibir a ação do governador Brizola’.

Era isto, meus conterrâneos. Estamos aqui prestes a sofrer a destruição. Devem convergir sobre nós forças militares para nos destruir, segundo determinação do ministro da Guerra. Mas tenho confiança no cumprimento do dever dos soldados, oficiais e sargentos, especialmente do general Machado Lopes, que, esperamos, não decepcionará a opinião gaúcha. Assuma, aqui, o papel histórico que lhe cabe. Imponha ordem neste País. Que não se intimide ante os atos de banditismo e vandalismo, ante este crime contra a população civil, contra as autoridades. É uma loucura.

CHACINA

Povo de Porto Alegre, meus amigos do Rio Grande do Sul! Não desejo sacrificar ninguém, mas venham para a frente deste Palácio, numa demonstração de protesto contra esta loucura e este desatino. Venham, e se eles quiserem cometer esta chacina, retirem-se, mas eu não me retirarei e aqui ficarei até o fim. Poderei ser esmagado. Poderei ser destruído. Poderei ser morto. Eu, a minha esposa e muitos amigos civis e militares do Rio Grande do Sul. Não importa. Ficará o nosso protesto, lavando a honra desta Nação. Aqui resistiremos até o fim. A morte é melhor do que a vida sem honra, sem dignidade e sem glória. Aqui ficaremos até o fim. Podem atirar. Que decolem os jatos! Que atirem os armamentos que tiverem comprado à custa da fome e do sacrifício do povo! Joguem estas armas contra este povo. Já fomos dominados pelos trustes e monopólios norte-americanos. Estaremos aqui para morrer, se necessário. Um dia, nossos filhos e irmãos farão a independência do nosso povo!

Um abraço, meu povo querido! Se não puder falar mais, será porque não me foi possível! Todos sabem o que estou fazendo! Adeus, meu Rio Grande querido! Pode ser este, realmente, o nosso adeus! Mas aqui estaremos para cumprir o nosso dever”

Os sargentos da Base Aérea de Canoas (então de Gravataí) se rebelaram e impediram que os oficiais levantassem vôo para bombardear o Palácio. Machado Lopes aderiu ao movimento da Legalidade, Jango retornou ao Brasil, via Porto Alegre, e tomou posse no dia 7 de setembro de 1961 na Presidência da República. Após ter restabelecidos seus poderes constitucionais, como chefe do Executivo federal (manietados no golpe de “salão” que impôs o parlamentarismo), em 1963, governaria apenas um ano, derrubado pelos amigos da burguesia nacional e americana, por querer implementar a reforma agrária (no comício de 13 de março de 1964 assinaria decreto desapropriando terras ao longo das rodovias federais), a reforma urbana e universitária, entre outras, e por assinar a lei de controle de remessa de lucros das empresas estrangeira – revogada logo após o golpe de 1.º de abril.

Com sua queda, o povo brasileiro perdia a chance de ter uma vida de gente, em vista de seus próprios interesses e dignidade, sem a escravização pelo capital internacional, que nos transforma em zumbis, sem vontade e condições de vida, a serviço do luxo sádico dos donos do mundo! E nascia o Brasil da miséria absoluta, da criminalidade desenfreada, da concentração urbana absurda e do êxodo rural marginalizador de multidões, o Brasil do deboche político, da completa falta de consciência das grandes massas de trabalhadores, de mente diariamente manipulada pela toda poderosa mídia, a nova “deusa inquestionável”, que hoje conhecemos.

Ubirajara Passos

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9 comentários em “BRIZOLA E A “CAMPANHA DA LEGALIDADE”

  1. claudiomiro de luca disse:

    iiso foi brizola

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  2. Geraldo Peri disse:

    Grato por este registro histórico e por salientar aqui Brizola e sua luta. O depoimento se revela chocante, contudo a resistência não se fez de todo concreta, vindo a sofrer assalto algum tempo depox… Muito adequado neste momento de reflexões sobre o golpe de 1964 e suas consequências para os bravis lutadores da liberdade e do direito brasileiro.

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  3. jose de mattos disse:

    Amigo Ubirajara Passos, esses relatos mostra ao povo gaúcho que somos guerreiros e já mais nos demos por vencidos.
    gostaria de perguntar se o senhor em suas pesquisas possui relatos ou texto sobre a atuação da nossa gloriosa Brigada Militar na Legalidade ao lado de LEONEL BRIZOLA.

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    • Possuo sobre a Legalidade vários livros. Entre eles algumas biografias de Brizola, que explanam sobre o assunto, como “Brizola, Momentos de Decisão”, L&PM, 1989, de Carrion Júnior; “Brizola, da Legalidade ao Exílio”; RBS Publicações, 2004, de Dione Kuhn; “Depois de Leonel Brizola”, Caros Amigos Editora, 2008, de Gilberto Felisberto Vasconcelos Le o clássico “El Caudillo Leonel Brizola – um perfil biográfico”, Editora Aquariana, 2008, de FC Leite Filho. Especificamente sobre a Legalidade possuo “A Legalidade – último levante gaúcho”, Editora da Universidade (ufrgs), 1988, de Joaquim Felizardo e, o melhor de todos, “Legalidade 25 anos, A Resistência Popular que Levou Jango ao Poder”, Editora Redactor Ltda, 1986. Este último livro, composto de depoimentos de protagonistas jornalísticos e políticos, como o próprio Leonel Brizola, Lauro Hagemann, Dilamar Machado e Melc híades Stricher, e com introdução do historiador Joaquim Felizardo, é o mais detalhado sobre o Movimento. E possui uma entrevista com o Major Emílio Neme, então sub-chefe da Casa Militar do governo do Rio Grande do Sul, homem de confiança máxima de Brizola, que relata pormenores da participação da Brigada, coordenada por ele, pelo coronel Átilo Escobar e demais comandantes da corporação, nas páginas 129 a 141. Foi deste livro que transcrevi o texto do discurso reproduzido neste post.

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  4. SERGIO OLIVEIRA disse:

    Tenho todos estes livros e outros mais.

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  5. jaiane mello disse:

    esse concerteza foi o grande Brizola

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  6. Beatriz disse:

    O ultimo parágrafo resume muito bem toda a falta de bom senso da população, de uma maneira muito bem colocada.Parabéns pelo texto,que é um verdadeiro documento histórico.

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  7. Erno Arnildo Breunig disse:

    Participei da Legalidade de 1961. Fui militar (cabo), servindo no 2º GA75CAV, de Santiago. Saimos do quartel carregando nossas peças de artilharia no trem, um enorme comboio. Fomos os vanguardeiros do III exército. No dia 07 de setembro desfilamos na cidade de Marcelindo Ramos, onde permanecemos por vários dias, guarnecendo a ponte ferroviária.
    Gostaria de adquirir um livro que relata esta campanha.
    Erno Arnildo Breunig

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  8. Wallace Rina disse:

    Sure do agree with your post, the fact’s are loud and clear. Keep up the great work!

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