SINDICATOS: da revolução ao parternalismo pelego


Os sindicatos surgiram, na primeira metade do século XIX, como a única forma de luta dos trabalhadores contra a sanha desenfreada dos primeiros donos de indústrias. Então, quando não havia qualquer regramento à escravidão assalariada, e os turnos de 16 ou mais horas, o trabalho infantil e a brutalidade eram quotidianos e inquestionáveis, a associação espontânea da peonada – independente de qualquer influência dos teóricos pequenos-burgueses, os socialistas de gabinete – compreendia a totalidade da luta contra a dominação capitalista e não se restringia a questões pontuais como salários ou horário de trabalho.

Não havendo, na época, partidos socialistas (as primeiras organizações formais com objetivos políticos exclusivos de conquista do poder estatal somente surgiriam na década de 1850) e se limitando a pregação dos pensadores de esquerda ao plano do debate, eram os sindicatos, surgidos da inconformidade concreta, os responsáveis pela resistência e pelos embates diretos com o domínio burguês. E assim, não havia qualquer possibilidade de apelo à complacência. As conquistas só tinham condições de se fazer pela ação direta, que incluía todos os membros e só tinha eco com a devida radicalidade: a sabotagem e a greve eram os únicos instrumentos eficazes.

Com o avanço e a sofisticação do movimento operário (e principalmente com a burocratização operada pelo marxismo) a luta dos trabalhadores cindiu-se entre partidos, responsáveis pela institucionalização das relações de trabalho e pela amenização da exploração capitalista, e sindicatos, relegando estes últimos aos embates imediatos pelas condições mínimas de sobrevivência (salários, horários, previdência e condições insalubres…).

A tarefa revolucionária de derrogação do domínio burguês passa a ser exclusividade dos partidos e o Estado (com a colaboração destes ou não) se encarrega de “organizar” e regulamentar legalmente os “direitos” e as formas de luta entre patrões e empregados. Os sindicatos tornam-se organizações burocratizadas, organizadas a moda dos partidos e do próprio Estado representativo, criando as condições para a separação prática entre a base e as direções, e o surgimento do peleguismo paternalista.

Entre o início da segunda guerra mundial e a derrocada do imperialismo fascista “vermelho” (1939 e 1989) as próprias crises intrínsecas do capitalismo, e o temor do avanço operário ocorrido entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século passado (principalmente a Revolução Russa de 1917), forçam a classe dominante a ceder um mínimo de seus privilégios, a fim de domesticar a contestação operária e impedir o fim do capitalismo.

Neste período, a maior parte do movimento sindical se restringe às negociações de cúpula entre dirigentes submissos e patrões, criando nas bases a visão paternalista, que coloca o sindicalizado na posição de total irresponsabilidade pela luta e pelas conquistas, as quais se restringem à negociação dentro dos limites estabelecidos pela “regulamentação legal do trabalho” (no Brasil a própria política salarial chega a ser estabelecida por decreto do governo federal), nos marcos autoritários do capitalismo.

A idéia de movimento de massas e de luta por condições de vida e trabalho dignas de gente, além do “garantido em lei”, se torna, no imaginário das bases sindicais, algo “radical”, inconseqüente e “subversivo”.

O avanço da exploração capitalista a partir dos anos 1990, quando o imperialismo yankee se faz o senhor único do mundo, investe, entretanto, na revogação dos antigos direitos trabalhistas institucionalizados e reincrementa a velha ferocidade dos primeiros tempos do domínio. Diante da mansidão de uma esquerda “institucionalizada” (seja em âmbito partidário ou sindical), a maré patronal tende à retomada do velho escravismo. E, neste cenário, o velho modelo de sindicalismo meramente “representativo” e “diplomático” (centrado nas “negociações” entre dirigentes e patrões) está completamente falido enquanto agente de proteção e conquista das reivindicações dos trabalhadores. Sua continuidade apenas garantirá a domesticação necessária ao estabelecimento definitivo e completo da barbárie.

Ubirajara Passos

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